Humaitá em chamas! – sobre o atual conflito em curso e a posição do Estado brasileiro [Por favor, divulguem!]

Por CombateRacismoAmbiental, 27/12/2013 00:28

Por Djalma Nery

Neste exato instante, a cidade de Humaitá – AM, vive um intenso conflito. Como de costume, praticamente toda a informação a respeito desta situação disponível na internet e nos meios de comunicação não dão conta de sua complexidade e tampouco explicitam o pano de fundo e as motivações dos fatos que se desenrolam. Primeiro acompanhe uma breve cronologia dos fatos que levaram a conflagração de um conflito de imensas proporções:

http://racismoambiental.net.br/2013/12/am-violencia-anti-indigena-em-humaita-multidao-incendeia-funai-barcos-e-carros-e-indigenas-estao-abrigados-no-batalhao-do-exercito/

Nos últimos dias os Tenharim foram surpreendidos com a controversa morte de seu cacique Ivan Tenharim. Ele foi encontrado desacordado e ferido próximo à Transamazônica, foi levado ao hospital e não resistiu. As causas de sua morte ainda não foram averiguadas o que tem gerado profunda indignação entre os indígenas, já acostumados com o descaso do governo brasileiro em relação às suas questões. Após esta fatalidade, uma sucessão de fatos igualmente estranhos levaram a um conflito sem precedentes na cidade de Humaitá.

Correm rumores do desaparecimento, desde o dia 16.12.2013, de 03 homens no KM 123 no trecho da BR – Transamazônica, que atravessa a Terra Indígena Tenharim. Um servidor da FUNAI conversou com as lideranças indígenas repassando a eles o que estava acontecendo na cidade e as acusações que pesavam contra eles. Nas duas vezes os índios negaram qualquer envolvimento sobre os desaparecidos e ainda disseram que as aldeias estavam abertas para averiguação, buscas e investigação por parte da Policia Federal ou do Exercito.

A população saiu às ruas exigindo maior participação da PF para a busca e localização dos desaparecidos que, segundo eles, encontram-se na TI dos Tenharins. Porém, ao invés de um protesto legítimo, o que de fato está ocorrendo é um estado de terror, possivelmente financiado pelos madeireiros, uma vez que muitas vezes, órgãos como a FUNAI e FUNASA se colocam como empecilhos aos interesses escusos desses.

Há dois dias servidores da FUNAI e a população de Humaitá, extremo sul do Amazonas, pedem apoio e ajuda da Polícia Federal para conter as ações dos populares que, sem nenhum impedimento, já atearam fogo em carros, barcos e no prédio da FUNAI e da FUNASA entre os dias 25 e 26/12/13. 11 carros e 2 barcos das FUNAI foram queimados, assim como sua sede, a Casa do Índio e a Casa da Saúde do Índio – todas engolidas pelas chamas e saqueadas sem que a Polícia Militar impedisse.

Esta ação coloca em risco a vida de diversos moradores da cidade que residem próximos aos locais incendiados, dos servidores da FUNAI que neste momento se encontram escondidos em casas de conhecidos, temendo possíveis ataques dos manifestantes e de diversos indígenas da etnia Tenharim.

É importante sabermos que esse conflito oculta interesses econômicos e políticos disfarçados de comoção popular legítima. Não se trata apenas de 3 pessoas desaparecidas, mas sim de um longo conflito entre cultura ocidental/civilizatória/desenvolvimentista contra a existência indígena que, objetivamente, dificulta ou atrasa a realização de interesses do modo de produção capitalista. O agronegócio agradece a cada vez que indígenas se enfraquecem.

Humaitá é uma zona de intensos conflitos com madeireiros que procuram extrair ilegalmente madeira de áreas protegidas (ou terras indígenas) para comercializá-las. São esses mesmos madeireiros que possuem o poder econômico (e portanto político) na região e, como sabemos, conseguem fazer com que seus interesses sejam levados a cabo. Há indícios de que justamente esses indivíduos estejam se aproveitando da comoção popular para ‘patrocinar’ o caos, do qual se beneficiam, acirrando o ódio e incendiando os ânimos –assim os manifestantes (que tem sua razão para estarem insatisfeitos) são utilizados como massa de manobra para favorecer interesses de uma elite. Afirma-se até que boa parte da gasolina que vem sendo utilizada aos montes esteja sendo paga por eles ou seus representantes, que não concordam, entre outras coisas, com os pedágios das terras indígenas, e se organizam para combatê-los com todo o tipo de recurso.

A Polícia Militar e a Polícia Federal, compactuando com esse ódio étnico, vêm sendo claramente negligentes, afirmando até mesmo que não é a primeira vez que os índios ‘causam’ uma situação como essa, e que até mesmo merecem a represália que vêm sofrendo. Desde que o cacique Ivan foi morto, há mais de 15 dias, a PF nem mesmo foi até a TI averiguar, simplesmente deixando a coisa acontecer; eles se mexeram apenas quando desapareceram homens brancos.

O Estado brasileiro está sendo conivente; índios, cidadãos e servidores da FUNAI estão em perigo e não são tomadas as medidas necessárias para divulgar corretamente o que ocorre e conter a violência que se alastra de maneira completamente irresponsável. Até as 14h30 de hoje, não havia aparecido sequer uma viatura da PM para fazer prontidão à porta da FUNAI; dezenas de pessoas mexeram na cena do crime, tiraram fotos e pegaram o que quiseram do local, e após quase um dia inteiro de distúrbios é que a polícia decide comparecer ao local.

