A entrega do Campo de Libra

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

No leilão do campo petrolífero de Libra, marcado para dia 21 de outubro próximo, o Governo Federal estará trocando por 15 bilhões de reais (previsão de arrecadação) as reservas fantásticas que poderiam financiar a educação, saúde e infraestrutura no Brasil em um futuro próximo. Obviamente, pelo fato de a indústria do petróleo contribuir com mais de 50% da produção dos gases de efeito estufa, essa fonte energética deve ser usada para fins mais nobres do que meros combustíveis.

O dinheiro arrecadado com o leilão vai para a conta única da união, e quem sabe não será usado para pagar à eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da dívida interna para alguns acionistas de bancos?

Neste dia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende leiloar o maior campo de reservas comprovadas de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobras em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos. Possui entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo e está localizado a 180 quilômetros do litoral, na Bacia de Santos, a 7.000 metros de profundidade.

Para se ter uma idéia do que representa este depósito de óleo basta dizer que corresponde a tudo que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos, equivalendo também a todas as reservas do México.

No leilão, participarão 11 grandes empresas petrolíferas. Além da Petrobras, Petrogal (portuguesa, subsidiaria da Galp), Repsol Sinopec Brasil (espanhola/chinesa), Mitsui (japonesa), ONGC (indiana), Petronas (malaia), CNOOC e CNPC (chinesas), Shell (anglo-saxônica), Ecopetrol (colombiana) e a Total (francesa).

A empresa ganhadora pagará 15% de royalties divididos entre a União, Estados e municípios. Dos 5% que irão para a União, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para a saúde. Estados e municípios estão livres para investir em qualquer coisa. Portanto, atenção ao percentual que realmente será destinado à finalidade social, pois é bem inferior ao que diz a enganosa propaganda oficial.

A empresa que vai extrair o petróleo, descontando o custo real da produção, deverá também entregar 50% do saldo em petróleo para a União. Os outros 50% do petróleo serão das empresas, que certamente o enviarão para seus países de origem sem pagarem impostos ou royalties.

Além disso, a área de exploração do Campo de Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Em resumo: um negócio excelente para estas empresas, e péssimo para o país!

Por que a política nacional do petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é contrária aos interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras de petróleo? As denúncias contra a ANP são graves, e vêm de todos os lados, apontando que este leilão está direcionado ao cartel das multinacionais petroleiras para gerar superávit primário.

A entrega do petróleo que a ANP está patrocinando fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa importante riqueza natural que é o petróleo, chegando a se constituir em crime de lesa pátria.

Na exploração do pré-sal não existe problema – nem técnico, nem econômico – que o país não possa solucionar sem a presença das empresas estrangeiras. Com relação ao saber fazer, a Petrobras é líder mundial de tecnologia na produção de petróleo em águas profundas. Com relação aos investimentos necessários, o BNDES que disponibiliza crédito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais, bem que poderia emprestar para a Petrobrás.

O próprio Tesouro Nacional, em vez de pagar juros aos especuladores de títulos da dívida interna, poderia investir, com bom retorno, no pré-sal. E a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, certamente tem crédito para conseguir empréstimos no exterior. Falta a decisão política.

Legalmente, através da Lei 12.351, sancionada em dezembro de 2010, no seu Art. 12, a União pode entregar o Campo de Libra, sem licitação, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua vez, assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” (percentual bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade) a ser remetido para o Fundo Social. Assim se garantiria ao povo brasileiro o benefício total dessa riqueza, no seu devido tempo.

Além do evidente “entreguismo” que está configurado neste leilão patrocinado pelo Governo Federal, não se pode esquecer os recentes episódios de espionagem que ocorreu sobre a Petrobras, e que, sem dúvida, teve interesses econômicos na questão do pré-sal.

Isso, por si só, já recomendaria uma sensata suspensão deste leilão. Mas o governo está irredutível e ficará com a pecha de ser aquele que, de forma irresponsável, mais entregou as riquezas naturais do país à iniciativa privada.

Só José Genoíno pode salvar a honra de José Genoíno!

“Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar.

Difícil é mentir para o nosso coração.”

– Carlos Drummond de Andrade

Está circulando um abaixo-assinado organizado por amigos do deputado José Genoíno e ex-presidente do PT, cujo objetivo é tentar a rever a sua condenação no STF, alegam que ele [Genoíno] recebeu uma pena injusta e que precisa ter sua honra resgatada. Eu achava também que ele foi um inocente útil, mas infelizmente, o próprio Genoíno, desmentiu as minhas desconfianças, vejo que ele está sendo covarde e condescendente com os verdadeiros articuladores do mensalão, portanto não está empenhado em resgatar a sua honra e história e lhe falta honradez.

