terça-feira, 3 de janeiro de 2017

03 de janeiro: data de nascimento de Luiz Carlos Prestes o Cavaleiro da Esperança

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Os lutadores sociais celebram hoje (03 de janeiro) o aniversário de nascimento de Luiz Carlos Prestes, líder revolucionário que marcou época lutando por um Brasil livre das garras do capital e melhor para seu povo. Nasceu em 3 de janeiro de 1898 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul e faleceu no dia 7 de março de 1990 aos 92 anos de idade no Rio de Janeiro, filho de Maria Leocádia Felizardo Prestes e Antônio Pereira Prestes.

Comunista convicto, Prestes tornou-se o primeiro grande líder revolucionário a combater o capital no Brasil.  Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro.

Na data em que Luiz Carlos Prestes completa 119 anos de nascimento, compartilhamos com os camaradas o poema de Pablo Neruda “Dito no Pacaembu” declamado pelo próprio Neruda no comício dos 100 mil realizado no dia 15 de julho de 1945 no estádio Pacaembu em São Paulo.

DITO NO PACAEMBU*
Por Pablo Neruda

Quantas coisas quisera hoje dizer, brasileiros,
quantas histórias, lutas, desenganos, vitórias,
que levei anos e anos no coração para dizer-vos, pensamentos
e saudações. Saudações das neves andinas,
saudações do Oceano Pacífico, palavras que me disseram
ao passar os operários, os mineiros, os pedreiros, todos
os povoadores de minha pátria longínqua.
Que me disse a neve, a nuvem, a bandeira?
Que segredo me disse o marinheiro?
Que me disse a menina pequenina dando-me espigas?

Uma mensagem tinham. Era: Cumprimenta Prestes.
Procura-o, me diziam, na selva ou no rio.
Aparta suas prisões, procura sua cela, chama.
E se não te deixam falar-lhe, olha-o até cansar-te
e nos conta amanhã o que viste.

Hoje estou orgulhoso de vê-lo rodeado
por um mar de corações vitoriosos.
Vou dizer ao Chile: Eu o saudei na viração
das bandeiras livres de seu povo.

Me lembro em Paris, há alguns anos, uma noite
falei à multidão, fui pedir auxílio
para a Espanha Republicana, para o povo em sua luta.
A Espanha estava cheia de ruínas e de glória.
Os franceses ouviam o meu apelo em silêncio.
Pedi-lhes ajuda em nome de tudo o que existe
e lhes disse: Os novos heróis, os que na Espanha lutam, morrem,
Modesto, Líster, Pasionaria, Lorca,
são filhos dos heróis da América, são irmãos
de Bolívar, de O' Higgins, de San Martín, de Prestes.
E quando disse o nome de Prestes foi como um rumor imenso.
no ar da França: Paris o saudava.
Velhos operários de olhos úmidos
olhavam para o futuro do Brasil e para a Espanha.

Vou contar-vos outra pequena história.

Junto às grandes minas de carvão, que avançam sob o mar,
no Chile, no frio porto de Talcahuano,
chegou uma vez, faz tempos, um cargueiro soviético.
Quando a noite chegou
vieram aos milhares os mineiros, das grandes minas,
homens, mulheres, meninos, e das colinas,
com suas pequenas lâmpadas mineiras,
a noite toda fizeram sinais, acendendo e apagando,
para o navio que vinha dos portos soviéticos.

Aquela noite escura teve estrelas:
as estrelas humanas, as lâmpadas do povo.
Também hoje, de todos os rincões
da nossa América, do México livre, do Peru sedento,
de Cuba, da Argentina populosa,
do Uruguai, refúgio de irmãos asilados,
o povo te saúda, Prestes, com suas pequenas lâmpadas
em que brilham as altas esperanças do homem.
Por isso me mandaram, pelo vento da América,
para que te olhasse e logo lhes contasse
como eras, que dizia o seu capitão calado
por tantos anos duros de solidão e sombra.

Vou dizer-lhe que não guardas ódio.
Que só desejas que a tua pátria viva.
E que a liberdade cresça no fundo
do Brasil como árvore eterna.

Eu quisera contar-te, Brasil, muitas coisas caladas,
carregadas por estes anos entre a pele e a alma,
sangue, dores, triunfos, o que devem se dizer
o poeta e o povo: fica para outra vez, um dia.

Peço hoje um grande silêncio de vulcões e rios.
Um grande silêncio peço de terras e varões.
Peço silêncio à América da neve ao pampa.
Silêncio: com a palavra o Capitão do Povo.

Silêncio: que o Brasil falará por sua boca.

* Esse poema está no livro Canto Geral de Pablo Neruda. 

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Dez propostas para não repetir a capitulação que conhecemos na Grécia

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Durante o terceiro encontro ecossocialista internacional, que teve lugar em setembro em Bilbao, Eric Toussaint apresentou dez propostas sobre o empoderamento popular para não repetir a capitulação que conhecemos na Grécia em 2015.

ESCRITO POR ERIC TOUSSAINT
TERÇA, 06 DE DEZEMBRO, 2016

A primeira proposta é a necessidade de um Governo de esquerda de desobedecer, de maneira muito clara e anunciada, à Comissão Europeia. Negando-se a obedecer as exigências austeritárias desde o início - o partido que pretende ou a coligação de partidos que pretende ser Governo e, naturalmente, estou a pensar por exemplo no Estado espanhol - e comprometendo-se a recusar o equilíbrio fiscal. Dizer: "não vamos respeitar a obrigação decretada pelos tratados europeus para garantir o equilíbrio fiscal”, porque queremos aumentar a despesa pública para lutar contra as medidas antissociais, austeritárias e para empreender a transição ecológica. Portanto, o primeiro ponto é declarar de maneira clara e determinada o compromisso de desobedecer. Para mim, é fundamental a ideia de que após a capitulação grega NÃO se pode seguir com a falsa ilusão de obter da Comissão Europeia e dos demais governos europeus o respeito pela vontade popular. Manter essa falsa ilusão, seria um desastre. Há que desobedecer.

