DECLARAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL SOBRE MARCELO FREIXO

Anistia Internacional – Declaração Pública

Brasil: Fortalecendo a Campanha Internacional contra as Milícias do Rio de Janeiro

Conforme noticiado recentemente, o convite que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, recebeu das organizações Front Line Defenders e Anistia Internacional para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos.

Por todo o mundo, ativistas de direitos humanos continuam trabalhando para acabar com a disseminação das milícias no Rio de Janeiro. Trata-se de grupos do crime organizado formados, majoritariamente, por ex-agentes da área de segurança pública ou por agentes da ativa que atuam fora do seu horário de serviço.

Essas gangues dominam as vidas de centenas de milhares de moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais. Sendo assim, para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com investigações policiais. Tais ações deverão incluir o combate às atividades econômicas irregulares e ilegais que sustentam esses grupos.

Os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar essas gangues criminosas costumam viver sob extremo perigo, como ficou demonstrado, recentemente, pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, por integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Há muitos anos que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos de longa data, tem sido uma das principais figuras públicas cuja face se destaca na luta contra as milícias. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Marcelo Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades desses grupos, resultando em centenas de detenções. Em consequência de seu trabalho, ele vem sofrendo inúmeras ameaças contra sua vida.

Por muitos anos, o Deputado tem contribuído com uma campanha internacional que busca informar o mundo a respeito desses grupos e denunciar sua expansão. Com tal propósito, a Front Line Defenders e a Anistia Internacional convidaram Marcelo Freixo a visitar a Europa em apoio a sua campanha, para encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos a fim de captar apoios que fortaleçam essa ação internacional.

Recentemente, Marcelo Freixo recebeu sete novas ameaças de morte. Essas ameaças evidenciam o perigo iminente que o Deputado enfrenta, sendo causa de imensa pressão sobre ele e sua família.

A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao Deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança.

Fonte: Agencia de Noticias das Favelas

SOBRE AS RECENTES AÇÕES CONTRA BELO MONTE

Guerreiros prontos para lutar contra Usina de Belo Monte

Parentes, o dia 27 de outubro ficou marcado na história. Por mais de 15 horas ocupamos Belo Monte e cortamos a Transamazônica. Nós, lideranças indígenas, aliadas aos pescadores, ribeirinhos, lavradores e militantes de movimentos sociais fomos testemunhas de um cenário de horror, no coração do Xingu.

Nós, guerreiros e guerreiras que somos, ocupamos Belo Monte, desafiando o poder daqueles que querem fazer da Amazônia um verdadeiro canteiro de obras.

Em defesa das nossas florestas, pela integridade de nossos povos e culturas, resistiremos.

Essa ação teve o intuito de mostrar para o Governo Brasileiro e seus comparsas, que esse projeto nefasto de globalizar a Amazônia não tem futuro. Belo Monstro não é um fato consumado. Provamos para o mundo que a união dos oprimidos é mais forte que os grilhões dos opressores. Esse foi o inicio da nossa retomada de território e o começo da revolução.

Como esse Governo é capaz de fazer tanta maldade com a mãe natureza? Deserdados, não querem gerar energia. Nem sabem o que é progresso. Querem é acabar com tudo. Estão tirando o manto da terra, para enforcar o rio. Que energia é essa que vale mais do que a vida da gente, que vale mais que o leito dos rios, que é mais importante que o canto dos pássaros e o viver dos bichos. Que energia é essa que pode ser mais preciosa que o verde daquela mata e o colorido dos ipês. Quem essa energia vai iluminar ? Se no final das contas, depois de tudo que fizerem, não restará ninguém. Eles não foram capazes de sentir as lágrimas da terra. A natureza não pode se defender, mas contra ataca.

Acho que um pedaço de nossos corações ficou enterrado na beira daquele rio. Causou em nós uma profunda indignação ao ver a terra arrasada, em um cenário grotesco de máquinas, concreto e devastação. Abrimos a caixa de Pandora, vimos o que poucos até então viram. É destruição a se perder de vista! Nossa revolta só aumentou.

Que os nossos Maíras possam nos encher de forças para não fraquejarmos e juntos podermos seguir em uma grande marcha rumo à Altamira. Que os bons espíritos nos protejam e nos deixem lutar.

Ao governo dos Grandes Projetos, fica a certeza: - Nós voltaremos com a Caravana dos Guardiões da Floresta, em defesa do Rio Xingu, todos contra Belo Monte.

De algum canto da Amazônia Brasileira, 29 de outubro de 2011.

Saudações indígenas,

SONIA GUAJAJARA

Marcelo Freixo nunca mais será um

Chico Alencar
Por Leandro Uchoas

“A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência.”

