"A
organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é
incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si, os próprios
operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais firme, mais
poderosa".
(Karl
Marx e Friedrich Engels – em Manifesto do Partido Comunista).
Essa
afirmação de Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista, serve para
reafirmarmos o nosso compromisso com as transformações que precisamos e devemos
buscar para satisfazer as necessidades do proletariado.
O
Ecossocialismo nasce dessa necessidade de transformarmos uma sociedade que há
tempos vem sendo adestrada para o consumismo, o cinismo, a competitividade, o
preconceito, o individualismo, o oportunismo, o nepotismo a irracionalidade, o
populismo, o despotismo, racismo ambiental...
A falta de
uma consciência ambiental tem levado essa civilização a deformar o planeta,
provocando um desequilíbrio na temperatura da terra, levando a natureza agir a
com fúrias incontroláveis que assistimos horrorizados nas constantes
catástrofes que tem levado a óbitos milhões de pessoas em todo o mundo.
O
PSOL/AMAZONAS, trás para o debate amazônico o Ecossocialismo como instrumento
de transformação de valores, culturais e econômico, cujo objetivo é a construção
de uma civilização nova, que seja capaz de conviver valorizando os principais
aspectos desse majestoso ecossistema, entendendo sua complexidade, defendo sua
permanência intacta e valorosa, assegurando as atuais e furas gerações um
ambiente saudável e justo para com seus habitantes.
Da
constatação do caos é que se busca a recuperação de valores, de novos marcos
econômicos e civilizatórios e a reconstituição de uma sociedade voltada para a
solidariedade e o respeito ao Meio Ambiente, pensando assim, o Partido
Socialismo e Liberdade, divulga a “CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS A
CONSTATAÇÃO DO CAOS E O ÍMPETO DA MUDANÇA”, fruto do 1º Encontro Ecossocialista
do PSOL Amazonas realizado no dia 05 de abril de 2013 em Manaus(AM).
O
Ecossocialismo é o renascer de uma Nova Civilização forte coletivamente, justa
economicamente, responsável ambientalmente!
Recomendo a
todos(as) uma boa leitura...
Elson de Melo
Secretário de Assuntos Amazônico
PSOL - AMAZONAS
CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS
A CONSTATAÇÃO DO CAOS E O ÍMPETO DA MUDANÇA
O PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, no estado do Amazonas, através da SECRETARIA DE ASSUNTOS AMAZÔNICOS, com
o apoio dos CAMARADAS MILITANTES
AMAZONENSES, em 5 de abril de 2013, no auditório da Câmara Municipal de Manaus, instala a SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS, tornando
pública a CARTA ECOSSOCIALISTA DO
AMAZONAS, estruturada nos seguintes pilares:
I. RECONHECIMENTO da existência de uma grave
CRISE MUNDIAL envolvendo aspectos
múltiplos, de natureza ética, ecológica, política, econômica e social; que os
aspectos propriamente éticos e morais ganham relevância e são determinantes
básicos dessa CRISE; que, de fato,
um conjunto de valores inspiram e conduzem, equivocada e negativamente, as
ações do homem: a cobiça, o sentido do lucro, a usura, a liberdade
irresponsável; que, na verdade, SÃO OS
VALORES QUE HISTORICAMENTE, FUNDAMENTARAM O SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO CAPITALISTA DOMINANTE; que o ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA A CRISE
perpassa, necessariamente, pelo PROCESSO
DE REVISÃO E MUDANÇA SAUDÁVEL DESSES VALORES; que as sucessivas CRISES OCORRIDAS ao longo do tempo,
sobretudo a última e mais recente, ainda
em franca ebulição, AUTORIZAM MUDANÇAS
BÁSICAS, de forma a evitar a repetição do QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS IMPOSTOS À SOCIEDADE INTERNACIONAL, que PENALIZAM E FULMINAM MISERAVELMENTE OS
SEGMENTOS DA CLASSE TRABALHADORA; que o QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS envolve também DANOS GRAVES À NATUREZA: DESMATAMENTO,
AQUECIMENTO, POLUIÇÃO; que são tantos e tão graves os prejuízos, que NÃO HÁ COMO EVITAR AS MUDANÇAS DE BASE,
a partir da necessária revisão e superação desses VALORES ÉTICOS NEGATIVOS, que historicamente, de forma equivocada, pela
ação conjugada de poderosos grupos
nacionais e transnacionais , conduzem a humanidade a uma situação permanente de
tensão, conflito e dor; que não há como continuar insistindo na preservação de
valores que comprovadamente destruíram a força do trabalho e devastaram a
natureza; que a rigor, a questão não é salvar o sistema econômico, mas SALVAR A NATUREZA, SALVAR A HUMANIDADE,
SALVAR A VIDA, SALVAR O PLANETA; enfim, que os valores básicos até então
dominantes devem ser repensados, revisados, superados.
