Por: Edson Carneiro índio
Manaus, 8 de julho de 2018
Manaus, 8 de julho de 2018
O
acordo comercial firmado entre Mercosul e União Européia agrava, pelo
pouco do que foi divulgado, o quadro de desindustrialização já muito
avançado da economia brasileira.
Segundo
o que foi apontado por diversos analistas, o acordo aprofunda nossa
condição subalterna de exportador de produtos primários e importador de
produtos de alto valor agregado e maior conteúdo tecnológico.
Essa
relação desfavorável impacta na qualidade dos empregos, nos níveis de
produtividade da economia, nas possibilidades de desenvolvimento e na
soberania do país. É necessário enfrentar as restrições que o acordo com
a UE pode trazer à desejável reindustrialização do Brasil, à maior
preservação da nossa biodiversidade e ao desenvolvimento soberano dos
países do Mercosul.
Acordos
comerciais estabelecem normas e regras sobre diversos temas, como
ambientais, trabalhistas, sindicais etc. A despeito de não conhecermos
os seus termos, caberá aos trabalhadores e ao movimento sindical do
Brasil e da região capacidade de debate e articulação conjunta.
Um
aspecto a ser adiantado é o fato de que os instrumentos de regulação do
trabalho de que o Brasil dispunha estão sendo desmontados ou atacados.
Às diversas tentativas de asfixia aos sindicatos somam-se o fim
Ministério do Trabalho e Emprego, o esvaziamento da Justiça do Trabalho,
a perseguição ao Ministério Público do Trabalho, o desmonte da
fiscalização e as mudanças legislativas e jurídicas para um marco legal
precário que avilta a dignidade humana e a Constituição de 1988. Esse
aspecto não deve ser desconsiderado num acordo que envolve diferentes
regulações.
Isso
sem desconsiderar a gravidade de um acordo comercial em meio a anemia
industrial brasileira, ao predomínio do rentismo sobre a agenda do país e
depois de tantas medidas adotadas para reduzir o valor da força de
trabalho no Brasil.
Edson Carneiro Índio é Secretário Geral da Intersindical e membro da Frente Povo Sem Medo
Fonte: Intersindical
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