(Mahatma Gandhi)

Deputado Marcelo Freixo PSOL/RJ

O que me fascina é saber que ele vai voltar. Que vai resistir, brigar, enfrentar, combater, até o fim. Saber que os facínoras, escondidos nos ambientes escuros e manchados de covardia, ainda o ameaçarão – e ele, com a coragem irreprimível dos homens de bem, não arredará um passo. Fascina saber que, do seu lado, estaremos os justos, os que não têm medo, os que querem doar tudo de si para transformar essa insanidade em um país. E estaremos mais fortes, porque a dor une as famílias, e já faz algum tempo que nos tornamos irmãos. O que me conforta, portanto, é a certeza disso. Marcelo Freixo nunca mais será um. Somos todos.

Um deputado, na cidade que há de abrigar Olimpíada e final de Copa, deixou o país, ameaçado de morte por uma máfia. Isolada, essa afirmativa já seria trágica. Mais ainda se torna tratando-se de um parlamentar da qualidade de Marcelo Freixo. Mais ainda se torna tratando-se de um amigo. Defendê-lo, hoje, é defender o Brasil, a democracia e a liberdade. Isso é o que todos precisam entender. Não clamamos apenas por um homem, embora também o seja.

Sabe qual é o segredo dessa gente? É uma faisquinha que têm dentro de si, chamada popularmente de “sonho”. Vista de longe, essa faisquinha parece inofensiva, até infantil. Mas é capaz de mover o mundo inteiro, e rechear de grandeza uma história de vida. E todos nós, se procurarmos, a encontraremos dentro de nós. Marcelo Freixo não é um herói. Apenas cumpre seu compromisso público, tecendo seu caminho desta faisquinha, o sonho.

Em meio a seus seguranças, ou viajando forçosamente pela Europa, Marcelo é mais livre do que os ridículos tiranos que atentam contra sua vida. Porque não é livre aquele que depende do poder da violência, ou da potência enganosa do dinheiro. Livre de verdade é o que pinta sua vida com o pincel mágico dos idealistas, e o que a constrói como um mosaico de sonhos, e dedica cada segundo às coisinhas simples em que crê. Por acreditar nisso, Marcelo deu um passo além. Não são todos os que conseguem fazer da política uma poesia.

Nesse momento, Marcelo Freixo está voando pra longe. Eu acho que ele foi buscar futuro. Estava mesmo precisando. A flor que hoje enfeita sua casa não é bela, mas segue sendo uma flor. Ele deixou claro, desde o início, que vai retornar, porque tem uma linda história de amor com a vida. Quando voltar, eu e tantos outros estaremos ao seu lado, sem personalismos ou mistificações, mas lutando pelas mesmas causas, arando a mesma terra, buscando os mesmos frutos, enfrentando os mesmos tiranos. Em verdade, ele jamais voltará a ser um. Agora, todos somos Marcelo Freixo. Nenhuma bala nos calará.

Reintegração de posse, tentativa de criminalização e ameaça de ação policial termina ocupação de Belo Monte

Por Xingu Vivo

Depois de dois dias de debates no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, os 700 participantes (indígenas, ribeirinhos, pescadores e apoiadores) resolveram, em assembléia, ocupar o canteiro de obras da usina de Belo Monte localizado no quilômetro 50 da rodovia Transamazônia, entre Altamira e Anapu.

Chegada

Nesta quinta (27/10), por volta da 3 horas da madrugada, sete ônibus com cerca de 400 participantes do seminário foram até o canteiro. Na noite anterior, circulavam por Altamira boatos sobre mobilizações de forças policiais na rodovia, mas o percurso foi tranqüilo, sem barreiras ou outros obstáculos.

Na chegada ao local, os indígenas imediatamente montaram barreiras na rodovia para interromper o transito na Transamazônica, permitindo apenas a passagem de ambulancias e demais emergências. O restante do grupo se dirigiu ao canteiro de obras. Também ali os três seguranças da empresa não fizeram nenhuma objeção à entrada dos manifestantes, afirmando que foram orientados a permitir não apenas a entrada dos indígenas, mas de quaisquer participantes da ação. Grupos de indígenas fizeram um reconhecimento geral da área do canteiro, não encontrando nem maquinários nem trabalhadores.

O Guerreiro contempla a destruição da floresta!

Às 10h da manhã, já com filas de automóveis se formando de ambos os lados da barreira, foi realizada uma assembléia na qual o grupo decidiu pela permanência até que o governo sinalizasse com a interrupção definitiva do projeto de Belo Monte. Um documento, em forma de nota, foi enviado à Presidência da República, Secretaria Geral, Casa Civil, Ministério da Justiça e Funai.