Enquanto ele continuar negando esclarecimento ao povo brasileiro sobre os verdadeiros responsáveis por esse maldito mensalão, e, só ele pode dizer a verdade! Os seus amigos podem até conseguir rever a pena, mas não haverá o resgate da sua honra! Se continuar protegendo os culpados, é no minimo cúmplice e como tal, que seja mantida a condenação!

Quando ocorreram as noticias de que José Genoíno estava envolvido no escândalo do mensalão, de pronto não acreditei, tinha a convicção que ele fora usado como inocente útil por Zé Dirceu, Paulo Pereira, Delúbio soares e outros membros da executiva do PT, cheguei a escrever esse comentário “A CUMPLICIDADE DE LULA E O LÍDER DOMENSALÃO ZÉ DIRCEU”. Acesse o Link para ver... http://luctasocial.blogspot.com.br/2010/02/cumplicidade-de-lula-e-o-lider-do.html, quando foi lançado o Livro “Entre o Sonho e o Poder” de Denise Paraná, uma narrativa da trajetória politica de José Genoíno, onde ele relata dentre outros, o episódio mensalão, achava que ali ele poderia pelo menos dar uma pista sobre as minhas desconfianças, fiquei decepcionado, ele simplesmente se limitou a usar as mesmas desculpas esfarrapadas que o dera antes.

Agora não adianta ele sair por ai colhendo assinaturas para tentar resgatar a sua honra e história, uma vez que ele, por omissão ou covardia, não foi capaz de esclarecer os fatos que o envolveram nesse mar de corrupção em que o PT se transformou.

Hoje José Genoíno está doente, mais ainda é tempo para deixar de dar explicações sem conotações claras, e, vir a publico esclarecer o povo brasileiro de quem são os verdadeiros mentores desse escândalo monstruoso chamado de mensalão, o resgate da própria história e honra só depende dele, só Genoíno, pode salvar a honra e a história do valente guerrilheiro José Genoíno Neto! Ele deve isso a todos nós que admirávamos ou o ainda admiram.

 

Elson de Melo

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede[1]

William César de Andrade[2]

O tráfico de pessoas é semelhante a uma teia/rede, composta por uma infinidade de fios que se cruzam e se entrelaçam. Em cada um deles está uma pessoa, que tem uma história, um lugar de onde partiu e que agora vive marcada por uma trama muito maior do que tudo o que tenha sonhado ou desejado.

No tênue fio de um menino nascido no interior do Norte do Brasil há uma infância marcada por tantas dificuldades que é difícil dizer por qual razão o sonho de mudar a realidade foi crescendo, até se tornar um desejo de sair daquele lugar, de arriscar tudo por algo melhor. Uma de suas poucas alegrias era o futebol, onde o giro da bola, o drible e a magia do gol, faziam sorrir e pensar que viver valia a pena.

Noutro fio, tão tênue quanto o primeiro está uma jovem mulher, bonita e pobre ou como algumas vezes gostam de dizer, “com poucos recursos”. À sua volta a realidade é de privação, senão da comida ou do conforto, mas ainda assim, ausência de um futuro em que ela se veja feliz. Ela teima em querer e buscar o que deveria ter por direito ou por muito desejar.

O fio de um homem adulto que vê a seu redor uma situação que lhe causa dor e sofrimento. Forte para trabalhar, mas sem emprego ou sem a possibilidade de viver dignamente com aquilo que lhe oferecem. O pouco estudo não o intimida e está disposto a arriscar o que for necessário para melhorar de vida.

Outro fio, tecido num corpo que foi sendo modificado e agora já é difícil afirmar se é ele ou ela, também habitam sonhos e desejos de uma vida melhor, ainda que isso signifique uma quantidade a mais de sacrifício pessoal e distanciamento de sua terra.

Em cada um desses fios e nos tantos outros que fazem a teia/rede dos que buscam, querem ou são levados a acreditar que fora de sua terra, seja em outra região do país, seja em outro lugar do mundo estão as respostas que procuram, Eles não percebem, mas para olhos cobiçosos, eles são mercadoria humana, de um dos negócios mais lucrativos que existe e que curiosamente poucas vezes dá errado, e resulta em criminalização e efetiva punição.

