NATURALIZAÇÃO DO HORROR, POR FREI BETTO

                                                                                
Frei Betto delineia, em dez passos, o que Bolsonaro quer fazer com o Brasil

 

"Estou convencido de que Bolsonaro sabe o que quer, e tem projeto de longo prazo para o Brasil. Adota uma estratégia bem arquitetada", diz / Chancelaria do Equador

Em 1934, o embaixador José Jobim (assassinado pela ditadura, no Rio, em 1979) publicou o livro “Hitler e os comediantes” (Editora Cruzeiro do Sul). Descreve a ascensão do líder nazista recém-eleito, e a reação do povo alemão diante de seus abusos. Não se acreditava que ele haveria de implantar um regime de terror. “Ele não gosta de judeus”, diziam, “mas isso não deve ser motivo de preocupações. Os judeus são poderosos no mundo das finanças, e Hitler não é louco de fustigá-los”. E sabemos todos que deu no que deu.

Estou convencido de que Bolsonaro sabe o que quer, e tem projeto de longo prazo para o Brasil. Adota uma estratégia bem arquitetada. Enumero 10 táticas mais óbvias:

1. Despolitizar o discurso político e impregná-lo de moralismo. Jamais ele demonstra preocupação com saúde, desemprego, desigualdade social. Seu foco não é o atacado, é o varejo: vídeo com “golden shower”; filme da “Bruna, surfistinha”; kit gay (que nunca existiu); proteção da moral familiar etc. Isso toca o povão, mais sensível à moralidade que à racionalidade, aos costumes que às propostas políticas. Como disse um evangélico, “votei em Bolsonaro porque o PT iria fazer nossos filhos virarem gays”.  

 2. Apropriar-se do Cristianismo e convencer a opinião pública de que ele foi ungido por Deus para consertar o Brasil. Seu nome completo é Jair Messias Bolsonaro. Messias em hebraico significa ?ungido?. E ele se acredita predestinado. Hoje, 1/3 da programação televisiva brasileira é ocupado por Igrejas Evangélicas pentecostais ou neopentecostais. Todas pró-Bolsonaro. Em troca, ele reforça os privilégios delas, como isenção de impostos e multiplicação das concessões de rádio e TV.

3. Sobrepor o seu discurso, desprovido de fundamentos científicos, aos dados consolidados das ciências, como na proibição de figurar o termo ?gênero? nos documentos oficiais e dar ouvidos a quem defende que a Terra é plana. 

 4. Afrouxar leis que possam imprimir no cidadão comum a sensação de que “agora, sou mais livre”, como dirigir sem habilitação; reduzir os radares; desobrigar o uso de cadeirinha para bebês etc. 

 5. Privatizar o sistema de segurança pública. Melhor do que gastar com forças policiais e ampliação de cadeias é possibilitar, a cada cidadão “de bem”, a posse e o porte de armas, e o direito de atirar em qualquer suspeito. E, sem escrúpulos, ao ser perguntado o que tinha a declarar diante do massacre de 57 presos (sob a guarda do Estado) no presídio de Altamira, respondeu: “Pergunta às vítimas”.  

6. Desobstruir todas as vias que possam dificultar o aumento do lucro dos grandes grupos econômicos que o apoiam, como o agronegócio: isenção de impostos; subsídios a rodo; suspensão de multas; desativação do Ibama; diferençar “trabalho análogo à escravidão” de trabalho escravo e permitir a sua prática; sinal verde para o desmatamento e invasão de terras indígenas. Estes são considerados párias improdutivos, que ocupam despropositadamente 13% do território nacional, e impedem que sejam exploradas as riquezas ali contidas, como água, minerais preciosos e vegetais de interesse das indústrias de produtos farmacêuticos e cosméticos.

7. Aprofundar a linha divisória entre os que o apoiam e os que o criticam. Demonizar a esquerda e os ambientalistas, ameaçar com novas leis e decretos a liberdade de expressão que desgasta o governo (The Intercept Brasil), incutir a xenofobia no sentimento nacional. 

