quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Até quando a esquerda vai pagar por erros do lulismo?

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Escrito por Hamilton Octavio de Souza             
Sexta, 05 de fevereiro de 2016

É preciso ter bem claro que a fragilização do governo Dilma Rousseff e de lideranças do PT atinge duramente todo o campo da esquerda brasileira, desde os que ainda defendem políticas de alianças com o empresariado, com setores conservadores e com as velhas oligarquias regionais, até os que se encontram na luta contra a direita, contra o neoliberalismo e na oposição ao lulismo desde os anos 1990 e mais recentemente. Todos, sem exceção, estamos pagando muito caro por desvios, erros, rendições e concessões políticas e éticas dos governos petistas e das forças de esquerda que lhes deram sustentação desde a campanha eleitoral de 2002.

O preço está sendo o alijamento da esquerda da vida institucional e do debate nacional nas universidades, na mídia, nos centros de formação política e até mesmo nos movimentos sociais populares e no seio das classes trabalhadoras, inclusive no operariado. Não seremos totalmente banidos, mas estamos com enorme dificuldade de encontrar espaços receptivos e de defender propostas de transformação social sem ter de ficar na explicação defensiva do desastrado caminho adotado pelo PT, que nada tem a ver com o projeto original do partido concebido nas lutas contra a ditadura e no potencial revolucionário dos trabalhadores nos anos 1970 e 1980.

Estamos enfrentando um período de forte bombardeio ideológico contra as esquerdas, um verdadeiro massacre na imprensa burguesa, que é agravado pelo desalento refratário da juventude, a falta de perspectiva na participação militante, o apagamento intelectual dos mais antigos e solidários lutadores – enfim, estamos acuados e isolados para levantar e fazer avançar com força as verdadeiras bandeiras da esquerda na luta histórica contra a barbárie do capitalismo. O discurso da esquerda tem caído no vazio, enfrenta resistências de toda ordem, é visto com desconfiança e não consegue transpor a muralha passional que a direita construiu em torno do lulismo e do petismo.

Evidentemente não são os simpatizantes e militantes das ideias de esquerda os únicos a pagarem pelo desastre da aventura lulista: a maioria do povo, especialmente os trabalhadores e os mais pobres sofrem cada vez mais com o peso do programa neoliberal radicalizado e o avanço das velhas forças conservadoras e de direita; todos sentimos a ausência de aliados democratas, de vozes e de organizações políticas e sociais comprometidas com as lutas por um mundo justo e igualitário. Temos muita dificuldade em encontrar as bases e os caminhos para retomar o fio da meada e definir rumos minimamente consensuais.

A agonia do lulismo, conduzida por suas maiores lideranças desde os atalhos e as opções feitas em 2002, transfere efetivamente para as hordas de bárbaros os louros da vitória final e a consagração da conquista absoluta, que até o momento foram contidos porque nominalmente o governo federal carrega junto com a marca petista um amplo leque de alianças e interesses variados. Mesmo sem a menor condição de impor políticas e rumos próprios, o PT mantém o cetro simbólico do poder, que tende a derreter não apenas pela ausência de respaldo social, mas também pelos vários ordenamentos jurídicos que permitem aos advogados da legalidade liberal-burguesa contestar a legitimidade do governo.

Assalto final

Independente de se chegar à fórmula do afastamento presidencial, via Congresso Nacional e eventualmente em algum tribunal, nada impedirá o assalto final das forças do atraso, se não agora muito provavelmente em 2018. Não há no horizonte do poder público, neste momento, nada que expresse ou sinalize algum avanço político, econômico e social. Ao contrário, as forças que estão à espreita significam apenas e tão somente maior retrocesso político e maior aprofundamento no modelo neoliberal, que não tem o menor pudor de extrair sangue numa nação raquítica e esgotada pela rapinagem. Por acaso o sistema dominante fixou algum limite de sacrifício para os trabalhadores?

As forças de esquerda que se posicionam e se movimentam contra o lulismo e contra a esdrúxula composição do governo Dilma Rousseff fazem um esforço incrível para ganhar cada vez mais inserção nas classes trabalhadoras e nos setores populares, mas estão muito longe de disputar com a direita e o conservadorismo a sucessão federal e o comando do país. Mesmo porque as forças de esquerda sofrem terrivelmente igual processo de desgaste que atinge o PT e o lulismo, apesar de todas as diferenças – e são muitas – de propostas e de compromissos políticos e éticos.

O que vem depois do governo Dilma Rousseff será, com certeza, do ponto de vista do povo trabalhador, a continuidade das políticas neoliberais, além do acirramento da caça às bruxas, das perseguições de toda ordem, das restrições e discriminações não apenas na esfera da política, mas na esfera dos serviços públicos, da saúde e da educação, da cultura e do comportamento. O programa econômico anunciado pela oposição de direita prevê nada menos do que a privatização de quase tudo, inclusive dos bancos públicos e das redes de ensino e de saúde. É o fim de festa do longo domínio dos mercados desde o marco do Consenso de Washington, em 1989.

