quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Acampados em S. Paulo permanecem mesmo com repressão policial

Correio do Brasil - Por Redação, com RBA - de São Paulo

Mesmo com chuva e frio, o acampamento 15.O no centro da cidade de São Paulo permanece mobilizado no vale do Anhangabaú com a presença de cerca de 300 manifestantes.

Acampados no Centro de S. Paulo protestam contra o sistema capitalista
Na manhã desta terça-feira, 4º dia de acampamento, o movimento teve que passar por mais um episódio de repressão por parte da força policial e da Prefeitura de São Paulo. Sob o argumento de “uso indevido do solo”, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) derrubou barracas dos acampantes, além de proibir o uso de fogareiros (utilizados para a alimentação) e fogueiras (feitas para proteger os manifestantes do frio).

Segundo nota do movimento 15.O-SP, uma comissão jurídica já entrou com um mandado de segurança “argumentado que a Constituição Federal garante a liberdade de manifestação e, portanto, as condições necessárias para que a manifestação aconteça.”

Moradores de ruas, estudantes, militantes, artistas, movimentos sociais e organizações sociais têm se agregado ao 15.O-SP no decorrer desses dias. Oficinas, debates políticos, atividades culturais e assembleias também fazem parte do cotidiano do acampamento, que tem como princípios a auto-organização e o auto-financiamento.

Os ativistas se dividiram em comissões para organizar a estrutura da acampada que já conta com uma cozinha, um espaço de mídia e de leitura, além de uma preparação para uma coleta seletiva do lixo.

O 15.O-SP teve início no dia 15 de outubro, data de uma manifestação mundial contra o sistema capitalista que ocorreu em mais de 900 cidades em 82 países. A convocatória para a mobilização foi feita pela população espanhola que ocupa as praças do país nos últimos meses reivindicando democracia participativa. Os protestos têm caráter anti-capitalista e questiona o modelo da democracia representativa.

Em São Paulo, as pautas do movimento são diversas: Contra o estado penal e a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, contra o uso de armas por parte da polícia em manifestações populares, fora Ricardo Teixeira, por um SUS público e de qualidade, tarifa zero para o transporte público, 10% do PIB para a educação pública, gratuita e de qualidade, legalização do aborto, pela aprovação do PLC 122 (projeto de lei que criminaliza a homofobia), entre outras. 


segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A CHINALIZAÇÃO PIORADA DO LULOPETISMO



Por Fernando Lobato - Historiador

Crise sistêmica ou reengenharia estrutural do capitalismo? Qual das duas perspectivas melhor explica o drama histórico da atualidade? Independentemente da resposta, uma coisa é certa: o pouco de democracia que se afirmou no século XX está agora sob o fogo cerrado das elites reacionárias do mundo. Para elas, é vital a manutenção da supremacia do estado - sob seu controle - sobre a sociedade civil. Para atingir essa meta, um progressivo processo de enfraquecimento do poder coletivo está em curso em vários níveis e este tem dois pilares fundamentais: promoção da alienação geral e desmoralização do sistema político vigente.

Tal como no entregueras (1918-1938), é forte o odor fascista no ar europeu e norte-americano, com tendência de expansão mundo afora. Nesse quadro, quem é socialista de verdade não pode se desviar da defesa radical dos valores democráticos. A democracia é a nossa grande barricada seja como espaço de resistência seja como espaço a partir do qual é possível uma contraofensiva anti-reacionária. O casamento do lulopetismo com o megaempresariado evidencia a opção por um tipo piorado de chinalização de nosso país, ou seja, de uma modernização com forte viés autoritário agravada pelo seu suporte conservador e oligárquico.

A corrupção, condenada no discurso, funciona como moeda de troca na cooptação tanto das siglas partidárias de longa data quanto das recentemente criadas para dividir e enfraquecer ainda mais a oposição. Nesse sentido, tudo leva a crer que o PSD nasce com a missão de dividir e confundir o eleitorado da trinca PSDB, DEM e PPS e o PPL com a mesma função em relação a trinca mais à esquerda (PSOL, PSTU e PCB). Pela tática empregada, é nitido o maquiavelismo despudorado e sem escrúpulos dos estrategistas governamentais, bem como o viés totalitário que os orienta e que os encoraja a promover a volta triunfal de Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e cia.