8. Alinhamento acrítico e de vassalagem à direita internacional, em especial a Donald Trump, e modificar completamente os princípios de isonomia, independência e soberania que, há décadas, regem a diplomacia brasileira.

9. Naturalizar os efeitos catastróficos da desigualdade social e do desequilíbrio ambiental, de modo a se isentar de atacar as causas. 

10. Enfim, deslegitimar todos os discursos que não se coadunam ao dele. Michel Foucault, em “A ordem do discurso” (2007), alerta para os sistemas de exclusão dos discursos: censura; segregação da loucura; e vontade de verdade. O discurso do poder se julga dono da verdade. Não por acaso, na campanha eleitoral, Bolsonaro adotou, como aforismo, o versículo bíblico “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8, 32). A verdade é ele, e seus filhos. Seu discurso é sempre impositivo, de quem não admite ser criticado.

Na campanha eleitoral, a empresa BS Studios, de Brasília, criou o jogo eletrônico Bolsomito 2K18. No game, o jogador, no papel de Bolsonaro, acumulava pontos à medida que assassinava militantes LGBTs, feministas e do MST. Na página no Steam, a descrição do jogo: "Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas.” Diante da reação contrária, a Justiça obrigou a empresa a retirar o jogo do ar.  

Mas o governo é real. Dissemina o horror e enxerga em quem se opõe a ele o fantasma do comunismo. 

 *Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

Fontte - Brasil de Fato: https://bit.ly/2MfM6KA

Glorificação da Ignorância

Marcos Bagno um dos mais importantes linguistas do Brasil

A Lucta Social - O contundente discurso de Marcos Bagno um dos mais importantes linguistas do Brasil no encerramento do Congresso Nacional da Abralin (Associação Brasileira de Linguística), é um discurso que ecoa hoje e para toda a posteridade, é um desabafo, um clamor sem lamentar, mas de encorajar todas e todos lutadoras e lutadoras sociais e o povo oprimido a lutar contra a tirania, a irracionalidade absoluta, a bestialidade desenfreada, movida e guiada pelo governo elitista, preconceituoso, insano que tem no seu DNA a marca da destruição, não só das conquistas sociais do povo, mas de toda a rede de proteção social, econômica e política da população brasileira.  Leia o discurso na integra.

Marcos Bagno

"Maceió, 8 de maio de 2019:

 
“Fui solicitado a falar neste momento em defesa da ciência brasileira. E de fato, nós, que trabalhamos com a pesquisa, com a produção de conhecimento e com a educação, nos vemos agora numa situação que eu só consigo designar como apocalíptica.

Em 2016, forças políticas e econômicas derrubaram o governo democraticamente eleito da presidenta Dilma Rousseff por meio de uma farsa grotesca que foi de fato um golpe de Estado e abriram o caminho para que se instalasse no poder essa bestialidade desenfreada, movida por uma irracionalidade absoluta guiada por um único objetivo: destruir.

Destruir o ar que respiramos, destruir a água que bebemos, destruir o chão que pisamos, destruir tudo e absolutamente tudo, a começar pela destruição de milhares de vidas humanas. É um projeto de terra arrasada. O Brasil é um dos países mais desiguais e injustos do planeta, nossos indicadores sociais são apavorantes, mas essa quadrilha que assaltou o poder não está satisfeita: é preciso assassinar mais jovens negros, é preciso exterminar o pouco que ainda resta de populações indígenas, não basta uma mulher assassinada a cada hora e meia, não é suficiente ser o campeão de assassinatos de lésbicas, gays e transexuais, nem ser o país mais perigoso para os defensores do meio ambiente.

É uma pulsão de morte que move cada ato desse desgoverno, é uma perversidade sádica, é o elogio da insanidade, do obscurantismo, é a glorificação da ignorância e a consequente criminalização de todas e de todos que promovam minimamente a liberdade de pensamento, o debate sadio das ideias, o avanço social e cultural por meio do conhecimento, da arte, da cultura, da ciência.