De outro lado, positivamente, quanto mais cedo conseguirmos nos livrar do legado do lulismo e da catarse obrigatória desse período simbolizado na Carta ao Povo Brasileiro, mais cedo teremos condições reais de escaparmos da geleia geral dessa política de conciliação de classes aprofundada pelas lideranças do PT; e mais cedo poderemos rearticular todo o campo progressista e de esquerda com a confiabilidade dos trabalhadores e do povo – condição essencial para a retomada das lutas e coquistas necessárias a um Brasil justo e igualitário. A direita sabe muito bem que ao jogar os holofotes sobre o lulopetismo chafurdado na lama atinge em cheio o amplo campo da esquerda brasileira – que não se confunde nem com o lulismo nem com o PT.

Força e credibilidade

A esquerda brasileira só conseguirá ressurgir com força e credibilidade social, com programas de transformação, com respaldo dos trabalhadores, quando os fantasmas do lulismo estiverem exorcizados, quando tivermos encerrado esse período de desagregação da nossa história política. Precisamos ter claro que em nome das forças progressistas e das esquerdas o lulismo e o petismo cometeram as maiores barbaridades, desde a política de alianças contrária ao programa partidário, o apoio ao projeto neoliberal, até o uso de métodos imorais historicamente execráveis pelas esquerdas. Precisamos ter claro que o oportunismo lulista e o credo petista de buscar a “governabilidade” a qualquer preço fomentaram as forças do conservadorismo e da direita dentro e fora de seu arco de alianças espúrias.

Todo petista honesto, ao esbravejar contra a direita e o conservadorismo, deveria primeiro se perguntar “por que a direita e o conservadorismo aumentaram e ganharam força social justamente no período de governos do PT?”. Ou “por que os governos do PT não realizaram o necessário trabalho de formação e de conquista política da maioria da população?”. Ou ainda “por que os governos do PT sempre fizeram alianças à direita e combateram duramente as forças de esquerda e os movimentos dos trabalhadores?”.

Com certeza, depois de uma boa autocrítica o petista honesto só pode admitir que chegou a hora, sim, de virar a página da história, deixar de lado o que não deu certo e partir para a construção de algo novo junto com os trabalhadores e com o povo brasileiro.


A luta exige clareza nos objetivos, nas alianças e nos métodos para o enfrentamento das classes dominantes, da direita política e econômica e do conservadorismo dos valores. Não queremos retrocesso. Ao contrário, queremos avançar na conquista de direitos das classes trabalhadoras e do povo pobre explorado e oprimido. Queremos uma sociedade livre, democrática, justa e igualitária. A nossa resistência precisa ganhar as ruas e todos os espaços de luta política. É preciso trocar a crença dogmática do lulismo por um novo instrumental de organização social, baseado nos fatos concretos e na capacidade humana de mudar a realidade. Que a gente consiga fazer isso o quanto antes!
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ACORDO COLETIVO 2016

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     Devido a ausência da Agropecuária Jayoro na Reunião de Mediação promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas no dia 07 de janeiro de 2016, viemos por meio desta esclarecer o que segue:

     No dia 05 de novembro de 2015, este Sindicato encaminhou a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores da Jayoro a direção da empresa, na oportunidade, o Sindicato recomendou urgência nas negociações para evitar o que tem ocorrido nos anos anteriores onde o Acordo só é formalizado no mínimo três meses após o inicio da data base que é 1º de janeiro.

      Com o silencio da direção da Jayoro em se pronunciar sobre o inicio das negociações, o sindicato reiterou a solicitação de urgência, a Jayoro através do seu Superintendente Waltair Prata Carvalho respondeu em tom irônico “que a empresa deverá encaminhar seu posicionamento até dezembro de 2016”! O SINTAM questionou essa data a Jayoro e como a empresa não retificou sua afirmação, o Sindicato engessou com um pedido de Mediação na Superintendência Regional do Trabalho, depois de notificada pelo Ministério do Trabalho, a Jayoro encaminhou ao Sindicato uma contraproposta por escrito que foi submetida a Assembléia da categoria no dia 05 de janeiro de 2016, sendo a mesma rejeitada. No dia 07-01-2016 a Jayoro não compareceu a reunião de mediação alegando que ainda não fora esgotada a negociação direta entre as partes, mais uma vez o Sindicato esclarece que a Jayoro até a presente data não agendou nenhuma negociação com o Sindicato, portanto, tal justificativa não procede uma vez que a Jayoro não tem demonstrado nenhum interesse em negociar.

       Esclarecemos ainda que, este Sindicato continua aberto as negociações, contudo, reserva-se no direito de buscar outras formas de definição do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016, mesmo que em ultimo caso, venha recorrer a Justiça do Trabalho para dirimir as principais questões como Piso Salarial R$ 927,36, Reajuste Salarial de 12%, Cesta Básica, Participação dos Resultados, Reembolso Creche, Transporte de Empregados, Horas In Itineres, Plano de Saúde e Convenio Farmácia. 