II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO
MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO
NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO
CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO
NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por
exemplo, de forma escandalosa, nos fatos seguintes:
1. NA SAÚDE
PÚBLICA – Nessa área, a constatação foi feita recentemente pelo próprio
Governador do Estado, Omar Aziz, que, por ocasião da leitura da Mensagem
Governamental, na Assembleia Legislativa, declarou: “morre uma Santa Maria por dia
no Estado do Amazonas”. Com tais palavras referindo-se ao resultado do trágico
incêndio ocorrido naquela cidade do Rio Grande do Sul, nos diz que,
diariamente, morrem 240 pessoas por
absoluta falta de assistência médica no Amazonas;
2. NA ÁREA EDUCACIONAL - Após dez anos de implantação
do I Plano Nacional de Educação, constatamos que, na rede municipal de Manaus, não há sequer uma única escola de ensino
fundamental de tempo integral, bem como não há uma rede pública destinada a
atender a educação infantil e a educação especial (creche e pré-escola). É
flagrante, nessa constatação, que a SUPRESSÃO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E
SOCIABILIDADE DA CRIANÇA, com sérias consequências no processo de
aprendizagem futuro;
3. NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, é inadmissível
que uma cidade situada às margens de dois dos três maiores rios do mundo,
entrecortada por mais de 1000 igarapés, sofra com A FALTA D’AGUA. São 400 mil cidadãos manauaras que enfrentam e aguardam
ansiosos uma solução para o problema. Agora, mais recentemente, Manaus passou a
vivenciar um verdadeiro clima de pânico e terror em face do rompimento de
adutoras. No quesito SANEAMENTO BÁSICO, segundo pesquisa do Instituto Trata
Brasil, Manaus aparece entre as 20
piores cidades brasileiras.
4.
Considerando-se O REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE,
não há dúvida de que O ATERRAMENTO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DOS IGARAPÉS DE
MANAUS, ou seja, a CONSTRUÇÃO DE BASE DE CIMENTO ARMADO NOS SEUS LEITOS, junto
com A COMPLETA DESTRUIÇÃO DA MATA CILIAR E A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS
RESIDENCIAIS NAS SUAS BACIAS, ou seja, NAS MARGENS OU NO LEITO ATERRADO,
configuram DANO AMBIENTAL GRAVE, VERDADEIRO CRIME ECOLÓGICO, PARA ALÉM DA FLAGRANTE
ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE PRATICADA PELO ESTADO DO AMAZONAS. Tão mais
graves e inadmissíveis, quando ocorrem no exato momento em que há um movimento mundial
no sentido da PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, SOBRETUDO DESSA NATUREZA AMAZÔNICA, quer
pela expressão singular da beleza exuberante que encerra, quer pelo TEMOR DOS
IMPACTOS NEGATIVOS ECOLÓGICOS, já evidentes. É de causar perplexidade o fato do
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MNAUS - PROSAMIM já ter consumido,
conforme denúncia do Presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas, U$ 1.089.450,000,00 (um
bilhão oitenta e nove milhões quatrocentos e cinquenta mil dólares) e continuar
sendo PROJETADO COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS POLUIDAS.