Nesse processo de chinalização piorada, a classe média é expropriada para que as migalhas caiam na mesa dos pobres e miseráveis. Através de fraudes estatísticas vendem a idéia de uma revolução social acontecendo no país. A julgar pela propaganda e estatísticas oficiais, em poucos anos, não teremos miseráveis e pobres, pois todos serão classe média, visto que, nesse jogo, a classe média real é empurrada bem pra baixo e as que estão mais abaixo são empurradas um pouquinho pra cima. Enquanto isso, continua tudo como dantes no quartel dos serviços públicos oferecidos à população, principalmente na educação e na saúde, que volta a servir de pretexto para o aumento de uma carga tributária exorbitante que já ultrapassa 1/3 do PIB e confisca cerca de 40% da renda de toda a classe trabalhadora. É hora de erguer as barricadas da democracia contra o avanço dos reacionários de ontem e de hoje.

NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL: EM DEFESA DA SOBERANIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. EM DEFESA DA VIDA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO

O Brasil tomou conhecimento, a partir do dia 10 de outubro último, de novas denúncias sobre planos dos milicianos para matar o deputado estadual do PSOL-RJ, Marcelo Freixo. Após o assassinato da Juíza Patrícia Acioli as ameaças aumentaram.

Marcelo Freixo não é o único ameaçado. Policiais, juízes, procuradores, encontram-se na lista das máfias conhecidas como milícias, que aterrorizam a população em centenas territórios no Rio de Janeiro. Trata-se portanto, de um problema que vai além da defesa da vida de nosso companheiro. O que está em jogo é a soberania e o próprio Estado Democrático de Direito, não só no estado fluminense, mas em todo o país.

A polícia civil vem agido de forma correta, prendendo milicianos e reprimindo essa prática criminosa. No entanto, cabe ao poder público, nesse momento, quebrar os braços econômicos das milícias. As prisões, que ampliaram progressivamente a partir de 2008, não diminuíram a quantidade de negócios e muito menos de territórios sobre o controle dessa máfia. Para tanto se faz necessário que o estado assuma as propostas do relatório da CPI das milícias. Principalmente a regulamentação do transporte alternativo por meio de licenças individuais, pois é este, hoje, a principal fonte arrecadadora do citado grupo criminoso.

É urgente construir uma campanha suprapartidária, com todas as forças democráticas da sociedade, para exigir o empenho do poder público no combate dos negócios ilegais dos milicianos. Essa medida completará a ação de denúncia, investigação e repressão já em curso.

Na próxima segunda-feira, dia 17, às 16 horas, haverá um ato na OAB que reunirá as entidades da sociedade civil, parlamentares e figuras públicas para discutir o assunto e encaminhar possíveis ações conjuntas. O PSOL se unifica a esse processo e conclama a todos os setores populares e democráticos do país a se juntar nessa campanha, que deve tomar dimensão internacional. Mais que isso, sugere que atividades similares ocorram em todos os locais para fortalecer essa iniciativa e prestar a solidariedade a todos que vivem sobre o terror das milícias.

No fundamental o que está em questão é a vida dos moradores dos territórios que são hoje controlados e cerceados por essa máfia. Resgatar a soberania e a cidadania desse cidadãos, na sua grande maioria pobres, é uma das tarefas fundamentais da agenda democrática. E nesse sentido, o PSOL, assume a defesa da democracia, da liberdade e se coloca em solidariedade por todos os ameaçados.

EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL – 17 DE OUTUBRO DE 2011

Acorda TRF-1


Campanha nacional para exigir a aceleração dos julgamentos das 12 ações civis públicas pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira.

Membros do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre fazem manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belém-PA, no horário em que iniciou-se a sessão que deverá julgar uma das ACPs, a respeito das oitivas indígenas, neste 17/10/2011, em Brasília-DF

O PREGÃO DO JUIZ E O AGRAVO DO PROCURADOR: EM DISPUTA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS


NCPAM - O juiz Federal da 7ª Vara – especializada em matéria ambiental e agrária – no estado do Amazonas, Dimis da Costa Braga determinou, na quinta-feira (13), às 10h, que fosse feito o pregão da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) sobre o processo 100074020104013200 – requerente: Ministério Público Federal (MPF) e requerido: União Federal e outros - com Agravo Retido – recurso - do MPF e dos Advogados Geral da União (AGU) contra a participação do Estado do Amazonas como parte no processo que disputa o Tombamento do encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, berçário do rio Amazonas em terras brasileiras.

