O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o mais jovem da presente legislatura, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4529/04, o Estatuto da Juventude, marco legal que vai assegurar uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos em todo o território nacional.
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| Senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP |
Aprovado na Câmara dos Deputados em 05 de outubro, o estatuto entra em tramitação agora no Senado.
Randolfe é favorável ao texto aprovado pela Câmara, resultado de amplo debate com as instituições representativas dos jovens brasileiros, tendo sido o primeiro projeto a contar com colaborações via internet. O Senado realizará três audiências públicas sobre o tema, a primeira no Amapá.
“É com singular emoção que recebo a informação de que relatarei o estatuto da juventude. Um flasbach que me levou para o início da militância política, no final dos anos 80 início dos 90. Nessa época tive minha primeira experiência na área de políticas públicas para a juventude. Realizamos no Amapá, muito antes do restante do pais, a primeira Conferencia Estadual de Juventude”, diz Randolfe.
O Estatuto estabelece diretrizes para elaboração de políticas públicas e cria o Sistema Nacional de Juventude. Assegura direitos históricos como a meia passagem e a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de entretenimento. Estabelece também o percentual de 30% do Fundo Nacional de Cultura para projetos voltados para a juventude, além de fortalecer políticas específicas para essa faixa etária nas áreas de educação, saúde e emprego.
“Quero ser ágil em dar meu parecer ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Pretendo conversar com os lideres para pedir urgência em sua aprovação. Ele é o resultado das lutas da juventude nos últimos 20 anos”, afirma o senador.
*Fonte: Márcia Corrêa – [(96) 8142-6200] – Mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
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