Aqueles grupos sociais que são chamados tradicionalmente de “grupos de risco” ou de “camadas vulneráveis da população” agora abarcam nada menos que a imensa maioria do nosso povo. Se você não é homem branco de classe média ou alta e heterossexual, você está na mira daqueles que odeiam tudo o que não é igual a eles.

Se você é nordestina ou nordestino, também é alvo desse ódio porque o chefe supremo do descalabro declarou: “não sou o presidente deles”. Essa é uma declaração que estimula, autoriza e incentiva nada menos do que uma guerra civil. Mas é sob o signo da guerra que se move esse desgoverno. Desde o dia primeiro de janeiro deste ano, todo e qualquer crime de ódio cometido neste país traz a autorização implícita de alguém que disputou as eleições usando como símbolo de campanha a mão que imita uma arma. E é nas mãos dessa milícia de mercenários que nós estamos agora.

Por isso é que eu peço a cada uma e a cada um de nós que deixemos de lado pelo menos nesta hora as diferenças de toda ordem e coloquemos à frente delas uma necessidade que é a própria essência da nossa humanidade: a sobrevivência. Não estamos sendo ameaçadas apenas por uma violência simbólica, que também existe e é aterrorizadora, mas por uma violência física mesmo, por uma ameaça aos nossos corpos, às nossas vidas. E nós, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores, estamos agora na linha de frente dos ataques, cada uma e cada um de nós tem um alvo pintado nas costas.

Vamos então, formalistas e funcionalistas, foneticistas e fonologistas, semanticistas e especialistas em pragmática, sintaticistas e morfologistas, sociolinguistas e analistas do discurso, historiadoras e historiadores da linguística, especialistas em língua de sinais, em línguas indígenas, em ensino de segundas línguas, em tradução, lexicologistas, filólogas e filólogos, psicolinguistas, filósofas e filósofos da linguagem, vamos todas e todos reconhecer que o momento é grave, é crítico, é ameaçador e que é a nossa vida profissional e pessoal que está em jogo, e o jogo é desigual e desonesto. A demolição está em curso e se não fizemos nada as paredes e os tetos vão desabar sobre nossas cabeças.

A cada hora recebemos a informação de que a universidade X só vai poder funcionar até setembro, de que a universidade Y não tem como se manter funcionando depois de agosto, de que a universidade Z vai ter de parar antes de julho. É a asfixia da educação, é o bombardeio da ciência, é a rejeição pura e simples da civilização, nada menos do que isso. Eu não tenho notícia de ter existido jamais ao longo da história um governo que tenha feito da educação a sua inimiga primordial. Mesmo os governos que não se empenharam em favor da educação eram hipócritas e demagógicos e, pelo menos no discurso, faziam o louvor da educação. Mas o desgoverno atual é tão bisonho, tacanho, tosco e burro que não é capaz nem sequer de cinismo. É a brutalidade em seu estado mais insano.

Nós temos de aproveitar cada ato público, cada fala pública, cada manifestação pública para deixar muito claro que não vamos permitir, que vamos resistir de todas as formas que podemos e sabemos, que vamos principalmente nos unir pela preservação da vida, que está acima de todas as diferenças.

Me solicitaram que falasse em defesa da ciência. Mas quero repetir: sem vida não existe ciência. E o que nós temos não é nada que se compare a um governo de direita nem de extrema direita. O que se instalou no Brasil este ano foi uma proto-ditadura de lunáticos, uma república de assassinos. E é contra ela que temos de lutar hoje, amanhã e até que ela desmorone, não por si mesma, mas pela nossa luta.”

Acordo comercial com União Européia fragiliza a economia e a soberania da região

Por: Edson Carneiro índio
Manaus, 8 de julho de 2018
 

O acordo comercial firmado entre Mercosul e União Européia agrava, pelo pouco do que foi divulgado, o quadro de desindustrialização já muito avançado da economia brasileira. 

Segundo o que foi apontado por diversos analistas, o acordo aprofunda nossa condição subalterna de exportador de produtos primários e importador de produtos de alto valor agregado e maior conteúdo tecnológico. 