Não se trata de defender ou atacar indígenas, mas de denunciar a negligência do Estado e dos meios de comunicação brasileiros, prontos à defender os interesses daqueles que os  mantém: industriais, fazendeiros e a burguesia, passando por cima de populações desfavorecidas e/ou marginalizadas.

Precisamos furar esse bloqueio midiático e pressionar o Estado para que haja rapidamente; centenas de indígenas estão ameaçados apenas por serem indígenas e muitos deles estão sendo conduzidos ao Batalhão de Infantaria do Exército para que possam ser protegidos. Servidores da FUNAI têm sua vida em risco por serem identificados como protetores dos índios. Por favor, passe esse texto adiante, divulgue essa situação, entre em contato com quaisquer pessoas que você conhecer e que possam ajudar a mobilizar esforços para reverter essa situação calamitosa em curso. Temos que colocar isso a limpo e no foco das notícias.

A vida de amigos meus está em risco nesse exato instante. Contamos com toda ajuda.

Humaitá em chamas

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Henyo Barretto.

Dom Waldyr, o nosso Bispo

José Ribamar Bessa Freire

08/12/2013 - Diário do Amazonas

Nenhum pombo pousou sobre o seu caixão. A mídia não fotografou "a presença do Espírito Santo" no seu velório. O governador Sérgio Cabral não decretou luto oficial. O prefeito Eduardo Paes não deu um pio. Os parlamentares do Rio, nem te ligo. As autoridades de Brasília, nem seu souza. Os jornais, apenas notinhas discretas aqui e ali. Dom Waldyr Calheiros (1923-2013), bispo de Volta Redonda (RJ), enterrado nesta segunda, 2 de dezembro, morreu como viveu: longe do poder. Deo gratias!

A cobertura contrasta com a espetacularização do funeral televisionado do cardeal dom Eugenio Sales (1920-2012), há um ano e meio, num show exacerbadamente sensacionalista. Ambos, o bispo e o cardeal, tiveram intensa atuação pastoral e política no cenário nacional. No entanto, no processo de rememoração que ocorre nessas despedidas, cada um recebeu tratamento oposto. Para Eugênio, tudo, até a voz trêmula e o tom compungido de William Bonner no Jornal Nacional. Para Waldyr, nada. Por que?

A comparação pode ser útil para colocar a mídia na berlinda. A chave para entender isto está no poema preferido de uma freira da Congregação do Preciosíssimo Sangue, filha do Rodolfinho, o sacristão. Irmã Paula foi minha professora em Manaus, em 1956, quando me escalou para recitar "Minha Terra", de Casimiro de Abreu na comemoração do 7 de Setembro, no Colégio Aparecida. Decorei. Subi ao palco, gaguejei e parei logo no início, no verso "a terra de amores, alcatifada de flores". Esqueci o resto. Um fracasso. Minhas irmãs choraram de vergonha. As primeiras estrofes, porém, ficaram gravadas na minha memória:

- Todos cantam sua terra / Também vou cantar a minha / Nas débeis cordas da lira / hei de fazê-la rainha.

Cada um no seu canto

Eis o que eu queria dizer. O poder canta os seus: dom Eugenio, nascido numa fazenda em Acari (RN), na hora do batismo devia ter renunciado ao demo, "a suas pompas e a suas obras", mas privou da intimidade dos ditadores a quem abençoou e incensou com rapapés. Como hoje tais "qualidades" estão em baixa, a mídia o alcatifou de flores, atribuindo a ele tudo aquilo que dom Waldyr fez. É que não dava para celebrar dom Eugênio com aquele currículo tenebroso. Era preciso inventar outro. Então, inventemos.

O Globo, especialmente, mas também outros jornais de circulação nacional, apresentaram o cardeal como combatente contra a ditadura, solidário com os perseguidos políticos, embora até agora não tenha aparecido um só dos 5 mil que ele teria ajudado, ao contrário surgiram alguns com nome e sobrenome a quem ele se recusou a proteger e com quem foi ríspido, duro e nada cristão.

Depois de mortos, numa metamorfose midiática milagrosa, os dois prelados deixaram de ser o que foram. Eugenio se converteu em Waldyr e este último simplesmente sumiu do mapa. Os jornais rasgaram os manuais de redação, bombardearam a opinião pública com fotos da pomba no caixão do cardeal e juraram que ele havia sido "um campeão dos direitos humanos". Nos dois casos, até quando se omitiram, os jornais fingiram que seu objetivo era a informação, quando na verdade desinformaram e confundiram.

Com raras exceções representadas pela imprensa alternativa como Carta Capital e por jornais locais - Folha do Aço de Volta Redonda ou Notícias de Barra Mansa - a grande imprensa de circulação nacional, para quem dom Waldyr não é notícia, não nos disse quem foi ele. A Folha de São Paulo, na coluna Obituário, pelo menos fez um registro correto, mínimo, sem qualquer destaque, escondidinho, quase com vergonha. Mas fez. O resto é silêncio?

Não. Já que todos cantam sua terra, deixa-nos, leitor (a), que cantemos a nossa. O silêncio dos jornais foi preenchido por vozes que se manifestaram nas redes sociais, nos blogs, no face book, onde fervilharam mensagens rendendo homenagens ao bispo de Volta Redonda que fez uma opção pelos pobres, não uma opção preferencial, mas exclusiva.

As cordas da lira

E é aqui que eu entro, com as débeis cordas de minha lira. Cobri a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e pude entrevistar algumas vezes dom Waldyr, a primeira em 1967 para o jornalO SOL, quando os militares invadiram a sede da diocese e prenderam, por estarem panfletando, quatro agentes de pastoral que trabalhavam com ele. Não recordo mais o que perguntei, nem o que ele falou, só lembro de sua postura, de sua coragem e de seu compromisso com os metalúrgicos de Volta Redonda, com os trabalhadores e com a igreja da libertação.

