Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003

Por MST Brasil 

Manaus, 18 de abril de 2018 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017 – o maior número desde o ano de 2003. A CPT também denuncia ataques hackers que sofreu no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou impossibilitando a conclusão e o lançamento nessa data de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.

Mesmo com o atraso em sua publicação, a CPT torna públicos hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo ocorridos no ano de 2017. Novamente esse tipo de violência bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatos. Um aumento de 15% em relação ao número de 2016. Dentre essas mortes, destacamos 4 massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destacamos, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.

A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.

Os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D'Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet (http://cptnacional.org.br/mnc/index.php) sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas.

Assassinatos e Julgamentos.

A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia  em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Ataques hackers atrapalham conclusão do relatório anual da CPT

A partir do segundo semestre de 2017, a Secretaria Nacional da CPT, situada em Goiânia (GO), sofreu seguidos ataques hackers, orquestrados e direcionados a setores estratégicos, que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, responsável pela catalogação e compilação dos dados de conflitos no campo divulgados pela entidade, foi prejudicado, atrasando o fechamento do relatório anual da CPT, o “Conflitos no Campo Brasil”, e impossibilitando o seu lançamento na data costumeira, a semana do 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória aos trabalhadores rurais sem-terra assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, em 1996.

Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação. De qualquer forma, a CPT julga de extrema importância denunciar, ainda que de forma incompleta, algumas das diversas formas de violência exercidas contra os povos do campo em 2017 e chamar a atenção para os dados alarmantes que agora analisamos. Em breve será divulgado, enfim, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2017”, completo. A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!

Informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação – CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 4008-6412 / 99268-6837 | https://www.cptnacional.org.br/ / @cptnacional

Veja matéria do Brasil de Fato sobre o relatório:

https://www.brasildefato.com.br/2018/04/16/assassinatos-no-campo-subiram-105-desde-2003-aponta-cpt/

Privatização do setor elétrico – aumento das tarifas e das demissões

Manaus: 15/04/2018

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Entra ano, sai ano, e os aumentos nas contas de luz dos consumidores brasileiros aumentam escancaradamente acima da inflação. E é justificado, no jargão tecnocrata, como “necessário para manter o equilíbrio econômico financeiro dos contratos das distribuidoras”. O que significa no bom português “garantir lucros exorbitantes, extorsivos para as distribuidoras a custa do consumidor”.

Um exemplo para ilustrar, dos muitos existentes pelo Brasil afora sobre este descalabro, aceito ainda passivamente pela sociedade brasileira, é o caso da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.

Segundo ação recentemente ajuizada contra estes aumentos abusivos na tarifa elétrica, desde sua privatização no ano 2000, há 17 anos, a tarifa teve um reajuste de 195,46%, para uma inflação correspondente neste período de 115,21%. Ou seja, as tarifas aumentaram 80,25% acima da inflação.

O exemplo da CELPE não é muito diferente do que ocorre com outras distribuidoras que foram privatizadas. Lembrando que o discurso oficial justificando a privatização, era de que os consumidores com a privatização, teriam redução nas tarifas, e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Mas nada disso aconteceu. Foi uma grande engodo. Afinal, o setor privado não é sinônimo de eficiência.

Agora o (des)governo golpista, sem credibilidade junto a população brasileira,  usa o mesmo argumento para justificar a privatização, a preço de banana (20 bilhões de reais), da maior empresa de energia elétrica da América Latina, a Eletrobrás. São 233 usinas de geração de energia, incluindo FURNAS (operando 12 hidrelétricas e 2 termoelétricas), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF, além de 6 distribuidoras, todas da região Norte e Nordeste, e 61 mil km de linhas de transmissão, metade do total do país.

Em dezembro de 2017 a medida provisória MP 814/17 retirou a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias da Lei 10848/2004. Ficou então excluído a Eletrobras e suas controladas do Programa Nacional de Desestatização. Com esta medida foi “aberta as portas” para que este crime de lesa-pátria se concretize.