Essa relação desfavorável impacta na qualidade dos empregos, nos níveis de produtividade da economia, nas possibilidades de desenvolvimento e na soberania do país. É necessário enfrentar as restrições que o acordo com a UE pode trazer à desejável reindustrialização do Brasil, à maior preservação da nossa biodiversidade e ao desenvolvimento soberano dos países do Mercosul. 

Acordos comerciais estabelecem normas e regras sobre diversos temas, como ambientais, trabalhistas, sindicais etc. A despeito de não conhecermos os seus termos, caberá aos trabalhadores e ao movimento sindical do Brasil e da região capacidade de debate e articulação conjunta.

Um aspecto a ser adiantado é o fato de que os instrumentos de regulação do trabalho de que o Brasil dispunha estão sendo desmontados ou atacados. Às diversas tentativas de asfixia aos sindicatos somam-se o fim Ministério do Trabalho e Emprego, o esvaziamento da Justiça do Trabalho, a perseguição ao Ministério Público do Trabalho, o desmonte da fiscalização e as mudanças legislativas e jurídicas para um marco legal precário que avilta a dignidade humana e a Constituição de 1988. Esse aspecto não deve ser desconsiderado num acordo que envolve diferentes regulações.

Isso sem desconsiderar a gravidade de um acordo comercial em meio a anemia industrial brasileira, ao predomínio do rentismo sobre a agenda do país e depois de tantas medidas adotadas para reduzir o valor da força de trabalho no Brasil.

Edson Carneiro Índio é Secretário Geral da Intersindical e membro da Frente Povo Sem Medo

Fonte: Intersindical 

Lançado na Europa mapa do envenenamento de alimentos no Brasil

Por

Revista Saber é Saúde

Por Ivanir Ferreira – Editorias: Ciências Ambientais – URL

Um ousado trabalho de geografia que mapeou o nível de envenenamento dos alimentos produzidos no Brasil foi lançado em maio, em Berlim, na Alemanha, país que contraditoriamente sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo.

Quem estava presente no lançamento do atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia ficou perplexo com a informação sobre o elevado índice de resíduos agrotóxicos permitidos em alimentos, na água potável, e que, potencialmente, contamina o solo, provoca doenças e mata pessoas. A obra, que já foi publicada no Brasil, é de autoria da geógrafa Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O Brasil é campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura, alternando a posição dependendo da ocasião apenas com os Estados Unidos. O feijão, a base da alimentação brasileira, tem um nível permitido de resíduo de malationa (inseticida) que é 400 vezes maior do que aquele permitido pela União Europeia; na água potável brasileira permite-se 5 mil vezes mais resíduo de glifosato (herbicida); na soja, 200 vezes mais resíduos de glifosato, de acordo com o estudo, que é rico em imagens, gráficos e infográficos. “E como se não bastasse o Brasil liderar este perverso ranking, tramita no Congresso nacional leis que flexibilizam as atuais regras para registro, produção, comercialização e utilização de agrotóxicos”, relata Larissa.

A pesquisadora explica que o lançamento do atlas na Europa se deu pelo fato de a Alemanha sediar a Bayer/Monsanto e a Basf, indústrias agroquímicas que respondem por cerca de 34% do mercado mundial de agrotóxicos. A Monsanto, recentemente incorporada ao grupo Bayer, é a líder mundial de vendas do glifosato, cujos subprodutos têm sido associados a inúmeras doenças, incluindo o câncer e o Alzheimer.

“Queríamos promover discussão sobre a contradição de sediarem indústrias que controlam toda a cadeia alimentar agrícola – das sementes, agrotóxicos e fertilizantes – e serem rigorosos quanto ao uso de mais de um terço dos pesticidas que são permitidos no Brasil. Eles são corresponsáveis pelos problemas gerados à população porque vendem e exportam substâncias sabidamente perigosas, porém, proibidas em seu território”, diz.