Sem acesso à coleção do SOL encontrei no blog do jornalista Roldão Arruda uma matéria intitulada "Morre dom Waldyr, o bispo socialista", com a declaração dele naquela ocasião:

- Cercaram minha casa com metralhadoras, como se eu fosse um ladrão ou criminoso.

O bispo foi perseguido - esse sim era um cabra macho - por defender a liberdade sindical e a liberdade de expressão, por combater a tortura, a censura e a repressão. Na prisão dos quatro agentes de pastoral que eram militantes da Juventude Operária Católica, o bispo foi até o quartel de Barra Mansa e disse ao general: "Me considere preso em solidariedade a eles. Se estão presos por minha causa, eu sou o maior criminoso".

Como um bom pastor, tirou algumas ovelhas das garras do lobo mau e escondeu muitos perseguidos políticos, ajudando-os, quando necessário, a fugir, como foi o caso de Jesse Jane, militante da ALN, que afirma que ele "abriu as dependências da diocese para discutir os direitos das mulheres, entre eles o do aborto". Foi decisivo seu apoio à greve dos trabalhadores da CSN, no governo Sarney, em 1988, quando três operários foram mortos pelo Exército.

Todos cantam sua terra? A memória é espaço de luta política. A gente também canta a nossa. Com paus, com pedras, com palavras, com o que estiver ao alcance das mãos. Jornalistas, antropólogos, juristas, teólogos, estudantes, sindicalistas, trabalhadores, entre outros Italo Nogueira, Jorge Vieira, Eduardo Graça, Marcelo Thimotéo, Miguel Baldez ocuparam as redes sociais para homenagear Waldyr Calheiros Novaes, nascido em Murici (AL), filho do seu Modesto e de dona Maria, um dos nossos. Aqui, no Diário do Amazonas registramos nosso adeus. Ele está no nosso coração e na nossa memória. Nós não o esqueceremos. O cardeal é deles, mas o bispo é nosso.

P.S. Ver tambem UM CARDEAL SEM PASSADO

Fonte: http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=989

Morre Mandela...Mandela não morre...Mandela transcende!

Elson de Melo*

Aos 95 anos morreu ontem (05/12/2013) Nelson Rolihlahla Mandela, o maior Líder Mundial dos últimos séculos, sua liderança a frente do povo da África do Sul, mostrou ao mundo a vergonha que foi o regime de segregação racial vigente no país até 1994, Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos.

O apartheid imposto pela Inglaterra e Holanda ao povo sul-africano, é um crime de lesa-humanidade que jamais prescreverá! Mandela superou 27 anos de prisão imposta pelos saqueadores da África do Sul, mas, com amor a sua gente, superou com grandeza a vida no cárcere.

A historia de Mandela é uma mistura de sofrimento, dor, coragem, amor, paciência, compreensão, fé, solidariedade, firmeza, determinação... E muita luta.

Nelson Rolihlahla Mandela (Xhosa Pronúncia: [xoliːɬaɬa mandeːla]) (18 de julho, 1918 - 5 de dezembro de 2013) foi um Sul-Africano revolucionário anti-apartheid que foi preso e, em seguida, tornou-se um político e filantropo que serviu como presidente da África do Sul 1994-1999 . Ele foi o primeiro negro Sul-Africano para o cargo, e o primeiro eleito em um pleito representativo de eleição. Seu governo voltada para desmantelar o legado do apartheid através de luta contra o racismo institucionalizado, a pobreza e a desigualdade e promover a reconciliação racial. Politicamente um nacionalista Africano e socialista democrático, ele serviu como o presidente do Congresso Nacional Africano (ANC) 1991-1997. Internacionalmente, Mandela foi o secretário-geral do Movimento dos Não-Alinhados 1998-1999.

A passagem de Mandela é o justo descanso do guerreiro... Descanse em paz Nelson Rolihlahla Mandela (nasceu em 18 de julho, 1918 – faleceu em 5 de dezembro de 2013).

• Morre Mandela, fica a liberdade do seu povo!
• Morre Mandela, fica o maior símbolo de luta pela liberdade!
• Morre Mandela, fica a história de um povo!
• Morre Mandela...Mandela não morre...Mandela transcende!
• Viva a LIBERDADE!!!

 *Elson de Melo é Presidente do PSOL Amazonas

O PT com medo de peido

José Ribamar Bessa Freire

24/11/2013 - Diário do Amazonas

- Menino, tua camisa está com medo de peido.

Foi assim que a Elita, filha da dona Nêga, nossa vizinha lá no beco, em Manaus, saudou minha passagem em frente à sua casa no meu primeiro dia de aula, há 60 anos, quando era eu ainda analfabeto. A expressão criada pela sabedoria popular era muito usada, pelo menos no Amazonas, para denominar uma camisa muito curta. Eis o que eu queria dizer: foi essa "camisa com medo de peido" que vários amigos meus do PT vestiram depois da prisão de Dirceu, Genoíno e Delúbio.

Por que este modelo medroso de camisa? No meu caso, é fácil explicar. Sem dinheiro para comprar a farda do Colégio Aparecida - calça marrom e camisa branca - minha mãe fabricou, ela própria, o uniforme, em uma antiga máquina de costura Singer que tinha pedal gradeado de ferro, gabinete e gavetas. Para isso, transformou os restos de uma batina velha do meu tio, mas o pano era insuficiente e a camisa ficou acima da cintura, deixando meu umbigo de fora. Nunca mais esqueci a gozação da Elita.

