Declaração final do XXIV Foro de São Paulo: América Latina e o Caribe se mantém em luta

Havana Cuba

18 de julho de 2018

AMÉRICA LATINA E O CARIBE SE MANTÉM EM LUTA

1- América Latina e no Caribe vivem hoje, 28 anos após o Foro de São Paulo foram estabelecidas, os efeitos de um restaurador reacionária, conservadora e neoliberal ofensiva multifacetada, o resultado de interesses convergentes e esforços combinados entre as elites globais do capitalismo transnacional do governo dos EUA como seu núcleo hegemônico, e das classes dominantes aliadas de nossa região.

2. Esta ofensiva multifacetada, conseguiu empurrar de volta as forças da esquerda e progressistas, através da derrubada de governos, golpes parlamentares e judiciais. A direita imperial e as oligarquias subordinadas amplificaram os erros e limitações das forças transformadoras, que sofrem retrocessos e, ao mesmo tempo, possuem um imenso potencial de luta. Isso explica em um grau fundamental a mudança adversa na correlação de forças conjuntural prevalecente.

Examinar a natureza e profundidade dos erros e insuficiências corresponderá de maneira soberana aos partidos políticos e movimentos sociais de cada país.

3. O golpe militar e parlamentar contra Zelaya, em Honduras (2009); o golpe parlamentar dado a Lugo, no Paraguai (2012); a derrota eleitoral de Cristina Kirchner, na Argentina (2015); o Impeachment contra Dilma Rousseff no Brasil (2016), através de um "golpe parlamentar, judicial e midiático; a vitória de figuras conservadoras ou ultraconservadoras de direita no Chile, no Paraguai e na Colômbia; a condenação sem provas e prisão de Lula para impedir sua candidatura à presidência da República do Brasil; as divisões ostensivas no campo popular diante das agendas neoliberais restauradas; a desqualificação da política que em importantes países da região favorece os planos da direita, e o fortalecimento público de figuras e projetos de origem fascista em vários países, constituem,

4. O desempenho do direito está diretamente relacionado à natureza expansionista e predatória do capitalismo e aos interesses do capital financeiro que o dominam. 

5. Os fatos falam: entre a última reunião do Fórum de São Paulo (Manágua / 2017) e a de Havana (2018), os efeitos negativos da concentração de propriedade, poder e riqueza no nível global foram aprofundados. mãos de uma elite mundial determinada a impor, a qualquer preço, melhores condições para elevar suas taxas de lucro

6. Isto é confirmado pela destruição da natureza, com efeitos negativos crescentes no clima; tentativas de privatizar bens públicos como água, terra e petróleo e seu uso predatório por corporações transnacionais; Tentativas de privatizar fundos públicos; o ataque aos direitos trabalhistas e sociais; o insultante aumento da desigualdade e da desigualdade; a destruição das forças produtivas através da guerra para encorajar as chamadas economias centrais; a multiplicação dos fluxos migratórios e do sofrimento que milhões de seres humanos sofrem por serem forçados a emigrar, e a ofensiva que os interesses transnacionais desenvolvem contra a soberania nacional de nossas nações, a fim de facilitar a livre circulação de capitais.

7. Estas realidades, agravada pelo desempenho perigoso Administração Trump, que busca reverter a tendência de queda da hegemonia americana, multiplicar os riscos para a paz mundial ea situação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz. A América Latina e o Caribe continuarão sendo uma prioridade para a política externa dos EUA, cuja dominação é de vital importância em sua busca pela manutenção de uma ordem mundial unipolar e insustentável.

8. Os Estados Unidos e seus aliados precisam consolidar a percepção de que a história continental entrou em uma fase regressiva imparável em favor do capitalismo. Embora a reação contra governos progressistas e de esquerda foi imediata, por causa do descrédito eo enfraquecimento extremo dos partidos de direita utilizada para impor a reestruturação neoliberal, desativar como instrumentos capazes de fazer descarrilar a mudança social impulsionada, conforme o caso, por os movimentos políticos do Fórum de São Paulo. Daí a necessidade de recorrer à estratégia desestabilizadora que combina a mídia, a guerra legal e econômica, a interferência externa e a criminalização do movimento e do protesto social, entre outros.

Diante desta reação do imperialismo e das oligarquias locais contra as forças progressistas, rejeitamos a idéia do "fim do ciclo" com a mesma firmeza e convicção com a qual, em seu momento, o fizemos com o "fim da história". As forças progressistas da América Latina continuarão lutando por horizontes de um mundo baseado na justiça social. 

A Casa Branca e seus aliados buscam exatamente o oposto: dividir, cooptar, desmobilizar e gerar desânimo. É razão suficiente para impormos com fatos e idéias os verbos da unidade da esquerda e do campo popular para organizar e lutar.