Intoxicação e suicídios

Segundo a geógrafa, as perdas não se limitam à contaminação de alimentos e dos cursos d’água. O atlas traz informações de que, depois de extensa exposição aos agrotóxicos, ocorrem também casos de mortes e suicídios associados ao contato ou à ingestão dessas substâncias.

Entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos. O atlas mapeia as regiões mais afetadas: dos Estados brasileiros, durante o período da pesquisa, o Paraná ficou em primeiro lugar, com mais de 3.700 casos de intoxicação. São Paulo e Minas Gerais ficaram na segunda colocação, com 2 mil. Das 3.723 intoxicações registradas no Paraná, 1.631 casos eram de tentativas de suicídio, ou seja, 40% do total.

Em São Paulo e Minas gerais o porcentual foi o mesmo. No Ceará, houve 1.086 casos notificados, dos quais 861 correspondiam a tentativas de suicídio, cerca de 79,2%. Os mapas de faixa etária mostram que 20% da população afetada era composta de crianças e jovens com idade até 19 anos. Segundo Larissa, no Brasil, há relação direta entre o uso de agrotóxicos e o agronegócio. Em 2015, soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no País.

O atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, em português, foi lançado no Brasil em 2017 e traz um conjunto de mais de 150 imagens entre mapas, gráficos e infográficos que abordam a realidade do uso de agrotóxicos no Brasil e os impactos diretos deste uso no País. A pesquisa que deu origem à publicação teve o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em Berlim, o lançamento aconteceu na sede do ENSSER (European Network of Scientists for Social and Environmental Responsability), rede europeia sem fins lucrativos que reúne cientistas ativistas responsáveis ambiental e socialmente, em Glasgow, Escócia. O suporte financeiro para o lançamento do atlas na Europa foi da FFLCH e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.

Entre 2000 e 2010, o Brasil aumentou em 200% o consumo de agrotóxicos. A soja foi a cultura que mais consumiu pesticidas

Mapa de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola (2007-2014)

Uso de malationa (inseticida) na cultura do feijão – Limite máximo de resíduos permitido no Brasil e nos países da comunidade europeia

Mais informações: Larissa Mies Bombardi, larissab@usp.br ou pelo telefone (11) 3091-3769. Atlas versão em português – Atlas versão inglês.

Dialogo de Moro com procuradores mostra que Lula é vítima de uma armação Judicial!

Foi amação judicial!

Lula é inocente!

Lula Livre Já!

A Lucta Social – O dialogo do então Juiz Sérgio Moro divulgado pelo site The Intercept Brasil neste domingo, 09 de junho orientando os procuradores como forjar provas contra o presidente Lua, mostra que a condenação do maior líder politico do Brasil de todos os tempos – Lula foi uma grande armação política, arquitetada no núcleo seleto da operação Lava Jato.

Mesmo com todas as orientações que Mouro deu aos procuradores, não é possível ver nos processos nenhuma prova concreta que incrimine Lula, todas as argumentações são apenas ilações retiradas de contextos das falas de supostos delatores que sob a pressão da prisão, aceitaram fazer a tal delação premiada para falarem alguma coisa que incriminasse o Lula e em troca deixariam o cárcere.

Lula foi condenado com base em uma tese desenvolvida por Moro com o único objetivo de prender Lula e retira-lo das eleições de 1018.

A publicação do dialogo de moro com os procuradores, não deixa dúvidas nenhuma que estamos diante de um imenso ‘estelionato jurídico’ – uma litigância de má-fé!

Pelo que tudo indica no dialogo do Moro orientando os procuradores para “alterar a verdade dos fatos” e até inventar fatos, além de “usar do processo para conseguir objetivo ilegal”, materializa que Moro usou a sua prerrogativa de juiz para fazer trafico de influencia e advocacia Administrativa. Só pelo fato de orientar os procuradores, Moro deveria se julgar suspeito nos termos do Código de Processo Penal – “Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;”.