E no caso do PT, qual o receio? Na abordagem das recentes prisões, alguns companheiros vestiram simbolicamente a camisa do PT, mas um modelo curto, deixando a descoberto o bumbum, que ficou mais por fora que umbigo de vedete. Eles juram de pés juntos que Dirceu, Genoíno e Delúbio são inocentes, foram injustiçados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser considerados presos políticos e devem ser tratados como heróis e mártires. Em consequência, execram o presidente do STF, Joaquim Barbosa, como alguém "vingativo", "ressentido" e "mesquinho". Esse é o resumo da ópera.

Dirceu crucificado

Confesso que aqui, neste espaço semanal, tenho me omitido pela mesma razão que levou o Dedé, hoje no Cruzeiro, a não querer jogar neste sábado contra o Vasco, seu time do coração. Não sou um craque como o zagueirão, mas fui presidente do PT-AM e delegado ao encontro nacional em fevereiro de 1980, no Colégio Sion, quando votamos o programa, o estatuto e o plano de ação do partido. Por isso, me recuso a fazer coro com vozes, algumas delas tenebrosas, que se rejubilam com este episódio. Acho que um PT enfraquecido não é bom para o Brasil.

A prisão de Genoíno, a quem admiro, me dói pelos sonhos compartilhados. No entanto, me dói igualmente a reação irracional de companheiros que, de camisa curta, defendem o indefensável. Zombam de nossa inteligência. Intimidam. Um sindicalista, com formação católica, chegou ao cúmulo de dizer num exagero exorbitante que "Dirceu foi condenado, como Jesus, por ousar desafiar os poderosos". Juro que ele escreveu isso: tem registro e testemunhas. O "argumento" me foi repetido nesta quinta-feira por um amigo com quem casualmente encontrei no Aeroporto de Confins.

- Isso é uma heresia. Quando morrer, você vai pro inferno - eu lhe disse, brincando, mas ele não gostou. Acrescentei que esta não era uma forma eficaz de defesa dos condenados pelo STF, além de expô-los ao ridículo. Argumentei:

- A comparação é descabida. Dirceu foi condenado não por haver lutado contra a ditadura há quase meio século, mas pelo que fez recentemente, quando, deslumbrado, já estava no exercício do Poder. O Crucificado nunca esteve no poder, não comprou votos do Grande Sinédrio, não nomeou os membros da Suprema Corte Judaica, não escolheu Caifás, Pilatos, Herodes e Dias Tóffoli. A comparação só seria pertinente se o crucificado fosse outro, aquele a quem Jesus de Nazaré prometeu: "Em verdade, em verdade te digo, que hoje mesmo estarás comigo no Paraíso".

Mas muitos petistas, felizmente, não vestiram a "camisa com medo de peido", escolheram outro modelo.  É o caso de um dos fundadores do PT, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do Lula, Olívio Dutra, para quem Dirceu, Genoíno e Delúbio não são presos políticos: "Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal" - disse o bigodudo gaúcho.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, embora declarando que estava "de coração sangrando por companheiros presos", reconheceu que "o PT foi induzido a práticas condenáveis de corrupção por conta do financiamento privado de campanha".

A salvação do PT depende agora de militantes capazes de fazer autocrítica e não daqueles que, de camisa curta, querem legalizar uma prática condenada por lei e pelo programa do Partido. Esses últimos estão mais comprometidos com o aparelho partidário do que com os destinos do Brasil. Quando questionados, tentam desqualificar quem pensa diferente deles, acusando-nos de "janista", "udenista", "moralista", "inocentes úteis".

Medo de pagar

Desde sua fundação, o PT lutou contra a corrupção e ganhou o apoio da parte sadia da nação. Agora, que pela primeira vez na história do país banqueiros são presos por crimes financeiros, alguns militantes acham isso uma arbitrariedade, porque junto com os banqueiros foram punidos também sócios do núcleo político. É estranho que militantes fanáticos busquem desmoralizar o STF, cujos membros foram em sua maioria nomeados por Lula e Dilma por seus méritos profissionais. Trata-se de um tiro no próprio pé, que compromete o avanço da democracia.     

Parem com isso! Henrique Pizzolato não é um exilado político, é um foragido da Justiça. Chega a ser patético afirmar que Dirceu é um preso político, quando se trata de um político preso, e aqui a ordem dos fatores altera o produto. O Brasil não vai acabar porque transgressores da lei foram encarcerados.Não é correto falar de "golpe". Essa história que anuncia "depois de mim, o Delúbio" não se sustenta. Quem errou, tem que pagar pelo que fez. Afinal, quem tem medo de pagar, não come.

Os condenados não foram a quadrilha de banqueiros e o núcleo político que com ela operou. O pecador não interessa, mas o pecado sim. O que se condena, mais do que pessoas, é um tipo de prática que não podemos aceitar, justificar e defender. Reconhecer isso nos dá força moral para lutar por uma reforma política e para cobrar julgamento do valerioduto do PSDB em Minas Gerais, que contou com a participação de Eduardo Azeredo, causando prejuízos de R$3,7 milhões ao Estado de Minas Gerais.

Denúncias pipocam sobre a corrupção no governo paulista em licitações do setor metroferroviário, envolvendo políticos do PSDB e do DEM que receberam propinas de várias empresas. As vozes tenebrosas, oriundas do fundo das cavernas, que demonstraram júbilo com as prisões de Genoíno, Dirceu e Delúbio, agora se calam. Como cobrar a apuração desses crimes, se, como eles, usamos "camisa com medo de peido" e exibimos medo de algo muito mais consistente do que uma mera ventosidade?