Na ponta desse negócio estão o aliciador e o aliciado. O primeiro sabe que suas promessas e o mundo de oportunidades que apresenta não são reais, pior ainda, sabe que a vida daquele que ele ou ela tenta convencer nunca mais será a mesma se a ‘transação’ se concretizar. De fato o destino daquela criança, homem, mulher ou travesti quase nada significam, pois se trata apenas de um comércio regido pelas inflexíveis regras da oferta e da procura. Pouco lhe importa que isso seja tráfico de pessoas!

Para o ou a aliciada a realidade é totalmente outra, pois é a perspectiva de finalmente ter uma oportunidade que ocupa seus pensamentos. Ele ou ela não se ilude facilmente, pois nada na vida lhe chegou de modo fácil ou sem esforço. Mas o que leva um e outra a seguir em frente é uma profunda esperança, em alguns casos bem próxima ao desespero, de sair definitivamente de tudo o que o/a oprime ou reduz. Seu horizonte é, portanto, muito maior do que a realidade imediata oferece.

Os fios dessa teia/rede estão interligados entre si e também com realidades que englobam a sociedade e até mesmo o conjunto dos países. O tráfico humano não acontece apenas porque foram feitas escolhas erradas por algumas pessoas, fossem quais fossem suas motivações; O tráfico também não é fruto apenas da ganância de alguns em busca do lucro rápido e de uma ética em que os fins justificam os meios. Há mais envolvidos nesse processo e, no mínimo, isso significa a presença ou a ausência da sociedade e do estado.

A sociedade, isso é, os grupos humanos e instituições nos quais estavam inseridos cada um dos fios/pessoas traficadas tem a imensa responsabilidade de cuidar dos seus, de ser uma presença integradora e ao mesmo tempo estruturante das condições de vida. Quanto mais precária e distante dos direitos fundamentais da pessoa humana, mais a realidade irá propiciar a existência do tráfico e de pessoas que venham a ser traficadas. É evidente que na sociedade brasileira predominam conflitos de interesse entre os grupos e instituições (tal como ocorre de modo geral nas sociedades complexas), mas isso não nos isenta de responsabilidades e do desafio de viabilizar uma vida social em que todos tenham seus direitos assegurados e perspectivas de felicidade.

O estado brasileiro é fruto da cidadania de seu povo e deve refletir em sua legislação e atuação dos órgãos públicos o pleno respeito à ordem democrática e, portanto, aos direitos inalienáveis da pessoa humana e suas instituições representativas. Suas políticas públicas devem assegurar o atendimento das necessidades básicas de todos os que habitam no Brasil - e de seus filhos e filhas que estão no exterior - e promover a superação de desigualdades, bem como disponibilizar oportunidades, para todos, de caminhos adequados à realização de suas potencialidades humanas. Combater o tráfico de pessoas e todas as outras formas de violência contra os direitos humanos e ilicitudes é tarefa do Estado e precisa ser implementada a partir de políticas claramente definidas em conformidade com a realidade atual.

Celebrar o Dia Internacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (23/09) é sem dúvida afirmar a urgência de mudanças estruturais no que tange ao desenvolvimento e à distribuição da riqueza. É superar exclusões e assegurar uma vida com dignidade e possibilidade de sua plena realização. Nesta direção estão algumas iniciativas e alguns desafios:

 a)   Promulgar e implementar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

)b)  Estruturar em cada unidade da Federação Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

 c)    Dar continuidade a instalação de Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando inclusive um Comitê Nacional, reforçando a presença da sociedade civil organizada;

 d)  Construir um arcabouço normativo/legal que possibilite a efetiva criminalização dos agentes e demais pessoas envolvidas no Tráfico de Pessoas;

 e)   Ampliar e/ou viabilizar iniciativas advindas da sociedade civil no campo da prevenção e da assistência às vítimas do tráfico de pessoas;

  f)     Viabilizar processos de plena integração social às vítimas do tráfico de pessoas, evitando todo e qualquer processo de revitimização.

__________________________________

 [1] Refletindo o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

[2] Membro do Grupo de apoio ao Setor Mobilidade Humana da CNBB e consultor do Instituo Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Erros (ou incompetência) no setor elétrico que custam caro

Charge O DIARIO 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A população brasileira tem sofrido agruras sem fim devido às falhas recorrentes no setor elétrico, com as interrupções no fornecimento de energia. Tal situação já faz parte do calendário nacional, e têm gerado junto à população em geral, e em setores da economia, a insatisfação crônica, a falta de credibilidade, e a constatação de uma vulnerabilidade inaceitável neste setor essencial e estratégico para o país.