Segundo ponto. Comprometer-se a apelar e valorizar a mobilização popular. Tanto a nível do país, como a nível europeu. Também isso faltou no ano passado na Grécia. Evidentemente, os movimentos europeus sociais não estiveram à altura nas mobilizações que existiram, que tiveram lugar, mas que foram insuficientes na solidariedade com o povo grego. Mas é também verdade também que dentro do marco da orientação estratégica do Syriza, não cabia apelar à mobilização popular a nível europeu, nem sequer apelar à mobilização popular na Grécia. E quando apelaram à mobilização através do Referendo de 5 de julho do 2015, foi para LOGO não respeitar a vontade popular de 61,5% dos gregos, que se negaram a obedecer às exigências dos credores.

Terceiro ponto. Comprometer-se a organizar uma auditoria da dívida com participação cidadã. Eu diria, uma auditoria que tem que ser simultânea à suspensão do pagamento da dívida. Há situações diferentes nos 28 países que conformam a União Europeia. Há países europeus onde a suspensão dos pagamentos é uma medida de absoluta necessidade prioritária, como é o caso da Grécia, como seria o caso de Portugal e Chipre. No Estado Espanhol teríamos que ver. Em outros países pode começar-se somente pela auditoria e depois chegar à suspensão dos pagamentos. Estas medidas devem ser implementadas tendo em conta a situação concreta de cada país.

Quarta medida. Impor controlo de movimentos de capitais. E ter em mente o que isto quer dizer. Isto é, ir na contramão da ideia de que se vai impedir os cidadãos de transferir umas centenas de euros aos seus sócios fora do país. Naturalmente, transações financeiras internacionais até um verdadeiro nível estariam permitidas. Mas seria implementar um controlo sobre os movimentos de capital, acima de um certo montante de transferências.

Quinta medida. Socializar o setor financeiro e o setor energético. Para mim, socializar o setor financeiro não é somente desenvolver um polo público bancário. É decretar o monopólio público sobre o setor financeiro incluindo bancos e seguros. Uma socialização do setor financeiro sob o controlo cidadão. Isto é, transformar o setor financeiro em serviço público. No âmbito da transição ecológica a socialização do setor energético é certamente também uma medida de primeira prioridade. Não pode existir uma transição ecológica sem monopólio público sobre o setor energético, tanto a nível da produção, como da distribuição.

Proposta número seis. Criação de uma moeda complementar, não convertível. Quer seja no caso da saída do euro ou da manutenção na zona euro, é necessária a criação de uma moeda complementar não convertível. Isto é, uma moeda que sirva em circuito curto aos intercâmbios dentro do país. Por exemplo, para pagar aumentos de pensões, aumentos de salários a funcionários públicos, para pagamentos de impostos, para pagamentos de serviços públicos... Pode utilizar-se uma moeda complementar que permita aliviar e sair de maneira parcial da ditadura do euro e do Banco Central Europeu. Claro, também não podemos evitar o debate da saída da zona euro. Acho que em vários países, a saída da zona euro é também uma opção que há que defender como partidos e sindicatos de classe. Vários países da zona euro não podem empreender realmente uma rutura com a austeridade e empreender uma transição ecossocialista sem sair da zona euro. Em caso da saída da zona euro, há, a meu ver, que empreender uma reforma monetária redistributiva. O que quer dizer isto? Quer dizer decretar, por exemplo, que até 200.000 euros líquidos, o câmbio no caso de voltar à peseta seria de 1 euro por 100 pesetas. Mas acima de 200.000 (pode ser acima de 100.000) o câmbio para ter 100 pesetas seria de 1,5 euros. Noutro nível superior, teria que entregar 2 euros. Chegando aos níveis mais altos de 500.000, entregar 10 euros para ter 100 pesetas. A isso chama-se reforma monetária redistributiva. Que diminui o circulante e redistribui o património líquido das famílias. Evidentemente, eliminando uma parte do património líquido do 1% mais rico. Sabendo que, não sei exatamente os dados do País Basco ou do Estado Espanhol, mas quase 50% da população nem sequer tem poupanças. Cerca de 30% da população, os de baixo, têm dívidas, não têm património líquido. Podem ter património em termos de habitação (hipotecada ou não), mas essa grande parte da população não tem património positivo.

A medida sete. Evidentemente, reformar radicalmente a fiscalidade. Eliminar o IVA sobre os produtos de consumo básicos, alimentícios por exemplo, serviços de luz e água, outros serviços de primeira necessidade. No entanto, um aumento do IVA sobre produtos de luxo e produtos que contaminam etc. Mas, fora dos produtos e serviços de base, faz falta um aumento da fiscalidade sobre o rendimento das empresas privadas e sobre os lucros e rendimentos acima de um certo nível. Isto é, fiscalidade progressiva sobre os rendimentos e sobre o património.

Oitava medida. Desprivatização. Recomprar empresas privatizadas com o euro simbólico. Assim, a esse nível, usar o euro poderia ser muito simpático, pagar um euro simbólico aos que se aproveitaram das privatizações. E fortalecer e estender os serviços públicos sob controlo cidadão.

Medida nove. Reduzir o tempo de trabalho mantendo, protegendo o salário. Revogar as leis antissociais e adotar leis para solucionar a situação da dívida hipotecária. Poder-se-ia realizar perfeitamente via leis, evitando julgamentos (porque há múltiplos julgamentos sobre dívida hipotecária nos quais as famílias enfrentam os bancos). Um Parlamento pode decretar via lei, por exemplo, a anulação mediante lei, das dívidas hipotecárias de menos de 150.000 euros, por exemplo. Isso permitiria não ir a julgamento.