25 de novembro - Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher

25 de novembro

Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher

No dia 25 de novembro foi lançada a CAMPANHA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES e se estenderá até o dia 10 de dezembro, "Dia Internacional dos Direitos Humanos".

A data de 25 de novembro de 1960 ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometida contra mulheres. As irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país foram perseguidas, diversas vezes presas até serem brutalmente assassinadas.

A partir daí, 25 de novembro passa a ser uma data de grande importância, principalmente para aquelas que sofrem ou já sofreram violência.

Violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física é também psicológica e moral. Agressões verbais reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis.  Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.

25 de novembro como o “Dia da Não Violência Contra a Mulher”, foi decidido por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, na Colômbia, em 1981 em homenagem as irmãs, que responderam com sua dignidade à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher”.

Em 1999, a Assembléia Geral da ONU proclama essa data como o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir com a violência que destrói a vida de mulheres considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.

A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social nem raça: é maléfica, absurda e injustificável!! Essa Campanha tem como objetivos revelar a dimensão do feminicídio e denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero. Chamar a atenção sobre índices e ausência de registros confiáveis; estimular a informação sobre o feminicídio e atuar contra a impunidade.

 A violência contra as mulheres é uma questão social e de saúde pública, pois:

- Revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero;

- Desrespeita a cidadania e os direitos humanos;

- Destrói sonhos e viola a dignidade.

Tem se mostrado como expressão mais clara da desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres, tornando visível a opressão social, em que se materializa nas marcas físicas e psicológicas ao segmento que perfaz mais da metade da população brasileira.

Dia 25 de novembro será um dia importante para manifestar, lembrar, protestar e mobilizar a sociedade e o estado contra a violência à mulher.

Essa luta é nossa e de todos que se comprometem pela defesa Direitos Humanos. A CAEFE em parceria com o Grupo de Gênero de Furnas vem discutindo esse tema e se faz presente nessa importante Campanha.

Fonte: CAEFE

Os punhos fechados de Dirceu e Genoíno

Preso por corrupção não é preso politico. É corrupto mesmo!

por Juazeiro*

No dia 15/11 dois ex-militantes de esquerda e socialistas voltaram à prisão. Zé Dirceu e Zé Genoíno ao serem conduzidos à cadeia, ergueram os punhos fechados, símbolo de resistência da esquerda, aquilo que eles já foram um dia.

Honestamente, não entendi o porquê da alusão à esquerda num momento desses. Se Dirceu e Genoíno estão atrás das grades hoje, uma das razões foi, justamente, o afastamento progressivo daquilo que eles já defenderam um dia.

Para nós da esquerda o punho erguido e fechado simboliza a resistência, a firmeza e a combatividade. Resistência aos opressores, a resistência daqueles que se recusam a aceitar o mundo do jeito que está e lutam por dias melhores. Firmeza nos princípios e ideais que defendemos; de que apenas a superação desse sistema será capaz de acabar com a barbárie e toda a desigualdade do mundo. Combatividade contra aqueles que se locupletam com todo o horror que temos hoje, identificando nossos inimigos de classe e os combatendo, jamais nos aliando ou servindo de qualquer maneira a eles.

A mais emblemática cena de punhos fechados que sintetiza tudo isto acima ocorreu nas olimpíadas de 1968, quando os atletas negros Tommie Smith e John Carlos, que ganharam as medalhas de ouro e bronze (respectivamente) nos 200 metros rasos e, durante a execução do hino estadunidense, ergueram os punhos fechados, que era a saudação do Partido dos Panteras Negras, partido este que lutava contra a política segragacionista que existia nos EUA naquele período. Após o marcante gesto, ambos foram expulsos da delegação dos EUA, bem como das olimpíadas.

A primeira vez que Dirceu e Genoíno foram presos foi durante a ditadura, nos anos 60/70. Naquela época eles tanto fizeram, como também se identificavam com toda a simbologia do punho cerrado descrita acima. Dirceu foi preso no congresso da UNE em Ibiúna, quando tentava organizar a resistência à ditadura dentre os estudantes, sendo libertado em troca do embaixador estadunidense 2 anos depois. Foi pra Cuba, fez treinamentos onde se aperfeiçoou na guerrilha urbana e voltou ao Brasil na clandestinidade. Genoíno foi preso e barbaramente torturado, quando tentava construir a guerrilha que resistiria à ditadura pelo campo, a famosa Guerrilha do Araguaia. Amargou todos os horrores dos porões da ditadura que, como admitiu o mesmo, até hoje lhe trouxeram consequências de ordem psíquicas e de saúde.

Aquelas prisões apenas atestam o quanto o passado dos mesmos era de lutas. O quanto eles foram importantes para a história do Brasil, da resistência da esquerda àquele regime nefasto. Ocorre que, passado de lutas não é salvo conduto para ninguém justificar seus erros e desvios no presente.

Mais estarrecedor do que vê-los preso hoje, foi a militância socialista e revolucionária observar a profunda mudança ideológica de ambos e ver no que eles se transformaram.

Os mandatos de Dirceu e Genoíno a frente do PT foram marcados pela consolidação daquele partido à ordem e a sua domesticação ao sistema. Dirceu perseguiu com mão de ferro a antiga esquerda do PT, esmagou os adversários internos, deu início à implementação de um programa que abriu o arco de alianças aos partidos da ordem de direita (alguns deles, inclusive, oriundos da ditadura militar que prendeu Dirceu, torturou Genoíno e matou inúmeros companheiros de ambos), composição governamental e governabilidade por dentro das estruturas, o que excluiu o povo e acabou por desaguar no mensalão.

