domingo, 25 de setembro de 2016

Um borbônico no ministério de Minas e Energia

0 comentários
ESCRITO POR HEITOR SCALAMBRINI COSTA
DOMINGO, 25 DE SETEMBRO DE 2016

Com o título “Em defesa da energia nuclear” o jornal do Commercio de Pernambuco divulgou em 6 de setembro último, uma entrevista com o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tem o nome do pai, atual ministro de minas e energia, por força das circunstâncias.

Sua entrevista é de uma clareza cristalina sobre o que o “menino” pretende fazer como ministro de um dos ministérios mais estratégicos para o país. Obviamente como resposta a primeira pergunta “de quais as principais iniciativas que vai adotar?”, tratou logo de asseverar sua total ignorância para o posto que foi guindado. Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, as empresas privadas; com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado. Ou seja, será somente um titere nas mãos dos grupos empresariais, das corporações, cujos interesses são somente mercantis.

Com relação a pergunta feita pelo repórter sobre sua posição quanto a energia nuclear tratou logo de desqualificar aqueles que pensam o contrário, que afirmam que o Brasil não precisa de usinas nucleares. Disse que não tem preconceito sobre esta fonte energética.

Sua resposta demonstra sua completa ignorância, à falta de conhecimento, sabedoria e instrução sobre este tema. Sua crença em elementos amplamente divulgados como falsos. E a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta.

O ministro conhece bem é como manipular seu curral eleitoral, afirmando em recente visita ao lado do seu pai, aos correligionários do sertão pernambucano, que a usina nuclear será construida em Itacuruba, e trará “desenvolvimento”, empregos e geração de renda aos moradores dos municípios do seu entorno. Isto o ministro e seu pai sabem fazer. Manipular a informação, iludir as pessoas, vender uma falsa imagem de poderoso, daquele que decide.

A energia nuclear para fins energéticos é totalmente desnecessária ao país para sua segurança energética. Esta justificativa de que ela é a salvação contra o “apagão” é trazido a tona, de tempos em tempos, por aqueles que defendem esta fonte de energia por interesses outros, muitas vezes nada republicanos.

O custo de uma usina de 1.000 MW está em torno de 15 bilhões de reais (se não houver atrasos nas obras). Pense numa obra desta magnitude no Brasil que tenha sido entregue em dia, sem novos aditivos? Sem propinas das empreiteiras. O custo da energia para o consumidor é tão caro que se não fosse os subsídios do governo (de todos nós) seria proibitivo comparado com outras tecnologias de geração de energia elétrica. Os custos são camuflados, não se leva em conta nos custos os danos ambientais do ciclo do combustível, e nem o descomissionamento da usina depois de cumprido sua vida útil.

Caso haja vazamento de material radioativo, ai sim que a coisa complica.  Material radioativo disperso na natureza contamina o ar, a água, o solo e subsolo por tempo indeterminado. No desastre de Fukushima fala-se em 40 anos para a descontaminação, e várias dezenas de bilhões de dólares. Nenhuma seguradora do mundo aceita assegurar uma usina nuclear. É o próprio Estado que tem que assegurar a usina para caso de acidentes.

Quanto ao material radioativo produzido nas reações nucleares, aqueles de maior radioatividade, ainda não se sabe o que fazer com eles. Como armazená-los definitivamente. O popular “lixo” fica como presente para as gerações futuras. Belo presente, não senhor ministro.
E assim vai os aspectos negativos de uma usina nuclear, hoje repudiada por vários países do mundo.

Portanto, aqueles que defendem que o país não precisa de energia nuclear não tem nenhum preconceito. Suas posições são determinadas pelo conhecimento dos impactos causados por tal tecnologia. Diferente do senhor ministro que nada sabe sobre este assunto, e de outros do ministério que ocupa. Que seja rápido sua passagem para o bem do país.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.


Heitor Scalambrini Costa, é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
LEIA MAIS...

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Lula, Belo Monte e a Lava Jato 2

0 comentários
ESCRITO POR TELMA MONTEIRO
SEGUNDA, 19 DE TEMBRO DE 2016

"Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é um projeto de agora. Belo Monte levou muito tempo sendo discutida, foi muita gente que discutiu, se fazia projeto, se não fazia projeto, e nós conseguimos dar a Belo Monte um tratamento, diria, qualificado, envolvendo todo o segmento da sociedade num debate", afirmou. De acordo com Lula, abandonar um potencial hídrico de, aproximadamente, 260 mil megawatts para começar a usar termoelétrica a óleo diesel será um "movimento insano", contra toda a ação que se faz no planeta. (Extraído: Estadão 26 de abril de 2010 - Lula defende a construção da usina de Belo Monte)

Em 2010, Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Estava acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Principalmente superfaturadas. Campanhas eleitorais no Brasil costumavam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético (veja-se a Petrobras e o que se descobriu com a Lava Jato), onde se desvendou o funcionamento do esquema de grupos de poder nacionais e transnacionais unidos aos partidos políticos e autoridades do executivo e legislativo para dilapidar o nosso patrimônio.

Para Lula, nós nunca passamos de medíocres e desinformados porque não conhecíamos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Naquela ocasião, em Altamira, Lula resolveu compartilhar suas “experiências”. Disse que quando era jovem protestou contra a usina de Itaipu. Que acreditou nas fantasias de que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água do reservatório mudaria o eixo da Terra e a Argentina seria inundada. Tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos aconteceram e acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considerou fantasias é por pura falta de conhecimento dos estudos de cientistas e pesquisadores. Ignorou solenemente todas as informações disponíveis.

Chamou-nos, os declarados contrários à construção de Belo Monte, de mal informados. Ignorou que entre os desinformados estavam a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte; os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo; dos especialistas e pesquisadores que emitiram seus pareceres; do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanhava o caso desde a primeira ação ajuizada; das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais; dos movimentos sociais da região do Xingu que sempre viveram o dia a dia do rio; e principalmente, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem.

Nem é preciso dizer que a infinita falta de conhecimento de Lula sempre atrapalhou o seu já parco discernimento. Basta fazer um retrospecto da baboseira que pautou seus discursos e até recentemente o “pronunciamento” descabido e distorcido sobre as provas apresentadas pela força tarefa da Lava Jato. Portanto, quem não conhecia e jamais procurou conhecer o projeto de Belo Monte e nunca teve a humildade para ouvir a sociedade foi ele, Lula. E é por isso que Belo Monte está lá. O monstro engoliu o rio Xingu e cospe, agora, a podridão da insensatez de um presidente medíocre e perdulário.

Em Altamira, ao exaltar Belo Monte, Lula se jactou de histórias, falsas experiências e afirmações que empolgaram uma plateia de cabos eleitorais e bajuladores de plantão, dele e da então governadora do Pará. A retórica farsesca continuou sendo o seu velho e hoje gasto artifício para enfrentar a realidade do fracasso do seu projeto político.