É flagrante que, NAS ÁREAS DITAS COMO JÁ RECUPERADAS, AS ÁGUAS CONTINUAM
PARADAS, FÉTIDAS, ESPUMOSAS, COM O MATO IMPRÓPRIO TOMANDO CONTA DA GRAMA
PLANTADA. E o que é mais grave, CONTINUAM SENDO DEPÓSITOS OU RECIPIENTES DE
DEJETOS, RESÍDUOS E MATERIAIS POLUENTES. A rigor, em face da forma como se
apresentam, CONTINUAM COMO VERDADEIROS ESGOTOS A CÉU ABERTO;
5. Outro
aspecto de grande relevância DA REALIDADE AMAZONENSE, que necessariamente
merece ser declarado como CAÓTICO, diz respeito ao ELEVADO CUSTO DE VIDA EM MANAUS E NO INTERIOR. Segundo pesquisa do Dieese, Manaus é a 6ª
colocada entre as cidades com preços mais altos (A Crítica, ed. de 18.08.2012).
Osires Silva (na série de artigos publicados no jornal A Crítica, sob título
“Carestia em Manaus”, em 21 ag, 4, 11 e 18 set 2011) registra que Manaus lidera
o grupo alimentação, sendo a mais cara do País. É impressionante como, não
apenas Manaus, mas também nossos interiores dependem de importações na área de
alimentos. Praticamente importamos tudo em larga escala: farinha, peixe, cheiro
verde, limão, verduras, legumes, carnes, laticínios, cereais, grãos, leite e
derivados. É patente a incompetência governamental no sentido de enfrentar
objetivamente o problema;
6. Nessa
conjuntura caótica constatamos que a implantação definitiva do sistema de gás
de Urucu pode vir a ser um fator importante na redução do custo de vida.
Trata-se de um megainvestimento anunciado como substituto do óleo diesel e do
combustível, com a previsão de redução de até 30 % do custo do transporte, de
95 % da emissão de oxido de nitrogênio pelos veículos, de 25 % do gás carbônico.
É de se perguntar: o que está faltando para que esse sistema seja implantado
efetivamente em Manaus? Enquanto isso, a população assiste perplexo o aumento
do valor do transporte de ônibus e de táxi, sem ter a quem recorrer.
7. OUTRA QUESTÃO
DE FUNDO, CENTRAL, envolve o POLO INDUSTRIAL DE MANAUS e conduz à formulação de uma indagação
básica: o que fazer para criar um modelo
de desenvolvimento sustentável para o Estado do Amazonas? A verdade é que,
decorridos 46 anos de Zona Franca, identifica-se a completa ausência de um
AUTÊNTICO e viável PROJETO de desenvolvimento sustentável para o Amazonas, isto
é, um projeto efetivamente ajustado à nossa vocação econômica e capaz de
garantir o aproveitamento racional dos recursos naturais por meio da utilização
de instrumentos gerados pela ciência e tecnologia. Parece não haver nenhum interesse
das empresas do PIM na criação de um modelo dessa ordem. As pesquisas que
desenvolvem são realizadas em matrizes fora do Estado e os produtos já chegam
aqui praticamente prontos e acabados. Não há inovação tecnológica ajustada à
vocação do Estado. A rigor, pelo volume
de dinheiro gerado nas transações realizadas pelas empresas do distrito
industrial, A POPULAÇÃO DE MANAUS
DEVERIA GOZAR DA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DO PAÍS. Não é efetivamente o que
ocorre. Nesse particular, há três dados adicionais para reflexão: primeiro, a política salarial
adotada no PIM chega a ser aviltante, permitindo identificar que, na medida em que cresce o faturamento das
empresas, encolhe o salário do trabalhador. Nessa linha, cabe o registro de
Osiris Silva: “do faturamento de U$35 bilhões do ano passado (2010), o PIM
pagou, em salários, para um universo de 108 mil trabalhadores, U$ 920,8
milhões, e recolheu de ICMS U$308,74 milhões, o
equivalente a 2,62 % e a 0,87 % do faturamento total do parque industrial.