     Informamos também que, a Jayoro ao retardar o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho, se apropria dos resíduos das horas extras e a pagamentos por produção dos seus trabalhadores uma vez que só retroage o reajuste do salário base dos seus funcionários, portanto, para a direção da empresa é confortável embromar o  fechamento ACT por meses como ela faz todos os anos. Assim sendo, convidamos os trabalhadores e trabalhadoras da Agropecuária Jayoro para participarem da Assembleia que será realizada amanhã (terça-feira) dia 12 de janeiro, as 18 horas no Hotel Cuca Legal.

Manaus, 11 de janeiro de 2016.


A Direção do SINTAM
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Assembleia dos Trabalhadores da Jayoro rejeita contraproposta da empresa. Luta continua

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Assembleia geral dos Trabalhadores da Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo (AM), realizada ontem, dia 05 de janeiro de 2016, rejeitou a contraproposta da empresa, que pretendiam dar 5% de reajuste para os salários dos empregados que ganham acima do Piso da categoria.

A inflação oficial no período ainda não foi divulgada, mas observando o acumulado medido pelo INPC do IBGE no mês de novembro, o índice era de 10,97. Nesse sentido, os trabalhadores da Jayoro entendem que os 5% apresentado pela empresa é insignificante diante da realidade inflacionaria que o país está vivendo, além de não recompor o poder de compra dos salario da categoria, ainda determina uma perda salarial de mais de 50% da inflação do período.

A assembleia, formada em sua grande maioria por Trabalhadores que ganham acima do Piso da categoria, debateu a proposta e considerou que a mesma é injusta por não considerar que Presidente Figueiredo é um Município onde o custo de vida é um dos mais altos do Amazonas. Por assim entenderem, resolveram reapresentar a proposta original de reajuste de 12% nos salários, uma vez que a inflação do período está muito próximo desse percentual.

Ao rejeitar a contraproposta da Jayoro, os trabalhadores delegaram ao Sindicato que continue negociando, o que deve ocorrer amanhã (07-01-2016) na Superintendência Regional do Trabalho onde já está agendada uma reunião de conciliação. Dispostos a recepcionarem uma nova proposta, ou em caso de não evoluir positivamente as negociações, ficou marcada uma nova assembleia que será realizada na próxima terça-feira (12-01-2016) em Presidente Figueiredo, onde será apreciada eventual nova proposta e também debatido todas as formas de luta.

Fonte: Diretoria do SINTAM  
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sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Assembleia dos trabalhadores da Jayoro para decidir se aceita contraproposta da empresa

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Os Trabalhadores da Jayoro vão decidir se aceitam a contraproposta de 5% de reajuste de salário oferecido pela empresa na antevéspera do Natal

Presidente Figueiredo (AM) - Na próxima terça-feira (05 de janeiro), os Trabalhadores da Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo (AM), vão se reunir para decidir sobre a contraproposta da empresa encaminhada ao Sindicato da Categoria no dia 23 de dezembro  de 2015 antevéspera do Natal.

A maioria dos Trabalhadores está de férias, porém essa Assembleia é necessária devida uma audiência de conciliação já marcada para o dia 07 de janeiro (quinta-feira) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas – SRTE/AM, solicitado pelo Sindicato da categoria, em razão da data base ser 1º de janeiro e a empresa não mostrar interesse em iniciar as negociações antes do inicio do novo período.

A categoria reivindica um reajuste de 12% para os salários e na contraproposta a Jayoro oferece apenas 5% de reajuste salarial, percentual muito inferior a inflação do período que só no acumulado de novembro já era de 10.97%.

Para o Sindicato a contraproposta da empresa não recompõe o salário dos trabalhadores do período passado, além de não oferecer segurança econômica para o próximo período, 5% é um desproposito, no entanto, a categoria é quem vai decidir, para tanto, os Trabalhadores estão sendo chamados a se manifestarem na Assembleia, se aceitam ou não a contraproposta da empresa, confira abaixo o Edital que o Sindicato está divulgando.            

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Gelo, Moagem de Café, Trigo, Rações, Sal, Frigoríficos, Vinagre, Laticínios, Castanha, Iogurtes, Xaropes e Produtos Alimentícios no Estado do Amazonas, com base territorial no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores (as) da Agropecuária Jayoro Ltda., para se reunirem, no Hotel Cuca Legal a Rua Manaus, 1895 – “A” - Centro, Cep. 69735-000 Presidente Figueiredo, Amazonas, no dia 05 de janeiro de 2016, terça-feira, às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia:

1.         Leitura e apreciação da contraproposta para Acordo Coletivo de Trabalho 2016 apresentado pela Agropecuária Jayoro;
2.      Assuntos Gerais.

Manaus, 28 de dezembro de 2015.