Nunca deixou de mencionar e se vangloriar de ter chegado aonde chegou sem que fosse preciso ter estudado. Não surpreende que tenha desprezado as conclusões de pesquisadores e especialistas. Ele não as leu. Pensando bem, quando Lula nos chamou de desinformados poderia estar se referindo à falta de outras informações sobre Belo Monte, aquelas que não estiveram disponíveis. Nesse caso estávamos mesmo desinformados.

Entre as informações que Lula disse ter e afirmou que, nós pobres mortais, não tínhamos, bem poderia estar a estratégia de utilização dos recursos de energia para aumentar sua influência na política regional. Ou a pretensão de ser lembrado no futuro como um estadista que encontrou o ideal da política energética na exploração da Amazônia com a remoção compulsória de populações ribeirinhas e indígenas de suas terras imemoriais. Objetivo: transformar o Brasil na quinta economia global.

O setor privado brasileiro nunca quis investir em obras com viabilidade econômica duvidosa, idealizadas por estatais hipertróficas, como se viu no imbróglio do leilão de Belo Monte. Não sendo possível obter taxas de retorno compatíveis com os altos custos sociais e ambientais, deixaram o investimento, o financiamento e os riscos para o Estado, que era rico o suficiente. Lula garantia. Como garantiu a sangria da Petrobras.

Claramente, esse megalomaníaco esteve incentivando falsas parcerias público-privadas, como no caso de Belo Monte, onde quem bancou e correu (ainda corre) riscos é o Estado e os fundos de pensão. Lula planejara voltar em 2015 para continuar sua obra. Mas a bomba da decadência da economia, com o pus emergindo das feridas do quase cadáver putrefato da sua base política no Congresso, atacada pelo cancro da corrupção, ameaçava explodir no seu colo. Então ele deixou para Dilma o gran finale e achou que voltaria para “salvar” a pátria em 2018.

A Lava Jato que está extirpando o câncer que assolou a Petrobras está quase acabando. Espero que comece logo a Lava Jato 2 para desvendar a podridão na Eletrobrás.

Obs: Este texto foi originalmente escrito em 2010 e reescrito agora com alterações e atualizações.
  
Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do blog http://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infra-estruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

LEIA MAIS...

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Estamos colhendo, exatamente, os frutos dos 13 anos de petismo no governo federal

0 comentários
ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO DO CORREIO DA CIDADANIA  
SEXTA, 16 DE SETEMBRO DE 2016

Entre um impeachment e mais um ciclo eleitoral, o Brasil continua a cambalear, no aguardo das medidas econômicas que visam combater a grave crise e sob o calor de frequentes protestos contra o governo de Michel Temer. Além disso, com o cerco da Operação Lava Jato a Lula, indiciado nesta semana, a temperatura dos embates continua a subir, o que deixa várias interrogações no horizonte. Sobre todo esse contexto, o Correio da Cidadania entrevistou o sociólogo do trabalho Ruy Braga, que fez profunda análise do momento.

“Não se pode obscurecer o fato de que a esquerda brasileira colhe hoje aquilo que o PT plantou ao longo de seus 13 anos no Planalto: desmobilização social, estratégia de negociar tudo no parlamento, pacificação apoiada em reformas quase inexistentes, com privilegiamento agudo de setores capitalistas e financeiros”, afirmou, como ponto de partida da compreensão do que se passa.

Conforme já dissera em entrevista anterior, Braga alerta para a necessidade de derrubar o governo de Michel Temer, que visa impor uma dura ordem em favor dos negócios. Aliás, considera que tal combinação de políticas de austeridade com violência política são cada vez mais inerentes ao modelo de democracia em vigor. Mais ainda quando nem mesmo aqueles que subiram ao poder conseguem se entender por completo.

“Ainda existe um potencial de contestação do movimento sindical e também existe mobilização nas ruas. Portanto, um quadro de crise bastante complexo, em que o PMDB tem ressalvas em implantar a agenda desejada pelo PSDB, que pode se beneficiar do ponto de vista eleitoral em dois anos. No entanto, o PMDB não se sente forte o suficiente pra garantir tal agenda, sabendo que favorece os tucanos”.

Ruy Braga também destaca que não pode haver mais vida para os setores de esquerda dentro do lulismo, que mesmo antes do fim da lua de mel com as massas já mostrava uma grande miopia diante dos anseios dos brasileiros. Com isso, considera que há um longo ciclo de reconstrução pela frente, que tem tudo para encontrar duros obstáculos no plano imediato diante de contexto tão aterrador.

“Não tem como manter concessões dos gastos sociais do governo federal numa conjuntura de crise econômica. Isso iria colapsar conforme a crise econômica se aprofundasse. Houve uma desaceleração a partir de 2013. O governo do PT, em tal momento, ainda fez uma leitura vazia das Jornadas de Junho, quando as massas – em especial a juventude da classe trabalhadora, precarizada, mulher, negra e pobre – saíram às ruas exigindo mais democracia, gastos públicos, investimentos em saúde, educação, transporte, moradia. No mês seguinte, em julho de 2013, o governo Dilma cortou mais de 10 bilhões de reais do orçamento federal. A partir de então, não foi mais capaz de retomar a iniciativa política”, contextualizou.

A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você assistiu e sentiu o trâmite final do processo de impeachment de Dilma, apreciado e votado no Senado ao longo da última semana?

Ruy Braga: Não foi nenhuma surpresa. A rigor, o segundo governo de Dilma já tinha acabado na votação da Câmara dos Deputados, em 17 de abril. O resultado no Senado não surpreende porque as forças políticas colocadas no interior do parlamento, associadas às forças econômicas e sociais de fora do parlamento, em especial os bancos, grandes empresas, grandes interesses internacionais, já tinham articulado a decisão de que Dilma deveria ser impedida.

Consequentemente, o resultado coroa a combinação de forças ao mesmo tempo políticas, sociais e midiáticas colocadas em movimento no último ano e meio, a fim de substituir o governo Dilma por Michel Temer, e fazer avançar a agenda de contrarreformas, cujo sentido fundamental é fazer um ajuste estrutural no modelo de desenvolvimento capitalista do país, de modo a privilegiar os setores rentistas. A votação no Senado coroa o processo que redundou na assunção do governo Temer.

Correio da Cidadania: O que achou da postura e discurso da presidente Dilma em sua defesa?

Ruy Braga: Acompanhei todos os debates do Senado de maneira pormenorizada, e dentro da dimensão jurídica do impeachment, me parece absolutamente claro que não houve o crime de responsabilidade. Assim, o que houve foi um golpe parlamentar, midiático, palaciano, no sentido de escolher ou encontrar uma razão pra impedir a sequência do governo de Dilma.

Consequentemente, a situação fortalece, claro, o argumento dos setores outrora governistas e cacifa-os a denunciar um golpe que de fato ocorreu. Dentro disso, seu discurso ao Senado levantou uma série de questões-chave para pensarmos a crise. Parece que a Dilma, como personalidade histórica, se preservou de maneira bastante digna no processo. Historiadores estudarão daqui um tempo o momento vivido pelo país e darão razão à tese do golpe e ao discurso proferido por Dilma no Senado.