9. Preservar as experiências de soberania, de expansão da democracia, de governo popular e com projeções antiimperialistas, impulsionadas por partidos de esquerda e progressistas; oferecer apoio decisivo e estimular os esforços emancipatórios e ideais anticapitalistas dos movimentos sociais e populares que assim agem; trabalhar com coragem para consolidar uma paz duradoura com justiça social e promover esforços que permitam avançar na integração soberana de que Martí chamava Nossa América, eles se tornam imperativos políticos e em testes de honra para a esquerda continental.

10. Como em 1990, quando ela surge como um espaço de diálogo e construção coletiva da esquerda plural América Latina e Caribe, diante de uma situação internacional marcado pela incerteza e desorientação que levou ao desaparecimento da URSS e do chamado campo socialista, o Fórum são Paulo segue sua tradição de reflexão crítica e formulação de políticas é novamente desafiados a examinar olhar crítico sobre o caminho percorrido, reunindo forças e esforços renovados para continuar a construir o consenso exigido pela direita ofensiva em andamento.

11. Os membros do Fórum dos partidos políticos São Paulo chegar a esta Reunião XXIV com uma política mais elevada acumulada, que por sua vez é multiplicado pela ação de coordenação do Fórum e, plenamente consciente da impossibilidade de capitalismo predatório para oferecer alternativas aos a humanidade, criando a rebelião popular e potencial para a ação transformadora do progressismo e à esquerda, se reorganiza, atua ao lado de movimentos sociais, preparando quadros e melhorar os seus projectos de mudança, alguns orientação socialista clara. Há exemplos suficientes na história da América Latina e do Caribe que provam que quando há unidade, liderança política decisiva e capaz, objetivos claros de luta e moralidade de combate e raízes nas classes populares,

12. Ceder ao derrotismo; patrocinar ou tolerar os personalismos e sectarismos que surgem e proliferam em tempos de reveses; aceitar ou promover a perda de confiança na capacidade política do nosso povo explorado, não só hoje, seria uma afronta aos heróis e mártires da luta pela emancipação do continente, mas uma concessão gratuita e desnecessária para os EUA e seus aliados internacionais e locais. 

13. Confrontado com o plano do imperialismo para minar a soberania de nossas nações e assumir o controle de seus recursos naturais, se opõem com autêntica América Latina e Caribe internacionalista espírito, firme e não - sentido negociáveis da dignidade, o plano de emancipação do nosso povo nobres.

14. Esforcemo-nos por fortalecer as lutas pela justiça e pela emancipação social, por plena soberania política e independência econômica, pela soberania dos povos e pela paz mundial. Reivindique as melhores experiências emancipatórias dos movimentos sociais e populares da região! 

Neste contexto, os delegados e fina e os hóspedes e convidados XXIV Reunião do Foro de São Paulo, a partir de Havana, Cuba, em nome da América Latina e do Caribe, Ásia e África, Europa e América do Norte: 

1. Nós chamamos para fortalecer o movimento mundial em defesa da paz. A realidade requer a adição de forças para pressionar, por todos os meios possíveis.

2. Alertamos que os representantes do grande capital transnacional - governamental e privado, militar e econômico, midiático e ideológico - estão operando com níveis de concordância superiores aos que conhecemos. Concluímos, portanto, que é necessário um exercício prático de internacionalismo mútuo entre todas as forças da esquerda na América Latina e Caribe, Ásia, África, Europa e América do Norte.

3. Observamos com preocupação como a direita imperial opera em conjunto no Conselho de Segurança da ONU; em favor do sionismo no Oriente Médio; militarmente cercar a Rússia na Eurásia; impedir que a República Popular da China, na Ásia, continue seu avanço como potência econômica mundial com propostas de paz e cooperação; destruir, na América Latina, os projetos de justiça social, internacionalismo democrático e latino-americano e caribenho que impulsionam nossas forças políticas; e fragmentar o Caribe através de diferentes fórmulas, incluindo as coloniais como Porto Rico. 

4. Ratificamos a validade das seguintes causas e linhas de ação reivindicadas pela XXIII Reunião do Fórum de São Paulo, realizada em Manágua no ano passado:

- Converter a defesa da CELAC, o maior evento unitário dos últimos 200 anos, em um objetivo político prioritário a ser promovido por todos os nossos partidos, movimentos sociais e populares, de todas as escolas, universidades ou espaços de criação intelectual. Semear a ideia integracionista na consciência de nossos povos, já em si, será um avanço contra a política divisionista promovida pelos Estados Unidos e seus aliados. Confiamos no valor das ideias justas: asseguremos que sejam ouvidas por cada um dos governos de Nossa América. 

- Transformar a defesa intransigente dos orçamentos da Proclamação da América Latina como Zona de Paz no objetivo de toda a esquerda e dos setores patrióticos e democráticos da América Latina e do Caribe.