Sem dúvida alguma a privatização da Eletrobras, caso aconteça, irá elevar mais ainda as tarifas. Conforme simulações realizadas por técnicos da própria Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. Fala-se em percentuais acima de 10%. Todavia são valores subdimensionados. E para reduzir os gastos de custeio da empresa, como medida de contenção de despesas, incentiva programas de desligamento voluntário, que geralmente ocorrem nestes casos. Pode-se afirmar então, que ocorrerão “fugas de cérebros” de um setor altamente estratégico para o país.

É necessário que cesse este “desvio” de recursos do bolso dos brasileiros, em prol dos grupos econômicos privados, que detém as distribuidoras (e agora querem abocanhar as geradoras). A raiz desta usurpação é a metodologia empregada pela ANEEL, para definir os reajustes e as reposições das tarifas de energia elétrica. Tal metodologia foi definida nos contratos de privatização, alegando na época, que para atrair os grupos econômicos a participarem dos leilões, seria necessário apontar ganhos e  benesses de toda ordem para os adquirentes. Claro, tudo a custa do consumidor.

Modificar tais contratos, alterando a metodologia de reajustes, é mudar a lógica que só favorece as empresas concessionárias, em detrimento dos interesses da população. Lutar contra a “entrega” da Eletrobras é outro ponto que está na pauta do dia. Obviamente, só daremos uma basta a estes vendilhões, modificando os contratos de privatização das distribuidoras, e dando uma basta a “venda” da Eletrobras; com mobilização e pressão popular. É o que esperamos que aconteça.

Senadores da tropa de choque de TEMER assassinaram a legislação trabalhista.

Elson de Melo

Manaus, 12/07/2017

1. As Leis Trabalhistas de proteção a dignidade e a vida da classe trabalhadora brasileira, foram abatidas por cinquenta senadores da tropa de choque do TEMER, o presidente denunciado pela Procuradoria Gral da Republica por corrupção!

2. Eles não mataram apenas a legislação trabalhista, mas também, instituíram um regime escravagista moderno, que obriga o trabalhador e a trabalhadora a se submeterem a toda forma de exploração espúria e cruel se quiser sobreviver.

3. não existe remédio para a morte, mas existirá muita resistência da classe trabalhadora para que essa maldita reforma Trabalhista do TEMER, na pratica não vingue.

4. A classe trabalhadora vai transformar essa reforma Trabalhista do TEMER, no maior pesadelo patronal como nunca antes visto neste nosso Brasil.

5. TEMER vai cair já! Ele vai se recolher ao mais insignificante dos ostracismos que alguém jamais experimentou, vai viver na escuridão da sua tumba vampírica, sussurrando apenas com sua consciência afegante e desqualificada.

6. A classe trabalhadora anuncia o seu LUTO, não é apenas um sentimento de pesar, mas sim o LUTO do verbo LUTAR por direitos, liberdade e prosperidade para todos. O presente é assombroso, mas nos projetamos a um futuro como voz dos que não se conformam com a iniquidade social.

7. Declaramos esta data - 11 de julho de 2017, como o 'Dia do Senador Assassino', é uma alusão aos '50 senadores e cidadãos sem honras' que votaram para assassinar as Leis trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

8. Seguiremos na logica do grande revolucionário Che Guevara "Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira/Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida/Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros. 

Viva a Classe Trabalhadora Brasileira!

Elson de Melo é militante do PSOL

A Lucta Social: Nota ao povo brasileiro

1.    O Presidente ilegítimo e agora denunciado por corrupção Michel Temer, fez hoje (27/06) um pronunciamento tentando justificar o fato de ter recebido Joesley Batista na calada da noite na residência oficial do presidente que, segundo o próprio Temer, por Joelesy ser naquela oportunidade “o maior produtor de proteína animal do país, se não do mundo!”. Fato que gerou contra ele [Temer] uma denúncia da Procuradoria da República ao STF por crime de corrupção passiva.

2.    No pronunciamento, Temer não disse nada em sua defesa, limitou-se a tentar desqualificar a denúncia e atacar a Instituição Procuradoria da República, destilando ilações mentirosas contra o Procurador Geral Republica. O pronunciamento do Temer foi um verdadeiro festival de mentiras faladas por ele ao povo brasileiro e aplaudido somente pelos seus comparsas que estavam presente na reunião da ORCRIM no Palácio do Planalto.