José Soares de Abreu
Presidente


Fonte: Diretoria do SINTAM 
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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Joga pedra na Gení: Zona Franca de Manaus novamente na berlinda

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Por Elson de Melo* – A Zona Franca de Manaus mais uma vez na berlinda. A crise econômica e politica que conturba a governabilidade do governo Dilma, acerta em cheio os empregos no Parque Industrial que já ultrapassa vinte mil demissões em 2015.

Para nós que sobrevivemos às inúmeras crises do século passado e no atual, essa gritaria não é mais novidade, no entanto, nos preocupa em muito devido as consequências sociais tanto caracterizado pelos estudiosos da sociologia amazônica.

A Professora Irecê Barbosa em seu livro Chão de Fábrica – Ser Mulher Operária no Polo Industrial de Manaus (editora Valer) – afirma que a solução para a questão do desemprego no Brasil é muito complexa em razão da baixa escolaridade da mão-de-obra e aponta que, a solução está na melhoria da educação básica, além da ampliação e adequação dos cursos profissionalizantes e redirecionamento das instituições publicas e privadas para atender as demandas do mercado.

Por outro lado, a politica continua sobre o domínio das oligarquias conformistas que ocupam o aparelho de Estado como meio de barganha para beneficio próprio em detrimento das politicas publicas relevantes para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida do povo interiorano, que desprovidos dessas politicas, continuam a migrar para a capital Manaus e agora para a Região Metropolitana, fato que concentra mais de 60% (sessenta por cento) do eleitorado amazonense no entorno de Manaus.

Desde a década de oitenta, o PIM – Parque Industrial de Manaus, o índice de emprego oscila em torno de setenta a cento e vinte mil empregos, a cota mais baixa foi no inicio da década de noventa períodos do governo Collor, quando o PIM amargou pouco mais de 35 mil empregos ofertados e mais de 70 mil desempregados.

A década de noventa foi o inicio da corrida tecnológica no PIM devido os efeitos da terceira Revolução Industrial no Brasil, quem não se lembra da celebre frase do Collor “Os carros brasileiros são verdadeiras carroças...”, pois é Collor promoveu a famosa abertura da economia brasileira ao mercado internacional, o resultado no PIM foi desemprego em massa, há época esse escrevente era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus e testemunhamos as demissões de mais de cinquenta mil metalúrgicos cuja maioria eram mulheres.

Dos mais de oitenta mil empregados do setor, restaram vinte e cinco mil, o resto ‘desceram a Buriti’, a Jutaí e outras avenidas do Distrito Industrial (linguagem operária para quem é demitido no PIM). As rações do Sindicato foram muitas, passeatas pela cidade, vigília em frente ao Palácio Rio Negra (sede do governo estadual), fechamento dos acessos ao Distrito Industrial por um dia e Atos Públicos nas praças de Manaus. Essas ações eram parte de uma campanha contra o desemprego que tinha como chamada o verso de Gonzaguinha “E sem o seu trabalho/O homem não tem honra/E sem a sua honra/ Se morre/ Se mata...”.

O resultado dessas mobilizações foi a mudança de visão que o governo Federal tinha a respeito Da Zona Franca de Manaus, a partir desse período, o PIM passou a ser visto como um pouco mais de respeito pelas autoridadeS central, principalmente as fazendárias, o Amazonas ganhou um espaço mais destacado na politica nacional o que propiciou a retomada de implantação de novas empresas, destaque para os investimentos em TI – Tecnologia da Informação e o Polo de Duas Rodas, mesmo com a Lei de informática ampliando incentivos para outros Estados da Federação, as empresas aqui instaladas passaram a investir em conhecimento e desenvolvimento de novos produtos, organizaram seus Institutos de Pesquisas e desenvolvimento Tecnológicos,  outras passaram a incentivar as Instituições locais que desenvolvem Tecnologia da Informação, a empresa Nokia investiu no ensino médio com a escola da Fundação Nokia que hoje está ameaçada de fechar as portas, o que será uma grande perda para a nossa juventude.

O governo do Estado criou a UEA – Universidade do Estado do Amazonas e depois a FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e mais tarde a SECTI – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, porém, as politicas adotadas no campo da ciência e tecnologia continuam em segundo plano, a provas disso, é a extinção pelo Governador José Melo (PROS) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o abandono pelas autoridades Federais, Estadual e Municipal de Manaus, do CBA - Centro de Biotecnologia da Amazônia.

A ‘Pátria Educadora’ da Presidente Dilma, não passou de uma frase sem efeito, antes mesmo de assumir o segundo e conturbado mandato, a Presidente anunciou cortes no orçamento para educação e até agora já estamos experimentando o quarto Ministro, sendo que o ultimo que assumiu [Aloizio Mercadante], é um conhecido arrogante tecnocrata que vê a educação como um gasto e nunca como investimento ou mesmo esperança de um povo. A gestão passada desse senhor, foi um desastre, marcada pela intransigência e prepotência sua nomeação é na verdade um grande retrocesso para educação brasileira. O Plano Nacional de Educação será mais uma vez atropelado pela burocracia.

