terça-feira, 18 de setembro de 2018

Ética na Politica

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ELSON DE MELO*
TERÇA, 18 DE SETEMBRO DE 2018


Participei de uma conversa no Portal BNC onde o tema foi Ética na Politica. O tema não é complexo, mas ainda é muito restrito as pessoas informadas que atuam de forma direta no processo politico.


A ética não faz parte do projeto pedagógico da rede de ensino oficial para que a escola trabalhem de forma pedagógica a formação do caráter pessoal do novo cidadão que se está inserindo na sociedade. 

Portanto não existe uma escola que se preocupe em formar pessoas éticas e de bom caráter. Assim, temos uma população que cobra ética dos políticos e na politica, mas é incapaz de agir eticamente na hora de votar. 

A falta de ética pessoal, leva a formação de uma sociedade envolvida nos escândalos praticado por qualquer pessoa seja ela autoridade ou não.

A falta de ética na politica é o reflexo da falta de educação para a cidadania, dessa ausência da falta de um projeto pedagógico nos diversos níveis do ensino, nasce o politico corrupto, velhaco e autoritário, que prega a discriminação, o ódios, a intolerância a e a violência, deixa uma lacuna exposta para os oportunistas políticos invadirem a consciência popular de uma população extremamente vulnerável educacionalmente e economicamente.

*Elson de Melo, é sindicalista e militante do PSOL. 
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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

ECOSSOCIALISMO: Candidatos ao Governo do Amazonas sem Projeto Sustentável para o Interior

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ELSON DE MELO*
QUARTA, 12 DE SETEMBRO DE 218

Acompanhei o debate na TV Em Tempo realizado na noite desta terça-feira (11/09) onde os candidatos foram sabatinados entre eles sobre os temas educação; saúde; emprego, segurança e interior e outros, se não bastasse suas divagações  sobre os temas urbanos, quando o assunto era o interior, eles só se limitaram em afirmar que está parte do Estado do Amazonas está abandonada e nada mais.

Alguns tentaram desenvolver um retorica sobre legalização das terras, turismo, zoneamento ecológico, credito através dos bancos oficiais, incentivo as empresas que queiram investir no interior e um grande engodo de incentivar o agronegócio para produzirem alimentos em escala.

Nenhum candidato mencionou a necessidade de respeitar as culturas tradicionais, em agregar valor humano as pessoas que habitam o interior, de implementar politicas publicas que consiga envolver as pessoas em projeto  autossustentável priorizando o acumulo histórico dessa população seja em relação a pesca, como no extrativismo e na agricultura. Todos só pensaram em grande projetos vindo de fora para devastar a floresta e escravizar as pessoas do interior amazonense. Grifo nosso.

Teve um candidato que teve a insensatez de afirmar que quando governador, já deliberou verbas e incentivos para o cultivo de soja em uma região do Estado, esse é um dos piores engôdos que um governante pode oferecer aos caboclos do nosso Estado, é uma real tentativa de expulsar as pessoas de suas terras, sejam elas caboclos, índios ou ribeirinhos, e, por outro lado, colocar a juventude do interior como escravos das grandes empresas que detêm o monopólio da produção de soja.

A produção de alimentos no Amazonas, passa primeiro pela proteção de seus lagos, rios e a floresta, segundo, pelo envolvimento de toda a população em grande projetos de tecnologia social que oriente a produção coletiva para a criação de peixe, pesca artesanal, turismo ecológico, agricultura sustentável e orgânica, onde as várzeas com a sua sazonalidade sejam o motor dessa produção de proteia vegetal e animal.

Outro candidato afirmou que pretende trazer empresas para montar uma agroindústria de beneficiamento do abacaxi produzido no Paraná da Eva município de Itacoatiara. Veja quanto desprezo eles nutrem pelo caboclo que com seu esforço pessoal conseguiu identificar no abaxi uma fonte de renda para sua família e agora vem um governante, mal intencionado, oferecer uma empresa de fora para sufocar o pequeno produtor de abacaxi.

A legalização fundiária sempre está presente em todos os debates há cada quatro anos em época de campanha eleitoral, passado esse período, nem os eleitos implementam e os não eleitos cobram a sua implementação. No entanto, ela é fundamental para a vida de quem precisa de credito para fazer a sua roça produzir no interior do Amazonas, uma vez que credito implica em garantias e aval e os dois só virão com as terras legalizadas.

Depois desse debate, é possível concluir que todos os candidatos, não procuraram entender a complexidade da região Amazônica, todos preferem tratar esse bioma como objeto de exploração pura e simplesmente assim.

Não senhores e senhoras candidatos, nossa Amazônia não precisa de exploração, ela precisa de preservação, de carinho e muita tecnologia social que agregue valor nas pessoas e na sua produção.

Precisamos de um modelo social voltado para a Permacultura e o cooperativismo, onde as pessoas possam produzir coletivamente o suficiente para garantir a elas uma qualidade de vida digna e comercializar o seu excesso.