O fato de Dilma vir discursar como nunca havia feito se explica, em primeiro lugar, pela clara adoção do PT de um modo de regulação baseado na pacificação social, consequentemente, na desmobilização dos setores populares e da massa da classe trabalhadora. Isso significa que nos governos Lula e Dilma percebe-se um PT no poder que prefere negociar no parlamento a estimular a participação das massas no processo de empoderamento social e popular. Abdica do processo de apostar no poder popular, na capacidade de mobilização dos movimentos e pressão sobre o parlamento pra garantir políticas públicas progressistas ou reformas mais profundas, do tipo que nunca foram implementadas pelo PT.

No momento em que o partido e Dilma percebem que a estratégia de pacificação social ruiu com o processo de impeachment, a polarização política instalada na sociedade e toda a radicalização ocorrida no parlamento, por conta da Operação Lava Jato, aprofundamento da crise econômica e suas repercussões na vida nacional, a presidente resolveu radicalizar o discurso porque a nau já tinha ido a pique, o barco já estava furado.

Numa mistura de desespero com alívio, Dilma passou a ter um comportamento mais ativo, no sentido midiático, denunciar o impeachment como um golpe e apelar aos movimentos sociais, de modo a fazer o papel que lhe cabia, de fato, naquele momento. Mas não se pode obscurecer o fato de que a esquerda brasileira colhe hoje aquilo que o PT plantou ao longo de seus 13 anos no Planalto: desmobilização social, estratégia de negociar tudo no parlamento, pacificação apoiada em reformas quase inexistentes, com privilegiamento agudo de setores capitalistas e financeiros.

Estamos colhendo, exatamente, os frutos dos 13 anos de petismo no governo federal. Portanto, Dilma é vítima de golpe parlamentar, porém, é cúmplice do golpe contra os direitos sociais agora em andamento no país.

Correio da Cidadania: O que pensa do adiamento do julgamento do TSE a respeito da chapa Dilma-Temer para 2017?

Ruy Braga: Eu vejo a possibilidade, sim, da queda de Temer, mas pouquíssimo provável. O ambiente do país é muito volátil, está difícil prever o que vai acontecer em duas semanas, o que dizer até o fim de 2018. Mas parece mais provável ele permanecer no poder e procurar, ainda que não seja certo por conta das forças que tem, implementar a agenda de contrarreformas e ataques aos direitos sociais e trabalhistas da massa subalterna do país.

Mas não está claro. Por várias razões: do ponto de vista político strictu sensu, há uma crise que não foi superada, a despeito da formação de uma maioria parlamentar confortável no Congresso. Isso porque o PMDB incorpora a agenda do PSDB, que por sua vez tenta empurrar ao PMDB o mico de aplicar medidas não aprovadas na eleição de 2014. Significa que o PMDB de forma mais ou menos envergonhada, em alguns setores até flagrantemente contrariado, tem de assumir uma agenda que não é a que assumiria em condições normais. No entanto, o PSDB força tal agenda porque percebeu a janela de oportunidades de fazer aprovar as medidas derrotadas em 2014.

Por outro lado, o PMDB sabe que o governo dependerá da aprovação dessas medidas que favoreçam o capital exportador, financeiro e parte significativa do próprio capital industrial brasileiro. No entanto, não é propriamente uma garantia da aprovação porque as medidas são extremamente antipopulares, num contexto fundamentalmente volátil, de grande mobilização social.

Ainda existe um potencial de contestação do movimento sindical e também existe mobilização nas ruas. Portanto, um quadro de crise bastante complexo, em que o PMDB tem ressalvas em implantar a agenda desejada pelo PSDB, que pode se beneficiar do ponto de vista eleitoral em dois anos. No entanto, o PMDB não se sente forte o suficiente pra garantir tal agenda, sabendo que favorece os tucanos.

Ou seja, continuamos num imbróglio muito grande. E caso a agenda avance no Congresso e a reação popular atinja de morte o governo Temer, o PSDB não irá acompanhá-lo para o túmulo, irá romper com o governo do PMDB caso este se torne ainda mais impopular e ameace suas intenções eleitorais.

Pra resumir, é o seguinte: o impeachment foi uma aventura muito mal calculada pelos diversos atores políticos, improvisada. Imaginava-se que o impeachment poderia bloquear a Lava Jato, mas tampouco aconteceu como esperado. No lugar do governo Dilma enfraquecido, mas ainda legítimo e com algum nível de controle sobre o movimento social e sindical, agora temos um governo e um parlamento que cortaram qualquer vínculo com a sociedade, ao menos com as massas populares, que participam de eleições.

Assim, temos uma crise que deve se estender por mais algum tempo. Também deve continuar com alta volatilidade o cenário social do Brasil.

Correio da Cidadania: Acredita que podemos adentrar tempos de instabilidades, e até quedas, nos próximos tempos, talvez com alguma semelhança com a Argentina entre 2001 e 2003?

Ruy Braga: Há um aprofundamento da crise política e o horizonte não é tranquilo para o governo Temer, pois parece que enfrentará um processo de contestação social cada vez mais forte. Até porque só agora os efeitos deletérios do desemprego estão sendo sentidos de forma mais íntima nas classes populares. A isso se soma o fato de o governo apostar numa agenda antitrabalhista, de flagrante ataque contra os direitos sociais, em especial à previdência pública, através da sua reforma.

Haverá aumento da crise, em razão das respostas populares, mas também creio que a economia, num primeiro movimento, irá se recuperar da recessão dos últimos dois anos. Não no patamar anterior à crise, mas claramente atingimos o fundo do poço e talvez fiquemos lá por mais alguns meses. No entanto, é característica da economia capitalista uma recuperação cíclica, ainda que moderada, após processos de recessão profunda. O que temos para o ano que vem é um cenário de recuperação, ainda que muito modesto, em torno de 1%, que de alguma maneira servirá pra aliviar a pressão econômica, combustível da crise política.

Parece que a tempestade da Argentina, com profunda crise política no interior de uma profunda crise econômica, não deverá, ao menos no ano que vem, acontecer. O cenário que enxergo é de aprofundamento da crise política com alguma recuperação cíclica da economia.

Correio da Cidadania: Em entrevista anterior, você disse “estarmos sendo confrontados com o colapso de um modelo de representação tradicional” e usou a Turquia de Erdogan como um exemplo de democracia com diversas nuances ditatoriais. Com o PMDB à frente do governo, diria que já estamos diante desse experimento?

Ruy Braga: Diria que ainda não pelo simples fato de o governo ser frágil. Mas se conseguir controlar a situação, por meio da frente parlamentar e assegurando, por meio das contrarreformas, a elevação da taxa de lucro das empresas do país, ou seja, se o governo se fortalecer com uma recuperação da economia, aí sim nos encaminhamos para o aprofundamento do autoritarismo no país.

O regime democrático brasileiro é muito frágil, de baixíssima intensidade, e aquilo que os setores empresariais querem (ajuste estrutural na economia com vias de renovar as estratégias de espoliação social) exige governos fortes, centralizadores e autoritários. Pois aquilo que caracteriza o desenvolvimento apoiado em regimes de acumulação por espoliação social é a violência política, ao invés da violência econômica que se dá na acumulação de capital e geralmente na produção.