Considere-se, adicionalmente, que, com base em dados de 2009, 54 % do total de
mão da obra empregada ganhava até 2 salários mínimos, contra apenas 26 % em
1998” (“ZFM, ano V, que rumo tomar”, artigo publicado no jornal A Crítica, ed.
de 28.02.2011, Caderno Especial ZFM 40 anos, p. 15); segundo, a insegurança e instabilidade geradas para a classe
trabalhadora por conta da prática escancarada, absurda, da celebração e
prorrogação de contratos temporários no limite legal (6 meses) e em face da
terceirização crescente tanto em
atividades meio como em atividades fim, declarada ilegal pela justiça
brasileira; terceiro, o Polo
Industrial de Manaus provocou o
esvaziamento populacional do interior do Amazonas, que foi vitimado por um fluxo migratório absolutamente desordenado
para a capital. Manaus, na previsão catastrófica de Márcio Souza, É SÉRIA CANDIDATA A SE COLOCAR ENTRE AS
PIORES CIDADES DO MUNDO ( A Crítica, p. C6, artigo sob título de “Manaus é
forte candidata”).
8. Não
poderíamos também deixar de chamar a atenção para a análise do PROJETO DA
CIDADE UNIVERSITÁRIA EM IRANDUBA. Ela nos revela O ABSURDO DE QUE, NA ÁREA RESERVADA DE 1200 HECTARES, APENAS 140 SERÃO DESTINADAS
À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, ENQUANTO A MAIOR PARTE SERÁ DEVASTADA POR
PROJETOS DE INICIATIVA PRIVADA, caracterizando flagrante especulação
imobiliária. Segundo o relatório de impacto ambiental, o empreendimento vai
causar o empobrecimento e a contaminação do solo e da água, perda de habitats,
diminuição da oferta de alimentos, perturbação e afugentamento da fauna,
destruição de abrigos, destruição de áreas de reprodução, e a redução da
biodiversidade da Área de Proteção Ambiental da margem direita do Rio Negro.
Além disso, de forma estúpida e irracional, desaloja 389 pessoas, a maioria com
ensino fundamental incompleto, com renda familiar de até um salário mínimo,
muitas vivendo há décadas da agricultura de subsistência, e que, em face disso,
terão de migrar para áreas mais afastadas ou tentar sobreviver com baixa
escolaridade, no entorno da Cidade Universitária, com todos os problemas advindos
da migração e ocupação descontrolada e irregular que, inevitavelmente, ocorrerá
nessa área. Acrescente-se aqui, o questionável fato de que a área pertenceria à
União, sendo ilegalmente desapropriada pelo Estado do Amazonas.
9. Outra
barbárie que não pode deixar de ser denunciada é o PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAIA ARTIFICIAL DA PONTA NEGRA, TRANSFORMADA, LITERALMENTE, NA PRAIA DO
TERROR, vitimando fatalmente, em pouco espaço de uso, 13 pessoas. Aqui, há
o agravamento de que, sendo também o Rio Negro área federal, não estaria nos
limites da competência da Prefeitura de Manaus executar as obras de
aterramento, e, de forma ilegal, indevida e incompetente, transformar a praia
natural em praia artificial. FOI
DOLOROSO VER A PRAIA INTERDITADA E A COMUNIDADE MANAUARA IMPEDIDA DE GOZAR DOS
PRAZERES DE UMA ÁREA DE LAZER QUE JÁ FOI NOBRE, SEM A ADOÇÃO DE NENHUMA MEDIDA
PUNITIVA ÀS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR TAMANHO CRIME. A imprensa anuncia a reabertura da mesma,
porém com o espaço limitado para os banhistas, que, mesmo nos dias “badalados”,
terão menos de 1m² para nadar. Como explicar tamanho rigor numa área que sempre
foi livre, aberta, sem mortes e sem
mistérios. É fundamental também que se apure o valor da obra, pois somente
o gasto com areia alcançou a marca dos R$12milhões. É preciso também que se
iniciem os procedimentos jurídicos para apurar responsabilidades e punir as
autoridades infratoras.
10. PROJETOS
MEGALOMANÍACOS são uma constante na vida amazonense, gerando enorme
endividamento público, além de, obviamente, não produzir o resultado social desejado.