Retirada

A ocupação continuou sem maiores percalços até as 16h, quando dois oficiais de justiça, dois advogados na Norte Energia e um do Consórcio Construtor Belo Monte, acompanhados de um contingente da Policia Militar fortemente armado, chegaram com uma ação de interdito proibitório com valor de reintegração de posse.

Embora a decisão da juíza estadual Cristina Collyer Damásio, que ordenou a desocupação do canteiro, fosse direcionada a ‘pessoas indeterminadas presentes no local’, os oficiais de Justiça e advogados da Nesa insistiram para que fosse feita uma apresentação das “lideranças da invasão”. De acordo com o advogado dos movimentos, Marco Apollo Santana Leão, presidente da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), houve uma clara tentativa de criminalização das lideranças.

“Explicamos que não havia lideranças, que eram vários setores e movimentos e que se a ação não identificava nomes para citação, estes não poderiam ser escolhidos aleatoriamente no local”. Os oficiais de justiça e advogados da Nesa afirmaram que a intenção era citar as lideranças como responsáveis pelo pagamento de R$ 500/dia por cada manifestante que desobedecesse a ordem judicial e abrir processos contra as mesmas por esbulho possessório para cobrança dos supostos prejuízos financeiros causados pelo dia de paralisação das obras.

Policia do PSDB a serviço de Dilma e Lula!

“É um absurdo, eles queriam que as lideranças se apresentassem como réus. Isso não existe. Uma pessoa não pode se declarar réu. A advogada da Nesa ficava apontando pessoas de Altamira e dizia ‘eu conheço esta e aquela, vamos citar elas [sic], são lideranças que eu conheço’. No final, alegando que houve embaraço na citação de lideranças, o oficial de justiça afirmou que iria citar a mim, o advogado, como líder do movimento de ocupação, o que é ainda mais absurdo”, afirma Leão. Receosos de chegar à concentração dos manifestantes, que estava aguardando o resultado das negociações, os advogados da Nesa ameaçaram citar qualquer participante que estivesse à mão. “Infelizmente quem vai ter que pagar por isso são esses pobres coitados”, disse o advogado. “Você é um covarde!”, retrucou Leão.

Acompanhados dos policiais, oficiais de justiça e advogados foram até a obra fazer a verificação das instalações (alojamentos de trabalhadores) e afixar o interdito na entrada do canteiro. Durante o processo, os advogados da Nesa pressionavam para que os policiais segurassem os manifestantes para apresentação de documentos.

Grande parte dos manifestantes, principalmente os indígenas, se mostrou muito preocupada com a informação dos oficiais de justiça de que a Tropa de Choque estava de prontidão para intervir, à pouca distancia do local da ocupação. Com o cair da noite, aumentava a tensão. Por conta da escuridão e a pressão de caminhoneiros e outros veículos, que começaram a jogar seus faróis sobre o grupo na estrada, os indígenas e demais manifestantes decidiram, de comum acordo, levantar o acampamento, com a proposta de reorganização de ações futuras mais fortes, com outras aldeias e parceiros.

A truculência policial a serviço de Dilma e empreiteiras 

“Hoje falei com meu tio Raoni pelo radio. Ele chorou, disse que queria estar conosco. Mas não conseguiu vir dessa vez. Ele me disse que eu ficasse e fizesse tudo para fortalecer a nossa luta, e disse que da próxima vez ele estará junto, com todos os nossos parentes”, disse Irêo Kayapó, uma das lideranças indígenas.

Diante da intimidação judicial, houve um entendimento por parte de vários grupos presentes de que a permanência no local era complicada. “Estão falando que, se a gente ficar, podemos ser obrigados a pagar uma multa de um dinheiro que nunca vamos ter. Na região, algumas pessoas que tem uma possezinha, um terreninho, uma casinha, já estão tomando tudo deles, as vezes pagando uma merreca. Nós, pescadores, não vamos receber nem isso, nenhuma indenização por nada e nunca vamos poder pagar o que eles querem cobrar de multa. Então decidimos que vamos sair agora, mas que nunca, jamais, vamos parar de lutar contra Belo Monte. Essa foi só a primeira ação, agora estamos nos sentindo muito mais fortes e unidos para essa luta”, afirmou uma das lideranças dos pescadores.