A Audiência resulta da Decisão do juiz Dimis Braga, datada de 30 de setembro do ano em curso, quando requereu do MPF “produção de prova parcial multidisciplinar, a ser realizada por arquiteto, geógrafo, geólogo, antropólogo, arqueólogo e paisagista”. E para tanto, o próprio juiz nomeou os profissionais das áreas que deveriam trabalhar na perícia por ele reclamada.

Além das determinações postas, o juiz Dimis Braga designou também o dia 13 de outubro, às 10h, para realização de Audiência com objetivo “de organizar a perícia multidisciplinar a ser realizada, fixação dos pontos controvertidos, honorário periciais, e definição dos quesitos das partes”.

Para efeito de esclarecimento, segundo Maria Diniz, no Dicionário Jurídico (v.1), Audiência de Instrução e Julgamento é um “Ato processual público e solene presidido pelo juiz da causa, documentado pelo escrivão, em termo próprio, uma vez que é marcado para instrução, discussão e decisão do litígio”.

Ordem Dada

Em cumprimento a decisão judicial foi feita a AIJ registrada “em meio eletrônico” em forma de Ata, que foi digitalizada e assinada por Sérgio Antônio Machado Piris, técnico Judiciário.

Feito o pregão, que é a convocação de ordem do juiz, às 10h verificou-se a presença dos PROCURADORES DA REPUBLICA, Dr. ATHAYDE RIBEIRO COSTA e THALES MESSIAS PIRES CARDOSO dos RÉUS UNIÃO representada pelos Advogados da União ANDRÉ PETZHOLD DIAS, ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO representado pelos Procuradores Federais Drs. BEATRIZ PEREIRA DE ABREU e BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, AGENCIA NACIONAL DE TRASNPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ e INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL representado pelo Procurador Federal Dr. NELSON DOS SANTOS FARIA FILHO, as arquitetas do IPHAN, MARIA REGINA WEISSHEIMER e MARCIA HONDA NASCIMENTO CASTRO, do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – IPAAM representado por seu presidente Sr. ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, seu servidor Sr. Sérgio Martins e seu advogado Dr. JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA, LAJES LOGISTICA S/A representada por seu preposto Sr. LAURITE LIMA HANSEN e seu advogado Dr. NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB/AM A-608), dos Peritos nomeados pelo Juízo, Perito Geógrafo NELCIONEY JOSÉ DE SOUZA ARAUJO, Perito Paisagista CLAUDIO LOPES ANDRADE, Perita Antropóloga MARCIA REGINA CALDARIPE FARIAS RUFINO, Perito Arqueólogo MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CORREA, Perito Arquiteto GERALDO JORGE TUPINAMBÁ DO VALLE, e demais estudantes de direito presentes.

Para se Dizer o Direito

Na disputa para se dizer o Direito referenciado no Tombamento do Encontro das Águas contrariado pelo Governo do Estado do Amazonas, Lajes Logística S/A, Log-In Logística Intermodal e Juma Participações S/A, reclamam em juízo a construção de um Porto privado no frontal deste Patrimônio Natural e Cultural Brasileiro, em desacordo com as normativas vigentes.

Aberta a AIJ às partes se manifestaram e formularam requerimentos. De pronto o MPF apresentou Exceção de Suspeição do perito Clauzionor Lima da Silva, a qual não havendo impugnação das partes, foi aceita pelo juiz. A ANTAQ manifestou-se informando não ter interesse em apresentação de quesitos e assistentes técnicos. A União requereu a inclusão de perito biólogo, o foi também aceito pelo magistrado. A Lajes Logística S/A requereu a inclusão de perito economista, que avaliasse os benefícios econômicos da eventual construção do Porto das Lajes. A AGU e o MPF manifestaram-se contrários. O magistrado rejeitou tal pedido de perito economista por não se tratar do objeto dos autos.

Feito isso, os peritos manifestaram-se apresentando suas credenciais e mostrando-se dispostos a participarem do trabalho. O advogado do IPAAM requereu a intimação do Estado do Amazonas, para comparecer á próxima audiência. O magistrado recebeu o pedido do IPAAM de intimação, como pedido para notificação do Estado do Amazonas, para que se manifeste no prazo de 20 (vinte) dias, seu interesse em integrar a lide – ao processo - e em que polo deseja participar, considerando que os rios estão em território do Estado e povo nele reside.