Na verdade, temos a dependência cada vez maior da estrutura da economia em relação a um Estado autoritário, que se apoia na violência política sobre as massas. Portanto, me parece mais ou menos claro que caso o governo Temer se fortaleça caminhamos para uma espécie de “saída turca”, isto é, um regime cada vez mais autoritário a liderar uma democracia de fachada.

Por isso é tão importante derrubar o governo Temer.

Correio da Cidadania: Como você relacionaria o atual momento com as massivas manifestações de 2013? Como vê, nesse sentido, a sequência de atos realizados nas principais cidades, sob a insígnia do Fora Temer?

Ruy Braga: Basicamente, o “Fora Temer” liberou as forças que se organizam em torno dos movimentos sociais do fardo pesado que era defender o governo Dilma. Isso fez intensificar o processo de mobilização em torno de uma bandeira que unifica quase todo mundo.

Com o fim do processo impeachment, os setores populares estão mais à vontade pra sair às ruas e protestar contra o governo desse usurpador chamado Michel Temer. Diria, ainda, que a mobilização que hoje orbita muito em torno dos movimentos sociais e sindicais organizados tende a se ampliar na medida em que os setores que não saíram às ruas neste ano, mas saíram em 2013, devem se somar, pois se trata daqueles setores não organizadas da juventude, do que chamo de “precariado”, que ainda não deram as caras. Mas cada vez mais tendem a se aproximar da mobilização pelo “Fora Temer”.

De fato, o “Fora Temer” é uma palavra de ordem e um slogan sedutor, na medida em que esse governo é profundamente impopular. Com 8%, 10% de aprovação, tem-se um governo fraquíssimo, e a perspectiva de derrubá-lo torna a mobilização bastante sedutora pra diferentes setores subalternos.

Nesse exato momento, assistimos a mobilização dos setores mais organizados, numa espécie de fagulha que pode ser capaz de incendiar setores não organizados, em especial aqueles formados por jovens trabalhadores.

Correio da Cidadania: Como as manifestações comandadas pela direita entre 2015 e 2016 se situam no meio disso?

Ruy Braga: Vejo como algo pendular, levando em consideração o flagrante aprofundamento da polarização política. 2013 foi majoritariamente espontâneo, sustentou bandeiras ou demandas de esquerda, e tinha no seu interior, no momento de pico, cerca de 30% de setores médios tradicionais, insatisfeitos com Dilma. Tais setores médios passaram a ser majoritários nas manifestações de 2015, quando aqueles grupos que sustentaram plataformas mais à esquerda e radicais, como o próprio MPL, recuaram.

Isso por várias razões, desde certa inorganicidade e incapacidade de sustentar o próprio movimento de contestação aos governos, e, evidentemente, uma relativa perda de espaço para a agenda de direita. Em 2015, tivemos uma onda de manifestações pró-impeachment, que se massificou levando-se em conta, no essencial, a participação da mídia corporativa, que convocava as manifestações no país todo.

Com o processo de impeachment de Dilma, entramos no terceiro momento, de retomada das mobilizações dos setores de esquerda contra a agenda liberal, que significa um recuo aos anos 90, simbolizado nas figuras de Serra e Temer. São movimentos pendulares que acompanham os desdobramentos das crises política e econômica e se alimentam dos fatos espetaculares de tais crises.

Correio da Cidadania: Em meio à crise toda, como viu a sessão de cassação de Eduardo Cunha neste início de semana na Câmara, um dos ícones da recente ingovernabilidade do país e também da queda de Dilma?

Ruy Braga: Não acredito que mude. Parece que, pura e simplesmente, tivemos outra tentativa da Câmara, ao menos de uma parcela majoritária, de salvar sua pele diante da opinião pública. Temos uma classe política desgastada, uma Câmara que se mostrou praticamente nua na votação do impeachment de Dilma e chocou o país com sua faceta caipira, retrógrada, reacionária, conservadora, uma face misógina, além de empresarial, branca, enfim, tudo aquilo que a sociedade brasileira não é em sua maioria. Eles chocaram o país no impeachment de Dilma e agora buscam fazer relações públicas com a opinião nacional ao afastar Eduardo Cunha, que na realidade já tinha perdido todo seu capital político.

É um indivíduo, evidentemente, deplorável, detestável, mas nada mais nada menos representa a condição política do regime brasileiro e sua forma de funcionamento, a face mais visível e perversa dessa classe política. Não acho que a cassação do Cunha resolve a crise política e mudará algo. Foi uma maioria de ocasião, mas não altera as principais determinações da crise política tal como ela se apresenta hoje.

Correio da Cidadania: O que pensa da relação entre manifestantes e PM, mais uma vez a envolver a polêmica a respeito da tática black bloc?

Ruy Braga: O Vladimir Safatle matou a charada quando disse que “a polícia tem partido”. De fato, a Polícia Militar tem partido e é o partido da ordem, no caso aqui de São Paulo o partido que comanda o estado, o PSDB. A polícia reprime duramente as manifestações progressistas, protagonizadas pela juventude, pacíficas, e celebra ou garante as manifestações pelo impeachment, contra o PT, contra Dilma e assim por diante. É uma clara demonstração de que a Polícia Militar tem um partido, um partido antipopular, do ataque aos pobres, à juventude negra; é o partido daquilo que podemos chamar de atraso. Isto ocorre levando-se em consideração o uso cada vez mais frequente, e que tragicamente continuaremos a ver, da violência política contra as massas populares que se rebelam.

A burguesia brasileira não tem um plano B. Ela vai atacar os direitos dos trabalhadores, que reagirão e serão duramente reprimidos pela PM. É o que tem acontecido e vai continuar acontecendo. A estratégia social de acumulação por espoliação depende fundamentalmente da violência da polícia e do Estado. Insisto: a PM ou a militarização frente ao movimento social no Brasil é um componente inerente, não é algo externo do próprio regime e modelo de desenvolvimento. Vai ser cada vez mais usado e não há a menor sombra de dúvidas de que a PM, quando promove a baderna, a confusão e a violência no final das manifestações, absolutamente pacíficas, pelo Fora Temer, está agindo conforme uma diretriz que, seguramente, recebe do governo do estado de São Paulo.

Dessa forma, precisa criar um fato político para justificar a repressão. Apoiada na mídia golpista, a estratégia é aquela que a burguesia brasileira tem à sua disposição hoje. É a única possibilidade. Tudo o que foge disso não é uma alternativa para a burguesia brasileira. A democracia ou a democratização do país não é alternativa para a burguesia brasileira. A alternativa única e exclusiva é a violência contra a pressão popular.

Correio da Cidadania: Teria finalmente algo ainda falar sobre a debacle do governo petista, após anos de euforia e consagração internacional? O que será do lulismo daqui em diante?

Ruy Braga: Naturalmente, a crise do segundo governo Dilma, ou ao menos o ritmo que tomou, tem efetivamente um componente político: a disputa entre Dilma e Eduardo Cunha, que se resolveu neste ano. O ritmo político, de alguma forma, acelerou tanto a queda da Dilma quanto o próprio aprofundamento da crise econômica.