Medida dez. Abrir um verdadeiro processo constituinte. Não se trata de mudanças constitucionais dentro do âmbito do Congresso ou das Cortes atuais [Toussaint refere-se à realidade do Estado Espanhol][i]. Tratar-se-ia de dissolver o Parlamento e convocar a eleição direta de uma Assembleia Constituinte. Claro, convocá-lo tendo em conta a questão das nacionalidades etc. mas abrir um verdadeiro processo constituinte, seja nas nacionalidades ou a nível do estado como tal. E procurar como encaixar isto noutros processos constituintes a nível europeu.

Estas são, para mim, dez medidas básicas a submeter a debate. Mas ponho essas medidas a um nível alto. Porque acho que sem medidas radicais anunciadas desde o início, não haverá rutura nem sequer com as políticas de austeridade. Não há margem de manobra para romper com as políticas de austeridade sem tomar medidas radicais contra o grande capital. Os que pensam que se pode evitar isto, são “vendedores de banha da cobra” de fórmulas que não têm realmente forma concreta de realização. A nível europeu, a arquitetura é tal, e o nível de crise do capitalismo é de tal ordem, que não há mais espaço real para políticas neokeynesianas produtivistas. Para mim, o ecossocialismo não é o discurso de domingo. É o discurso diário, do qual têm que sair as propostas imediatas que há que concretizar. E complementar a luta contra a austeridade e empreender o caminho e a transição ecossocialista é uma necessidade absoluta e imediata.
  • Eric Toussaint é Presidente do Comitê pela Anulação da Dívida Externa dos Países de Terceiro Mundo
Artigo publicado em http://www.cadtm.org/Sobre-empoderamiento-popular-Diez (link is external)

Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net

[i] Este texto corresponde à intervenção de Eric Toussaint em Bilbao no dia 25 de setembro 2016 durante o terceiro encontro ecossocialista internacional http://alterecosoc.org/ (link is external)

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A esquerda abandonou o discurso contra a corrupção?

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ESCRITO POR TATIANA ROQUE
TERÇA, 06 DE DEZEMBRO DE 2016

Foi intenso o debate, nos últimos dias, sobre a pauta anticorrupção possível para a esquerda. A defesa das garantias constitucionais é uma agenda tradicional do campo e medidas de combate à corrupção que as suspendam serão sempre encaradas com desconfiança. Por outro lado, é incômodo que a esquerda permaneça na defensiva nesse tema, levantando a bandeira da lei que – convenhamos – é uma pauta recuada.

Precisamos de um discurso ofensivo que consiga tratar a corrupção como parte de um problema político maior, que não diz respeito somente ao sistema político, mas à questão dos privilégios. Corrupção é um sintoma da concentração de poder e combater os mecanismos que a tornam possível parece uma das próprias razões de existir da esquerda.

Um discurso político contra a corrupção – não justiceiro, mas também não apenas garantista – depende de nossa capacidade para focar no combate à concentração de poder e aos privilégios.

Estamos em pleno retrocesso na pauta fundamental dos transportes públicos, com revogação de bilhete único no RJ e aumento das passagens em SP. Quem são os donos das empresas de ônibus, do metrô e dos trens urbanos? Que dispositivos permitem uma tal concentração de poder? Por que eles não foram enfrentados pelos últimos governos (parte deles de esquerda)?

Surgem ataques de todos os lados contra os funcionários públicos, não só dos governos, mas também de grande parte da opinião pública. Que privilégios existem realmente que enfraquecem qualquer defesa em bloco do funcionalismo público? Que distorções salariais e regalias no executivo, no legislativo e no judiciário acabam dando munição para retiradas de direitos universais duramente conquistados? Por que esses privilégios também não foram enfrentados nos últimos anos?

Direito, quando não é de todos, é privilégio. Não enxergar isso levou grande parte da esquerda (nesse caso, a que estava fora do governo) a cometer equívocos graves, como ter sido contra as cotas nas universidades. A fixação no universalismo torna as pautas da esquerda abstratas e pouco convincentes para uma opinião pública sensível ao tema dos privilégios, tema do qual a corrupção é apenas uma das faces, justamente aquela que vem sendo encampada pela direita.

Para recuperar sua credibilidade com a sociedade, a esquerda precisa de um discurso qualificado de combate à corrupção. Sem cair nos arroubos da direita, mas também sem ficar apenas na defensiva. Para isso, precisa encarar o tema dos privilégios e da concentração de poder, que não tem sido abordado de modo convincente. Depois de tantos anos de governo, deveríamos ter muito mais a exibir nessa direção. Não surpreende, portanto, que a bandeira tenho sido perdida para a direita.


Tatiana Roque é professora da UFRJ e presidente da Adufrj-SSind (Sindicato dos Docentes da UFRJ).
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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Fidel Castro Ruiz

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ESCRITO POR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
QUARTA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“As pessoas fazem a história não como desejam, mais de acordo com as suas circunstâncias” e “Os mortos incomodam os vivos”.

Estas duas frases de Karl Marx, em tradução livre, exprimem meu sentimento por Fidel Castro.

Revolução Cubana. Desejava apenas retirar do poder Fulgencio Batista, que fizera de Cuba um cassino para os norte-americanos, enquanto sua população vivia na mais completa miséria. Tornou-se comunista depois, de acordo com o momento histórico de uma guerra fria onde imperava os Estados Unidos, na defesa do sistema capitalista, e a União Soviética, na defesa do socialismo. Fez sua opção.

Para muitos fora um ditador. Para outros, um estadista.