O mandato de Genoíno à frente do PT, quando este partido já demonstrava que o caminho traçado por Dirceu era sem volta, além de consolidar aquele projeto, foi responsável também pela expulsão dos radicais Babá, Luciana Genro e Heloísa Helena. Prova cabal que não havia mais espaço para um pensamento divergente ao do campo majoritário, e que aqueles que não seguissem sua cartilha acabariam por ter o mesmo fim. Stalinismo à moda antiga!

Portanto, após isso tudo, ver Dirceu e Genoíno levantarem os punhos cerrados é de causar indignação e estranheza a todos aqueles que se mantiveram coerentes com os seus princípios. Aparenta mais ser uma jogada de marketing pitoresca, com o objetivo de se vitimarem para tentarem iludir o que ainda resta de militância petista de esquerda. Atualmente não há nenhuma autoridade para que ambos se utilizem de um símbolo de resistência da esquerda.

Enquanto o governo que Dirceu e Genoíno apoiam estava preocupado em retirar direitos da classe trabalhadora, com aquela reforma da previdência comprada pelo mensalão, os trabalhadores cerraram os punhos e foram às ruas lutar contra ela. Enquanto o governo que Dirceu e Genoíno apoiam estava preocupado em implementar uma reforma universitária que enfraquecia as universidades públicas e precarizava ainda mais o ensino, a pesquisa e a extensão, os estudantes também cerraram os punhos e foram às ruas lutar pelo ensino público, gratuito e de qualidade. Enquanto o governo que Dirceu e Genoíno apoiam estava preocupado em enfraquecer os sindicatos com a horripilante proposta de reforma sindical, a classe trabalhadora cerrou os punhos e foi às ruas lutar. Enquanto o governo que Dirceu e Genoíno apoiam estava preocupado em favorecer os interesses especulativos de gente como Eike Batista, e começou o processo de privatização do nosso petróleo com os leilões das bacias petrolíferas, o povo cerrou os punhos e foi às ruas exigir o fim desse crime contra a nossa soberania e lutar para que o petróleo voltasse a ser nosso.

Diante de todos esses ataques, onde estavam e a quem serviam Dirceu e Genoíno? Seus punhos estavam fechados em solidariedade àqueles que lutavam e ainda lutam? Definitivamente, não!

É muito mais revoltante vermos as prisões dos black blocs, dos estudantes, dos trabalhadores, dos sem-terra, dos índios e dos líderes quilombolas (estes últimos, quando não morrem pela ação truculenta da polícia, com a omissão do judiciário e com a leniência do governo que Dirceu e Genoíno apoiam, haja vista que tal governo não se empenha em demarcar as terras indígenas e quilombolas, como também não implementou a reforma agrária) quando sabemos que eles estão lutando contra tudo aquilo que Dirceu e Genoíno vêm apoiando nós últimos anos.

Não vamos entrar no oba-oba na mídia corrupta, que é capaz de elogiar o governo que Dirceu e Genoíno apoiam no momento que lhes é oportuno, e dizer que eles estão sendo presos porque são corruptos. O papel daqueles que levantam as mãos e cerram os punhos honestamente, todos os dias, é dizer que a corrupção é inerente a opção de governo que ambos tiveram.

Pouco importa o julgamento da justiça burguesa. O que temos certeza em relação a Dirceu e Genoíno é que a história não os absolveu.

*Juazeiro é Advogado e militante do PSOL 

A entrega do Campo de Libra

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

No leilão do campo petrolífero de Libra, marcado para dia 21 de outubro próximo, o Governo Federal estará trocando por 15 bilhões de reais (previsão de arrecadação) as reservas fantásticas que poderiam financiar a educação, saúde e infraestrutura no Brasil em um futuro próximo. Obviamente, pelo fato de a indústria do petróleo contribuir com mais de 50% da produção dos gases de efeito estufa, essa fonte energética deve ser usada para fins mais nobres do que meros combustíveis.

O dinheiro arrecadado com o leilão vai para a conta única da união, e quem sabe não será usado para pagar à eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da dívida interna para alguns acionistas de bancos?

Neste dia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende leiloar o maior campo de reservas comprovadas de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobras em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos. Possui entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo e está localizado a 180 quilômetros do litoral, na Bacia de Santos, a 7.000 metros de profundidade.

Para se ter uma idéia do que representa este depósito de óleo basta dizer que corresponde a tudo que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos, equivalendo também a todas as reservas do México.

No leilão, participarão 11 grandes empresas petrolíferas. Além da Petrobras, Petrogal (portuguesa, subsidiaria da Galp), Repsol Sinopec Brasil (espanhola/chinesa), Mitsui (japonesa), ONGC (indiana), Petronas (malaia), CNOOC e CNPC (chinesas), Shell (anglo-saxônica), Ecopetrol (colombiana) e a Total (francesa).

A empresa ganhadora pagará 15% de royalties divididos entre a União, Estados e municípios. Dos 5% que irão para a União, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para a saúde. Estados e municípios estão livres para investir em qualquer coisa. Portanto, atenção ao percentual que realmente será destinado à finalidade social, pois é bem inferior ao que diz a enganosa propaganda oficial.

A empresa que vai extrair o petróleo, descontando o custo real da produção, deverá também entregar 50% do saldo em petróleo para a União. Os outros 50% do petróleo serão das empresas, que certamente o enviarão para seus países de origem sem pagarem impostos ou royalties.