Tivemos no parlamento, a partir de 2015, a votação de uma série de pautas-bomba que vinham sendo acumuladas e praticamente inviabilizaram qualquer capacidade de manobra do governo federal em relação à questão econômica. Assim, temos um componente político que passa pelas características da cena política no parlamento e pela relação entre o legislativo e o executivo.

Entretanto, não vi como surpresa o colapso do lulismo. Colapso do lulismo como modo de regulação do conflito de classes no Brasil, apoiado pelas ideias de pacificação social, por um consentimento ativo dos setores mais organizados da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, e um consentimento mais passivo, basicamente formado pela combinação de políticas sociais do Bolsa Família para o subproletariado e a formalização e valorização do salário mínimo para o precariado brasileiro. Tal combinação de consentimentos, ativo e passivo, tinha um colapso mais ou menos previsível, a partir do aprofundamento da crise econômica.

Não tem como manter concessões, ainda que sejam concessões mínimas e do ponto de vista do mercado de trabalho, dos gastos sociais do governo federal, numa conjuntura de crise econômica. Isso iria notoriamente colapsar conforme a crise econômica se aprofundasse. Houve uma desaceleração a partir de 2013. O governo do PT, em tal momento, ainda fez uma leitura vazia das Jornadas de Junho de 2013, quando as massas – em especial a juventude da classe trabalhadora, precarizada, mulher, negra e pobre – saíram às ruas exigindo mais democracia, mais gastos públicos, mais investimentos em saúde, em educação, em transporte, em moradia. No mês seguinte, em julho de 2013, o governo Dilma cortou mais de 10 bilhões de reais do orçamento federal. Ou seja, fez uma leitura totalmente às avessas e cavou sua própria sepultura, porque a partir de então não foi mais capaz de retomar a iniciativa política.

O governo Dilma, assim, ficou cada vez mais refém de um parlamento conservador e reacionário e de um ente político (PMDB) que deu uma acelerada guinada para a direita, de modo a ficar cada vez mais dependente. A ponto de, ao ver aquelas massas de verde e amarelo invadirem as ruas, em grande medida convocadas pela mídia golpista, ficar totalmente sem medida no cenário político. Não podia contar com os setores populares, que havia traído com uma campanha à esquerda em 2014 e medidas à direita em 2015 – cortes de gastos aos direitos sociais e trabalhistas etc.; por outro lado, não podia propriamente contar com uma base parlamentar que estava dando uma guinada à direita muito improvisada e acelerada, levando-se em conta a própria reação à Operação Lava Jato.

O governo tornou-se insustentável, mas apenas expressa e representa o colapso daquele modo de regulação que o lulismo representou durante ao menos 12 anos. Ou seja, uma acomodação mais ou menos geral dos interesses das classes populares no interior de um modelo de desenvolvimento financeirizado, que privilegiava fundamentalmente setores do capital financeiro e algumas frações do capital interno, mas internacionalizado, como o agronegócio, a construção civil e assim por diante.

O fim do governo Dilma, da forma como vimos, representa um desdobramento razoavelmente natural do colapso do modo de representação lulista.

Correio da Cidadania: Dentro disso, como imagina a esquerda, de modo geral, nos próximos anos?

Ruy Braga: Dentro do lulismo, não imagino mais esquerda, não há esperança. Fora do lulismo, e pensando basicamente fora desse projeto de conciliação de classe e pacificação social, acredito que há espaço para uma esquerda mais radical no país. Uma esquerda radical que terá pela frente uma enorme tarefa de reconstrução de um projeto socialista de país, que parte necessariamente de uma reconstrução das suas práticas políticas.

Não consigo imaginar hoje um projeto de esquerda no Brasil que tenha futuro se não for capaz de articular de maneira não sectária tantos segmentos de esquerda, que ainda existem em termos eleitorais, e de enraizamento na vida política brasileira. Notoriamente, o PSOL, ao lado de outros partidos de menor expressão, como o caso do PCB e do PSTU, em diálogo com os movimentos sociais. E estou pensando tanto nos movimentos sociais urbanos, com o MTST à frente, quanto nos setores do campo, MST e outros movimentos populares, que sejam capazes de superar a experiência de 13 anos do PT no governo.

Hoje, estamos diante da possibilidade de reinventarmos a esquerda no país a partir da fórmula que envolve partido e movimento. Que seja uma fórmula radicalmente democrática, capaz de colocar o controle das direções pelas bases e a reinventar práticas democráticas dentro das organizações socialistas como prioridade absoluta. Caso contrário, não vejo possibilidade de superar a crise que o PT nos legou.

Correio da Cidadania: Como a destituição da presidente Dilma deve se refletir nas eleições municipais?

Ruy Braga: Acho que o impacto principal é uma espécie de comprovação de que o PT não é capaz de tirar o país da crise. Consequentemente, candidaturas conservadoras ou de direita devem ser beneficiadas pela queda da Dilma. Temos, por outro lado, um PT buscando explorar politicamente a história do golpe, mas acho pouco provável que consiga – ao menos nos centros urbanos mais importantes como São Paulo e Rio de Janeiro; talvez haja alguma esperança para o PT no Nordeste, ainda que com dificuldades.

O cenário político eleitoral deste ano não deve destoar muito daquilo que temos percebido em pesquisas de opinião. Provavelmente, prevalecerão candidaturas de centro ou centro-direita, com algumas eventuais surpresas positivas, como o caso da Luciana Genro em Porto Alegre, que possui chances efetivas de ganhar a prefeitura – e não vai ser fácil, pela existência do segundo turno. Parece que o cenário geral é bastante desalentador para a esquerda brasileira. Novamente, tal cenário se deve à derrota imposta a toda a esquerda brasileira, não apenas aos setores petistas.

LEIA MAIS...

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Até quando a esquerda vai pagar por erros do lulismo?

0 comentários
Escrito por Hamilton Octavio de Souza             
Sexta, 05 de fevereiro de 2016

É preciso ter bem claro que a fragilização do governo Dilma Rousseff e de lideranças do PT atinge duramente todo o campo da esquerda brasileira, desde os que ainda defendem políticas de alianças com o empresariado, com setores conservadores e com as velhas oligarquias regionais, até os que se encontram na luta contra a direita, contra o neoliberalismo e na oposição ao lulismo desde os anos 1990 e mais recentemente. Todos, sem exceção, estamos pagando muito caro por desvios, erros, rendições e concessões políticas e éticas dos governos petistas e das forças de esquerda que lhes deram sustentação desde a campanha eleitoral de 2002.

O preço está sendo o alijamento da esquerda da vida institucional e do debate nacional nas universidades, na mídia, nos centros de formação política e até mesmo nos movimentos sociais populares e no seio das classes trabalhadoras, inclusive no operariado. Não seremos totalmente banidos, mas estamos com enorme dificuldade de encontrar espaços receptivos e de defender propostas de transformação social sem ter de ficar na explicação defensiva do desastrado caminho adotado pelo PT, que nada tem a ver com o projeto original do partido concebido nas lutas contra a ditadura e no potencial revolucionário dos trabalhadores nos anos 1970 e 1980.