Parecem resultantes de momentos de delírio e alucinação. Nessa linha, foi
sumamente trágico assistir, diante da gravidade de tantos problemas sociais, a
demolição de uma das obras públicas mais caras já edificadas no Estado do
Amazonas, avaliada em mais de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), prêmio
internacional do arquiteto Severiano Porto, produto da ação de vários governos,
homenagem a figura humanitária de um destacado médico da Cruz Vermelha brasileira,
o senador Vivaldo Lima. Somente para demolir o Estádio Vivaldo Lima gastou-se
R$ 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais). Em cima das ruínas de R$300.000.000,00 (trezentos
milhões de reais) edifica-se outra obra faraônica, de custo igual ou maior a R$
538.000.000,00 (quinhentos e trinta e oito milhões), apenas para receber quatro
jogos da Copa do Mundo de 2014. E ao que tudo indica, a nova Arena, depois do
Mundial, ficará aí, faraônica, vazia e sem finalidade, deixando, entretanto,
uma enorme dívida pública, a rigor um enorme rombo, que a população terá que
suprir e pagar, assim como está pagando a PONTE MAIS CARA DO MUNDO, a ponte
bilionária erguida sobre o Rio Negro. Sem dúvida que, tais ações megalomaníacas
já mereceriam uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para constatar o
real endividamento do Estado e suas consequências para a sociedade. Nesse
particular, é de ser registrado o engodo do anúncio inicial de que o projeto
copa do mundo seria executado, principalmente, através de parcerias
público-privadas, que, na prática, não ocorreram, tendo em vista que, no
Amazonas, tudo será bancado, efetivamente, pelo contribuinte;
11. Na continuidade do rol de CAOS E ABSURDOS CONSTATADOS, vemos o governo anunciando a implementação do
Polo Naval na região ribeirinha do Puraquequara ao publicar um decreto que
causa mal estar e que traumatiza agricultores e pescadores ali residentes. Afinal,
não há estudo técnico e não se sabe explicar porque a desapropriação de área
tão extensa e que justificaria o tratamento duro e violento ao cidadão que ali
nasceu, criou os filhos, plantou, fincou raízes e, trabalhando com a família,
envelheceu condignamente. É A
MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA AFRONTANDO O CIDADÃO DE BEM QUE NÃO TEM RECURSOS e
que, em face disso, ACABA SENDO PUNIDO,
EXPULSO DA PROPRIEDADE, MEDIANTE UMA MÍSERA INDENIZAÇÃO, COM A TRANSFERÊNCIA,
EM SEGUIDA, DA ÁREA DESAPROPRIADA PARA UMA GRANDE EMPRESA NACIONAL OU
MULTINACIONAL.
12. O CAOS PRESENTEMENTE CONSTATADO que se
revela na continuidade da expulsão de agricultores, na penalização de cidadãos
de bem, é o mesmo que, historicamente, envolveu o saque, o massacre e o
extermínio coletivo de tribos indígenas, entre os quais se incluem 2.000
Waimiris-Atroaris. Tudo por conta da ação devastadora de empresas de mineração,
que contaram com a proteção do ESTADO MILITAR e com o silêncio questionável da
própria FUNAI. A COMISSÃO DA VERDADE ESTÁ CHAMANDO A ATENÇÃO DO BRASIL, no ato
de passar a limpo essa história que envolve a construção da BR-174, a ação do
grupo minerador da PARANAPANEMA, os custos elevados de construção e o grande
impacto social e ambiental causado pela ATÉ HOJE DISCUTÍVEL HIDRELÉTRICA DE
BALBINA, e, principalmente, O GENOCÍDIO DAS COMUNIDADES INDIGENAS. O impacto
desse relato impõe uma revisão de valores de forma a evitar que “os crimes
contra os povos indígenas, os crimes de genocídio cessem no Brasil, e figurem
apenas como parte sombria da memória histórica” (COMITÊ DA VERDADE, MEMÓRIA E
JUSTIÇA DO AMAZONAS, p. 75).
13. É preciso também chamar a atenção pública
para o DANO AMBIENTAL gerado na execução do PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA,
MINHA VIDA, no Amazonas (A Crítica, Ed. de 12.4.2013, p. C8): a desertificação
propositada da área de edificação com o desmatamento de hectares e mais
hectares de terra sem a observância de um mínimo de preservação da mata nativa.
Para além disso, nos chama a atenção a ausência de um planejamento voltado para
a construção do mínimo necessário de infraestrutura para atender as demandas do
viver coletivo, tais como a inexistência de espaços destinados ao comércio,
fato que gera dificuldades até para a compra de itens básicos como pão e ovo.