O que esperar para o futuro da nossa classe operária amazonense? Se considerarmos que há cada dia as empresas investem mais em tecnologia, tornado seu processo produtivo cada vez mais automatizado, se observarmos que a educação seja ela no ensino básico como acadêmico obedecerem uma pedagogia alienadora, sem nexo com a realidade objetiva que vive o nosso povo, não restam duvidas que na politica o resultado será a manutenção dessa oligarquia subserviente ditando os destinos da nossa gente.

A consequência para nossa classe operária continua desoladora, primeiro é importante entender que essa automatização não só elimina postos de trabalho, como é a maior responsáveis pelo alto índice de doenças profissionais que já está virando uma pandemia para quem trabalha nas linhas de montagem das fábricas do PIM, são jovens mutilados por L.E.R. (Lesões por Esforço Repetitivo), também chamada de D.O.R.T. (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), L.T.C. (Lesão por Trauma Cumulativo), A.M.E.R.T. (Afecções Musculares Relacionadas ao Trabalho) e outras patologias decorrente do excesso do esforço físico dos operária/as para alcançar a produção programada dentro das possibilidades das maquinas e nunca dos seres humanos!

Que fazer? No inicio da industrialização os operários preferiam apedrejar as maquinas por entenderem que as mesmas seriam uma concorrência desleal com seus ofícios, hoje a reação precisa de um esforço um pouco mais inteligente, nesse particular é preciso admitir que é humanamente impossível competir com as maquinas, mas podemos conviver com elas, para tanto, o Movimento Sindical precisa sair dessa letargia e assumir de fato a defesa da classe operária, as pautas sindicais precisam radicalizar na defesa da Redução da Jornada de Trabalho, ou os Sindicatos assumem essa demanda como prioritária, ou serão responsabilizados pelas mutilações da classe trabalhadora.

Por outro lado, a classe trabalhadora precisa assumir de fato suas instituições, não dá mais para tolerar dirigentes sindicais se preocupando apenas com as questões politicas defendendo governos que só ferram a classe trabalhadora sem se importarem diretamente com as condições de trabalhos da sua categoria.

Nesse sentido, é importante combater diuturnamente a estrutura sindical vigente, que anexa os Sindicatos aos prazeres do Estado, a Classe Trabalhadora precisa com urgência de organizações independente e autônomas, que sejam capazes de orientar sua união em torno dos seus objetivos imediatos e educa-los para conquistar um sistema politico que os proteja diante das injustiças. Jogar pedras na Gení não basta é preciso Barrar do Movimento Sindical essa imensa maioria de dirigentes Pelegos a serviço dos governos e empresários.

*Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL Amazonas   
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sábado, 10 de janeiro de 2015

Governo ‘Nem que a Vaca Tussa’ e o Brasil 'Pátria Educadora'

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Por Elson de Melo*

Começo esse reflexão perguntando: é possível acreditar no que diz a Presidente Dilma depois de negar o que prometeu em campanha de não mexer nos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores “nem que a vaca tussa!”? Como acreditar em uma retórica manjada de inicio de governos como foi o ‘fim da miséria’ e agora ‘Brasil Pátria Educadora’?

Diante da Medida Provisória que a Presidente editou para subtrair direitos dos pescadores, pensionistas e trabalhadores desempregados, agora somos todos  São Tomé. Só acreditamos vendo! Vendo as creches prometidas no mandato passado funcionando, todas as crianças na escola, maior investimento e melhor qualidade no ensino fundamental, professores bem remunerados, maiores investimentos nas Universidades Publicam e mais incentivo a pesquisa.

Se a Presidente Dilma deseja uma ‘Pátria Educadora’, sugerimos começar por um Brasil alfabetizador, para acabar com o analfabetismo em todo território nacional. Em 2013, o Brasil registrou 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais -- contingente de pessoas que supera a população da cidade de São Paulo (11,8 milhões) e representa 8,3% do total de habitantes do país. Essa população alarmante de pessoas sem saber ler e escrever coloca o Brasil em 8º lugar dentre os países com maior índice de analfabetismo no mundo. Portanto, para fazer do Brasil uma ‘Pátria educadora’, o primeiro passo é alfabetizar esses 13 milhões de brasileiros marginalizados.

O discurso da Presidente pode até parecer sedutor, mas na pratica não passa de mais uma peça publicitária, uma vez que não acena com os recursos necessários e mobilização social que o caso requer. Vale lembrar que, o seu governo é um dos piores exemplos de educação, os doze anos de governo do PT tem sido uma verdadeira escola de corrupção e ainda patrocinar campanhas de arrecadação de recursos para ajudar ladrões condenados a pagarem custas de processos, portanto é um governo da deseducação de toda uma geração.