O dialogo do Moro com os procuradores não é uma simples evidencia, é um fato que materializa uma farsa jurídica que levou a condenação do presidente Lula. Daí, todas as argumentações da sentença do Moro condenando Lula, serem em torno apenas de evidencias e não sobre fatos concretos.

Assim, Lula é inocente e está sendo vítima de uma farsa comandada por um juiz que pelo que tudo indica, queria se promover politicamente para obter o cargo relevante que ocupa no governo atual como forma de atalho para chegar a ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.  

Lula é Inocente!

Lula Livre Já!

Greve Geral do Dia 14 de junho no Amazonas – Programação

Vamos Parar o Brasil.

Mobilize-se!

A Lucta Social – Nós apoiamos a Greve Geral do dia 14 de junho! Nosso apoio a luta da classe trabalhadora e incondicional, por isso apoiamos mais está iniciativa do movimento sindical, popular e politico.

Nós do Blog “A Lucta Social” estamos empenhados para que no dia 14 de junho, o povo brasileiro mostre através da Greve Geral que unidos somos mais fortes, que os poderosos que estão mandando o governo e uma parte dos parlamentares acabar com o direito dos trabalhadores se aposentarem, se educarem e tirarem todos os direitos do povo brasileiro que trabalha e produz a riqueza do país.

As Centrais Sindicais, partidos políticos e movimentos sociais, definiram as atividades e mobilização para a Greve Geral do dia 14 de junho, ficou definido uma programação para o dia da Greve 14/06 onde pela manhã as instituições farão mobilizações nas suas categorias e nos locais de trabalho; a tarde hverá uma concentração as 15h. na Praça da Saudade de onde sairá uma paseata pelo centro de Manaus. Um Ato Cultural fará o encerramento da Greve.

As principais reivindicações é a defesa da aposentadoria (contra a reforma da previdência); a defesa da Educação e por emprego e renda; contra as privatizações das empresas estatais; contra os ataques e o desmonte do serviço público; em defesa do acesso democrático e popular à terra e moradia urbana, à água, ao saneamento básico, dialogando com a reforma agrária, os povos originários dos quilombos, povos indígenas e trabalhadores sem teto; por igualdade de oportunidades e direitos; pela garantia do Estado Democrático de Direito.

A Greve Geral no Amazonas, é convocada pelas centrais sindicais, por movimentos sociais e de forma ampla, por todas as forças democráticas que se somam na luta contra a Reforma da Previdência do Bolsonaro e os cortes na educação.

PROGRAMAÇÃO DA GREVE GARAL

Dia 14 de junho

MANHÃ

Atos das entidades com suas categorias profissionais e mobilização para a manifestação a tarde no centro de Manaus.

TARDE

15h - Concentração na Praça da Saudade

16h - Caminhada

18h - Ato Cultural

A hora é de mobilização, é necessário o empenho e mobilização de todas as forças do movimento sindical, popular e politico para assegurar uma grande vitória com Greve Geral.

D ia 14 de junho: Greve Geral Contra a Reforma da Previdência do Bolsonaro

A Lucta Social

Manaus, 25/05/2019

Camaradas,

No dia 14 de junho, a classe trabalhadora empregada e desempregada, vão as ruas para lutar contra a Reforma da Previdência do do governo Bolsonaro e por emprego para os mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão desempregados(as).

A proposta de reforma da Previdência – PEC-6/2019 do governo federal não combate as desigualdades nem acaba com os privilégios. Ela aumenta o tempo de contribuição e de trabalho para a concessão da aposentadoria e ainda reduz o valor dos benefícios previdenciários. Se essa reforma for aprovada o que vai acabar é a sua, a nossa aposentadoria.

Não deixe para reclamar depois, lute agora para que os deputados e senadores não aprovem essa maldita reforma que vai deixar você sem e seus familiares sem perspectiva de no futuro se aposentar.

Se você está empregado, no dia 14 de junho, paralise as suas atividades por um dia, para protestar e mostrar aos parlamentares que ninguém está contente com essa PEC da Previdência que o Bolsonaro quer empurrar de goela abaixo da população trabalhadora do Brasil.