Não senhoras e senhores candidatos, nossa território não pode ser tratado no chute politico, onde os diagnósticos e projetos, são gestados nos bastidores das campanhas sem o menor rigor cientifico que possa dar a eles um minimo de legitimidade e base cientifica de sua realização, ou certeza se vai de fato servir para o povo que moram nesses beiradões no Estado do Amazonas.

O que esperamos de um governante comprometido com a nossa terra é, primeiro, respeitar a nossa inteligência, segundo, respeitar as nossas tradições e cultura, terceiro é ser comprometido com politicas publicas básicas que garantam ao nosso povo saúde, educação, renda, segurança e prosperidade para todos.

*Elson de Melo, é sindicalista e militante do PSOL


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sábado, 8 de setembro de 2018

Movimento de Oposição Sindical e a Reforma Trabalhista

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ELSON DE MELO*
SÁBADO, 08 DE SETEMBRO DE 2018

Coma a abertura democrática no final da década de 70 do século passado, o Movimento Sindical era controlado majoritariamente por dirigentes sindicais fieis ao regime militar. Os sindicatos eram controlados pelo governo através do Ministério do Trabalho que por qualquer motivo, intervia nas direções dos mesmos. Surge então um Movimento de Oposição Sindical construído dentro do local de trabalho, sua organização era clandestina, suas reuniões eram geralmente nos locais de moradias, nos salões paroquiais das igrejas progressistas, quase não havia publicação direta, quem cumpria essa função de comunicação eram estudantes, religiosos e intelectuais comprometidos com a causa da classe trabalhadora.

Hoje com a Reforma Trabalhista e, com a não obrigatoriedade da Contribuição Sindical, os patrões estão tripudiando as direções sindicais na hora das negociações das Convenções ou Acordos Coletivos. É uma forma de compelir os dirigentes sindicais a abrirem mão de direitos em troca de algum auxilio financeiro aos sindicatos. Por outro lado, a maioria da classe trabalhadora não vê nas direções sindicais uma representatividade capaz de liderar um movimento mais contundente para garantir alguma conquista nessas negociações. O Estado através do Ministério Público do Trabalho – MPT cumpre o papel de feitor dos patrões para enfraquecer ainda mais o Movimento Sindical.

A maioria das direções dos sindicatos ainda aguardam o resultado da eleição presidencial com a esperança de ver a Contribuição Sindical voltar a ser obrigatória. Acontece que o prejuízo da classe trabalhadora com a nova legislação, ganha proporções incalculáveis não só no aspecto econômico, mas também no direito e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

A falta de atitude mais contundente contra essa legislação abusiva por parte das direções dos sindicatos que, não oferecem a classe trabalhadora um plano de enfrentamento ao avanço da superexploração do trabalho pelos empregadores, abre caminho para um novo Movimento de Oposição Sindical, cuja organização dever se dar dentro dos locais de trabalho para retomar as direções dos sindicatos que estão vacilando ou aceitando inertes essa legislação que oprime a classe trabalhadora.

No final da década de 70 e inicio da de oitenta, as primeiras conquistas dessa forma de organização no local de trabalho, foram as Comissões de Fábricas. A reforma trabalhista instituiu que as empresas com mais de duzentos funcionários, podem organizar uma Comissão para negociar direitos e condições de trabalho. É esse espaço que o Movimento de Oposição Sindical precisa ocupar com a máxima urgência.

Assim, é importante que todo trabalhador interessado em retomar a luta histórica da classe trabalhadora, reúna seus amigos e comecem a definir estratégias para promover a organização no local de trabalho e disputar com as direções pelegas o controle da direção dos seus sindicatos.

Por um Movimento de Oposição Sindical de Luta.
Ousar lutar sempre!

*Elson de Melo, é sindicalista e militante do PSOL

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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Ecossocialismo: Dia da Amazônia

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ELSON DE MELO*
QUARTA, 05 DE SETEMBRO DE 2018

“A floresta amazônica deverá ser o ciclópico divã psicanalítico da espécie humana, onde ela se deitará para repensar e analisar todos os conflitos de seu destino cósmico.”
– Evandro Carreira, em Amazônia Usina de Alimentos para o Terceiro Milênio

Hoje, dia 5 de setembro é celebrado o Dia da Amazônia. A necessidade de preservar esse ecossistema implica em definirmos uma nova civilização que entenda a complexidade que envolve a floresta, os rios, que comandam a vida na Amazônia – a nova civilização que propomos é o Ecossocialismo.

Nossa Amazônia é a maior reserva natural do planeta e, uma das maiores riquezas da humanidade. Nossa hileia possui o entorno de cinco milhões e meio de quilômetros de floresta e abrange nove países, ocupa 26% de área do território brasileiro que precisa ser protegida pelo seu povo, uma vez que o futuro da floresta está em constante perigo.

O Senador Evandro Carreira em seu Manifesto Ecológico afirma que:

“Somente o Índio por estar em sintonia cósmica, entendeu ciberneticamente a Amazônia. Ele a penetrou nu e na ponta do pé, assim como o passarinho constrói o ninho sem aprendizado e o peixe migra de um oceano para o outro, obediente à cibernética.”