Para os ‘inocentes úteis’ que ainda acham possível esse governo representar alguma coisa de popular, arrisco em afirmar que, essa retórica de ‘Pátria Educadora’ só vai servir para encher os cofres dos empresários do setor escolar com gordos aportes financeiros em suas escolas/empresas. Por outro lado, o projeto pedagógico que vai prevalecer será o de formar pessoas domadas (alienadas) para melhor servir o capital.

Como o novo governo da Presidente Dilma se fundamenta em ideias velhas e é composto por velhas raposas da politica nacional, chamamos a população brasileira para, cobrar com veemência as promessas desse governo ‘nem que a vaca tussa’.

*Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL Amazonas

Fonte: Blog Elson de Melo
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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Movimento Sindical brasileiro na berlinda

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Por: Elson de Melo*

Em 1986 por ocasião do julgamento de um pedido de ilegalidade de greve na empresa Moto Honda no Tribunal Regional do Trabalho - TRT 11ª Região – Amazonas, o Desembargador Benedito Lira revisor do Dissidio, fundamentando seu voto pela legalidade da greve afirmou: “quando vi os metalúrgicos do ABC continuarem uma greve julgada ilegal, ali conclui que a lei de greve estava sepultada”.

Hoje estamos assistindo varias categorias de trabalhadores, fazendo greve a revelia das direções sindicais, muitas delas para contestar Acordos ou Convenção Coletiva, celebradas sem a participação dos trabalhadores.

Por outro lado, vemos as autoridades, defendendo essa pratica nefasta que ainda existe na maioria dos Sindicatos, onde as direções assinam acordos espúrios para agradar os empregadores e os governos em detrimento aos anseios dos trabalhadores, e, o que é pior, recorre ao judiciário para legitimar praticas fraudulentas operada por sindicalistas burocratas e mal intencionados.

Em 1983 quando fundamos a Central Única dos Trabalhadores, as principais bandeiras de luta dos trabalhadores eram a Liberdade e autonomia sindica frente ao governo e o empresariado, infelizmente, o que estamos assistindo é a total e irrestrita alienação das entidades sindicais brasileiras a uma estrutura sindical autoritária, caótica que impede os trabalhadores de lutar por conquistas que melhore salários, ambiente de trabalho e assegure uma melhor qualidade de vida aos seus familiares.

Para quem nunca organizou uma greve, posso assegurar que a decisão de os trabalhadores chegarem a esse extremo, só pode ser movidos por profundo descontentamento pelas condições salariais e condições de trabalho, principalmente quando a direção do Sindicato está do lado do empregador e do governo.

Pode até não acontecer, mas arrisco afirmar – a Classe Trabalhadora começa a mudar os rumos do sindicalismo brasileiro –  as manifestações dos Garis do Rio, Motoristas do Rio e São Paulo, é o principal indícios que estamos recolocando o movimento sindical na berlinda, que é urgente a organização de oposições sindicais comprometidas com a pauta histórica dos trabalhadores e que os trabalhadores estão dispostos a retomar seu papel de protagonistas da sua própria historia.

Viva a classe trabalhadora brasileira!
Salve a união dos trabalhadores!
Pelo fim da estrutura sindical autoritária e pelega!
Por liberdade e autonomia sindical!
Trabalhadores do mundo, uni-vos!

(*)Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL/AM
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Agropecuária Jayoro é condenada pelo TRT a pagar Horas in itinere a funcionários que recorreram a Justiça

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Condenada na primeira e segunda instancia da Justiça do Trabalho, a empresa Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo(AM), subsidiaria da Coca-Cola, está agora assediando os trabalhadores para fazerem um acordo num valor muito abaixo ao que ela foi condenada a pagar aos seus trabalhadores reclamantes.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Amazonas, esclarece que há tempos vem tentando que a empresa cumpra  o que manda a lei e pague as horas referentes ao tempo que o trabalhador leva em deslocamento entre residência e empresa e vice-versa, no entanto, a Jayoro vem sistematicamente burlando a lei.

No inicio do ano passado, os trabalhadores, aprovaram em Assembléia que estavam dispostos a recorrerem a Justiça para que a mesma determine que a Jayoro efetue o pagamento das horas in itinere, fato que realmente aconteceu.

Por ocasião da audiência em primeira instancia em Presidente Figueiredo, a Jayoro não aceitou as propostas conciliatória apresentado em audiência, movido pela possibilidade de continuar impune, a direção da Jayoro orientou seus advogados a recorrerem para o Tribunal Regional do Trabalho-TRT 11º Região em Manaus.

Os recursos foram julgados e os Desembargadores mantiveram as decisões da Juíza de Presidente Figueiredo, para onde os Processos deverão voltar para que sejam executadas as sentenças.

Agora a Jayoro está mandando um funcionário aliciar os Trabalhadores que ganharam a questão oferecendo um valor muito inferior ao que a empresa foi condenada.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Amazonas alerta os trabalhadores que, aguardem a liquidação das sentenças, uma vez que a empresa está descumprindo um dispositivo legal e por conta disso a mesma foi condenada e sentenciada a pagar aos seus funcionários que recorreram a Justiça, para muitos o equivalente a cinco anos de horas extras. As indenizações variam ente R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) em média, portanto os Trabalhadores não devem aceitar mais nenhuma proposta de acordo vindo da Jayoro.