Além desta situação de instabilidade persistente, temos ainda que arcar com o alto custo da tarifa elétrica, que assola os consumidores. A tentativa de redução de tarifas, através de uma ação mal conduzida e autoritária (comum às decisões do setor), restou apenas à propaganda governamental com toda pompa e esplendor produzido pelo marketing político, sem os resultados concretos anunciados.

Não caberia neste singelo artigo de opinião, relatar as inúmeras “atrapalhadas” comandadas pelos sábios e “experts” de um setor, que se caracteriza pela falta de transparência.

Para citar apenas três situações esdrúxulas causadas pelos erros e/ou incompetência, vamos recordar atrasos na construção das linhas elétricas que impediu a conexão de 622 MW de aerogeradores instalados na Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, e que desde o término das obras, em meados de 2012, ainda não estão totalmente conectados a linha de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Um desperdício, que deixa assim de injetar energia no Sistema Integrado Nacional (SIN).

Semelhante situação ocorreu em uma obra como Jirau e Santo Antônio, duas das maiores usinas do país, e que juntas, terão capacidade instalada de 6.400 MW. Neste caso os planejadores e projetistas do Ministério de Minas e Energia não levaram em conta no edital de licitação aspectos importantes da conexão da energia gerada nas hidroelétricas com as linhas de transmissão.

E finalmente, o atraso das obras da Amazonas Energia, distribuidora do grupo Eletrobrás, que impede que a linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, com seus 1.800 km, e investimentos de R$ 3,5 bilhões, seja plenamente utilizada. Oficialmente, a conexão com o SIN ocorreu em julho de 2013 com a conclusão da linha. Mas com o atraso das obras da distribuidora, a região Norte continuará a ser abastecida pelas 27 termoelétricas que funcionam com combustíveis fósseis.

No Nordeste, a falta de linhas de transmissão e subestações em três estados impediu que a energia elétrica produzida pelo vento chegasse à casa de milhares de brasileiros. Desde junho de 2012, 26 parques eólicos estão prontos para produzir energia, mas ela não é escoada por falta de conexão até as linhas de transmissão. Calcula-se que, caso estivessem conectados, produziriam o suficiente para abastecer por mês mais do que a população de Salvador (3 milhões de pessoas).

Como entregaram os parques eólicos no prazo, os investidores recebem “religiosamente” do governo federal o que está previsto nos contratos, mesmo sem gerarem energia alguma. Em nove meses (setembro 2012/maio de 2013), foram pagos aproximadamente R$ 263 milhões aos empreendedores (em torno de 30 milhões de reais/mês). A Chesf é a responsável pelas linhas para interligar os parques eólicos a rede elétrica nacional, pois ganhou licitação para construção das mesmas em 2010, e não cumpriu os prazos. Foi multada em mais de R$ 8 milhões, e nenhum de seus diretores foi demitido.

Atualmente, ainda persiste esta situação pelo menos em dois complexos eólicos, um na Bahia e outro no Rio Grande do Norte, que estão prontos para operar desde julho do ano passado, mas não geram energia por conta que as suas ligações com o sistema de transmissão não estarem concluídas. O governo mudou recentemente as regras, e exige agora nos leilões, que os empreendedores garantam que os parques eólicos estejam conectados ao SIN ao término da obra.

Outra situação bizarra foi recentemente revelada pelo jornal Valor Econômico. Um erro inacreditável cometido na construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO), que onerou a obra em valores estimados em R$ 1,3 bilhões de reais (valor que conflita com dados oficiais que menciona em “apenas” 100 milhões de reais). Também neste caso foi cometido um “esquecimento” na conexão das usinas para o escoamento da energia através das linhas de transmissão.

Este caso de tão surrealista, merece ser relatado. Em agosto de 2008, o governo federal licitou duas das mais extensas linhas de transmissão de energia do Brasil, para ligar as usinas próximas de Porto Velho (RO) até São Carlos (município no interior de São Paulo), uma distância de 2.375 km. No momento da licitação das linhas de transmissão as duas usinas já estavam em construção.