Além disso, a área de exploração do Campo de Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Em resumo: um negócio excelente para estas empresas, e péssimo para o país!

Por que a política nacional do petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é contrária aos interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras de petróleo? As denúncias contra a ANP são graves, e vêm de todos os lados, apontando que este leilão está direcionado ao cartel das multinacionais petroleiras para gerar superávit primário.

A entrega do petróleo que a ANP está patrocinando fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa importante riqueza natural que é o petróleo, chegando a se constituir em crime de lesa pátria.

Na exploração do pré-sal não existe problema – nem técnico, nem econômico – que o país não possa solucionar sem a presença das empresas estrangeiras. Com relação ao saber fazer, a Petrobras é líder mundial de tecnologia na produção de petróleo em águas profundas. Com relação aos investimentos necessários, o BNDES que disponibiliza crédito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais, bem que poderia emprestar para a Petrobrás.

O próprio Tesouro Nacional, em vez de pagar juros aos especuladores de títulos da dívida interna, poderia investir, com bom retorno, no pré-sal. E a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, certamente tem crédito para conseguir empréstimos no exterior. Falta a decisão política.

Legalmente, através da Lei 12.351, sancionada em dezembro de 2010, no seu Art. 12, a União pode entregar o Campo de Libra, sem licitação, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua vez, assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” (percentual bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade) a ser remetido para o Fundo Social. Assim se garantiria ao povo brasileiro o benefício total dessa riqueza, no seu devido tempo.

Além do evidente “entreguismo” que está configurado neste leilão patrocinado pelo Governo Federal, não se pode esquecer os recentes episódios de espionagem que ocorreu sobre a Petrobras, e que, sem dúvida, teve interesses econômicos na questão do pré-sal.

Isso, por si só, já recomendaria uma sensata suspensão deste leilão. Mas o governo está irredutível e ficará com a pecha de ser aquele que, de forma irresponsável, mais entregou as riquezas naturais do país à iniciativa privada.

Só José Genoíno pode salvar a honra de José Genoíno!

“Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar.

Difícil é mentir para o nosso coração.”

– Carlos Drummond de Andrade

Está circulando um abaixo-assinado organizado por amigos do deputado José Genoíno e ex-presidente do PT, cujo objetivo é tentar a rever a sua condenação no STF, alegam que ele [Genoíno] recebeu uma pena injusta e que precisa ter sua honra resgatada. Eu achava também que ele foi um inocente útil, mas infelizmente, o próprio Genoíno, desmentiu as minhas desconfianças, vejo que ele está sendo covarde e condescendente com os verdadeiros articuladores do mensalão, portanto não está empenhado em resgatar a sua honra e história e lhe falta honradez.

Enquanto ele continuar negando esclarecimento ao povo brasileiro sobre os verdadeiros responsáveis por esse maldito mensalão, e, só ele pode dizer a verdade! Os seus amigos podem até conseguir rever a pena, mas não haverá o resgate da sua honra! Se continuar protegendo os culpados, é no minimo cúmplice e como tal, que seja mantida a condenação!

Quando ocorreram as noticias de que José Genoíno estava envolvido no escândalo do mensalão, de pronto não acreditei, tinha a convicção que ele fora usado como inocente útil por Zé Dirceu, Paulo Pereira, Delúbio soares e outros membros da executiva do PT, cheguei a escrever esse comentário “A CUMPLICIDADE DE LULA E O LÍDER DOMENSALÃO ZÉ DIRCEU”. Acesse o Link para ver... http://luctasocial.blogspot.com.br/2010/02/cumplicidade-de-lula-e-o-lider-do.html, quando foi lançado o Livro “Entre o Sonho e o Poder” de Denise Paraná, uma narrativa da trajetória politica de José Genoíno, onde ele relata dentre outros, o episódio mensalão, achava que ali ele poderia pelo menos dar uma pista sobre as minhas desconfianças, fiquei decepcionado, ele simplesmente se limitou a usar as mesmas desculpas esfarrapadas que o dera antes.

Agora não adianta ele sair por ai colhendo assinaturas para tentar resgatar a sua honra e história, uma vez que ele, por omissão ou covardia, não foi capaz de esclarecer os fatos que o envolveram nesse mar de corrupção em que o PT se transformou.

Hoje José Genoíno está doente, mais ainda é tempo para deixar de dar explicações sem conotações claras, e, vir a publico esclarecer o povo brasileiro de quem são os verdadeiros mentores desse escândalo monstruoso chamado de mensalão, o resgate da própria história e honra só depende dele, só Genoíno, pode salvar a honra e a história do valente guerrilheiro José Genoíno Neto! Ele deve isso a todos nós que admirávamos ou o ainda admiram.

 

Elson de Melo

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede[1]

William César de Andrade[2]

O tráfico de pessoas é semelhante a uma teia/rede, composta por uma infinidade de fios que se cruzam e se entrelaçam. Em cada um deles está uma pessoa, que tem uma história, um lugar de onde partiu e que agora vive marcada por uma trama muito maior do que tudo o que tenha sonhado ou desejado.

No tênue fio de um menino nascido no interior do Norte do Brasil há uma infância marcada por tantas dificuldades que é difícil dizer por qual razão o sonho de mudar a realidade foi crescendo, até se tornar um desejo de sair daquele lugar, de arriscar tudo por algo melhor. Uma de suas poucas alegrias era o futebol, onde o giro da bola, o drible e a magia do gol, faziam sorrir e pensar que viver valia a pena.