A hora int itinere está na Pauta de Reivindicação que os Trabalhadores aprovaram para o novo Acordo Coletivo de Trabalho que deveria começar em 01 de janeiro deste ano, porém a Jayoro até o presente momento, sequer manifestou interesse em começar as negociações, embora a minuta esteja nas mão dos representantes da Jayoro desde dezembro do ano passado (2013), concluiu José soares de Abreu Presidente do SINTAM.

Fonte: SINTAM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação do Amazonas
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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

De algoz a vítima: ainda sobre a EBSERH na UFPE.

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado.

Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição. Lembremos que o reitor que antecedeu o atual, em suas propostas de campanha, prometeu a realização de uma estatuinte (para mudança nos estatutos). E que apesar de eleito e reeleito (oito anos de mandato), nunca cumpriu sua promessa. O atual reitor encaminhou um processo estatuinte, cuja palavra final será dada pelo Consumi. Esse mesmo que está ai, e que somente referenda as decisões do reitor.

Voltando à questão da adesão do HC a EBSERH, registre-se que não houve discussão na UFPE. Tentativas infrutíferas foram realizadas para que um debate fosse levado à comunidade universitária e à sociedade, através da TV Universitária. Mas aí a censura imperou, e essa iniciativa foi vetada, pois seria, como de fato foi, muito mais fácil aprovar a adesão a EBSERH manipulando um Consumi subserviente.

A essa ação houve uma reação, e setores da Universidade protestaram contra o autoritarismo de decisões antidemocráticas do reitor, que na reunião decisiva do Consuni simulou uma contagem de votos, e deu por encerrada a reunião. Todos puderam acompanhar esse simulacro, que foi registrada pelo canal de TV de maior audiência no Estado.

Os estudantes tomaram a frente dos protestos e ocuparam o gabinete do reitor, pois estava em jogo a luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, autônoma e democrática. Durante três dias permaneceram acampados, tendo como reivindicação a revogação dessa reunião imoral e ilegal do Consumi, com abertura imediata do diálogo.

Na tentativa de criminalização do movimento reivindicatório, o reitor diminuiu a Universidade, sua capacidade de dialogar, de administrar conflitos, sua autonomia, seu pensamento crítico, ao recorrer à justiça contra esse processo político. As forças de repressão foram convocadas (na desocupação estavam presentes em torno de 15 viaturas do GOE - Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil e do GATI - Grupo de Ações Táticas Itinerante da Polícia Militar de Pernambuco, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e do GTO - Grupo Tático Operacional da segurança institucional da UFPE). Assim, abusando da força, escancarou as portas da Universidade para outras intervenções externas. Vergonhosa atitude que ficará tristemente registrada na história da UFPE.

Mas o que se registrou em imagens sensacionalistas, produzidas sobre medida para desqualificar aqueles jovens lutando por ideais, foi à atitude de alguns estudantes, uma minoria (talvez infiltrada), que acabou fazendo o jogo daqueles que queriam desmoralizar o movimento. E, então, entrou em cena o aparato de “propaganda política” da administração, angariando a simpatia de docentes exaltados contra a “armação” de depredação e vandalismo. Abaixo-assinados foram divulgados, carta aberta da seção sindical dos docentes (conhecida “chapa branca”), posições de plenos de departamentos, tudo repercutindo uma ação orquestrada em defesa do patrimônio material da Universidade. Alienados e manipulados, esqueceram-se do patrimônio imaterial: a formação cidadã daqueles jovens, agora considerados criminosos por exercerem o legítimo direito de protestar.


O que se viu na UFPE neste triste final de 2013 foi um algoz transformado de vítima. Ah! Note-se ainda que haviam inúmeras faixas desfraldadas no campus, as quais ironicamente pediam “Abaixo a ditadura”. Triste e vergonhoso. Lamentavelmente, muito triste! E muito vergonhoso para a UFPE.
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Maranhão: de Vieira a Sarney

