O Brasil não aprendeu nada com o desastre do Rio de Janeiro, e dá inicio à construção de mega hidrelétrica no coração da Amazônia.
Depois da demissão do presidente do Ibama, na semana passada, agora seu substituto concedeu a tão esperada, pelo governo, Licença prévia para instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Fragmentar a licença, era a estratégia que o governo vinha considerando para começar as obras mesmo sem ter cumprido as exigências que o próprio Ibama havia feito para autorizar a construção.
O Ministério Público Federal havia recomendado ao antigo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que se demitiu por não suportar as preções do Ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, a não emitir “qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não fossem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.
“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento”, declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento”, declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.
Assim, vemos que o governo brasileiro demonstra que não aprendeu nada com a tragédia que se abateu sobre Estados do sudeste, neste primeiro mês do ano. As declarações e as juras da Presidente Dilma de respeito ao meio ambiente, feitas ao visitar as regiões do desastre do Rio de Janeiro, eram falsas e tinham intenções meramente propagandísticas.
Por: Rosalvo Salgueiro
Postado por SERPAJ-Brasil
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