O Dia da Amazônia é uma forma encontrada de chamar a atenção da população para a necessidade de preservar esse bioma, a data universal é o dia 5 de setembro quando se comemora a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. O objetivo principal é alertar a população a respeito da destruição da floresta sua fauna e flora, é também um dia para refletirmos sobre o futuro da nossa Região, como devemos conviver harmonicamente homem e a floresta, sem destruir essa importante fonte de biodiversidade.

O desmatamento há cada ano avança sobre a floresta Amazônica, o principal motivo é a plantações de soja e da pecuária, extração ilegal de madeiras nobres, a criação de grandes hidrelétricas e a exploração mineral por mineradoras, ou seja, quanto mais o capital avança com seus grandes projetos de exploração da riquezas naturais, maior vai sendo a devastação das florestas e o aumento da dificuldade dos povos tradicionais sobreviverem na Amazônia.

Para nós Ecossocialistas, a vida na Amazônia precisa ser entendida a partir das experiências dos nossos ancestrais, dos povos originários, que vivem há séculos preservando e protegendo o nosso território sem a necessidade depredar esse patrimônio natural e ecológico da humanidade.

A vida na floresta é comandada pelos rios, lagos, paranás e igarapés, a relação homem e natureza foi sempre uma relação de interdependência, onde o homem preserva para tirar o seu sustento. É conforme essa convivência, que precisamos organizar essa nova civilização, uma civilização que valorize o ser e não o ter (ser parte e não ter parte) onde o todo é mais importante que individualidade, a coletividade é mais importante que a cobiça, a ganancia e o egoísmo individualista.

A civilização ecossocialista valoriza o homem como preservador e parte do Bioma Amazônico, não como explorador das suas riquezas.

No dia da Amazônia, é importante denunciar a fúria do capital que avança diariamente sobre o nosso território, visando extrair do bioma apenas as riquezas em detrimento da vida dos povos que aqui habitam.

Amazônia para os seus povos!
Preservar é preciso.

*Elson de Melo, é sindicalista e militante do PSOL.





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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

ECOSSOCIALISMO: Autogestão coletiva no campo

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ELSON DE MELO*
QUARTA, 29 DE AGOSTO DE 2018

Na Amazônia não existe nenhum diagnostico que aponte a prosperidade individual da maioria da sua população que moram nos rincões da Região.

A principal atividade que pode gerar prosperidade para essa população é a produção de alimentos, para que isso aconteça de forma ordenada, precisa de gestão coletiva, seja através de Cooperativas de Produção Rural, ou outros tipos de associações ou organizações coletivas que organize a produção e a comercialização dos produtos.

No interior da Amazônia as famílias se auxiliam mutuamente através do ‘puxirum’ uma pratica comum de trabalho coletivo, esse é o primeiro caminho para a organização de um projeto sustentável envolvendo grupos de famílias, é através do trabalho coletivo que podemos organizar a produção e a comercialização dos produtos sem a figura do atravessador.

Um grupo autogerido, é capaz de dividir tarefas de produção, logística e comercialização. Em uma cooperativa podemos chamar isso de organizar departamentos que cuidem da produção; buscando inovar em tecnologias que facilite uma boa colheita, diversificar produtos, agregar valor e organizar o trabalho coletivo, departamento de logística; para dar suporte tanto na produção como na comercialização, departamento comercial; para organizar as compras, formular preços, identificar mercados, fechar negócios e promover vendas.

Como temos afirmados em outros textos, “não existe na Amazônia, outra forma de trabalho que consiga promover a prosperidade que não seja a coletiva”.

Autogestão é a administração de um organismo pelos seus participantes, em regime de democracia direta. Em autogestão, não há a figura do patrão, mas todos os membros envolvidos no negócio participam das decisões administrativas em igualdade de condições.
  
“Autogestão é uma forma de organização e orientação do trabalho coletivo que surgiu historicamente decorrente da necessidade da classe trabalhadora superar as crises de desemprego oriunda das crises cíclicas do capitalismo, os princípios ideológicos são o socialismo libertário, cuja a definição de algumas características fundamentais da autogestão ajuda a entender melhor essa forma de produção em grupo:

1.     A livre associação;
2.     As lideranças emergentes, hierarquia situacional, democracia;
3.     Decisão preferencialmente por consenso;
4.     possibilidade de secessão.

Livre Associação

Livre associação acontece (falando em primeira pessoa) quando estou participando de um grupo no qual meu interesse sobre os resultados, consequências e influência do trabalho coletivo realizado coincide com meus objetivos pessoais, ou seja, é direto, é meu, é primário.

Um grupo ao qual estou unido porque quero e do qual posso sair quando bem entender.

O termo interesse direto serve para distingui-lo do interesse indireto ou secundário que se estabelece na relação de trabalho denominada emprego. “Emprego” é sinônimo de uso, utilização de um meio para algum fim: emprego de uma ferramenta, emprego de uma metáfora, emprego de uma tecnologia, emprego da força de trabalho de pessoas em empreendimentos cujo interesse pelos resultados, consequências e influência do trabalho coletivo realizado é de quem emprega. Esse interesse pode ou não ser também de quem é empregado, mas o interesse comum primário entre empregado e empregador se estabelece pela via monetária.