Desde 2010 foi identificada a necessidade de instalação do GSC (Generator Station Coordinators), que permite o envio de informações necessárias ao controle mestre do sistema operacional das usinas, quanto ao número de máquinas/turbinas em operação. Este é o equipamento que faz as linhas de transmissão e as usinas se comunicarem.

Mesmo descoberto apenas no final de 2010, o problema somente foi registrado em um documento oficial em junho de 2013, durante uma das reuniões mensais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão governamental encarregado do monitoramento permanente do setor elétrico nacional. A ausência de tal sistema criou uma restrição operacional inibindo que a energia gerada possa ser transmitida na totalidade para a rede elétrica.

A falta planejamento e coordenação do governo com os demais órgãos, que cada vez mais se multiplicam no setor elétrico, também é claramente demonstrado em outra obra da região Norte. A construção do “linhão” (também chamada às linhas de transmissão) Tucuruí-Macapá-Manaus teve como objetivo interligar a maior parte da Região Norte ao sistema elétrico nacional. Obra grandiosa, e que demorou 5 anos para ser concluída (3 anos a mais do que o previsto),  com suas 3.351 torres de 295 metros de altura (equivalente a um prédio com 100 andares) em plena selva Amazônica. Mesmo finalizada, somente 10% de sua capacidade esta sendo utilizada.

Obras que ficaram sob responsabilidade da Amazonas Energia (do grupo Eletrobrás), como subestações (das cinco novas previstas, só uma foi concluída), de quatro linhas menores de transmissão projetadas, duas ainda estão em obras, impedindo assim a plena utilização do sistema. Considerando o atraso de 3 anos na construção do “linhão”, ainda assim, obras menores não chegaram ao seu término. Caso estivessem prontas como previstas, permitiriam abastecer a região com energia gerada pelas hidrelétricas. O que não aconteceu, pois ainda as 27 térmicas existentes naquele território continuarão a fornecer eletricidade a partir dos combustíveis fósseis. Até o ano passado, os recursos para cobrir o custo das térmicas na região, considerada como sistema isolado, eram cobrados na conta de luz de todos os brasileiros e depositados na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que foi absorvida no começo de 2013,por outro encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Portanto, a prometida economia de R$ 2 bilhões, pelo fato de não mais ter que usar as usinas térmicas permanentemente, vai ficar para depois. Para aliviar uma incidência maior do custo da energia para os consumidores, o governo afirma que priorizará o funcionamento das 8 usinas a gás natural, cujo custo da energia gerada é mais barata. As 19 outras usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis (óleo diesel e óleo combustível) são mais caras, chegando a custar R$ 1 mil o MWh.

Obviamente o prazo da construção da linha de transmissão, assim como a instalação de equipamentos, e outras obras menores necessários à conexão entre a geração e a transmissão, teriam que estar sincronizadas. Esses contratos de construção têm que estar fechado com multas, com compromisso, com responsabilidade, de tal forma que seja viável a execução da linha naquele prazo. É inadmissível que em obras estruturais desta magnitude, fatos assim ocorram.

Situações descritas acima não somente tem levado a desperdícios de recursos financeiros bancados pelo tesouro nacional (dinheiro de todos), mas também levado que usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, sejam autorizadas a funcionar no Norte e Nordeste, aumentando substancialmente as emissões de gases.

O limite da incompetência das autoridades responsáveis pelo setor elétrico há muito passou da conta.

PQP, ISAC !

José Ribamar Bessa Freire

01/09/2013 - Diário do Amazonas

Na capital de um país cujo nome não quero nem lembrar, um presidiário vestido de terno e gravata, com broche de deputado na lapela, saiu algemado do presídio, dentro de um camburão, sob escolta policial, entrou no plenário da Câmara de Deputados, ocupou a tribuna e falou durante 40 minutos. Foi ouvido em silêncio pelos seus - digamos assim - colegas, alguns dos quais discursaram em seguida, todos unânimes a favor da cassação dele. Mas na hora da votação secreta, mijaram fora do caco.

É que os que decidiram pela perda do mandato foram 233 deputados, mas mesmo assim o presidiário escapou da degola por 24 votos, já que encapuzados com o manto do voto secreto se manifestaram a favor dele 131 parlamentares, outros 41 se abstiveram e 104 deixaram de votar, dos quais 50 estavam presentes à sessão. Tudo somado, noves fora, zero.