Alguns reverberam o fato de Cuba se manter como um país pobre, sem liberdade. Contudo, esquecem-se de que Cuba vive um embargo a mais de cinquenta anos. O que seria de Cuba se não houvesse este embargo? Jamais saberemos.

Quem consegue imaginar o que é viver durante tantos anos sem laços comerciais com outros países? Porém, esquecem-se de que Cuba possuiu um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Esquecem-se de que Cuba possui um dos melhores sistemas de saúde do mundo. E que durante muito tempo Cuba foi uma potência esportiva.

Como sobreviver sendo apenas uma pequena ilha e tendo que alimentar, educar e oferecer condições de vida para sua população sem que tenham apoio de outros países e com uma economia tão frágil? Alguém permanece no poder durante tantos anos se não tiver apoio concreto de sua população? Quem são aqueles que lutaram contra Fidel?

Cresci tendo em Fidel Castro um paradigma de que é possível mudar a história. E me dói vê-lo partir, embora saiba que este é o destino de todos nós. Perde-se uma referência de luta. Parte dos sonhos de esvaem. Algumas esperanças se desfazem. Outras se mantém como uma luz a indicar novos caminhos.

É possível simplificar tudo apenas dizendo: Ousamos Lutar, Ousamos Vencer!

E nunca é demais recordar um trecho de uma linda canção do Cubano Pablo Milanês que dizia: “Creio em ti, quando me dizes que me vou ao vento, numa manhã que não permite espera, quando me dizes não sou primavera, e sim uma tabua num mar violento ...Creio em ti, revolução”.

A morte de Fidel significa, para muitos revolucionários uma continuidade, não da vida, mais sim dos ideais que fizeram com que aqueles oitenta homens, liderados por ele, um dia desembarcassem em Cuba para mudarem os rumos da história do século XX.

E como escreveu Marx, a morte de Fidel pode significar o incomodo para todos aqueles que temem as transformações no mundo. Afinal de contas, e apesar dos pesares, o sonho não terminou.


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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

“Redução de direitos trabalhistas não gerou crescimento econômico em nenhum país”

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ESCRITO POR RAPHAEL SANZ, DA REDAÇÃO             
DOMINGO, 13 DE NOVEMBRO DE 2016
 
Na quarta-feira, 9, o STJ encerrou a sessão ordinária sem encaminhar a votação do projeto que regulariza contratos em regime de terceirização, prevista na pauta que será reagendada. Organizações sindicais protestaram o dia todo na Praça dos Três Poderes contra o projeto, em discussão no Senado e já aprovado na Câmara dos Deputados. Faz parte de um pacote de medidas do governo que busca promover mudanças orçamentárias e no campo econômico – e que ainda conta com a proposta de reforma trabalhista. O Correio da Cidadania conversou com Sérgio Batalha, advogado trabalhista, para entender melhor as razões e desdobramentos destas propostas.

“A terceirização é uma tentativa de suprimir os direitos trabalhistas por via oblíqua. Ou seja, você admite que a empresa terceirize parte de sua produção para outra empresa menor, que paga salários menores e não cumpre a legislação trabalhista. A empresa tomadora dos serviços não seria responsabilizada por eventuais irregularidades da empresa terceirizada, reduzindo, na prática, o custo da mão de obra”, avaliou

Durante a conversa avaliou a agenda do governo Temer, denominada Ponte para o Futuro (apresentada pelo PMDB antes do impeachment de Dilma), como “um retorno ao passado”, destacando como exemplo a flexibilização das leis trabalhistas e a prevalência do negociado sobre o legislado. Afirmou que o governo tentou apresentar o pacote de forma palatável, mas não soube aguentar a pressão da imprensa, revelando o verdadeiro caráter da medida. Ou seja, de que haveria perda salarial com aumento de jornada. O enorme rechaço na opinião pública o fez recuar.

“Sempre existe a possibilidade de aperfeiçoar a legislação trabalhista, mas as modificações teriam de surgir de um amplo debate entre trabalhadores e empresários, buscando eventuais consensos entre os envolvidos. Não se pode alterar a relação entre capital e trabalho com base apenas nos interesses do empresariado, sob pena de provocar uma crise social”.

Leia, a seguir, a entrevista na íntegra.

Correio da Cidadania: Como você recebeu o anúncio da nova reforma trabalhista que tramita no Congresso e se tornou bandeira do governo Temer?

Sérgio Batalha: O anúncio da reforma trouxe perplexidade e também preocupação. A perplexidade surgiu porque o governo não apresentou até hoje, objetivamente, os termos da reforma que será apresentada ao Congresso. A preocupação decorre da natureza unilateral da proposta de reforma, ou seja, ela surge exclusivamente para atender às reivindicações de um setor do empresariado, sem que haja um interesse correspondente entre os trabalhadores.

Correio da Cidadania: Vê mudanças na dinâmica do mundo e mercado de trabalho que justifiquem tais propostas?

Sérgio Batalha: A dinâmica que hoje anima esta proposta unilateral de reforma trabalhista é a da redução de direitos dos trabalhadores. Ou seja, em uma conjuntura recessiva, o empresariado pretende aumentar sua margem de lucro às custas de uma redução do custo da mão de obra. Não há qualquer perspectiva de atendimento às demandas da classe trabalhadora, pelo contrário, a ideia é atender exclusivamente as reinvindicações de um setor do empresariado que defende a diminuição dos direitos previstos na CLT.

Correio da Cidadania: Qual sua análise a respeito da argumentação que atrela flexibilização das relações de trabalho a crescimento econômico?

Sérgio Batalha: Esta relação não existe. A redução do custo da mão de obra simplesmente aumenta o lucro do empresário. O que produz o crescimento econômico é o aumento de demanda, ninguém vai contratar mais empregados ou produzir mais apenas porque a mão de obra ficou mais barata.