Em autogestão o interesse por ganhar dinheiro pode existir. Acontece que, quando existe, é secundário ao interesse pelo resultado ou influência do trabalho em si.

Para quem quer ganhar dinheiro em primeiro lugar, serve juntar-se a qualquer empresa que pague bem e melhor é o emprego que paga mais.

Para quem quer realizar uma obra coletiva por interesse pessoal em primeiro lugar, só serve aquela produção específica e é através dela que se vai ganhar dinheiro.

Consenso

Consenso significa discutir os pontos que necessitam de decisão coletiva até que todos concordem com a mesma ideia. Seja essa ideia uma mudança na forma de produção, a data de uma reunião, o custo de um produto, uma propaganda, a escolha de um representante do grupo ou qualquer outra decisão ou escolha coletiva.

Todos concordarem com a mesma ideia não significa que não há necessidade de algumas pessoas cederem para chegar a um acordo. Nesse contexto, no entanto, ceder significa abrir mão de opiniões iniciais sobre a questão, por transformação durante a discussão sobre as diversas diferentes ideias do grupo.

Consenso é diferente da chamada “votação democrática”.
O consenso leva a discussão das diferentes partes até o fim enquanto que a votação é um congelamento da discussão no tempo, o retrato do momento em que se vota.

Na votação, as pessoas defendem os diferentes pontos de vista sobre a questão, buscando convencer umas às outras durante algum tempo. Em determinado ponto cessam as discussões, encerram-se os debates, vota-se e descobre-se a vontade da maioria numérica e a minoria é obrigada a aceitá-la. Por isso a votação também pode ser entendida como uma ditadura da maioria.

No consenso as pessoas debatem a questão até que todas concordem com a mesma decisão. Quem cede, cede porque se transforma, porque entende a necessidade de haver um acordo para que o grupo realize coletivamente um trabalho que interessa também a pessoa que cede. A busca do consenso faz com que a minoria tenha tanta força quanto a maioria. Uma pessoa que não concorde com todo o grupo tem a oportunidade de virar um consenso a seu favor e essa decisão pode realmente ser a melhor para todo grupo.

O consenso pode exigir mais tempo e energia dedicados ao debate entre as diferentes partes do que a votação, mas o consenso gera uma ordem de nível superior que se estabelece sem imposição e com corresponsabilidade. Não uma ordem perpétua e definitiva, mas uma ordem mutante, situacional, racional e passional, que mantém sempre aberta a possibilidade de revisão do pré-estabelecido.

Falso consenso

Quando esse ato de ceder para que haja um consenso não é autêntico, não acontece por transformação, mas por autoimposição, quando há dificuldade ou preguiça de se exporem as divergências, ocorre o que chamamos em autogestão de “falso consenso”. Há um acordo onde externamente todos parecem concordar, mas a discussão deveria ter prosseguido porque internamente algumas pessoas ainda não concordam.

Em ambiente autogerido, todo falso consenso se revela com o tempo.

Um exemplo simples: uma pessoa pode ceder, em nome de um consenso, sobre o horário marcado coletivamente para uma próxima reunião de trabalho concordando em chegar mais cedo e, depois, nessa ocasião futura, chegar atrasado. Houve um falso consenso que se revelou e o resultado foi que a reunião começou efetivamente mais tarde. No momento da discussão talvez o consenso estivesse em todo grupo ceder àquela pessoa e chegar mais tarde, aproveitando o tempo para outras coisas. Esse acordo poderia ter surgido se a pessoa em questão tivesse deixado clara o quanto não estava disposto a chegar cedo. Ou ainda a revelação da inconformidade com chegar mais cedo poderia ter prolongado a discussão até que essa pessoa estivesse realmente convencida de que era preciso chegar mais cedo.

Todo falso consenso prejudica e boicota o trabalho coletivo.

Liderança emergente – hierarquia situacional

Isso significa dizer que não existe a figura do gerente, chefe, patrão, dono, professor, diretor, grande líder, etc.

Todos podem e precisam exercer esses papéis de liderança conforme a necessidade do grupo nas diferentes situações que vão surgindo no decorrer do trabalho coletivo.

A liderança surge da situação, é situacional, emergente, temporária. Quem tem maior experiência prática e/ou teórica sobre os assuntos que envolvem o trabalho coletivo fala, ensina, orienta, lidera.

Quem tem menos experiência e conhecimento, mas tem interesse em que o trabalho se realize da melhor forma possível, obedece, segue, escuta. Isso significa que existe hierarquia na autogestão.

A hierarquização é natural no processo de trabalho coletivo. Não fere os princípios da Autogestão quando pessoas do grupo seguem comandos dados por quem tem mais autoridade construindo uma estrutura hierárquica situacional.

O problema está em cristalizar essa situação, congelar os papéis daquele que comanda e daqueles que obedecem. A melhor solução para um momento não é a melhor solução para todos os momentos. Autogestão significa um grupo permanecer aberto para alterar sua estrutura hierárquica a qualquer momento.

Quem comanda deve estar aberto para dividir ou abrir mão desse papel assim que surge uma nova liderança no grupo. Quem obedece deve estar aberto ao salto para liderança. Para isso é importante perceber que aquele que obedece não tem menor responsabilidade pelo trabalho do que aquele que comanda.