O juiz Dimis Braga, portanto, concedeu “o prazo de 20 dias, a contar da intimação pessoal, para manifestação do Estado do Amazonas. Caso pretenda atuar no polo passivo, deverá apresentar contestação no prazo de 60 (sessenta) dias”.

Esclarecimento quanto à matéria. Em consulta aos especialistas da área e recorrendo a rede de computadores pode-se afirmar que: “são partes integrantes do processo – da lide - o autor (polo ativo), o réu (polo passivo), o juiz e os assistentes processuais. Só há evidentemente lide em juízo por meio de ação judicial”.

Contestação Faz

O MPF apresentou (recurso) Agravo Retido por pretender o reconhecimento pelo Poder Judiciário dos valores culturais, artísticos, paisagísticos, bem como a inserção do Encontro das Águas em regime de espaço especialmente protegido nos termos da Constituição Federal. Na discussão, o IPAAM, mais uma vez, solicitou do Juiz a inclusão do estado do Amazonas para manifestar eventual interesse em integrar a lide por “ser o Estado do Amazonas o responsável pela licença concedida”.

O Juízo acolheu a manifestação do representante do IPAAM e determinou a notificação do Estado para eventual interesse em compor a lide. Considerando, que se busca a proteção de um monumento natural que está situado em área federal, de propriedade do Amazonas e o Estado possui interesse político e econômico, como declarou o juiz da causa, afirmando que: o estado apóia o empreendimento privado. Além disso, falta capacidade postulatória ao representante do IPAAM, haja vista que as licenças são concedidas pela própria autarquia. A inclusão do Estado apenas iria causar tumulto ao processo. Requer o MPF o provimento de recurso para cassar a decisão ora recorrida.

Com a mesma determinação os advogados da União apresentaram também Agravo Retido contra o pedido de inclusão do Estado no processo. Data máxima vênia, segundo os advogados, essa decisão, está em desacordo com a legislação vigente.

Em seguida manifestou-se o IPAAM em contra-razões aos recursos apresentados “haja vista que é de interesse do Estado, através de sua autarquia, ao fazer o licenciamento, interagir com todos os empreendimentos o progresso tão esperado. Assim sendo, o IPAAM, nesse momento, reitera o pedido de que o estado componha a lide”. As demais partes não apresentaram qualquer manifestação ao agravo.


A Decisão do Juiz

Ouvidos as partes, o juiz Dimis Braga proferiu a seguinte decisão: “Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos, tendo esta apenas o condão de e notificar o Estado, sem incluir o mesmo em quaisquer dos polos, apenas acrescentando que se o Estado só pudesse estar no polo ativo, Como também o IPAAM, ICMBIO e IBAMA não poderiam ser réus no presente processo”.

O Juiz opta pelo Cansaço

Sem a consecução dos seus objetivos, às 13h, aproximadamente, o juiz Dimis Braga resolveu suspender a Audiência de Instrução e Julgamento, proferindo despacho dessa natureza, abrigando também a possibilidade de novos embargos, vindo a esclarecer certas afirmativas dúbias e equivocadas pendentes da decisão. A estratégia do magistrado, como nos disse um dos presentes: é “matar no cansaço recorrendo à implacabilidade do tempo, que no Direito é fatal. 16 de novembro é após o feriado, o juiz aposto na ausência dos MPF e dos advogados da União. Nada se resolvendo nesta assentada é possível que empurre de barriga para o dia 26 de dezembro. Matando no cansaço os defensores do Tombamento do Encontro das Águas”. Confira o despacho do magistrado abaixo:

“Fica designada a audiência em prosseguimento para 16.11.2011, às 09hs, ficando, desde logo as partes devidamente intimadas. Juntem-se aos autos os documentos apresentados nesta assentada, dando-se vistas às partes para manifestação, e para inclusive, apresentar contra-razões aos embargos de declaração oferecidos para a União. A notificação do Estado do Amazonas para dizer-me que polo pretende atar deverá ser feita imediatamente e com a máxima urgência, devendo, inclusive, ser imediatamente intimada para a próxima audiência a ser realizada. As questões pendentes de decisão dos autos serão proferidas por ocasião dos embargos de declaração pendentes de decisão. Devem os peritos já nomeados apresentarem seus currículos no prazo de cinco dias”.