3.    A denúncia traz no seu interior, farta provas que incriminam o ilegítimo presidente Temer, fato que levou Temer ao desespero como podemos constar o seu desconforto na hora do pronunciamento, essas provas são suficientes para que os Deputados não corruptos, votem a favor do pedido do STF para que a Câmara Federal autorize o Julgamento do Presidente Temer por aquela Corte Suprema.

4.    #FORA_TEMER

5.    #DIRETAS_JÁ!

Manaus-AM, 27 de junho de 2017.

Os Editores 

Omar Aziz-PSD vende direitos dos trabalhadores da Zona Franca de Manaus para Temer e políticos de São Paulo

Da redação

Quarta, 07/06/2017

Não é de hoje que São Paulo tenta acabar com a Zona Franca de Manaus. Desde a implantação do Parque Industrial de Manaus – PIM, os políticos paulistas a serviço dos empresários daquele Estado, movem céus e terra para impedir a continuidade do polo industrial de eletroeletrônicos e de duas rodas no PIM. O senador Omar Aziz-PSD na maior cara de pau, agora vende os destinos da Zona Franca e os direitos da Classe Trabalhadora amazonense para Temer e os empresários de São Paulo. Falou mais alto o dinheiro e a naturalidade paulista do Omar.

No governo de Fernando Henrique Cardoso-PSDB/PMDB, a maioria dos Superintendentes da ZFM, passavam pelo crivo dos políticos paulistas. Agora Temer consegui disfarçar comprando o voto do Senador Omar Aziz em favor da reforma Trabalhista, a pretexto de o senador indicar o Superintendente da SUFRAMA, na verdade o novo Superintendente está sob o controle dos interesses paulistas.

Essa trama de Temer, Gilberto Kassab e Omar Aziz (três paulistas), entrega os destinos do PIM nas mãos dos empresários de São Paulo, o voto de Omar Aziz em favor da Reforma Trabalhista na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos representa, foi o preço que ele vendeu os destinos da Zona Franca de Manaus e os direitos da Classe Trabalhadora amazonense para Temer e os empresário paulistas.   

No dia 06 de agosto haverá eleição suplementar para governador do Estado do Amazonas, o senador Omar Aziz e o seu partido PSD, vão ter candidato no pleito. Os/as mais de 100 mil trabalhadores/as do PIM e mais os/as 400 mil trabalhadores/as que são empregados indiretamente em razão do PIM, deverão rejeitar qualquer candidato/a ligado a Omar Aziz e seu partido PSD. 

5 de junho: Dia mundial do Meio Ambiente

Elson de Melo

Segunda, 05/06/2017

Quando falamos de Meio Ambiente, estamos falando da vida na terra.

Nós seres humanos, que na maioria das vezes, nos achamos como os únicos e mais inteligentes dos seres que habitam o planeta terra, ainda não nos sensibilizamos que a nossa vida, depende do equilíbrio climático, da vegetação, da água doce, do mar, da fauna e flora, da terra, do ar puro, dos rios....

Portanto, para o futuro das atuais e futuras gerações de humanos, será necessário manter o nosso ecossistema preservado, entendendo que o futuro da humanidade no planeta terra, só depende de nós humanos que insistimos em achar que a natureza é infinita.

Está comprovado que há décadas, o aquecimento global aumenta a temperatura do clima na terra, provocando o desgelo das calotas polares e elevando o nível dos mares. Se nós humanos, continuarmos a destruir a natureza descontroladamente, em pouco tempo, a vida dos humanos na terra, ficará insuportável.

É a vingança da natureza, ela não deixará por menos, o que fazem de mais contra ela. Que fique claro, o planeta terra continuará existindo, já a humanidade, se não cuidar do Meio Ambiente, a tendência é o seu desaparecimento da face da terra. 

Infelizmente a ganancia do capital está destruindo as nossas florestas, nossos rios nossos mares e envenenando a terra. 

Centrais Sindicais convocam a classe trabalhadora para um calendário de luta e nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda

• 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL;
• Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
• 30 de junho: GREVE GERAL.

Assinam as Centrais:

CUT

UGT

Força Sindical

CTB

Nova Central

CGTB

CSP-Conlutas

Intersindical

CSB

Central do Servidor