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José Ribamar Bessa Freire

"Pobre, no Maranhão, se chama João Batista ou José de Ribamar" - declarou um deles, João Batista do Vale. Esse ajudante de pedreiro, negro e pobre, que se consagrou como cantor e compositor, morreu completamente joão, sem deixar bens, em 1996, apesar do sucesso de suas músicas comoCarcaráPisa na Fulô e Peba na Pimenta.
Destino outro teve um certo Ribamar. Entrou na política, enricou e se desfez do nome. Foi ao Cartório, em 1965, e legalizou a troca. Deixou de ser José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa para se metamorfosear em José Sarney. Legou o novo nome aos três filhos: Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney, herdeiros de seus bens. Vai morrer absolutamente sarney: rico. Podre de rico. Podre mesmo.
Por isso, faz sentido a declaração da governadora Roseana Sarney, que surpreendeu o Brasil ao atribuir à riqueza do Maranhão a responsabilidade pela recente onda de violência nos presídios estaduais, onde ocorreram 62 assassinatos, em 2013, com cabeças decapitadas, e até nas ruas de São Luís, onde crianças foram incendiadas. O mundo ficou de tal modo estarrecido que a ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu uma "investigação imediata, imparcial e efetiva" e a Procuradoria Geral da República estuda uma intervenção federal nos presídios.
Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes" - explicou a filha do dito cujo ex-Ribamar. Do discurso da governadora, que por pouco escapou de se chamar Ribamarina, se deduz que, quanto mais pobreza, mais segurança. Nesse sentido, precisamos reconhecer o enorme esforço da família Sarney, no poder há várias décadas, para melhorar a segurança, mantendo o Maranhão na extrema miséria.
Ribamarina
Aleluia, aleluia, peixe no prato, farinha na cuia. Esta política teve relativo êxito, como revelam alguns indicadores. O Maranhão é o vice-campeão brasileiro em mortalidade infantil, em esperança de vida e apresenta o segundo pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil, de acordo à avaliação do PNUD, além de ser a pior renda per capita do país.. É o estado mais miserável, que agora exibe para o mundo as cenas de barbárie nas prisões e nas ruas.
Portanto, se a segurança piorou, não foi por falta de pobreza, mas porque Sarney foi mais sarney e menos ribamar, como comprovam as empresas ligadas à família dele que continuaram enriquecendo, entre elas a Atlântica Segurança, empresa do sócio de Jorge Murad, marido da governadora, a VTI Serviços, Comércio e Projetos e a Nissi Construções, o que fez "piorar a segurança no estado", como reconheceu a governadora. 
Segundo O Globo, a Atlântica recebeu nos últimos dois anos R$ 20.3 milhões de órgãos do estado, entre eles a Secretaria de Administração Penitenciária. A VTI, sem qualquer experiência no ramo, foi contratada para administrar o sistema penitenciário, abocanhando R$ 153,9 milhões só em 2013. A Nissi Construções, contratada sem licitação por R$ 1.167 milhão, recebeu adiantado para a reforma de um presídio não concluída. E por aí vai...
Outro índice de enriquecimento do estado foi o pregão aberto e as licitações lançadas para compra de bebidas e comidas que devem abastecer as geladeiras do Palácio dos Leões e a casa de praia na Ponta do Farol. O valor é de R$ 1,3 milhão para comprar lagostas, patinhas de caranguejo, caviar, uísque escocês 12 anos, vinhos importados e champagne nas variedadesextra, brut, sec e demisec. Tudo isto revela que o estado ficou mais rico, é por isso que a segurança piorou. A governadora tem razão.    
Foi assim que a família do ex-Ribamar construiu uma das maiores fortunas do Maranhão. O papi soberano e seus filhos são proprietários de fazenda na Ilha de Curupu, de mansão na Praia do Calhau, de dezenas de imóveis e do Sistema Mirante de Comunicação, com canal de televisão, emissoras de rádio e jornal. E por ai vai...
Menos Sarney
Dona da capitania hereditária do Maranhão, a família Sarney enriqueceu, usando métodos pouco ortodoxos, como demonstram investigações realizadas pela Polícia Federal, em 2002, quando foi apreendido mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na Lunus, empresa de Murad, e a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando Sarney. Mas na concepção política da governadora, quem ficou rico foi o Maranhão, porque para os Sarney, "L'État, c'est moi".
Roseana é um gênio da ciência política. Conseguiu mostrar ao mundo aquilo que muitos de nós já desconfiávamos: a riqueza de poucos gera a miséria e a insegurança de muitos. Seu discurso dá continuidade ao sermão do padre Antonio Vieira que, recém-chegado do Maranhão, pregou na sexta-feira santa, em 1655, em Lisboa. Acusou os governadores do Maranhão, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas.
Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o período em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, que era conselheiro e confessor do rei, no Maranhão disse que os governadores roubam “nos tempos imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse". Enquanto conjugam toda a voz ativa - discursa Vieira -  "as miseráveis províncias suportam toda a passiva, eles como se tivessem feito grandes serviços, tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira alerta o rei:
- Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.
É. Parece que está no DNA.
O caso do Maranhão expõe a situação infernal da população carcerária do Brasil, que hoje ultrapassa o meio milhão de presos, confirmando o que afirmou o ex-ministro da Justiça britânica, Douglas Hard: "a prisão é a maneira mais cara de tornar as pessoas piores". "No Maranhão - informa a Folha de São Paulo - a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora".
Enquanto houver um sarney governador, deputado, senador ou juiz segurando o osso, o Brasil todo, e não apenas o Maranhão, continuará sendo miserável. Os bens da família deviam ser confiscados pelo Estado, retornando de onde vieram. Desta forma, sarney voltará a ser ribamar, contribuindo com a pobreza para aumentar a segurança. 
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