O MILAGRE DA PIMENTA MURUPI

José Ribamar Bessa Freire
16/10/2011 - Diário do Amazonas
Tinha 82 anos, mas era hiperativa. Cuidava dos netos, da casa, da paróquia, ensinava catecismo, militava na pastoral da saúde e ainda encontrava tempo para dar sermões e esbregues na Pretinha, uma de suas filhas, que a visitava diariamente para filar o café da manhã. Até que sofreu um acidente vascular cerebral, um AVC dos brabos. O derrame – como ela dizia - deixou graves seqüelas. Com um lado do corpo paralisado, ficou prostrada no fundo de uma rede na casa de uma filha, no Conjunto Aquariquara, em Manaus.


Telefonei pra lá do aeroporto do Galeão, minutos antes de embarcar às pressas num vôo para Manaus. Meus ouvidos, leigos e ignorantes, escutaram, então, minha irmã anunciar tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, além de isquemia, parênquima encefálico e outros babados. Não entendi bulhufas daquele discurso, que me pareceu misterioso e esotérico. Mas o aviso final foi cristalino e perturbador:

“Te prepara, não vais reconhecê-la. A mamãe está muito deprimida”.

A depressão era a pior das seqüelas, eu pensava durante o vôo, que atrasou na escala em Brasília, deixando-me mais angustiado ainda. Confirmei tudo quando, finalmente, a reencontrei, imobilizada numa cadeira de rodas, não era a mesma pessoa cheia de graça e de vida de quem eu me despedira alguns meses antes. Parecia haver encolhido e diminuído de tamanho. Olhou-me, e era tão frágil o seu olhar! Com dificuldade na fala, e era tão débil sua voz, disse - seu dizer era quase inaudível - “Meu filho, assim não vale a pena viver”.

Nessas circunstâncias, o quê responder? Concordar com ela seria letal. Mas onde estavam os argumentos para discordar? Quem me salvou foi a lembrança de um jornal que encontrei em minhas pesquisas, editado em 1910, em Porto Velho e dirigido aos trabalhadores da ferrovia Madeira-Mamoré. Debaixo do título havia uma frase em espanhol: “La vida sin literatura y quinina es muerte”. Inspirado por tal frase, perguntei:

- O médico proibiu pimenta?

Quem respondeu, rapidinho, foi minha irmã:

- Não! Mandou evitar gordura, fritura, essas coisas. Mas pimenta pode com moderação na sopa, no purê, no caldo de peixe.

Dei, então, o xeque-mate, pensando na quinhapira com beiju feita pela sogra do Nazareno numa comunidade tukano do rio Tiqué, capaz de levantar defunto: - "A vida vale a pena, mãe, enquanto a gente pode saborear uma pimentinha". Deixei de lado a quinina e adaptei a frase do jornal, concluindo com entusiasmo: - "La vida con literatura y pimienta murupi todavía es vida".

Eu sabia que daquela armadilha ela não escapava. Seus olhinhos azuis brilharam. Ela a-do-ra-va pimenta. Qualquer uma: malagueta, de cheiro, cumari, dedo-de-moça, olho-de-frade, chifre-de-veado. Mas sua preferência era pela murupi, que ela costumava comer assim: segurava na mão esquerda a pimenta, pelo talo, tirando pedaços dela com mordidas decididas, e aí, com um garfo na mão direita levava uma porção de comida à boca, em movimentos repetidos e alternados. Dizia que assim, misturando, mas sentindo primeiro o gosto da pimenta, realçava e enfatizava o sabor do peixe, do frango, da carne.

Sempre tinha uns pés de pimenta murupi no quintal de casa, que ela mesma plantava. Eram colhidas de manhã, antes de esquentar o sol. Não recomendava colhê-las molhadas pela chuva ou pelo orvalho, porque podiam murchar e apodrecer. Cortada na cozinha, o aroma se espalhava até a sala e ganhava a rua, aguçando o apetite. Na impossibilidade de comê-la assim, fresca, servia em molho, em conserva ou desidratada.