Nos países em que houve reformas trabalhistas com redução de direitos do trabalhador não houve crescimento econômico no período posterior. Ao contrário, normalmente ocorreu um aumento da recessão e do desemprego, como na Espanha.

A redução de direitos do trabalhador produz objetivamente uma redução da participação da massa salarial no PIB, provocando normalmente um efeito recessivo, tendo em vista que esta massa salarial é normalmente destinada ao consumo.

Correio da Cidadania: Como analisa a criação das novas modalidades sugeridas, como hora trabalhada e produtividade, chegando-se a sugestões de larguíssimas jornadas?

Sérgio Batalha: É difícil analisar propostas que não são enunciadas claramente. Estas “novas modalidades” não foram explicitadas pelo governo e, de certa forma, já existem dentro dos marcos da legislação atual.

Provavelmente, a lógica da proposta seria a de submeter o empregado a uma jornada maior, sem o pagamento das horas extras correspondentes. Como já esclarecido, o efeito de tal reforma seria a elevação do lucro dos empresários e a redução da massa salarial no país.

Correio da Cidadania: Como ficam as questões da terceirização e do programa de proteção ao emprego, dentre outros direitos trabalhistas, como a PLR?

Sérgio Batalha: A terceirização é uma tentativa de suprimir os direitos trabalhistas por via oblíqua. Ou seja, você admite que a empresa terceirize parte de sua produção para outra empresa menor, que paga salários menores e não cumpre a legislação trabalhista. A empresa tomadora dos serviços não seria responsabilizada por eventuais irregularidades da empresa terceirizada, reduzindo, na prática, o custo da mão de obra.

É isto que acontece hoje com a terceirização na esfera das empresas públicas. Ainda que se admita uma responsabilidade da empresa tomadora por eventuais irregularidades, a terceirização tem como objetivo único contratar empregados com um custo menor do que a empresa hoje arca, isto é, cria duas categorias de trabalhadores: os empregados diretos e os subempregados terceirizados.

Correio da Cidadania: O que pensa da abordagem da chamada grande mídia a respeito do tema?

Sérgio Batalha: A grande mídia simplesmente divulga a versão dos empresários sobre a reforma trabalhista, sem ouvir os representantes dos trabalhadores, seus advogados ou mesmo juízes do trabalho.

Os jornais reproduzem de forma sistemática mitos como a "defasagem” da nossa legislação trabalhista, a suposta “necessidade” de uma reforma trabalhista para “criar empregos” e, ainda, a necessidade de “flexibilizar” a legislação trabalhista, sem esclarecer o que isto significa. Na prática, significa retirar direitos do trabalhador.

Correio da Cidadania: Qual sua opinião a respeito do novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira (PDT-RS) que se diz alinhado ao programa “Ponte para o futuro”, de Michel Temer? Como avalia o recuo do governo Federal frente às suas primeiras declarações?

Sérgio Batalha: O projeto do governo, a tal “Ponte para o Futuro”, é na verdade um retorno ao passado. É o velho projeto de flexibilização das leis trabalhistas, com a prevalência do “negociado sobre o legislado”, que foi derrotado no governo de Fernando Henrique. O ministro tentou apresentar o projeto de forma palatável, escondendo seu verdadeiro conteúdo, com as conhecidas fórmulas de “flexibilização” e “negociação”. Quando foi pressionado para fornecer detalhes para a imprensa, acabou por revelar a intenção de aumentar a jornada dos trabalhadores sem a remuneração correspondente.

O recuo do governo se deu em função da reação negativa da opinião pública à redução de direitos trabalhistas. O tema já custou muitos votos ao PSDB no passado em eleições presidenciais e o governo procura contornar a impopularidade das propostas. Mas, não se iludam, a proposta de fundo é a redução de direitos trabalhistas.

Correio da Cidadania: É possível, em termos gerais no Brasil, um trabalhador negociar um acordo em igualdade de condições com o patrão? Essa livre negociação pode ou poderia suprimir garantias da atual legislação? Existem exemplos disto no seu cotidiano de advogado trabalhista que poderia detalhar?

Sérgio Batalha: A chamada “livre negociação” é sempre uma ilusão, tendo em vista que, no regime capitalista, o empresário detém o controle dos meios de produção. Por óbvio, ele negocia sempre em vantagem com o empregado que só possui sua força de trabalho.

No Brasil, há uma dificuldade adicional, pois, os sindicatos representam toda a categoria de trabalhadores, independentemente do número de associados. Assim, um sindicato com 100 associados pode representar uma categoria de 100 mil trabalhadores. Na legislação atual, o sindicato só pode negociar, essencialmente, direitos não previstos na legislação trabalhista. Se for instituída a livre negociação, qualquer sindicato poderia suprimir direitos da sua categoria de trabalhadores, mesmo em relação aos trabalhadores não associados.

Na prática, tal reforma provocaria uma brutal redução dos direitos trabalhistas, dada a baixa representatividade e fragilidade dos sindicatos brasileiros.

Correio da Cidadania: Que ligações podemos fazer entre essa proposta de reforma trabalhista e as propostas de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional?

Sérgio Batalha: A Reforma da Previdência tem uma lógica parecida com a da Reforma Trabalhista, ou seja, a parte mais forte procura retirar direitos da parte mais fraca. Na Reforma Trabalhista, o empresário procura retirar direitos dos trabalhadores, enquanto na previdenciária é o governo que procura retirar direitos dos trabalhadores e aposentados.

Em ambos os casos, são apresentadas falsas premissas, como a “defasagem da CLT” ou o “déficit da Previdência”, ocultando-se dos prejudicados dados essenciais para compreender o que está envolvido no debate.

Correio da Cidadania: Como avalia o sindicalismo brasileiro na atualidade? Acredita que essa nova proposta de reformar a representatividade dos sindicatos pode vir a agregar com as organizações?