Em Autogestão, se o resultado do trabalho é bom ou ruim a responsabilidade é de todos. Os méritos ou deméritos são para todos. Esse entendimento nos impulsiona a assumir responsabilidade de liderar uma situação quando percebemos que, por nossa experiência ou conhecimento no assunto, o grupo necessita de nossa orientação, de nossa opinião, da ideia que surgiu em nossa mente que pode melhorar a rotina de trabalho, etc.

Possibilidade de Secessão

Secessão significa a possibilidade de qualquer um propor a saída de qualquer outro do grupo. Reunir o grupo e colocar esse assunto como pauta de discussão. Expor os motivos pelos quais entende que deve haver uma secessão.

Visto que as decisões em autogestão são consensuais, para ocorrer a secessão de alguém é preciso, primeiro, que a pessoa que a propôs exponha abertamente seus motivos e convença todo grupo que também será melhor para todos que aquela(s) pessoa(s) não faça(m) mais parte daquele grupo de trabalho e, segundo, que a(s) própria(s) pessoa(s) secessionada(s) concorde(m) com sua saída do grupo.

Perceba que assim como não há "emprego" em Autogestão, também não há "demissão".

A livre secessão é a outra face da moeda da livre associação. Ambas ajudam a fazer a constante renovação e afirmação dos interesses pessoais com o trabalho coletivo.”
(...)site: abcpsigma

Esses princípios básicos da organização coletiva, são essenciais para o sucesso da Autogestão, portanto, todo grupo autogerido, deve se preocupar sempre com a educação formal de seus membros, com a formação politica pra que todos seja capazes de entender cada processo dentro da gestão, como afirmamos acima, mesmo que cada pessoa exerça uma função especifica na Autogestão, todos são importante na engrenagem do negocio, caso um não cumpra corretamente a sua função, coloca em risco toda organização e o resultado final do negocio, ou seja, se o responsável, da logística não manter abastecido as frentes de trabalho, todo o processo fica parado e o prejuízo é eminente, portanto, é importante que cada pessoa agarre a sua tarefa com entusiasmo e dedicação.

Na Autogestão, se não houver organização, não existe produção coletiva e nem resultado final positivo.

*Elson de Melo, é sindicalista e militante do PSOL.


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89 venezuelanos, vítimas de xenofobia, são repatriados do Peru

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CARACAS - AVN
TERÇA, 28 AGOSTO DE 2018.

Resultado de imagem para 89 venezuelanos, vítimas de xenofobia, são repatriados do PeruO governo bolivariano facilitou nesta segunda-feira a repatriação voluntária de 89 venezuelanos procedentes do Peru, que denunciaram ser vítimas da xenofobia, humilhações e maus-tratos.

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, os repatriados solicitaram apoio das autoridades da Embaixada da Venezuela para seu retorno devido  às "demonstrações infames de xenofobia e de delitos de ódio", alentadas – denunciou o Executivo – por "centros de poder das oligarquias e governos de direita deste continente".

Veja abaixo o comunicado na íntegra:

República Bolivariana da Venezuela

COMUNICADO

O Governo da República Bolivariana da Venezuela informa a todo seu povo e à comunidade internacional que ontem, segunda-feira, 27-08-2018 regressaram à Pátria, provenientes do Peru, 89 venezuelanos que haviam traspassado nossas fronteiras atendendo as falsas promessas e as mentiras dos centros de poder e da guerra midiática contra nosso país.

A realidade que encontraram foi muito diferente aos cantos de sereia que lhes ofereceram: reportam ter sido submetidos à indizíveis humilhações, tratamento cruel e desumano, demonstrações infames de xenofobia e de delitos de ódio; o mais brutal, é que todas estas expressões de desumanidade foram e são alentadas por centros de poder das oligarquias e dos governos de direita deste continente.

Este grupo de venezuelanos e venezuelanas entrou em contato com as autoridades de nossa embaixada para solicitar o apoio e conseguir sua repatriação.

Em nosso país convivem 6 milhões de irmãos colombianos, 600 mil irmãos equatorianos e mais de 500 mil peruanos, que acolhemos generosamente em sua condição de irmãs e irmãos da Pátria Grande, oferecendo atenção médica, educação gratuita e todos os benefícios que esta Revolução Bolivariana proporciona a todas e todos por igual, vieram a esta terra fugindo da guerra, do paramilitarismo, da miséria e da fome, e aqui lhes demos a Pátria que as oligarquias, a exclusão e a violência lhes negaram no lugar em que nasceram; isto contrasta, de maneira abismal, com o que contam nossos compatriotas que hoje são repatriados.

Detestamos o racismo e a xenofobia, repudiamos que venezuelanos tenham recebido a infame ação criminosa destas oligarquias que odeiam seus povos.

A Venezuela recebe hoje este grupo de filhos e filhas para que retomem sua vida com alegria. Foram atendidos pelo Ministério da Saúde e nossa Chancelaria, e agora voltam a seus lares para gozar como sempre de uma vida plena de liberdades, proteção social e da solidariedade que caracteriza nosso gentílico e a Revolução Bolivariana.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Em carta grevistas agradecem o apoio e reafirmam sua luta por justiça

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MST NACIONAL 
SEGUNDA, 27 DE AGOSTO DE 2018. 