Estamos enfrentando um período de forte bombardeio ideológico contra as esquerdas, um verdadeiro massacre na imprensa burguesa, que é agravado pelo desalento refratário da juventude, a falta de perspectiva na participação militante, o apagamento intelectual dos mais antigos e solidários lutadores – enfim, estamos acuados e isolados para levantar e fazer avançar com força as verdadeiras bandeiras da esquerda na luta histórica contra a barbárie do capitalismo. O discurso da esquerda tem caído no vazio, enfrenta resistências de toda ordem, é visto com desconfiança e não consegue transpor a muralha passional que a direita construiu em torno do lulismo e do petismo.

Evidentemente não são os simpatizantes e militantes das ideias de esquerda os únicos a pagarem pelo desastre da aventura lulista: a maioria do povo, especialmente os trabalhadores e os mais pobres sofrem cada vez mais com o peso do programa neoliberal radicalizado e o avanço das velhas forças conservadoras e de direita; todos sentimos a ausência de aliados democratas, de vozes e de organizações políticas e sociais comprometidas com as lutas por um mundo justo e igualitário. Temos muita dificuldade em encontrar as bases e os caminhos para retomar o fio da meada e definir rumos minimamente consensuais.

A agonia do lulismo, conduzida por suas maiores lideranças desde os atalhos e as opções feitas em 2002, transfere efetivamente para as hordas de bárbaros os louros da vitória final e a consagração da conquista absoluta, que até o momento foram contidos porque nominalmente o governo federal carrega junto com a marca petista um amplo leque de alianças e interesses variados. Mesmo sem a menor condição de impor políticas e rumos próprios, o PT mantém o cetro simbólico do poder, que tende a derreter não apenas pela ausência de respaldo social, mas também pelos vários ordenamentos jurídicos que permitem aos advogados da legalidade liberal-burguesa contestar a legitimidade do governo.

Assalto final

Independente de se chegar à fórmula do afastamento presidencial, via Congresso Nacional e eventualmente em algum tribunal, nada impedirá o assalto final das forças do atraso, se não agora muito provavelmente em 2018. Não há no horizonte do poder público, neste momento, nada que expresse ou sinalize algum avanço político, econômico e social. Ao contrário, as forças que estão à espreita significam apenas e tão somente maior retrocesso político e maior aprofundamento no modelo neoliberal, que não tem o menor pudor de extrair sangue numa nação raquítica e esgotada pela rapinagem. Por acaso o sistema dominante fixou algum limite de sacrifício para os trabalhadores?

As forças de esquerda que se posicionam e se movimentam contra o lulismo e contra a esdrúxula composição do governo Dilma Rousseff fazem um esforço incrível para ganhar cada vez mais inserção nas classes trabalhadoras e nos setores populares, mas estão muito longe de disputar com a direita e o conservadorismo a sucessão federal e o comando do país. Mesmo porque as forças de esquerda sofrem terrivelmente igual processo de desgaste que atinge o PT e o lulismo, apesar de todas as diferenças – e são muitas – de propostas e de compromissos políticos e éticos.

O que vem depois do governo Dilma Rousseff será, com certeza, do ponto de vista do povo trabalhador, a continuidade das políticas neoliberais, além do acirramento da caça às bruxas, das perseguições de toda ordem, das restrições e discriminações não apenas na esfera da política, mas na esfera dos serviços públicos, da saúde e da educação, da cultura e do comportamento. O programa econômico anunciado pela oposição de direita prevê nada menos do que a privatização de quase tudo, inclusive dos bancos públicos e das redes de ensino e de saúde. É o fim de festa do longo domínio dos mercados desde o marco do Consenso de Washington, em 1989.

De outro lado, positivamente, quanto mais cedo conseguirmos nos livrar do legado do lulismo e da catarse obrigatória desse período simbolizado na Carta ao Povo Brasileiro, mais cedo teremos condições reais de escaparmos da geleia geral dessa política de conciliação de classes aprofundada pelas lideranças do PT; e mais cedo poderemos rearticular todo o campo progressista e de esquerda com a confiabilidade dos trabalhadores e do povo – condição essencial para a retomada das lutas e coquistas necessárias a um Brasil justo e igualitário. A direita sabe muito bem que ao jogar os holofotes sobre o lulopetismo chafurdado na lama atinge em cheio o amplo campo da esquerda brasileira – que não se confunde nem com o lulismo nem com o PT.

Força e credibilidade

A esquerda brasileira só conseguirá ressurgir com força e credibilidade social, com programas de transformação, com respaldo dos trabalhadores, quando os fantasmas do lulismo estiverem exorcizados, quando tivermos encerrado esse período de desagregação da nossa história política. Precisamos ter claro que em nome das forças progressistas e das esquerdas o lulismo e o petismo cometeram as maiores barbaridades, desde a política de alianças contrária ao programa partidário, o apoio ao projeto neoliberal, até o uso de métodos imorais historicamente execráveis pelas esquerdas. Precisamos ter claro que o oportunismo lulista e o credo petista de buscar a “governabilidade” a qualquer preço fomentaram as forças do conservadorismo e da direita dentro e fora de seu arco de alianças espúrias.

Todo petista honesto, ao esbravejar contra a direita e o conservadorismo, deveria primeiro se perguntar “por que a direita e o conservadorismo aumentaram e ganharam força social justamente no período de governos do PT?”. Ou “por que os governos do PT não realizaram o necessário trabalho de formação e de conquista política da maioria da população?”. Ou ainda “por que os governos do PT sempre fizeram alianças à direita e combateram duramente as forças de esquerda e os movimentos dos trabalhadores?”.

Com certeza, depois de uma boa autocrítica o petista honesto só pode admitir que chegou a hora, sim, de virar a página da história, deixar de lado o que não deu certo e partir para a construção de algo novo junto com os trabalhadores e com o povo brasileiro.


A luta exige clareza nos objetivos, nas alianças e nos métodos para o enfrentamento das classes dominantes, da direita política e econômica e do conservadorismo dos valores. Não queremos retrocesso. Ao contrário, queremos avançar na conquista de direitos das classes trabalhadoras e do povo pobre explorado e oprimido. Queremos uma sociedade livre, democrática, justa e igualitária. A nossa resistência precisa ganhar as ruas e todos os espaços de luta política. É preciso trocar a crença dogmática do lulismo por um novo instrumental de organização social, baseado nos fatos concretos e na capacidade humana de mudar a realidade. Que a gente consiga fazer isso o quanto antes!
LEIA MAIS...

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ACORDO COLETIVO 2016

0 comentários

     Devido a ausência da Agropecuária Jayoro na Reunião de Mediação promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas no dia 07 de janeiro de 2016, viemos por meio desta esclarecer o que segue:

     No dia 05 de novembro de 2015, este Sindicato encaminhou a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores da Jayoro a direção da empresa, na oportunidade, o Sindicato recomendou urgência nas negociações para evitar o que tem ocorrido nos anos anteriores onde o Acordo só é formalizado no mínimo três meses após o inicio da data base que é 1º de janeiro.