Via de regra, entrega-se conjuntos habitacionais mesmo inexistindo a prestação
de serviços de transporte coletivo. É desumana a forma como estes conjuntos
estão sendo construídos e entregues à população carente. Será que não é
possível construir um conjunto residencial em harmonia com o homem e o meio
ambiente, evitando-se que mais pareçam
guetos, verdadeiras áreas de segregação social?
14. Esse quadro de CAOS GENERALIZADO funciona
como a força motriz que move a canalhice política praticada no Amazonas através
dos que se apresentam como “messias” ou “salvadores populares”, condição
fundamental para o ÊXITO ELEITORAL DESSES CANALHAS. É nesse contexto que se
explica o DRAMA DAS SECAS E DAS
ENCHENTES no Amazonas. Será que não existem meios simples, eficazes e
baratos para se lidar e conviver com esses fenômenos cíclicos naturais? Será
que, a cada momento, teremos que conviver com situações mais graves,
reveladoras do despreparo ou má-fé dos governos para o enfrentamento da
questão? Será que é impossível estabelecer regras proibindo a edificação de
casas em áreas impróprias e áreas de risco e, conjugado a isso, executar uma
eficiente fiscalização para impedir que isso ocorra? Será que é impossível uma
ação pedagógica preventiva do Estado, no sentido de evitar ou aliviar os
transtornos dos períodos de secas e enchentes? Lamentavelmente, vemos esses
ciclos naturais servindo como desculpa comum para as DISPENSAS DE LICITAÇÃO e
consequente farra no gasto do dinheiro público. Não interessa, aos canalhas
travestidos de políticos, a execução de medidas simples e pedagógicas, pois,
com elas, os canalhas ficariam sem um de seus principais instrumentos de
ENCABRESTAMENTO ELEITORAL;
15. Não se pode deixar de registrar nesta
CARTA, as comoventes e dramáticas questões que envolvem a exploração e
comercialização de minérios e madeiras, apenas gerando altíssimos lucros para
as empresas, com resultados devastadores para o meio ambiente (desmatamento,
poluição e matança das nascentes dos rios) e para as populações nativas (doenças,
sujeira, problemas respiratórios, falta de escola pública, de saneamento). Tudo
como parte de uma inaceitável política governamental orientada para a expansão
e reprodução do lucro privado.
16. De fato, deve ser registrado que as
políticas governamentais de ocupação da Amazônia nunca contemplaram camponeses,
nativos e migrantes, ignorando completamente os direitos fundiários históricos
dessas comunidades tradicionais. Na verdade, com a permissividade oficial,
grandes extensões de terras foram adquiridas por empresários que se
transformaram em proprietários de imensos latifúndios. No relato de Marinor
Brito, o fato deu ensejo, ou, pelo menos, favoreceu a prática da grilagem, da
pistolagem, da formação de milícias privadas, assassinando-se, por encomenda,
sindicalistas, líderes religiosos, políticos, além do massacre de índios e
trabalhadores rurais (“Devastação e violência: apontamentos sobre o avanço da
fronteira capitalista na Amazônia”, trabalho publicado no livro “Amazônia:
olhares Inquietos na floresta”, organizado por Luis Arnaldo Campos e Dion
Monteiro, Rio de Janeiro: Fundação Lauro Campos, 2011, p.72). Esses fatos
marcam a abertura da fronteira econômica da Amazônia com a aquisição de terras
públicas através da prática da grilagem. Por isso, é necessário continuar
atento aos 650 pedidos de mineração endereçados (1970 a 2012) ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM). É preciso continuar atento à PEC já
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que retira do Executivo a
autonomia para demarcar terras indígenas, transferindo-a para o Congresso
Nacional. Esses fatos servem para dar a dimensão da cobiça das empresas de
mineração e da gravidade atual do problema;
17. A CONSTATAÇÃO OFICIAL DO CAOS é também
nos revelada pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ao publicar o relatório que coloca
o Amazonas em primeiro lugar, no ranking de ações ajuizadas, tendo como base as
condenações do Tribunal de Contas da União. Nessa linha, entram prefeitos,
ex-prefeitos, políticos e servidores da administração pública. Por sua vez, o
Coordenador Geral de Articulação Institucional do Ministério da Justiça,
delegado da Polícia Federal, Roberto Biassoli, afirmou enfaticamente: “O
Amazonas é um campo fértil para lavagem de dinheiro”. Como operadores de
lavagem de dinheiro citou empresários do PIM, políticos e traficantes internacionais
de droga (A Crítica, ed. de 01.07.2011, p. A5). É uma pena. É uma lástima.