- Repudiar o militarismo nascido das entranhas do imperialismo, que não tem limites e escrúpulos, é uma necessidade política, ligada à sobrevivência de nossos povos. Dar forma concreta a esse repúdio, em toda ação política cotidiana, é uma questão de princípios que ratificamos. 

- Rejeite de forma enérgica a ideia absurda e inadmissível de que esta região do mundo pertence às elites do poder dos Estados Unidos ou de qualquer outro país do mundo. Que cada dia seja para a Casa Branca uma memória concreta da afirmação da Segunda Declaração de Havana: "... esta grande humanidade disse ¡Basta! e começou a andar. E sua marcha de gigantes não vai parar até que ele ganhe a verdadeira independência ... ".

- Estabelecer-se em cada espaço internacional que permita, acima de diferenças subalternas de tipo nacional ou setorial, qualquer ação que enfraqueça os níveis de dominação e hegemonia dos Estados Unidos em nossos países, é essencial e possível. O Império escolheu priorizar os componentes da guerra cultural e dos símbolos. Vamos resgatar, como resposta ofensiva, as tradições de liberdade de cada um dos nossos países. Vamos honrar aqueles que forjaram eles. Evitemos a banalidade cultural do Norte que nos despreza de nos impormos sobre a rica história dos países que representamos.

- Saber rigorosamente como o direito internacional está desenvolvendo seus planos de desestabilização, contra as experiências de governo e emancipação popular na América Latina e no Caribe, é uma necessidade de primeira ordem. Isso será mais eficaz se criarmos um sistema sólido de troca de informações e experiências coletivas. O Fórum de São Paulo pode desempenhar um papel central nesse campo, particularmente fazendo esforços na educação política. 

- Como os delegados do XXIII Encontro de Manágua, porque entendem que são causas atuais:

- Reafirmamos a importância da aproximação e da ação concertada entre a esquerda da Europa e a da América Latina e do Caribe. Comprometemo-nos nesta nova etapa para tornar mais sistemática e efetiva a ação unitária antiimperialista entre as duas regiões. O PIE e o Fórum de São Paulo estão em posição de viabilizar esse objetivo.

- Denunciamos, desta vez com motivos adicionais, o papel intervencionista da OEA, que continua a ser utilizado pelo governo dos Estados Unidos como seu Ministério das Colônias. O desempenho de sua secretaria geral, marcada por uma desprezível subordinação aos interesses da Casa Branca, prova isso todos os dias. A OEA, juntamente com o Grupo Lima, constituem os atuais Cavalos de Tróia contra a unidade latino-americana e caribenha. Vamos fazer todo o possível para evitar que continuem seu avanço destrutivo.

- Condenamos a guerra não convencional e de amplo espectro, aplicada pelo imperialismo ianque e seus aliados europeus, latino-americanos e caribenhos contra a Revolução Bolivariana. Isto tornou-se para a Casa Branca o objetivo estratégico imediato de derrotar. Seja para nós, portanto, o maior objetivo da solidariedade nessas circunstâncias. Há um ano, em Manágua, o Fórum de São Paulo permanece em alerta e em uma sessão permanente de solidariedade internacionalista contra a intervenção internacional em relação à Venezuela.

- manter a solidariedade intacto com (as) Argentina (os) e brasileira (os), Honduras (I) e do Paraguai (você) que se recusam a aceitar o declínio do neoliberalismo em seus respectivos países após a experiência do governo, pelas próprias maneiras, eles procuraram o crescimento econômico, melhor redistribuição da riqueza, a garantia dos direitos sociais, a expansão da participação popular e da democracia, garantindo a soberania nacional e reforço da integração regional no domínio do BRICS, especialmente para combater as desigualdades sociais, regionais e de gênero, o racismo, ou simplesmente contestar por sua política externa a lógica hegemônica da política externa dos Estados Unidos.

- Reafirmamos nossa absoluta convicção de apostar pela paz, em conformidade com a Declaração da CELAC, que em janeiro de 2014 declarou a América Latina como zona de paz. É por isso que apoiamos o pedido das forças políticas e sociais da Colômbia para o governo colombiano para cumprir a implementação dos acordos de Havana, manter em aberto o processo de diálogo com o ELN e passos precisos para acabar com a matança de ex combatentes e defensores de direitos sociais, políticos, ambientais e humanos. Denunciamos as ações do ultra-direito nacional e internacional de boicotar a paz. É evidente que a Casa Branca, o sionismo internacional e as forças mais atrasadas do continente, eles persistem em fazer com que os grupos oligárquicos da Colômbia continuem sendo uma tropa de choque em favor dos interesses transnacionais na América do Sul. A luta contra esta estratégia é vital, o que já colocou um dos países da CELAC como membro da agressiva OTAN.