      Com o silencio da direção da Jayoro em se pronunciar sobre o inicio das negociações, o sindicato reiterou a solicitação de urgência, a Jayoro através do seu Superintendente Waltair Prata Carvalho respondeu em tom irônico “que a empresa deverá encaminhar seu posicionamento até dezembro de 2016”! O SINTAM questionou essa data a Jayoro e como a empresa não retificou sua afirmação, o Sindicato engessou com um pedido de Mediação na Superintendência Regional do Trabalho, depois de notificada pelo Ministério do Trabalho, a Jayoro encaminhou ao Sindicato uma contraproposta por escrito que foi submetida a Assembléia da categoria no dia 05 de janeiro de 2016, sendo a mesma rejeitada. No dia 07-01-2016 a Jayoro não compareceu a reunião de mediação alegando que ainda não fora esgotada a negociação direta entre as partes, mais uma vez o Sindicato esclarece que a Jayoro até a presente data não agendou nenhuma negociação com o Sindicato, portanto, tal justificativa não procede uma vez que a Jayoro não tem demonstrado nenhum interesse em negociar.

       Esclarecemos ainda que, este Sindicato continua aberto as negociações, contudo, reserva-se no direito de buscar outras formas de definição do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016, mesmo que em ultimo caso, venha recorrer a Justiça do Trabalho para dirimir as principais questões como Piso Salarial R$ 927,36, Reajuste Salarial de 12%, Cesta Básica, Participação dos Resultados, Reembolso Creche, Transporte de Empregados, Horas In Itineres, Plano de Saúde e Convenio Farmácia. 

     Informamos também que, a Jayoro ao retardar o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho, se apropria dos resíduos das horas extras e a pagamentos por produção dos seus trabalhadores uma vez que só retroage o reajuste do salário base dos seus funcionários, portanto, para a direção da empresa é confortável embromar o  fechamento ACT por meses como ela faz todos os anos. Assim sendo, convidamos os trabalhadores e trabalhadoras da Agropecuária Jayoro para participarem da Assembleia que será realizada amanhã (terça-feira) dia 12 de janeiro, as 18 horas no Hotel Cuca Legal.

Manaus, 11 de janeiro de 2016.


A Direção do SINTAM
LEIA MAIS...

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Assembleia dos Trabalhadores da Jayoro rejeita contraproposta da empresa. Luta continua

0 comentários
Assembleia geral dos Trabalhadores da Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo (AM), realizada ontem, dia 05 de janeiro de 2016, rejeitou a contraproposta da empresa, que pretendiam dar 5% de reajuste para os salários dos empregados que ganham acima do Piso da categoria.

A inflação oficial no período ainda não foi divulgada, mas observando o acumulado medido pelo INPC do IBGE no mês de novembro, o índice era de 10,97. Nesse sentido, os trabalhadores da Jayoro entendem que os 5% apresentado pela empresa é insignificante diante da realidade inflacionaria que o país está vivendo, além de não recompor o poder de compra dos salario da categoria, ainda determina uma perda salarial de mais de 50% da inflação do período.

A assembleia, formada em sua grande maioria por Trabalhadores que ganham acima do Piso da categoria, debateu a proposta e considerou que a mesma é injusta por não considerar que Presidente Figueiredo é um Município onde o custo de vida é um dos mais altos do Amazonas. Por assim entenderem, resolveram reapresentar a proposta original de reajuste de 12% nos salários, uma vez que a inflação do período está muito próximo desse percentual.

Ao rejeitar a contraproposta da Jayoro, os trabalhadores delegaram ao Sindicato que continue negociando, o que deve ocorrer amanhã (07-01-2016) na Superintendência Regional do Trabalho onde já está agendada uma reunião de conciliação. Dispostos a recepcionarem uma nova proposta, ou em caso de não evoluir positivamente as negociações, ficou marcada uma nova assembleia que será realizada na próxima terça-feira (12-01-2016) em Presidente Figueiredo, onde será apreciada eventual nova proposta e também debatido todas as formas de luta.

Fonte: Diretoria do SINTAM  
LEIA MAIS...

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Assembleia dos trabalhadores da Jayoro para decidir se aceita contraproposta da empresa

0 comentários
Os Trabalhadores da Jayoro vão decidir se aceitam a contraproposta de 5% de reajuste de salário oferecido pela empresa na antevéspera do Natal

Presidente Figueiredo (AM) - Na próxima terça-feira (05 de janeiro), os Trabalhadores da Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo (AM), vão se reunir para decidir sobre a contraproposta da empresa encaminhada ao Sindicato da Categoria no dia 23 de dezembro  de 2015 antevéspera do Natal.

A maioria dos Trabalhadores está de férias, porém essa Assembleia é necessária devida uma audiência de conciliação já marcada para o dia 07 de janeiro (quinta-feira) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas – SRTE/AM, solicitado pelo Sindicato da categoria, em razão da data base ser 1º de janeiro e a empresa não mostrar interesse em iniciar as negociações antes do inicio do novo período.

A categoria reivindica um reajuste de 12% para os salários e na contraproposta a Jayoro oferece apenas 5% de reajuste salarial, percentual muito inferior a inflação do período que só no acumulado de novembro já era de 10.97%.

Para o Sindicato a contraproposta da empresa não recompõe o salário dos trabalhadores do período passado, além de não oferecer segurança econômica para o próximo período, 5% é um desproposito, no entanto, a categoria é quem vai decidir, para tanto, os Trabalhadores estão sendo chamados a se manifestarem na Assembleia, se aceitam ou não a contraproposta da empresa, confira abaixo o Edital que o Sindicato está divulgando.            

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Gelo, Moagem de Café, Trigo, Rações, Sal, Frigoríficos, Vinagre, Laticínios, Castanha, Iogurtes, Xaropes e Produtos Alimentícios no Estado do Amazonas, com base territorial no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores (as) da Agropecuária Jayoro Ltda., para se reunirem, no Hotel Cuca Legal a Rua Manaus, 1895 – “A” - Centro, Cep. 69735-000 Presidente Figueiredo, Amazonas, no dia 05 de janeiro de 2016, terça-feira, às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia:

1.         Leitura e apreciação da contraproposta para Acordo Coletivo de Trabalho 2016 apresentado pela Agropecuária Jayoro;
2.      Assuntos Gerais.

Manaus, 28 de dezembro de 2015.

José Soares de Abreu
Presidente


Fonte: Diretoria do SINTAM 
LEIA MAIS...

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Joga pedra na Gení: Zona Franca de Manaus novamente na berlinda

0 comentários
Por Elson de Melo* – A Zona Franca de Manaus mais uma vez na berlinda. A crise econômica e politica que conturba a governabilidade do governo Dilma, acerta em cheio os empregos no Parque Industrial que já ultrapassa vinte mil demissões em 2015.

Para nós que sobrevivemos às inúmeras crises do século passado e no atual, essa gritaria não é mais novidade, no entanto, nos preocupa em muito devido as consequências sociais tanto caracterizado pelos estudiosos da sociologia amazônica.