Após 26 dias, a greve chegou ao fim, na manhã deste sábado (25)

Chegou ao fim, na manhã deste sábado (25), a greve de fome realizada por sete militantes de movimentos populares em Brasília (DF), que teve início em 31 de julho. O anúncio foi feito durante um ato de solidariedade promovido por parceiros e pelas organizações envolvidas no protesto. Os militantes escreveram uma carta de agradecimento pelo apoio durante esses dias de greve e reafirmaram sua posição de luta pela liberdade e pela democracia. 

Confira a carta abaixo:
 
CARTA DE AGRADECIMENTO POR TODA SOLIDARIEDADE RECEBIDA NA GREVE DE FOME POR JUSTIÇA NO STF

Creio no direito à solidariedade e no dever de ser solidário. Creio que não há nenhuma incompatibilidade entre a firmeza dos valores próprios e o respeito pelos valores alheios. Somos todos feitos da mesma carne sofrente. Mas também creio que ainda nos falta muito para chegarmos a ser verdadeiramente humanos.

José Saramago

Companheiros e companheiras

Estamos terminando uma greve de fome de 26 dias, saciados pelo legado de luta e resistência do nosso povo. Nestes dias nos colocamos em combate numa ação dura, mas com muita convicção da importância de enfrentar o golpe em curso e as graves consequências da profunda crise existente na sociedade brasileira que atinge principalmente a vida e a casa dos mais pobres. E neste contexto, compreendemos que a luta pela liberdade de Lula representa a luta pela liberdade do próprio povo e por justiça no judiciário, especialmente no STF.

Fizemos a greve como uma tarefa militante, a partir da definição política de nossos movimentos e organizações, inspirados no exemplo revolucionário de resistência ativa, pacífica e nem um pouco passiva. Mas no decorrer do processo, para além da tarefa militante, fomos compreendendo de diversas formas o sentido da solidariedade comprometida que nos irmana nesta grande luta. Vocês não imaginam o que foi experimentar e conviver nesses dias todos, com tantas manifestações solidárias de um profundo humanismo.

Nos acompanharam quatro médicos fantásticos e uma cuidadosa equipe de saúde, que soube ouvir atentamente os nossos corações e os dilemas de nossas mentes. Tivemos o acompanhamento permanente de diversos dirigentes de nossos movimentos, que nos deram literalmente o braço e o ombro amigo. Recebemos cartas e mensagens de diversas cidades do Brasil e do mundo, com manifestações de apoio por parte de organizações políticas, mas também de muitas pessoas que individualmente se solidarizavam com a causa e o gesto da greve de fome. Dentre as cartas, recebemos uma mensagem nominal, expressando orgulho e admiração, escrita com o próprio punho do presidente Lula, em solidariedade à nossa ação política.

Durante todos os dias recebemos visitas, que nos demonstravam de forma companheira que ninguém ali estava só. Foram horas e horas de diálogo sobre a realidade brasileira e as potencialidades da construção de um país soberano e popular. Aprendemos muito com esse “entra e sai” de gente convicta e persistente, que nas batalhas cotidianas mostram o quanto estamos do lado certo da história, provando que é possível derrotar o poder da força bruta, de bota, de toga ou do que for. Gente como a Caravana do Povo do Semiárido, que saiu de Caetés, foi até Curitiba e depois passou por aqui, para nos abraçar.

Recebemos a visita de pastores e líderes de todas as religiões e crenças de nosso povo. Participamos das vigílias e atos inter-religiosos em frente aos tribunais e casas de ministros do STF. Estes atos nos enchiam de energia, para seguir a luta.

Fomos acolhidos com carinho e coragem pelos irmãos jesuítas no CCB (Centro Cultural de Brasília). A vocês todo nosso carinho e gratidão. Também recebemos a honrosa visita do Prêmio Nobel da Paz, conquistado por uma vida inteira de luta pelos direitos humanos, que veio da Argentina para nos visitar, nosso querido Adolfo Perez Esquivel.

E como não citar Leonardo Boff, e sua voz reflexiva e sábia, que nos deu muita esperança de que o Brasil tem jeito e que um dia o povo assumirá o poder. Recebemos ainda a visita dos candidatos Fernando Haddad e Manuela D?ávila, além de diversos parlamentares que fizeram questão de nos ouvir e se solidarizar.

Fundamental destacar também nosso reconhecimento à solidariedade recebida por parte da comunidade artística, seja pelo envio de vídeos que circularam nos nossos meios de comunicação popular e também pela calorosa visita de Osmar Prado, Chico César, Tuca, Luís Fernando Lobo, Zé Mulato e Cassiano, entre outros.

Vibramos com entusiasmo ao ver as mobilizações de solidariedade à greve de fome se multiplicarem nos estados, nas capitais e em várias cidades do interior, nos atos inter-religiosos e vigílias em frente aos tribunais deste país. A cada nova mobilização, víamos a importância de manter uma chama de resistência sempre acesa, para incendiar o desejo das transformações sociais que tanto necessitamos.