O resultado surpreendeu até o próprio deputado-presidiário: "Não acredito" - ele clamou e, em gesto patético, se ajoelhou no plenário, agradecendo a Deus. Advertiu os seus pares:

- Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificou Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente - declarou antes de retornar algemado e a bordo de um camburão às suas bases no Complexo Presidiário da Papuda, transformado assim no novo anexo do Congresso Nacional conforme sugeriu o Macaco Simão.

Natan Donadon eleito pelo PMDB (vixe, vixe) de Rondônia se tornou, assim, o único deputado-presidiário do mundo. Um fenômeno! Foi condenado pelo STF, em última instância, a mais de 13 anos de prisão, porque chefiou a quadrilha que roubou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos, com contratos fraudulentos. Perdeu seus direitos políticos. Seus colegas decidiram que, assim mesmo, ele continua deputado. É o único parlamentar, em todo o planeta terra e quiçá nas três galáxias visíveis a olho nu, sem direitos políticos, requisito necessário para exercer o mandato.

Cachorro morto

Resultado tão absurdo não foi previsto por qualquer jornalista, nem sequer por Gerson Camarotti, aquele que acertou o nome do papa. Todo mundo dava como favas contadas a cassação do deputado-presidiário. A coisa começou a feder, quando Chico Alencar (PSOL-RJ) subiu a tribuna e teve seu discurso interrompido por representantes de diferentes partidos que gritavam: "Não chuta cachorro morto". "Cala a boca, Chico, o cara já está ferrado". Trataram o caso como se fosse um problema pessoal e não institucional.

Eram vozes de apoio que saíam da garganta de deputados com problemas na Justiça, legislando em causa própria: Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo colocando na bolsa dinheiro sujo; Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), cupincha de Carlinhos Cachoeira; Sérgio Moraes (PTB-RS), o que se lixa para a opinião pública; Renan Calheiros Filho (PMDB-AL), suspeito de corrupção com mandato salvo duas vezes pelo voto secreto; o eterno Paulo Maluf (PP/SP), que dispensa comentários, mas também muita gente boa escondida detrás do voto secreto.

A mídia não acreditou muito no sucesso da operação realizada durante a semana por Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO). Ele, que é uma espécie de sumo sacerdote, deslizou com passos de felino pelos gabinetes de parlamentares da bancada religiosa angariando votos, sob o argumento de que Donadon é evangélico.

Ninguém acreditava que a Câmara de Deputados fosse capaz de ativar as vozes da rua e de berrar a plenos pulmões, convocando os manifestantes: "Me invade, me quebra, me bate, me xinga, me dá um sacode". Ninguém esperava. A jornalista da Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde, pediu desculpas na Globo News por ter se equivocado ao prever, na véspera, a cassação do deputado-presidiário. No dia seguinte, os jornais lamentavam: "inacreditável", "insano", "inimaginável", "absurdo", "incrível", "despautério", "incongruência constitucional".  

Mas veio do jornalismo amazonense a reação que melhor expressa o sentimento da opinião pública de todo o Brasil, quiçá do planeta e das três galáxias, contra a decisão da Câmara. Só reação como essa foi capaz de demonstrar que os deputados, como Don Quixote, perderam o juízo e afirmaram "la razón de la sinrazón, que ni el mismo Aristóteles entendiera si resucitara para sólo ello".

Pega leve, Isac                                                        

Foi num telejornal local. A apresentadora Mariana, que é uma excelente jornalista, depois de dar bom dia aos seus colegas Amaral e Julieta, anunciou:

- O SBT Notícias começa noticiando a morte de um vigia num assalto a um Posto de Saúde no Bairro de Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. E olha, ontem, no Parque das Laranjeiras, ocorreu um acidente de trânsito grave, envolvendo....

Nesse momento, seu colega Isac comentou baixinho que a Câmara de Deputados havia decidido manter o mandato do deputado-presidiário, o que pegou de surpresa a apresentadora. Foi quando Mariana exclamou aquilo que estava engasgado na garganta de todos os brasileiros:

- Puta-que-o-pariu, Isac!

Não existe em língua portuguesa expressão mais adequada para manifestar indignação. O puta-que-o-pariu sonoro, inapelável, contundente, foi ao ar, ou porque ela esqueceu que estava ao vivo, ou por erro de edição que gravou e colocou o vídeo no ar. Constrangido, Amaral anunciou que ia resolver o problema, chamou informações de Parintins e deu às de Vila-Diogo.