A Professora Irecê Barbosa em seu livro Chão de Fábrica – Ser Mulher Operária no Polo Industrial de Manaus (editora Valer) – afirma que a solução para a questão do desemprego no Brasil é muito complexa em razão da baixa escolaridade da mão-de-obra e aponta que, a solução está na melhoria da educação básica, além da ampliação e adequação dos cursos profissionalizantes e redirecionamento das instituições publicas e privadas para atender as demandas do mercado.

Por outro lado, a politica continua sobre o domínio das oligarquias conformistas que ocupam o aparelho de Estado como meio de barganha para beneficio próprio em detrimento das politicas publicas relevantes para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida do povo interiorano, que desprovidos dessas politicas, continuam a migrar para a capital Manaus e agora para a Região Metropolitana, fato que concentra mais de 60% (sessenta por cento) do eleitorado amazonense no entorno de Manaus.

Desde a década de oitenta, o PIM – Parque Industrial de Manaus, o índice de emprego oscila em torno de setenta a cento e vinte mil empregos, a cota mais baixa foi no inicio da década de noventa períodos do governo Collor, quando o PIM amargou pouco mais de 35 mil empregos ofertados e mais de 70 mil desempregados.

A década de noventa foi o inicio da corrida tecnológica no PIM devido os efeitos da terceira Revolução Industrial no Brasil, quem não se lembra da celebre frase do Collor “Os carros brasileiros são verdadeiras carroças...”, pois é Collor promoveu a famosa abertura da economia brasileira ao mercado internacional, o resultado no PIM foi desemprego em massa, há época esse escrevente era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus e testemunhamos as demissões de mais de cinquenta mil metalúrgicos cuja maioria eram mulheres.

Dos mais de oitenta mil empregados do setor, restaram vinte e cinco mil, o resto ‘desceram a Buriti’, a Jutaí e outras avenidas do Distrito Industrial (linguagem operária para quem é demitido no PIM). As rações do Sindicato foram muitas, passeatas pela cidade, vigília em frente ao Palácio Rio Negra (sede do governo estadual), fechamento dos acessos ao Distrito Industrial por um dia e Atos Públicos nas praças de Manaus. Essas ações eram parte de uma campanha contra o desemprego que tinha como chamada o verso de Gonzaguinha “E sem o seu trabalho/O homem não tem honra/E sem a sua honra/ Se morre/ Se mata...”.

O resultado dessas mobilizações foi a mudança de visão que o governo Federal tinha a respeito Da Zona Franca de Manaus, a partir desse período, o PIM passou a ser visto como um pouco mais de respeito pelas autoridadeS central, principalmente as fazendárias, o Amazonas ganhou um espaço mais destacado na politica nacional o que propiciou a retomada de implantação de novas empresas, destaque para os investimentos em TI – Tecnologia da Informação e o Polo de Duas Rodas, mesmo com a Lei de informática ampliando incentivos para outros Estados da Federação, as empresas aqui instaladas passaram a investir em conhecimento e desenvolvimento de novos produtos, organizaram seus Institutos de Pesquisas e desenvolvimento Tecnológicos,  outras passaram a incentivar as Instituições locais que desenvolvem Tecnologia da Informação, a empresa Nokia investiu no ensino médio com a escola da Fundação Nokia que hoje está ameaçada de fechar as portas, o que será uma grande perda para a nossa juventude.

O governo do Estado criou a UEA – Universidade do Estado do Amazonas e depois a FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e mais tarde a SECTI – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, porém, as politicas adotadas no campo da ciência e tecnologia continuam em segundo plano, a provas disso, é a extinção pelo Governador José Melo (PROS) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o abandono pelas autoridades Federais, Estadual e Municipal de Manaus, do CBA - Centro de Biotecnologia da Amazônia.

A ‘Pátria Educadora’ da Presidente Dilma, não passou de uma frase sem efeito, antes mesmo de assumir o segundo e conturbado mandato, a Presidente anunciou cortes no orçamento para educação e até agora já estamos experimentando o quarto Ministro, sendo que o ultimo que assumiu [Aloizio Mercadante], é um conhecido arrogante tecnocrata que vê a educação como um gasto e nunca como investimento ou mesmo esperança de um povo. A gestão passada desse senhor, foi um desastre, marcada pela intransigência e prepotência sua nomeação é na verdade um grande retrocesso para educação brasileira. O Plano Nacional de Educação será mais uma vez atropelado pela burocracia.

O que esperar para o futuro da nossa classe operária amazonense? Se considerarmos que há cada dia as empresas investem mais em tecnologia, tornado seu processo produtivo cada vez mais automatizado, se observarmos que a educação seja ela no ensino básico como acadêmico obedecerem uma pedagogia alienadora, sem nexo com a realidade objetiva que vive o nosso povo, não restam duvidas que na politica o resultado será a manutenção dessa oligarquia subserviente ditando os destinos da nossa gente.

A consequência para nossa classe operária continua desoladora, primeiro é importante entender que essa automatização não só elimina postos de trabalho, como é a maior responsáveis pelo alto índice de doenças profissionais que já está virando uma pandemia para quem trabalha nas linhas de montagem das fábricas do PIM, são jovens mutilados por L.E.R. (Lesões por Esforço Repetitivo), também chamada de D.O.R.T. (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), L.T.C. (Lesão por Trauma Cumulativo), A.M.E.R.T. (Afecções Musculares Relacionadas ao Trabalho) e outras patologias decorrente do excesso do esforço físico dos operária/as para alcançar a produção programada dentro das possibilidades das maquinas e nunca dos seres humanos!

Que fazer? No inicio da industrialização os operários preferiam apedrejar as maquinas por entenderem que as mesmas seriam uma concorrência desleal com seus ofícios, hoje a reação precisa de um esforço um pouco mais inteligente, nesse particular é preciso admitir que é humanamente impossível competir com as maquinas, mas podemos conviver com elas, para tanto, o Movimento Sindical precisa sair dessa letargia e assumir de fato a defesa da classe operária, as pautas sindicais precisam radicalizar na defesa da Redução da Jornada de Trabalho, ou os Sindicatos assumem essa demanda como prioritária, ou serão responsabilizados pelas mutilações da classe trabalhadora.

Por outro lado, a classe trabalhadora precisa assumir de fato suas instituições, não dá mais para tolerar dirigentes sindicais se preocupando apenas com as questões politicas defendendo governos que só ferram a classe trabalhadora sem se importarem diretamente com as condições de trabalhos da sua categoria.

Nesse sentido, é importante combater diuturnamente a estrutura sindical vigente, que anexa os Sindicatos aos prazeres do Estado, a Classe Trabalhadora precisa com urgência de organizações independente e autônomas, que sejam capazes de orientar sua união em torno dos seus objetivos imediatos e educa-los para conquistar um sistema politico que os proteja diante das injustiças. Jogar pedras na Gení não basta é preciso Barrar do Movimento Sindical essa imensa maioria de dirigentes Pelegos a serviço dos governos e empresários.

*Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL Amazonas   
LEIA MAIS...