O PT acaba de entregar uma grande parte das
reservas de petróleo aos grupos privados tendo como principal beneficiado o empresário
Eike Batista, o homem mais rico do Brasil segundo a revista “Forbes”, ícone do
capitalismo, é também o maior magnata da indústria nacional de petróleo.
Através dos leilões que privatizaram boa parte das jazidas petrolíferas do país
e com a ajuda privilegiada de ex-diretores e ex-gerentes da Petrobrás, que
contratou a peso de ouro, ele transformou sua empresa OGX Petróleo e Gás Participações
no maior grupo privado de exploração marítima do Brasil. Tudo às custas da
entrega do patrimônio público.
Campanha “O petróleo é nosso”
O petróleo é nosso foi o lema da campanha que
empolgou grupos políticos, associações profissionais e organizações diversas no
Brasil, entre 1947 e 1953.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
"O petróleo é nosso!" é uma frase
que se tornou famosa ao ser pronunciada, por ocasião da descoberta de reservas
de petróleo na Bahia, pelo então presidente da república Getúlio Vargas e que,
mais adiante, se tornou lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro
de Estudos e Defesa do Petróleo e promovida por nacionalistas, que culminou na
criação da empresa petrolífera nacional, a Petrobras. Após tornar-se famosa,
historiadores descobriram que a frase foi criada por Otacílio Raínho, professor
e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual.
Entre a primeira concessão para exploração de
petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, decorreram 89 anos. O
país assistiu à polêmica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio
Vargas - resumida na famosa Carta a Getúlio. O Brasil dividiu-se, então, entre
os nacionalistas e os defensores do capital estrangeiro (apelidados
pejorativamente de entreguistas por seus opositores). A Campanha do Petróleo
resultou vitoriosa, com a criação da Petrobras.
O Escândalo do Petróleo
Em 1936, diante dos obstáculos impostos pelo
governo Vargas à exploração de petróleo, Monteiro Lobato lançou O Escândalo do
Petróleo, no qual acusava o governo de "não perfurar e não deixar que se
perfure".3 O livro esgotou várias edições em menos de um mês.
O Escândalo do Petróleo foi censurado em 1937
por Getúlio Vargas, no mesmo ano em que o escritor lançou O Poço do Visconde.
Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência
do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela
circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Monteiro
Lobato acaba sendo preso em 1941, ironicamente por uma ordem partida do General
Horta Barbosa, que mais tarde seria um dos líderes da Campanha do Petróleo.
Descoberta de Petróleo
Em 1938, o governo decidiu explorar um poço
em Lobato, na Bahia, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o
Conselho Nacional do Petróleo, e as jazidas minerais passam a ser consideradas
propriedade estatal.
Em 1941, foi descoberto o primeiro poço de
exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 1939 a 1953, foram
perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração.
Contudo, no início da década de 1950, o Brasil ainda importava 93% dos
derivados que consumia.
Após a promulgação da Constituição de 1946
foi travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os que
admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. Nessa época
surgiu a campanha O petróleo é nosso!, patrocinada pelo Centro de Estudos e
Defesa do Petróleo. Não podemos esquecer da figura do General Felicíssimo
Cardoso que presidiu o Cedpen - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e o
semanário Emancipação, fundado em 2 de fevereiro de 1949, que muito contribuiu
para a criação da Petrobras. Cardoso era considerado um militar nacionalista
feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".
Em 3 de outubro de 1953, foi criada pela lei
n° 2004 a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) , que instituiu o monopólio estatal
da exploração, do refino e do transporte.
Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado
legalmente com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O
fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de 1997, com
aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da ANP (Agência
Nacional do Petróleo), órgão regulador da indústria do petróleo. Este marco
regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa,
exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de
petróleo.
Histórico
Em 1947 realizou-se no Clube Militar uma
série de conferências que deflagraram um movimento contrário a abertura do
mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O
General Juarez Távora defendia uma posição de abertura ao capital estrangeiro,
enquanto o General Horta Barbosa defendia a solução do monopólio estatal.
A campanha, denominada Campanha do Petróleo -
pelo controle nacional sobre o petróleo - tornou-se um dos movimentos de
opinião pública mais vigorosos da história política brasileira e seu lema:
"O Petróleo é nosso" tornou-se conhecido por todos os brasileiros.
A Constituição de 1946 permitia a
participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral
mineral, inclusive do petróleo.
O Presidente Eurico Gaspar Dutra defendia uma
política econômica liberal, de abertura ao capital estrangeiro, e contrária às
orientação do governo anterior de Getúlio Vargas. Assim, enviou ao Congresso
Nacional um projeto de lei de inspiração liberal, que ficou conhecido como o
"Estatuto do Petróleo".
Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma
cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro que iniciou a reação das forças
nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo. Foi criado o Centro de
Estudos e Defesa do Petróleo, entidade civil que reunia militares, civis,
intelectuais, estudantes e profissionais liberais na Campanha do Petróleo.
Foram nomeados seus presidentes honoríficos o ex-presidente Artur Bernardes e
os generais Horta Barbosa e José Pessoa.
Essa ampla campanha em favor do monopólio
estatal do petróleo organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes
universitários, profissionais liberais e militares.
Na atualidade
Após a descoberta do pré-sal alguns
movimentos sociais, sindicatos, políticos de vários partidos diferentes, grupos
de esquerda ou nacionalistas, além de associações civis, grupos de intelectuais
e acadêmicos, passaram a defender uma revisão da atual Lei do Petróleo, em prol
de um novo Marco Regulatório para a exploração de petróleo e gás natural no
Brasil. Os lemas "O pré-sal tem que ser nosso" ou "O petróleo
tem que ser nosso" tornaram-se a principal bandeira deste movimento que
aproxima diferentes grupos com ideologias e afinidades políticas muitas vezes
divergentes em outras temáticas.
"A ‘Campanha do Petróleo’ foi,
efetivamente, a maior e mais original contribuição à criação de uma atitude
‘nacionalista brasileira democrática’".
—Maria Augusta Tibiriçá Miranda
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