O vídeo está ai para quem quiser ver, embora as coisas não tenham acontecido exatamente assim. Para falar a verdade, a gente contribuiu com a versão, enfeitou o fato, construindo um sentido patriótico e plausível para a intervenção de Mariana. Ficam aqui os parabéns à coleguinha Mariana, que merece toda nossa simpatia, pela sua competência, pelo seu humor, pela sua capacidade de rir (e pela sua beleza amazônica). O que ocorreu com ela já passou com Fátima Bernardes, Boris Casoy, William Bonner e com outros conhecidos apresentadores de telejornais do Brasil.

Isac, te cuida!

P.S. Confira o video, são 30 segundos, vale a pena:

https://www.facebook.com/photo.php?v=631987750174255http://www.youtube.com/watch?v=j18-7UXixAo

Tudo por dinheiro (1)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em recente visita a microrregião de Itaparica, aos municípios de Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia e Itacuruba, pude constatar, a completa falta de informação das respectivas populações sobre a provável instalação de uma usina nuclear na região.

A visita, que contou com o apoio da Diocese de Floresta através do Movimento Cultura de Paz, teve o objetivo de levar informações sobre a energia nuclear, a radioatividade, os efeitos da radiação, o que é uma usina nuclear e como funciona, os riscos de acidentes e a situação desta fonte energética no mundo e no Brasil. Além de haver uma discussão sobre outras fontes de energia, em particular aquelas encontradas na natureza, que poderiam atender a demandas energética destas populações.

Foram realizadas Rodas de Dialogo nos quatro municípios com a presença de educadores, religiosos, políticos, representantes da sociedade civil organizada, movimentos de jovens, representantes de grupos quilombolas e indígenas. Amplo material de divulgação foi distribuído aos participantes, desde cartilha explicativa, cordéis, e-books com artigos sobre a questão nuclear e panfletos.

Como resultado das Rodas de Dialogo foram definidos em cada cidade, ações que serão desenvolvidas no intuito de mais e mais pessoas se incorporarem ao debate sobre a instalação da usina nuclear. Assunto de grande importância para o destino dos moradores das cidades e do campo daquele território.

O trabalho planejado durante estes reuniões se dará essencialmente na divulgação pelas redes sociais, em ações nas escolas estimuladas pelos educador@s, na distribuição de material informativo aos membros das associações de moradores, associações de pescadores, comerciantes, nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas. O que se espera de toda esta movimentação é que as populações se envolvam neste debate, e como resultado, formem opinião sobre a decisão unilateral tomada de se instalar a usina nuclear. Espera-se que sejam ouvidos, e tomem em suas mãos a responsabilidade de aceitarem ou não esta instalação industrial para produzir energia elétrica. O que não se pode mais aceitar e nem admitir são que decisões sejam tomadas à revelia, sem a participação dos principais interessados.

Por outro lado nestas reuniões, o que era esperado aconteceu. Mesmo convidado à classe política não esteve presente, e quando alguns de seus membros compareceram, foi de maneira não participativa nos debates. O que se percebe nesta atitude é que fogem da discussão pública. Evitam se comprometerem, e nem emitem suas opiniões publicamente. Todavia, à surdina, conspiram para a vinda da usina nuclear para a região, apoiando interesses pessoais em detrimento do interesse público, da coletividade, das comunidades.

Também nesta viagem, tornou mais claro o interesse econômico envolvido com a construção da usina nuclear no município de Itacuruba. A área pré-selecionada a beira do rio São Francisco possui diversos proprietários em todo seu entorno. A maior propriedade em extensão pertence a parentes do ex-prefeito de Itacuruba,. Estivemos com um dos outros proprietários de terras na região (possui uma gleba de 130 ha), que nos informou já ter sido procurado pelo ex-prefeito interessado em comprar suas terras, como também de outros proprietários que teriam sido procurados para este fim.

Verifica-se nesta movimentação o interesse de tornar-se o único proprietário das terras, e  assim poderem ser negociadas, e muito bem indenizadas pelo governo federal, caso a usina nuclear seja implantada na região. Também para valorizá-las, o ex-prefeito na sua gestão, obteve recursos do Ministério da Integração Nacional/Codevasf para a implantação  e pavimentação de uma rodovia vicinal até estas terras, chegando bem próximo a fazenda Jatinã (local pré selecionado para a implantação da usina nuclear). Esta rodovia, um trecho da PE 422, atravessa terras da aldeia Pankará e comunidades quilombolas, Por exigência da comunidade indígena, licenças para esta rodovia nunca foram apresentadas, e as obras foram paradas. Os recursos públicos destinados para esta rodovia foram de R$ 13.488.205,55.