Sérgio Batalha: O modelo sindical brasileiro é pouco representativo e depende do repasse do chamado “imposto sindical” pelo governo. Favorece, assim, a existência dos sindicatos pelegos ou cartoriais. A mudança deste sistema teria de ser completa, ou seja, teria de se modificar todos os aspectos do modelo sindical brasileiro, desde o financiamento até a representatividade. Se se conceder apenas o poder amplo de negociação a sindicatos pouco representativos, o resultado será uma chacina social e não um aumento de representatividade.

Correio da Cidadania: Dentro de tal contexto, como você vê a CLT na atualidade? Precisa ser modernizada? O que restou dela e o que poderia ser feito em sua visão?

Sérgio Batalha: Em primeiro lugar, deve ser afastado este mito de que a CLT seria a mesma de 1943. Cerca de 70% de seus artigos já foram modificados, com a inclusão de vários aspectos modernos, como o banco de horas, por exemplo.

Sempre existe a possibilidade de aperfeiçoar a legislação trabalhista, mas as modificações teriam de surgir de um amplo debate entre trabalhadores e empresários, buscando eventuais consensos entre os envolvidos. Não se pode alterar a relação entre capital e trabalho com base unicamente nos interesses do empresariado, sob pena de provocar uma crise social.

Creio que as modificações deveriam, essencialmente, punir o mau empresário, que descumpre a legislação trabalhista, e beneficiar aquele empresário que cumpre a legislação e beneficia o seu empregado. Mas tudo isto prescinde de um amplo debate e de um verdadeiro pacto social.

Correio da Cidadania: Para finalizar, vê alguma relação na natureza dessa proposta com outras semelhantes em países estrangeiros, como por exemplo o que ocorre na França em que mudanças na legislação trabalhista levaram milhares para as ruas daquele país?

Sérgio Batalha: A proposta de Reforma Trabalhista no Brasil tem um ponto de contato com as propostas efetivadas na França ou na Espanha no sentido de ser uma ofensiva dos empresários contra os direitos do trabalhador. Esta é a essência destas reformas, a redução do custo da mão de obra em um ambiente recessivo.

O empresário é pressionado com a redução da produção, vê sua margem de lucro se reduzir e pretende recompô-la às custas da redução dos salários, diretos ou indiretos, de seus empregados. Apresenta como justificativa a necessidade de reduzir custos para criar empregos, mas, na prática, após a implementação das reformas, os empregos não são criados e os salários reduzidos. Ou, ainda, são criados empregos com salários menores no lugar de empregos melhor remunerados, como ocorreu na Inglaterra.

Fonte: Correio da Cidadania 


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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Os acendedores de manhãs

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ESCRITO POR JOAN EDESSON DE OLIVEIRA *
SEXTA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Ah! Esses meninos. Ah! Essas meninas.

Espalham-se pelas ruas, pelas escolas, pelas universidades. Não se contentam mais em esperar pelo amanhã, não querem apenas, como deles dizia Máximo Górki, ter a face do amanhã. Têm sede de hoje, estão famintos pelo agora.

Quem são esses meninos, que ocupam o Brasil, que transbordam em sua juventude e em sua rebeldia, que não podem mais ser escondidos, por mais que tentem? São herdeiros de outros meninos, em lugares e em tempos tantos da nossa história. São herdeiros daquele menino baiano Antônio de Castro Alves, abolicionista e republicano, voz tão poderosa a pregar aos séculos que “toda noite tem auroras” e a dizer aos moços como ele que “não tarda a aurora da redenção”. Descendem eles do menino alagoano Zumbi, que imberbe ainda comandou homens e sonhou a liberdade.

Quem são essas meninas, buliçosas e de olhar tão vivo, que transpiram beleza e coragem, que erguem a voz doce e firme em tribunas hostis, obrigando velhos conservadores a desviar o olhar, envergonhados e derrotados, por mais que se vistam de vencedores? São descendentes diretas daquela menina Anita Garibaldi, que aos dezoito anos fazia guerra e amor, incendiando o sul do Brasil com a chama da liberdade. Elas vêm da baiana Maria Quitéria, pondo em fuga o opressor português. Vêm de outra baiana, Maria Bonita, que aos vinte anos armou a ternura e alou-se em lenda na caatinga sertaneja. 

Por que despertam tanto ódio nas elites, por que são tão atacados? Não são um exército com tanques, mísseis, fuzis. Não são uma força estrangeira a nos invadir. Qual o perigo que representam, então? Por que jornais e emissoras de TV se empenham tanto em atacá-los? Por que representantes de um governo ilegítimo, velho, machista e misógino, atacam com tal força essas meninas que discursam? Por que recrutam milícias que parecem integralistas saídos de um mofado livro de história para atacar esses jovens?

É que esses meninos, essas meninas, riso solto e gargalhada livre, são uma grande ameaça. Os alicerces desse edifício secular das classes dominantes tremem ante o riso deles, temem a sua gargalhada. Mas acima de tudo, o que causa temor mesmo são os sonhos desses meninos e meninas. Sim, eles sonham. Sonham com educação de qualidade, sonham com justiça, sonham com uma polícia que não seja executora da juventude, sonham com um Brasil novo e têm a mais pura e justa certeza de que o novo sempre vem. 

É por isso que eles são tão perigosos. É por isso que há jornalistas vendidos que os atacam. É por isso que há promotores de justiça que ordenam que eles sejam algemados. É por isso que há juízes que autorizam e recomendam o uso de técnicas de tortura contra eles. É por isso que há policiais prontos a bater, a socar, a prender. Porque esses meninos e essas meninas são perigosos, porque eles agarraram o futuro com as mãos e querem que o futuro seja aqui e agora, e não num tempo que nunca chega. Esses meninos são perigosos porque eles podem colocar o mundo de ponta cabeça, e de virá-lo em festa, trabalho e pão, como sonhou o poeta.