Se você está desempregado, aproveite o tempo para ajudar na mobilização, participando dos debates, convidando mais pessoas para se engajarem nessa grande campanha de luta pelos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora.

Mobilize-se!

• Todos contra a Reforma da Previdência do Bolsonaro!
• Unir, resistir, lutar e conquistar o nosso direito de se aposentar com dignidade.

Os Editores do A Lucta Social   

MP 873: novo AI-5 ou factóide pra nos tirar da pauta da aposentadoria e chantagear o movimento?

MP 873

*Por Edson Índio

O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que impede qualquer forma de custeio da atividade sindical no país. Trata-se de flagrante agressão a Constituição de 1988, que em seu artigo 8º, IV, é categórica: “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

Se no mérito a MP afronta a Constituição, na forma é ainda mais inconstitucional, pois não há urgência ou qualquer outro requisito que justifique a edição de uma medida provisória para tratar de tal matéria. Diante disso, é preciso derrubar imediatamente a vigência dessa medida que tenta acabar com a liberdade e a autonomia sindical, ferindo de morte a já combalida democracia brasileira.

Ainda que o condomínio que facilitou a chegada da extrema direita à presidência da república já tenha aplicado sucessivos golpes nas garantias constitucionais, a MP de Bolsonaro surpreendeu a muitos. Nem a ditadura civil militar de 1964 que interviu nos sindicatos, assassinou lideranças e amordaçou as entidades ousou impedir totalmente o funcionamento da atividade sindical no país.

O que explica tamanha ousadia do governo neste momento em que sua principal preocupação é desmontar a previdência?

Para muitos, a MP só confirma o ódio à organização dos trabalhadores e a obsessão de Bolsonaro em acabar com o ativismo no Brasil. Levanto três hipóteses para entender a audácia inconstitucional do governo ao editar essa MP neste momento.

A primeira seria a tentativa de tirar o movimento sindical da pauta de defesa da aposentadoria e da previdência pública e nos obrigar a “defender dinheiro para o sindicato”, como cinicamente a direita fez durante a tramitação da reforma trabalhista, quando dizia que éramos contrários à deforma de Temer por defender o imposto sindical.

Seria uma medida calculada do governo, diante das dificuldades que encontra para aprovar a PEC do fim da aposentadoria, para colocar os sindicatos na defensiva e jogar a população contra o movimento?

Suponho que a turma do capitão não suporta que os sindicatos dialoguem com milhões de pessoas que acabaram de votar em Bolsonaro, mas não aceitam perder o direito à aposentadoria depois de anos de trabalho e contribuição. E esse diálogo já está se dando, com bastante sucesso pro combate ao desmonte da seguridade social.

Por isso, não podemos perder o foco do diálogo com a população trabalhadora, com os pequenos e médios empresários, com as prefeituras e todos os setores que dependem da previdência e da seguridade social para sustentar a economia local.

Tampouco podemos, mais uma vez, nos deixar pautar pela extrema direita. Parte da vitória de Bolsonaro se deve ao fato de que montaram um esquema internacional para pautar o debate e a eleição, no Brasil e diversos outros países, e a maioria dos setores populares se concentrou na pauta dos costumes da extrema direita, quando nossa pauta deveria ter  sido a economia e os direitos sociais e trabalhistas na eleição geral de 2018.

Ao contrário, devemos redobrar o diálogo com toda a sociedade, denunciando que a PEC impacta não apenas as condições de vida da população, mas a própria economia brasileira, causando permanente instabilidade, já que retira a previdência social da Constituição para, constantemente, mudar as regras e impedir o acesso à aposentadoria e à proteção social.

A desconstitucionalização da previdência é a medida mais grave e nociva da PEC de Bolsonaro, pois possibilita ao governo até amenizar agora na mudança das regras para aprovar a PEC e, na sequência, propor um texto ainda mais restritivo por meio de lei complementar.

Devemos, também, explicar pacientemente o significado do regime de capitalização que entrega a previdência pública para os abutres do capital financeiro turbinarem o rentismo, a especulação e a financeirização da economia.