Foi o que fez, aos 60 anos, levando a tiracolo um frasco de murupi no molho de tucupi, que carregava dentro da bolsa, quando viajou por cidades européias - Paris, Roma, Veneza, Milão, Varsóvia, Moscou, Leningrado, Kiev - e que era usado na hora de comer, em qualquer restaurante ou biboca. Na França, não hesitou em cometer uma heresia, salpicando o patê de foie gras e, dessa forma, inventou sem querer o apimentado “patê no tucupi”. Posso vos garantir que é delicioso.

- A murupi é a rainha das pimentas – ela sentenciava com a sabedoria acumulada, mesmo depois de provar o rocoto e o aji do Peru.

Por isso, com esse currículo todo, ela acabou se animando com a possibilidade de curtir por mais algum tempo essa centelha de vida condensada na pimenta, que saboreou até aos 45 minutos do segundo tempo. Se a murupi não operou o milagre da ressurreição, lhe deu pelo menos uma sobrevida de 18 meses com um entusiasmo comedido, mas sincero. Despediu-se da vida levando o sabor e o aroma da murupi.

Por que consumo teu precioso tempo com essa história, desocupado (a) leitor (a)? É que uma irmã, que tem o mesmo nome da minha mãe, me trouxe de Manaus um molho de pimenta murupi, que é para degustar, rezando, de joelhos, ou miando como uma gata no cio em teto de zinco quente. A gente prova e tem vontade de cantar os três hinos da novena, começando com ...”Virgem Mãe, Apareci-iiida, estendei o vosso olhar”... e terminando com o “Viva a mãe de Deus e no-o-ssa”.

O frasco tem um rótulo onde se lê o nome da empresa artesanal que fabricou o molho: Cozinha e Arte. Contaram-me que a responsável por essa obra de arte é alguém que terminou o curso de Farmácia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Faz sentido. Só mesmo um profissional sensível com experiência de laboratório, conhecendo a arte de fazer dosagens, pode aprisionar numa garrafa a essência do aroma e o sabor picante da murupi. A UFAM devia dar-lhe o título de doutor honoris causa e propor a candidatura da murupi como patrimônio da humanidade.

Foi o melhor molho de pimenta que provei em minha atribulada existência. Acreditem em mim, afinal por ser filho de quem sou provei a murupi ainda na primeira mamada, veio no leite materno. No período de aleitamento, ainda de resguardo, a canja de galinha que ela tomava vinha sempre com uma pimentinha.
A história da dona Elisa e o molho da Arte Caseira provam e comprovam que “la vida sin literatura y pimienta murupi no es vida, es muerte”.

P.S. – No rótulo do frasco aparecem dois números de telefone de Manaus (3237-6793 e 9136-1145), que não testei, mas me sinto na obrigação de reproduzir aqui para compartilhar esse prazer com quem é chegado numa pimentinha. Afinal, o leitor também tem mãe e pode um dia precisar. Não é merchandising não! Trata-se apenas de prestar serviço ao leitor e não ao fabricante a quem não conheço, mas a quem, de qualquer forma, agradeço por sua mão abençoada. Aqui estão vossos devotos, cheios de fé encendida.

Entidades convocam “tuitaço” em dia de julgamento sobre Belo Monte

Movimento na rede social
EM TEMPO - Os movimentos sociais contrários à construção da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), prometem para esta segunda-feira (17), às 13h, uma mobilização pela internet reivindicando a imediata suspensão das obras da usina. Pelo Twitter, os usuários da rede social deverão incluir a hashtag #BeloMonte para se manifestar sobre a construção.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga às 14 horas de hoje, em Brasília, 12 ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) contra a obra. Segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, ainda há 11 ações aguardando julgamento na Justiça Federal.

O MPF questiona, entre outras coisas, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem promover audiência pública com as comunidades afetadas pela obra (indígenas e ribeirinhos).

Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas. A expectativa dentro do MPF é que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo.

Cerca de 30 organizações marcaram para hoje, às 10h (horário de Brasília), uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Altamira (PA), pedindo a suspensão das obras da usina hidrelétrica.

No final do mês passado, a Justiça Federal determinou (por liminar) que o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) suspendesse as obras que interferissem no curso do Rio Xingu. As demais obras no canteiro não foram paralisadas. Segundo o consórcio, cerca de 3 mil pessoas já foram contratadas para trabalhar na construção da hidrelétrica.

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