E esses meninos e essas meninas estão armados. Suas armas são as ideias que carregam, são o verbo que corta, a voz que inflama. Estão armados, eles. Trazem consigo a arma mais poderosa que há. Como em Pessoa, trazem em si todos os sonhos do mundo.

Parece que saíram de algum poema, esses meninos, essas meninas. Parecem que saíram de algum poema, para em tempos de tanta escuridão, de noite tão comprida, correrem pelas esquinas do Brasil, chamando pela aurora, acendendo as manhãs.

*Joan Edesson de Oliveira, Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.


Fonte: Portal Vermelho
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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

As eleições na construção do projeto popular

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ESCRITO POR FREI MARCOS SASSATELLI
QUARTA, 28 DE SETEMBRO DE 2016

Retomo, com algumas modificações, as reflexões - que continuam atuais - do artigo “Eleitor eeleitora: qual é o seu projeto político?” (05/10/12). Diante da questão política, podemos (eleitores e candidatos) assumir fundamentalmente três posicionamentos: o de quem quer manter o projeto político dominante (conservador), o de quem quer reformá-lo (reformista) e o de quem quer transformá-lo (transformador, libertador).

Por ser a história humana dinâmica e contraditória (dialética), esses posicionamentos não são três compartimentos estanques, sem nenhuma comunicação mútua. Entre seus defensores - mesmo que seja por razões diferentes - pode haver, por exemplo, "acordos pontuais” sobre alguma prática política concreta, mas nunca "aliança” (a não ser por oportunismo político, inclusive eleitoral), que supõe comunhão de ideais, de utopias.

O que caracteriza o projeto político dominante (projeto capitalista neoliberal)? Ele é um "sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA 385) ou um "sistema nefasto”, porque considera "o lucro como o motivo essencial do progresso econômico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto, sem limites nem obrigações correspondentes” (Paulo VI. Populorum Progressio - PP 26).

O sistema econômico capitalista neoliberal cria profundas desigualdades sociais, oprime, marginaliza e descarta os pobres. Como diz o papa Francisco aos movimentos populares (Bolívia, julho de 2015), “este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!”.

Para o projeto político neoliberal, o importante não é a vida do povo, mas o deus-mercado e os interesses dos seus servidores e adoradores. Do ponto de vista estrutural, ele é desumano, antiético e, portanto, anticristão.

Os defensores desse projeto político podem até aceitar algumas mudanças, mas só se for para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. Nunca pensam em mudanças de estruturas. Com as migalhas que sobram da mesa dos ricos, promovem programas chamados de distribuição de renda, que, por sua ambiguidade, de um lado servem para amenizar situações de extrema pobreza (o que é positivo); de outro lado, para cooptar os trabalhadores e evitar que se transformem numa ameaça para a segurança e os interesses do próprio sistema.

Na realidade, porém, esses programas não distribuem a renda, mas simplesmente restituem ao povo uma pequena e insignificante parcela daquilo que é permanentemente roubado (roubo legalizado e institucionalizado) dos pobres na exploração da mão de obra e nos impostos sobre os produtos de primeira necessidade.

Sobretudo em época de eleições, os defensores desse projeto político fazem declarações de amor aos pobres, prometendo que irão acabar com a fome, que irão enfrentar o grave problema social das drogas e da violência, que irão cuidar da saúde, da educação, da segurança etc. Terminadas as eleições, nada disso acontece.

O que caracteriza o projeto político reformista (projeto capitalista neoliberal reformado)? As reformas - dizem os defensores desse projeto - têm por objetivo um "capitalismo com sensibilidade e responsabilidade social e ambiental”, um "capitalismo de rosto humano”, um "capitalismo humanizado”, com a redução das desigualdades sociais e a busca do bem estar social e ambiental. É a chamada Terceira Via, doutrina político-econômica idealizada por Anthony Giddens, impulsionada por Tony Blair e Lionel Jospin, e que ganhou força com o chanceler Gerhard Schroeder e outros.

Pergunto: se o capitalismo neoliberal é estruturalmente desumano, pode ser humanizado? Pela lógica, a resposta é: não. O máximo que pode ser feito é amenizar, em determinadas situações conjunturais, seus efeitos iníquos.

O que caracteriza o projeto político transformador (libertador)? É o projeto popular para o Brasil (e para o mundo), que - como projeto alternativo - visa mudar as estruturas e superar o capitalismo neoliberal, abrindo caminhos para um socialismo realmente democrático e comunitário.

Atualmente, “multiplicam-se sem cessar as relações do ser humano com os seus semelhantes, ao mesmo tempo em que a própria socialização introduz novas ligações, sem, no entanto (vale o alerta), favorecer em todos os casos uma conveniente maturação das pessoas e relações verdadeiramente pessoais (personalização)” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 6). Precisamos buscar sempre mais a integração entre “socialização” e “personalização”.

O projeto popular “é a sociedade que queremos construir, é o objetivo a ser alcançado. Ele deverá estimular o trabalho de base, a formação militante e as ações conjuntas para a transformação de nossa sociedade. O caráter do nosso projeto não é apenas reivindicativo, mas busca construir unidade e força social para a transformação profunda das relações de produção”.

Para isso, precisamos construir o poder popular, que consiste na "organização autônoma e independente do povo em suas lutas concretas, sejam elas locais ou regionais, de âmbito nacional ou internacional”, como "um processo permanente de busca por igualdade e justiça”, na promoção e defesa dos Direitos Ambientais, Políticos, Sociais, Civis, Econômicos e Culturais (II Assembleia Popular Nacional. Projeto Popular para o Brasil na construção do Brasil que queremos. Luziânia, 25-28/05/10, p. 6-9).