Nunca devemos desanimar. Quem trabalha na organização do povo, não tem o direito de ser pessimista. Da nossa parte, podem contar sempre conosco, em todas as trincheiras, e se preciso for, saibam todos e todas que ainda podemos voltar a fazer greve de fome, e agora com mais experiência, certamente ficaremos ainda mais dias. Um forte e fraterno abraço a cada militante e lutador, lutadora de nosso povo brasileiro, que atuam nos mais diferentes espaços sociais, das igrejas, escolas, moradias, fábricas, campo, nas praças e nas ruas.

Brasília, 25 de agosto de 2018.

Jaime Amorin, Zonália Santos, Rafaela Alves, Frei Sergio Gorgen, Luiz Gonzaga Silva – Gegê, Vilmar Pacífico e Leonardo Nunes Soares.
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Hipocrisia política e perseguição judicial

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ADOLFO PÉREZ ESQUÍVEL
Buenos Aires, Argentina

26 DE AGO DE 2018 — 
Publicado em Carta Maior
Desatou-se em todo o continente um processo de criminalização e perseguição dos governos e frentes políticas progressistas e populares. O nome técnico utilizado para essa estratégia é lawfare, o uso do sistema judicial contra o inimigo, numa espécie de guerra judicial. Não há casualidades, isso é parte da política de dominação para a América Latina impulsada pelos Estados Unidos e suas agências. Há alguns anos, as embaixadas norte-americanas da região vêm trabalhando muito próximas a setores dos nossos poderes judiciários, através de financiamentos, convites a eventos nos Estados Unidos e celebrações com embaixadores. Os resultados são claros: os que sempre viajam, recebem financiamentos e visitam embaixadores são os mesmos que, com simultaneidade inusitada, estão atacando os direitos básicos (e consequentemente os direitos políticos) de figuras como Lula da Silva, Cristina Kirchner e Rafael Correa.

Na maioria dos casos, esses mecanismos atentam contra o Estado de direito em nome do Estado de direito, um paradoxo semelhante ao de declarar guerra em nome da paz. Porque o objetivo principal não é o de fazer justiça, e sim o de gerar suspeitas, desacreditar e condenar antes do julgamento. Como em qualquer guerra, não se pode vencer sem a propaganda massiva dos grandes meios de comunicação, que executam as campanhas de desprestigio contra os ex-mandatários e a ex-mandatária que souberam desenvolver políticas de justiça social e soberania nacional, como há muito tempo não acontecia na Pátria Grande.

Estes empregados judiciais locais das embaixadas dos Estados Unidos são atores/ diretores midiáticos, que dirigem cenas de diligências policiais invasivas, que prepararam confissões de supostos arrependidos (que logo se dementem) ajustadas aos relatos que interessam e aos tempos políticos dos governos neoliberais. O show que dirigem se chama “bailando para prender a(o) presidenta(e)”. Mas os diretores passam, e os canais de televisão ficam. Por isso, ao dar nome à guerra judicial no Brasil é preciso dizer “Rede Globo”, no caso da Argentina se diz “Grupo Clarín”, e no Equador “diário El Universo”.

Este processo não começou com a guerra judicial, e sim com os “golpes brandos” parlamentares em Honduras (2009), no Paraguai (2012) e no Brasil (2016); com blocos legislativos que também atacaram o Estado de direito, cancelaram a presunção de inocência dos mandatários e os deslocaram, para impor uma agenda de governo radicalmente oposta ao que os eleitores haviam consagrado nas urnas.

Os objetivos finais desta guerra são a consolidação de democracias restritas, onde o povo só possa optar por alternativas neoliberais de ajuste, privatização, endividamento e submissão da sua política exterior à dos Estados Unidos, como fazem Michel Temer, Mauricio Macri e Lenín Moreno. Em síntese, é a transferência de recursos do povo aos ricos, e a perda de soberania nacional para a recolonização continental dos nossos recursos naturais.

Esta péssima película, carregada de hipocrisia e ódio, eu acabei de reviver quando viajei ao Brasil, para visitar Lula na prisão. Ele é acusado injustamente por um delito que não cometeu, e sua condenação é usada para impedir que seja candidato presidencial nas eleições deste ano, pelos que têm medo dele. Medo, porque sabem que Lula pode ganhar as eleições e voltar a lutar por maior justiça redistributiva e mais soberania nacional. Por isso, ele não tem direito sequer a ser entrevistado pelos meios de comunicação, enquanto muitos presos por motivos de sangue aparecem na televisão o tempo todo. Lula é um preso político, e até a Organização das Nações Unidas (ONU), através de sua Comissão de Direitos Humanos, teve que expressar, dias atrás, que o Estado brasileiro está atentando contra os seus direitos mais elementares, ao não aceitar sua candidatura.

A falta de responsabilidade ético-jurídica e social nos espanta e nos faz lembrar dos piores momentos vividos no país e na região. A degradação a que são submetidos o povo e as instituições do Estado viola os direitos humanos e coloca em risco as democracias que tanto nos custaram construir.