Marinor Brito ocupa tribuna para manifestar solidariedade a Marcelo Freixo

Deputado que presidiu CPI das Milícias é obrigado a sair do país por conta de ameaças

A senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) manifestou hoje sua solidariedade ao deputado estadual Marcelo Freixo, que presidiu a CPI das Milícias, concluída em 2008, e que resultou no indiciamento de 225 pessoas no Rio de Janeiro. Freixo terá que sair do país por conta de ameças. Confira o pronunciamento:

"Ocupo esta tribuna na tarde de hoje para manifestar minha solidariedade a Marcelo Freixo, o bravo e combativo deputado estadual do PSOL do Rio de Janeiro, que tem enfrentado o crime organizado que aterroriza as comunidades carentes do Estado e do qual fazem parte segmentos minoritários das polícias civil e militar, políticos e autoridades de todo tipo. A Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo durante o ano de 2008 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, indiciou 225 pessoas ligadas a atividades paramilitares no Estado, entre policiais, políticos e supostas lideranças comunitárias. Desde então, Freixo tem sido alvo de inúmeras ameaças de morte, muitas delas identificadas pelo serviço de inteligência da Polícia Militar.

O trabalho da CPI resultou em importante manancial de informações sobre a formação, modo de atuação, composição, modos de financiamento e objetivos, além de apontar métodos para o combate e disseminação desses organismos paramilitares que, ao invés de proverem segurança às comunidades mais carentes, constituem-se, em verdade, em um novo modo de opressão, submissão e atemorização das pessoas mais vulneráveis e desprovidas dos serviços públicos essenciais. Infelizmente, as medidas sugeridas pela CPI não foram efetivamente implementadas pelo governador Sérgio Cabral, que prioriza as operações espetaculares – como a ocupação ao Morro do Alemão – em detrimento de medidas efetivas para esvaziar o poder das milícias.

Contudo, é preciso registrar que o surgimento destes grupos, nas áreas anteriormente ocupadas pelo tráfico de drogas, somente foi possível frente à absoluta falta de serviços públicos, tais como a segurança pública, transporte, abastecimento de água e coleta de esgoto.

Também é notório que a manutenção financeira das milícias se dá através do pagamento dos mencionados serviços, que acabam sendo prestados pelos chefes destas organizações paramilitares.

Deste modo, como mencionado nas conclusões da Comissão Parlamentar, é fundamental que o Estado, em todas as suas esferas, se faça presente nessas comunidades, não só através das forças de segurança pública, mas, principalmente, com a implementação de medidas efetivas para assegurar aos seus moradores, os direitos essenciais à saúde, educação, transporte e saneamento básico.

Não menos importante, é a punição daqueles que, valendo-se da condição de vulnerabilidade dessas comunidades, submeteram-na ou permitiram, com sua omissão, que fossem submetidas, devendo as responsabilidades ser apuradas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e levadas ao Poder Judiciário.

De igual modo devem os conselhos de ética dos Poderes Legislativos e as Corregedorias, Internas ou Externas, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, apurar a responsabilidade dos membros de suas corporações e adotar as medidas administrativas pertinentes, visando impedir a proliferação de tão maléficas milícias.

Essas foram as conclusões da CPI presidida por Marcelo Freixo, que diga-se de passagem, desenvolveu seus trabalhos sob constante ameaça à sua vida. O aparato de segurança de que dispõe o deputado, tem permitido que ele mantenha suas atividades parlamentares, apesar dos prejuízos esta condição traz.

Por conta disso, é com muita satisfação que participei na tarde de ontem, no auditório da OAB no Rio de Janeiro, de um ato público em solidariedade ao trabalho do Deputado Marcelo Freixo proposto por esta entidade com a participação de inúmeras lideranças partidárias, artistas, intelectuais. Recentemente, o jornal O Globo denunciou um novo plano para assassinar o parlamentar.

Segundo o jornal, a Coordenadoria de Inteligência da PM do Rio de Janeiro descobriu que o ex-cabo da PM, Carlos Ary Ribeiro, estaria articulando o atentado. O ex-policial está desaparecido desde setembro, quando fugiu do Batalhão Especial Prisional. Segundo o documento enviado pela Coordenadoria de Inteligência à Assembléia Legislativa do Rio, Carlos Ary receberia R$ 400 mil para matar o deputado. O pagamento seria feito pelo também ex-PM Tony Ângelo de Aguiar, apontado pelo Ministério Público do como líder de uma das milícias que atua em Campo Grande, na zona oeste do Rio. O grupo paramilitar é um dos mais antigos da capital fluminense e foi criado pelo ex-deputado Natalino Guimarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães, ambos cumprindo pena de prisão.