Noutro fio, tão tênue quanto o primeiro está uma jovem mulher, bonita e pobre ou como algumas vezes gostam de dizer, “com poucos recursos”. À sua volta a realidade é de privação, senão da comida ou do conforto, mas ainda assim, ausência de um futuro em que ela se veja feliz. Ela teima em querer e buscar o que deveria ter por direito ou por muito desejar.

O fio de um homem adulto que vê a seu redor uma situação que lhe causa dor e sofrimento. Forte para trabalhar, mas sem emprego ou sem a possibilidade de viver dignamente com aquilo que lhe oferecem. O pouco estudo não o intimida e está disposto a arriscar o que for necessário para melhorar de vida.

Outro fio, tecido num corpo que foi sendo modificado e agora já é difícil afirmar se é ele ou ela, também habitam sonhos e desejos de uma vida melhor, ainda que isso signifique uma quantidade a mais de sacrifício pessoal e distanciamento de sua terra.

Em cada um desses fios e nos tantos outros que fazem a teia/rede dos que buscam, querem ou são levados a acreditar que fora de sua terra, seja em outra região do país, seja em outro lugar do mundo estão as respostas que procuram, Eles não percebem, mas para olhos cobiçosos, eles são mercadoria humana, de um dos negócios mais lucrativos que existe e que curiosamente poucas vezes dá errado, e resulta em criminalização e efetiva punição.

Na ponta desse negócio estão o aliciador e o aliciado. O primeiro sabe que suas promessas e o mundo de oportunidades que apresenta não são reais, pior ainda, sabe que a vida daquele que ele ou ela tenta convencer nunca mais será a mesma se a ‘transação’ se concretizar. De fato o destino daquela criança, homem, mulher ou travesti quase nada significam, pois se trata apenas de um comércio regido pelas inflexíveis regras da oferta e da procura. Pouco lhe importa que isso seja tráfico de pessoas!

Para o ou a aliciada a realidade é totalmente outra, pois é a perspectiva de finalmente ter uma oportunidade que ocupa seus pensamentos. Ele ou ela não se ilude facilmente, pois nada na vida lhe chegou de modo fácil ou sem esforço. Mas o que leva um e outra a seguir em frente é uma profunda esperança, em alguns casos bem próxima ao desespero, de sair definitivamente de tudo o que o/a oprime ou reduz. Seu horizonte é, portanto, muito maior do que a realidade imediata oferece.

Os fios dessa teia/rede estão interligados entre si e também com realidades que englobam a sociedade e até mesmo o conjunto dos países. O tráfico humano não acontece apenas porque foram feitas escolhas erradas por algumas pessoas, fossem quais fossem suas motivações; O tráfico também não é fruto apenas da ganância de alguns em busca do lucro rápido e de uma ética em que os fins justificam os meios. Há mais envolvidos nesse processo e, no mínimo, isso significa a presença ou a ausência da sociedade e do estado.

A sociedade, isso é, os grupos humanos e instituições nos quais estavam inseridos cada um dos fios/pessoas traficadas tem a imensa responsabilidade de cuidar dos seus, de ser uma presença integradora e ao mesmo tempo estruturante das condições de vida. Quanto mais precária e distante dos direitos fundamentais da pessoa humana, mais a realidade irá propiciar a existência do tráfico e de pessoas que venham a ser traficadas. É evidente que na sociedade brasileira predominam conflitos de interesse entre os grupos e instituições (tal como ocorre de modo geral nas sociedades complexas), mas isso não nos isenta de responsabilidades e do desafio de viabilizar uma vida social em que todos tenham seus direitos assegurados e perspectivas de felicidade.

O estado brasileiro é fruto da cidadania de seu povo e deve refletir em sua legislação e atuação dos órgãos públicos o pleno respeito à ordem democrática e, portanto, aos direitos inalienáveis da pessoa humana e suas instituições representativas. Suas políticas públicas devem assegurar o atendimento das necessidades básicas de todos os que habitam no Brasil - e de seus filhos e filhas que estão no exterior - e promover a superação de desigualdades, bem como disponibilizar oportunidades, para todos, de caminhos adequados à realização de suas potencialidades humanas. Combater o tráfico de pessoas e todas as outras formas de violência contra os direitos humanos e ilicitudes é tarefa do Estado e precisa ser implementada a partir de políticas claramente definidas em conformidade com a realidade atual.

Celebrar o Dia Internacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (23/09) é sem dúvida afirmar a urgência de mudanças estruturais no que tange ao desenvolvimento e à distribuição da riqueza. É superar exclusões e assegurar uma vida com dignidade e possibilidade de sua plena realização. Nesta direção estão algumas iniciativas e alguns desafios:

 a)   Promulgar e implementar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

)b)  Estruturar em cada unidade da Federação Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

 c)    Dar continuidade a instalação de Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando inclusive um Comitê Nacional, reforçando a presença da sociedade civil organizada;

 d)  Construir um arcabouço normativo/legal que possibilite a efetiva criminalização dos agentes e demais pessoas envolvidas no Tráfico de Pessoas;

 e)   Ampliar e/ou viabilizar iniciativas advindas da sociedade civil no campo da prevenção e da assistência às vítimas do tráfico de pessoas;

  f)     Viabilizar processos de plena integração social às vítimas do tráfico de pessoas, evitando todo e qualquer processo de revitimização.

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 [1] Refletindo o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

[2] Membro do Grupo de apoio ao Setor Mobilidade Humana da CNBB e consultor do Instituo Migrações e Direitos Humanos (IMDH).