18. Finalmente, impõe-se AVALIAR O CUSTO DO
CAOS, de forma a identificar O GRAU DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, sobretudo em face dos débitos vultosos que estão sendo
contraídos, INVIABILIZADORES DAS ADMINISTRAÇÕES FUTURAS, e certamente geradores
de sérias e graves consequências para a COMUNIDADE AMAZONENSE.
PROPOSIÇÕES
E OBJETIVOS DA SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO PSOL NO AMAZONAS
A
NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA CIVILIZATÓRIO PARA A AMAZÔNIA AUTORIZA E
JUSTIFICA AS SEGUINTES INICIATIVAS DOS ECOSSOCIALISTAS DO AMAZONAS:
I - COLOCAR COMO PRIMEIRO PONTO DE REFLEXÃO, O TEMA DA ÉTICA
NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA SAUDÁVEL E DIGNA DO HOMEM E DA
NATUREZA;
II - REPENSAR, REVISAR E SUPERAR OS VALORES BÁSICOS NEOLIBERAIS,
DE FORMA A GARANTIR QUE TODOS VIVAM BEM, EM CONDIÇÕES DIGNAS, SAUDÁVEIS, CAPAZES
DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, DO MEIO AMBIENTE, E O DIREITO DO SEU
USUFRUTO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES;
III - CRIAR UMA PRÁTICA PARTIDÁRIA ORIENTADA NA SUPERAÇÃO DO
INDIVIDUALISMO, DO EGOISMO E DA GANÂNCIA;
IV - COMBATER A CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DE RIQUEZA NAS MÃOS DE UMA
MINORIA PRIVILEGIADA;
V - BUSCAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO ECOSSOCIALISTA BASEADO NA
AGRICULTURA ORGÂNICA DO CAMPONES (SOBERANIA ALIMENTAR), NA COOPERATIVA
AGRÍCOLA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE, NA ENERGIA ALTERNATIVA, E NA
SATISFAÇÃO IGUALITÁRIA DAS NECESSIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE REGIONAL E NACIONAL.
VI – Através da Setorial Ecossocialista, bem como de suas outras
instâncias e filiados em geral, O PSOL DO AMAZONAS INCORPORA-SE NA AGENDA DE
LUTAS DEFINIDA PELO DIRETÓRIO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROFUNDAR A ANÁLISE DA
ATUAL CRISE PLANETÁRIA, QUE ENVOLVE NÃO APENAS O AQUECIMENTO GLOBAL E AS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MAS A PRÓPRIA CONFIGURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO
CAPITALISTA, BASEADO NO CONSUMO OSTENSIVO E PERDULÁRIO DAS ELITES ECONÕMICAS
MUNDIAIS, QUE SÃO A UM SÓ TEMPO E EM TODAS AS ESCALAS, AMBIENTALMENTE
INSUSTENTÁVEIS E SOCIALMENTE INJUSTAS.
VII – PROMOVER MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR A AUDITAGEM DA
DÍVIDA PÚBLICA NO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O CRESCENTE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO
COM OBRAS FARAÔNICAS.
A partir destas PROPOSIÇÕES, o PSOL DO AMAZONAS inicia uma análise
mais profunda da própria REALIDADE AMAZONENSE, buscando elaborar, em seguida,
um PLANO DE GOVERNO capaz de COMBATER, ELIMINAR O CAOS CONSTATADO e, com o
ÍMPETO DA MUDANÇA, valorizar a FORÇA DO TRABALHO, a FORÇA DA NATUREZA, a FORÇA DA VIDA, segundo os VALORES
ECOSSOCIALISTAS aqui proclamados.
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