O discurso proferido por este político na defesa intransigente da usina nuclear, caminha no sentido que a usina trará impactos econômicos importantes para a região, e como consciência, o desenvolvimento e o progresso tão almejado pelos habitantes. Este discurso, recorrente, já que utilizou os mesmos argumentos quando prometeu e não cumpriu o Observatório de Itacuruba (http://www.debatesculturais.com.br/observatorio-de-itacuruba-uma-obra-inacabada/), aponta na geração de emprego e renda para a população. Todavia, esconde de fato o mero interesse pessoal, em detrimento ao da coletividade, que sofrerá os impactos e o estigma que esta construção trará aos moradores do seu entorno.

Em verdade, o que tem movido a defesa desta obra na região, por alguns que exerce grande influencia junto às populações pelo fato ocuparem (ou já ocuparam) cargos públicos na política local, são os benefícios financeiros que receberão com a implantação desta obra.

Esta situação se verifica quando defensores do modelo predatório de desenvolvimento em curso no Estado, com obras como da instalação de uma indústria de petróleo e gás, termoelétricas a combustíveis fósseis, construção de estaleiros, de indústrias altamente poluentes no Complexo de Suape; locupletam-se financeiramente.  Afinal é tudo por dinheiro.

Agropecuária Jayro não paga horas “in itinere” e persegue trabalhadores que reclamam na Justiça do Trabalho em Presidente Figueiredo(AM)

A Direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação do Estado do Amazonas - SINTAM, vai denunciar ao Ministério Publico do Trabalho a empresa Agropecuária Jayoro subsidiária da Coca Cola que atua no ramo sucroalcooleiro no Município de Presidente Figueiredo(AM), por perseguição aos trabalhadores que recorrem a Justiça do Trabalho para que a mesma pague a hora “in itinere” previsto na Lei.

A hora “in itinere” é o tempo que o trabalhador gasta em deslocamento da cidade de Presidente Figueiredo até ao seu local de trabalho, é um direito fruto de construção jurisprudencial e consagrado pelo artigo 58, §§ 2º e 3º, da CLT, está ligado a três critérios que fundamentam a extensão e limites da jornada de trabalho: tempo efetivamente trabalhado para o empregador; tempo à disposição do empregador (ampliativa, portanto); e o próprio tempo “in itinere”, que engloba as duas anteriores, consubstanciando-se no período em que o obreiro despende no trajeto ida-e-volta para o local de trabalho.

De acordo com o Sindicato a empresa por deliberação da sua Diretoria, não paga esse direito aos seus trabalhadores, o que configura 'fraude a legislação trabalhista', cientes desse direito os trabalhadores estão batendo a porta da Justiça do Trabalho em Figueiredo para assegurar que a Jayoro cumpra esse preceito legal, no entanto, a empresa para intimidar e pressionar os demais trabalhadores a não ajuizarem essa demanda, promove a demissão sumaria dos que estão ajuizando, num flagrante Crimes Contra a Organização do Trabalho (Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias, Artigo 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho), todos do Código Penal –  CP.  

Para o Sindicato essa pratica coercitiva da empresa Jayoro, vem prejudicando em muito os trabalhadores da categoria e como a mesma não aceita  incluir no Acordo Coletivo de Trabalho, e, por ela insistir em coagir com demissão os empregados que reclama na Justiça do Trabalho, a Direção do Sindicato já está reunindo o documental necessário para denuncia ao Ministério Publico do Trabalho – MPT, para que o mesmo instaure os devidos procedimentos no sentido de garantir as horas “in itinere” a todos os trabalhadores da Jayoro, bem como o direito de reclamar a Justiça do Trabalho sem ser penalizado com demissão como a empresa vem fazendo. 

Por se tratar de Crime contra a Organização do Trabalho, o setor jurídico do Sindicato estuda a possibilidade de ajuizar uma ação que busque a reparação desse flagrante delito tipificado na decisão da Diretoria da Jayoro em fraudar a legislação trabalhista. Vale ressaltar que a empresa já foi condenada pela Justiça Federal na Ação n° 2009.32.00.009412-5 – 3ª Vara Federal do Amazonas, pela não implantação do PAS – Plano de Assistência Social, fato que configura a disposição da Diretoria da Jayoro em não cumprir normas e Direitos que os seus empregados fazem jus.