- Nós rejeitamos vigorosamente a política intervencionista dos Estados Unidos nos assuntos internos da Nicarágua sandinista, um país que está a implementar a fórmula está sendo aplicada pelo imperialismo dos EUA para países que não respondem aos seus interesses hegemônicos, causando violência, destruição e morte através da manipulação e ação desestabilizadora de grupos terroristas do golpista direita, boicotando a busca de diálogo, que é a melhor maneira de superar a crise atual e alcançar a paz, que é indispensável para o a continuação do processo de transformações sociais promovidas pela FSLN pelo governo liderado pelo Comandante Daniel Ortega e que reduziu significativamente a pobreza e a desigualdade social naquele país irmão.

- Estamos solidários com a Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí e o governo do camarada presidente Salvador Sanchez Ceren, confrontados com energia a guerra da mídia, a guerra legal, boicotes econômicos e outras formas de desestabilização, e comprometemo-nos a acompanhá -los como observadores internacionais nas eleições presidenciais de 3 de fevereiro de 2018. 

- XXIV Reunião do Foro de São convida Paulo e incentiva Bolívia e Chile para encontrar, tendo o cuidado das sensibilidades de ambos os países, uma solução para a Bolívia 's confinamento marítima baseada no diálogo e direito internacional, e que contribui para uma verdadeira integração de nossos povos.

- Renovamos a rejeição do Fórum de São Paulo à política da Casa Branca, que criminaliza os emigrantes latino-americanos e caribenhos e, em particular, os irmãos centro-americanos. Um mundo sem fronteiras e com cidadania universal é o norte da nossa luta emancipatória. 

- Nós rejeitamos qualquer forma de racismo, intolerância e discriminação. Promovemos o pleno exercício dos direitos econômicos, culturais, sociais e políticos das mulheres e a eliminação da cultura patriarcal. 

- Exigimos a retirada das forças da MINUSTAH que, seguindo um mandato do Conselho de Segurança antidemocrático da ONU, mantiveram o Haiti ocupado por mais de uma década.

- Condenamos o narcotráfico, o tráfico de pessoas e o terrorismo e denunciamos o duplo padrão de um sistema que alega lutar contra o crime organizado, protegendo ao mesmo tempo seus grandes promotores e principais responsáveis. Defendemos o cultivo legal e o tradicional uso benéfico da folha de coca. 

- Nós proclamamos o acesso à água como um direito humano e os outros bens comuns (terra, ar limpo, energia, etc.), nós lutamos contra a depredação do meio ambiente, a ameaça à biodiversidade e ao ecossistema em geral. 

- Apoiamos as demandas dos pequenos Estados insulares do Caribe para que sejam compensadas pelos danos humanos causados ​​pela escravidão e pelo acesso a recursos que permitam sua resiliência frente às mudanças climáticas.

- Nós exigir o levantamento incondicional, total e definitiva do bloqueio econômico, comercial e financeiro do governo dos Estados Unidos contra Cuba, e o povo cubano para a compensação de danos causados por mais de metade de um século de agressões de todos os tipos. 

- Exigimos o retorno ao povo de Cuba do território ocupado pela base naval ilegal dos EUA em Guantánamo. 

- Apoiamos a reivindicação histórica da Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul. 

- Exigimos a retirada de todas as bases militares norte-americanas que existem na região (total 77en, com a Quarta Frota, cobrindo a totalidade do espaço regional), e todas as bases militares estrangeiras em qualquer país, onde quer que estejam.

- Defendemos os direitos e culturas dos povos indígenas e afrodescendentes, e assumimos suas lutas pela restituição e exercício pleno de seus direitos históricos. 

- Exigimos a total descolonização do Caribe e apoiamos de maneira particular a independência de Porto Rico, para comemorar em 25 de julho de 2017, cento e vinte anos da invasão militar americana contra esta nação caribenha. Também nos pronunciamos pela eliminação de todas as formas de colonialismo e neocolonialismo.

- Nós apoiar, na adesão a auto - determinação dos povos, a nomeação do presidente Evo Morales habilitado constitucionalmente e aprovado pela Convenção Americana para as eleições de 2019, e que rejeitam os planos de desestabilização impulsionado pelo direito desse país, a OEA ea embaixada dos Estados Unidos. 

- Exigimos a liberdade imediata de Lula, depois de uma condenação e prisão sem provas e o direito de ser candidato à presidência nas eleições de outubro no Brasil, respeitando a vontade da maioria do povo brasileiro. 

Lula ao vivo! Lula inocente! Presidente Lula! 

5. Como fizemos há um ano, reafirmamos que a América Latina e o Caribe ainda estão lutando! E eles mantêm a decisão de agir com otimismo, decisão e maior sentido unitário.

"Até à vitória, sempre"