A corrupção deve ser combatida, mas dentro dos parâmetros do Estado de direito, com responsabilidade, sem atropelar os direitos das pessoas. Ninguém é culpado até que o acusador demonstre o contrário, toda pessoa tem o direito a um juízo justo e a não cair nas mãos de um juiz que demonstra falta de equidade e equilíbrio para fazer justiça. Aqueles que respeitam a democracia esperam que o Poder Judiciário argentino respeite esses princípios e investigue também as contas offshore do presidente Mauricio Macri e de vários dos seus ministros, a causa do Correio Argentino (em que o governo perdoou uma dívida bilionária da Família Macri com o Estado), a das verbas não declaradas e usadas no financiamento ilegal de campanhas governistas, entre tantas outras.

Como povo, nos dói profundamente ver tamanha degradação dos valores e da equidade. Necessitamos fortalecer os direitos de viver em democracia para todos e todas, e resistir na esperança de que outro país e outra Pátria Grande sejam possíveis.

Adolfo Pérez Esquivel é ativista social argentino, lutador pelos direitos humanos e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980

*Publicado originalmente no Página12 | Tradução de Victor Farinelli
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Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores

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FENAJUD
SEGUNDA, 27 DE AGOSTO DE 2018

Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para os empregados desse segmento, apontam pesquisadores da Unicamp, em artigo. Publicado na semana passada no site “Brasil Debate”, o texto foi citado.

Publicado na semana passada no site “Brasil Debate”, o texto foi citado nesta segunda-feira (25) na rede social Twitter pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cotado para substituir Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à presidência nas eleições de outubro.

No artigo, os pesquisadores Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira, do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico da Unicamp, analisam os efeitos da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, em três aspectos: o nível de emprego formal, as demissões por comum acordo e o trabalho intermitente.

Quanto ao nível de emprego celetista, os pesquisadores destacam que a tímida recuperação de 2018, com a criação líquida de 311 mil empregos formais até abril, “está longe de significar recomposição do estoque de empregos”. Segundo os especialistas, o estoque de empregos formais chegou a 41,3 milhões de postos em setembro de 2014, nível máximo da série, caindo para 38,2 milhões em abril de 2018.

Quanto à variação do saldo de emprego nas regiões do país entre janeiro e abril deste ano, os pesquisadores destacam que o Nordeste é a única região que apresenta saldo negativo de emprego formal (-0,61%) e o Norte apresentou crescimento inexpressivo (0,04%), enquanto o Sudeste (0,98%), Sul (1,72%) e o Centro-Oeste (1,87%) tiveram variações positivas no saldo de empregos formais no país”, escrevem os pesquisadores. Eles mesmos ressaltam, porém, que “a reforma trabalhista entra em vigor em um período de profunda crise econômica e persistente piora nos indicadores do mercado de trabalho, o que dificulta a distinção entre fenômenos associados aos reflexos da reforma daqueles associados à recessão na economia brasileira”.

A reforma trabalhista criou a figura da demissão por comum acordo, que autoriza a extinção do contrato de trabalho mediante pagamento pela empresa de apenas metade do aviso prévio e metade da indenização sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já o funcionário pode sacar até 80% do FGTS, mas não tem direito ao seguro-desemprego.

Os pesquisadores destacam que, de janeiro a abril, já foram realizados 52,9 mil desligamentos nesta modalidade. Também houve um gradual aumento da utilização desta forma de desligamento, saindo de 805 em novembro e 5,8 mil em dezembro, para um pico de 13,5 mil em março, caindo novamente a 12,2 mil em abril — quando foram realizados menos desligamento na economia em geral. Por tipo de ocupação, as demissões por comum acordo foram mais comuns para vendedor do comércio varejista (2.904 entre novembro de 2017 e abril de 2018), seguida por auxiliar de escritório (1.968), vigilante (1.720) e faxineiro (1.714).

Por setores de atividade, o mais impactado foi o de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebida (2.787), seguido por transporte rodoviário de carga (1.752), atividade de vigilância e segurança privada (1.721) e comércio varejista (1.681).

Quanto ao trabalho intermitente, 17 mil trabalhadores foram contratados desta maneira desde a aprovação da reforma trabalhista. As ocupações com maior saldo de empregos nesta modalidade de contrato são respectivamente “assistente de vendas”, “servente de obras” e “faxineiro”. Além disso, 93% dos trabalhadores com contratos intermitentes possuem até o ensino médio. “Com os dados iniciais, pode-se inferir que a reforma tem impactado setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, relegando os empregados desse setor a uma situação mais aguda de precariedade”, avaliam os pesquisadores da Unicamp.

Além disso, segundo eles, não está provado que flexibilizar o mercado de trabalho efetivamente gere empregos. “O que os estudos mostram é que a geração de empregos está ligada ao crescimento econômico”, argumentam. “Mas, com os gastos do governo engessados e o crédito escasso, o crescimento hoje no Brasil patina por depender quase que somente do consumo das famílias (e por isso obviamente do mercado de trabalho), que é justamente a variável que se queria ajustar em 2015 com o choque recessivo”, concluem.

(Thais Carrança | Valor)

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