Outra hipótese, que não é contraditória com a primeira, seria um mecanismo de chantagear o movimento sindical, ao fechar todas as fontes de custeio sindical existentes para implodir a capacidade financeira e atingir a resistência, forçar o movimento a diminuir o combate à deforma e até fazer com que alguns aceitem o regime de capitalização proposto por Paulo Guedes, incluindo na nova regra alguma participação dos sindicatos na gestão de fundos previdenciários.

A sugestão de que há setores do governo interessados em arrastar parcela do movimento sindical para essa aventura rentista foi publicada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor. Como a maioria do sindicalismo brasileiro teria muita resistência ao modelo canadense, a MP 873 poderia funcionar como forte instrumento de pressão, uma verdadeira chantagem para fazer os sindicatos assumirem o regime de capitalização a fim de garantir alguma fonte de custeio sindical.

A terceira hipótese, que também não seria contraditória com as duas primeiras, seria a disposição do governo por um novo AI-5, cassando na prática o direito de organização da classe trabalhadora e fechando de vez o regime. Essa hipótese reforçaria a necessidade imediata de conformação de uma ampla frente de resistência democrática, incorporando inclusive setores liberais que não abandonaram o compromisso com a democracia e as garantias constitucionais.

Em qualquer das hipóteses, a derrota do governo e do rentismo passa pela unidade das organizações populares e democráticas, na defesa intransigente do direito constitucional a previdência pública, solidária e por repartição, em diálogo com a população e os pequenos e médios produtores. Se a eleição dividiu o povo, o direito a aposentadoria pode unir a população e barrar o fim da principal política de distribuição de renda, de ativação da economia local, fundamental para impedir que o destino de milhões de pessoas seja a indigência, na velhice, na doença, no acidente de trabalho, na deficiência ou na desassistência social.

*Edson Carneiro Índio, é Secretário Geral da Intersindical

Lula e o Prêmio Nobel da Paz

Antônio Ducarmo Santos I Aracaju, 24 de fevereiro de 2019

O Lula é um dos cinco maiores personagens da história humana no século XXI. O Lula alcançou uma dimensão histórica e humana superior a Nelson Mandela, Gandhi e Martin Luther King. Explico: Mandela filho de uma família de nobreza tribal, da etnia Xhosa, cursou e se formou em direito em uma Universidade para negros na África do Sul.

Martin Luther King, filho de pastor batista nos Estados Unidos, classe média. Vida confortável. Gandhi, Filho de família abastada da Índia, cursou e se formou em direito numa Universidade inglesa. Em Londres! 

E o Lula ? O Lula é o filho da tribulação. O retirante nordestino. O filho abandonado pelo pai alcoólatra. Nascido com o destino manifesto: trabalhador braçal, ou vaqueiro, de "coronéis " latifundiários nordestinos no tradicional regime de semi escravidão ou virar peão de chão de fábrica ou da construção civil na Paulicéia desvairada.

Desnecessário detalhar a trajetória do Lula. De peão de fábrica a líder sindical. De líder sindical a fundador do maior partido de esquerda da América Latina. Candidato a Presidente da República. Eleito na quarta tentativa! Se transforma no maior e mais popular líder da história brasileira. Muito mais que as elites e a burguesia escravocrata podiam suportar. Péssimo exemplo para as classes subalternas. 

Vem a perseguição insana. A condenação por "atos de ofício indeterminados" seja lá o que isso signifique. A prisão infame, injusta!

Sócrates, Olga Benário, Pepe Mujica, Mandela, Gandhi, Martin Luther King, Lula, Jesus Cristo. Os prisioneiros mais livres da história. Não se aprisiona mentes livres! Aprisionam o corpo. As idéias, os pensamentos, a mente, permanecem livres! 

E os seus algozes? Estes estão presos! Presos no cárcere da mediocridade. Presos no cárcere da pequenez. Presos no cárcere da insignificância histórica! 

Para sempre acorrentados no cárcere da lata de lixo da história!