Em outras palavras, o projeto popular é o projeto do Bem Viver, do Bem Conviver. Jesus de Nazaré, "profeta da maior Utopia (‘que sejamos bons como Deus é bom, que nos amemos como Ele nos amou, que demos a vida pelas pessoas que amamos’) promulgou, com sua vida, sua morte e sua vitória sobre a morte o Bem Viver do Reino de Deus. Ele é pessoalmente um paradigma, perene e universal, do Bem Viver, do Bem Conviver” (Pedro Casaldáliga. Latino-americana Mundial 2012, p. 11).

Eleitor e eleitora, qual o projeto que você escolhe e quer para o Brasil? Quais os partidos políticos (mesmo pequenos) que hoje (e não no passado) apoiam e lutam pelo projeto popular? Quais os candidatos ou candidatas que se identificam com esse projeto?

As situações concretas são muito diferenciadas, sobretudo em nível municipal. Precisamos ter espírito crítico e tomar as melhores atitudes possíveis. Existem partidos e candidatos(as) que são claramente a favor do projeto político dominante; outros que, renegando sua própria história, defendem hoje um projeto político reformista (mas, em alguns casos, ainda possibilitam pequenos espaços de atuação para quem se identifica e luta pelo projeto popular).

Não basta o candidato ou a candidata ser considerado(a) subjetivamente "uma pessoa boa” ou "bem intencionada”, muitas vezes por ingenuidade política ou por causa dos condicionamentos da formação recebida. O mais importante é ver com qual projeto político o candidato ou a candidata se identifica.

"É urgente criar estruturas que consolidem uma ordem social, econômica e política, na qual não haja iniquidade e onde haja possibilidades para todos/as” (DA, 384).

Enfim, “todos os cidadãos(ãs) lembrem-se do direito e, ao mesmo tempo, do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem comum” (GS, 75), ou seja, do bem de todos(as).

Uma "outra política” é possível e necessária! Lutemos por ela!


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domingo, 25 de setembro de 2016

Um borbônico no ministério de Minas e Energia

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ESCRITO POR HEITOR SCALAMBRINI COSTA
DOMINGO, 25 DE SETEMBRO DE 2016

Com o título “Em defesa da energia nuclear” o jornal do Commercio de Pernambuco divulgou em 6 de setembro último, uma entrevista com o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tem o nome do pai, atual ministro de minas e energia, por força das circunstâncias.

Sua entrevista é de uma clareza cristalina sobre o que o “menino” pretende fazer como ministro de um dos ministérios mais estratégicos para o país. Obviamente como resposta a primeira pergunta “de quais as principais iniciativas que vai adotar?”, tratou logo de asseverar sua total ignorância para o posto que foi guindado. Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, as empresas privadas; com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado. Ou seja, será somente um titere nas mãos dos grupos empresariais, das corporações, cujos interesses são somente mercantis.

Com relação a pergunta feita pelo repórter sobre sua posição quanto a energia nuclear tratou logo de desqualificar aqueles que pensam o contrário, que afirmam que o Brasil não precisa de usinas nucleares. Disse que não tem preconceito sobre esta fonte energética.

Sua resposta demonstra sua completa ignorância, à falta de conhecimento, sabedoria e instrução sobre este tema. Sua crença em elementos amplamente divulgados como falsos. E a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta.

O ministro conhece bem é como manipular seu curral eleitoral, afirmando em recente visita ao lado do seu pai, aos correligionários do sertão pernambucano, que a usina nuclear será construida em Itacuruba, e trará “desenvolvimento”, empregos e geração de renda aos moradores dos municípios do seu entorno. Isto o ministro e seu pai sabem fazer. Manipular a informação, iludir as pessoas, vender uma falsa imagem de poderoso, daquele que decide.

A energia nuclear para fins energéticos é totalmente desnecessária ao país para sua segurança energética. Esta justificativa de que ela é a salvação contra o “apagão” é trazido a tona, de tempos em tempos, por aqueles que defendem esta fonte de energia por interesses outros, muitas vezes nada republicanos.

O custo de uma usina de 1.000 MW está em torno de 15 bilhões de reais (se não houver atrasos nas obras). Pense numa obra desta magnitude no Brasil que tenha sido entregue em dia, sem novos aditivos? Sem propinas das empreiteiras. O custo da energia para o consumidor é tão caro que se não fosse os subsídios do governo (de todos nós) seria proibitivo comparado com outras tecnologias de geração de energia elétrica. Os custos são camuflados, não se leva em conta nos custos os danos ambientais do ciclo do combustível, e nem o descomissionamento da usina depois de cumprido sua vida útil.

Caso haja vazamento de material radioativo, ai sim que a coisa complica.  Material radioativo disperso na natureza contamina o ar, a água, o solo e subsolo por tempo indeterminado. No desastre de Fukushima fala-se em 40 anos para a descontaminação, e várias dezenas de bilhões de dólares. Nenhuma seguradora do mundo aceita assegurar uma usina nuclear. É o próprio Estado que tem que assegurar a usina para caso de acidentes.

Quanto ao material radioativo produzido nas reações nucleares, aqueles de maior radioatividade, ainda não se sabe o que fazer com eles. Como armazená-los definitivamente. O popular “lixo” fica como presente para as gerações futuras. Belo presente, não senhor ministro.
E assim vai os aspectos negativos de uma usina nuclear, hoje repudiada por vários países do mundo.

Portanto, aqueles que defendem que o país não precisa de energia nuclear não tem nenhum preconceito. Suas posições são determinadas pelo conhecimento dos impactos causados por tal tecnologia. Diferente do senhor ministro que nada sabe sobre este assunto, e de outros do ministério que ocupa. Que seja rápido sua passagem para o bem do país.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.


Heitor Scalambrini Costa, é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
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