Eu, como senadora do Pará, um Estado ainda marcado pela violência contra as lideranças populares identificadas com a luta pela reforma agrária, em defesa das florestas e suas riquezas, entre outras, conheço bem a realidade de insegurança que acompanha aqueles que lutam por justiça. Como não lembrar dos assassinatos de lideranças, cuja lembrança mais macabra está associada à execução da missionária Dorothy Stang em Anapú, no interior do Pará? Como não lembrar de Chico Mendes, líder seringueiro que tombou em 1989.

Para construirmos um Brasil verdadeiramente democrático, antes de tudo é preciso assegurar o direito à vida daqueles que denunciam a violência e as injustiças. Se o medo e a insegurança calarem essas vozes, teremos regredido ao tempo do silêncio e da naturalização da violência. Não podemos permitir que isto aconteça.

Por isso, encerro este pronunciamento oferecendo ao combativo deputado Marcelo Freixo, minha irrestrita solidariedade e apoio em sua luta pela justiça e a vida".

Senadora Marinor Brito

PSOL/ PA

Carta a um amigo que será obrigado a se exilar do Brasil (espero que por pouco tempo)

Leon Diniz

A Maldita Ditadura Militar começou em 1964 e terminou em...

Deputado Marcelo Freixo-PSOL/RJ, o amigo obrigado a se exilar!

Em 1979 aconteceu a tal da Anistia (ampla, geral e irrestrita) quem lutou contra o golpe foi anistiado, quem torturou e matou, pode agora viver sem culpas.

Em 1984, poderíamos eleger finalmente um presidente, não estávamos "prontos" ainda, vamos de Tancredo e Sarney - nenhum perigo ao antigo/novo regime.

De 1984 à 1989, saí do eu e comecei a participar do nós, entrei para Agronomia na UFRRJ e saí, entrei para o falecido curso de Geografia na UFRJ, entrei para o falecido PT, ajudei, assim como outros milhares, a construção do programa da candidatura do falecido Lula. Nesses anos fui militar na UFF e conheci esse amigo-Durante quase duas décadas: cada um foi para o seu canto.

Num belo Domingo é dia de Cinema nos reencontramos e combinamos com um monte de gente que mais gente deveria participar daqueles momentos, ele seria candidato, ouviria coisas do tipo " vcs são todos iguais" ou ainda "e aí já se arrumou?", "ganham muito e não fazem porra nenhuma", resolvemos encarar essa, algumas bandeiras antigas e ultrapassadas (para alguns), cada fala do cara deixava nossos olhos marejados (e os dele também) não é o nosso líder, era e é um cara que passou muito tempo junto aos mais fodidos na "nossa sociedade". Direitos humanos é só para bandidos? vomitavam (e vomitam) contra nós, o mandato começou, do discurso passamos à pratica. Milícias não são um mal menor, a Globo fez uma Novela onde o Antonio Fagundes era o Chefe miliciano, uma repórter do O dia é presa pelos tais, agora é problema: CPI.

Um dia, no futebol ele diz: Não vou poder mais jogar com vcs a coisa tá complicada, não dá para fica por aí...

Domingos se passaram, debates, nova eleição, mais olhos marejados, mais ameaças, a ditadura acabou, os políticos são todos iguais, direitos humanos é para bandido, a vida continua.

Amigos, manteremos o nosso programa em movimento, volte logo, não é possível que o Estado que se diz de direito e democrático não consiga garantir a sua ou a vida de qq pessoa, a gente continua, até a volta, temos um a cidade para reconstruir para a maioria dos moradores dela...

O Cantor e Compositor Chico da Silva chama o Amazonas a se manifestar sobre o Exílio do Deputado Marcelo Freixo PSOL/RJ

Quando o poeta se manifesta é porque a liberdade está em perigo, a sensibilidade do poeta denuncia quando a democracia está em risco, quando poeta se posiciona é para conclamar! No dia dedicado a Carlos Drummond de Andrade, o nosso querido poeta Chico da Silva postou em seu perfil no facebook o comentário abaixo: 

Chico da Silva Cantor e Compositor amazonense

Chico da Silva

Vamos dá força ao corajos deputado Marcelo Freixo. O exílio, foi o que ele ganhou ao combater os milicianos do Rio de Janeiro. O planalto tá mudo, D.Dilma que viveu situaçao semelhante, siquer se pronunciou, seus pseudos colegas da assembleia do Rio idem, é uma grande vergonha aos olhos da democracia.que DEUS guarde e proteja o corajoso deputado e sua familia,o Amazonas precisa se manifestar em protesto civico e politico contra essa vergonha nacional.

Confira a entrevista do Deputado click na TV Globo News

 Querem matar o Deputado Marcelo Freixo e o Governo do Rio não faz nada

Descoberto plano para assassinar o deputado Marcelo Freixo (PSOL)