Elson de Melo
04/05/2017
O Sindicato não é uma concessão do Estado, é uma necessidade da Classe
Trabalhadora! O Sindicato é um instrumento das Lutas imediatas da classe
trabalhadora contra as injustiças e por direitos.
Não a Reforma TRABALHISTA!
Não a Reforma da PREVIDÊNCIA!
Não a Lei da TERCEIRIZAÇÃO!
Engana-se o presidente Temer-PMDB/PSDB e seus aliados, pensarem
que as Leis propostas nas reformas Trabalhista, Previdenciária e a
Terceirização, vai atenuar o conflito de classe, muito pelo contrário, como
essas leis retroagem a relação capital e trabalho ao século XIX, ou seja, ao início
da industrialização brasileira, será para os donos do capital, a maior tragédia
trabalhista que haverão de enfrentar, não haverá braço forte do Estado
Brasileiro que contenha a fúria da Classe Trabalhadora quando essas medidas
forem levadas a pratica. São medidas impraticáveis e desmedidas para o estágio
da civilização mundial.
É a necessidade da Classe Trabalhadora de se proteger das tiranias
patronais, que os levou a se unirem em Sindicatos para exigirem do Estado
Nacional Leis que protegesse os trabalhadores dos abusos cometidos por patrões
inescrupulosos que sugam o suor e sangue do trabalhador, até a última gota.
As ideias de união e libertação da Classe Trabalhadora, chegou ao
Brasil nos idos de 1871 a 1920, ela travessou o atlântico nos porões da
terceira classe trazido por 3.390.000 imigrantes italianos, portugueses e
espanhóis, todos fugindo da miséria e trazendo na bagagem apenas as ideias
libertárias baseadas no anarquismo de Prudhom, Bakunin e Koprotkin.
A classe operária brasileira surge no último ano do século XIX,
sua formação se dá em torno da cadeia produtiva do café. Com o lucro das suas
principais riquezas, o Brasil agrário se moderniza principalmente o seu sistema
de transporte, constrói estradas de ferro, amplia seus portos, estimula a expansão
dos centros produtores, nasce as novas industrias, mais cidades e o comércio
evolui.
Junto com essa expansão do café, o movimento operário cresce e se
organiza na defesa dos seus direitos. Até 1888 o movimento era organizado no
sistema de ajuda mutua, o mutualismo porque naquela época não gozavam de
nenhuma ajuda do sistema escravagista. A segunda fase ficou conhecida como a da
resistência que vai de 1888 a 1919, as categorias passam a se organizar no
sistema de associações inspirados nas experiências europeias e nos ensinamentos
libertários. No período de 1897 a 1915, foram criadas mais de duzentas ligas de
resistência, associações ou uniões operárias na melhor orientação anarquista. Cada
uma representava um imenso potencial de luta e propaganda.
Essas organizações faziam reuniões, assembleias, organizavam
greves, cuidavam da alfabetização de adultos e crianças, além de terem uma
intensa programação cultural com o teatro operário. Criaram a imprensa operária
para propagandear o movimento e o anarquismo, só no período de 1858 a 1927
foram editados 343 títulos de jornal de trabalhadores.
Com a predominância dos operários anarquistas, em 1898 é
organizado o primeiro Congresso Regional de Trabalhadores em Porto Alegre e em
1906 realizaram o primeiro Congresso Nacional de Trabalhadores no Rio de
Janeiro. Há época o Estado a serviço dos senhores do café, respondia com
repressão a organização da calasse trabalhadora, o que levou as organizações operárias
a só realizarem o segundo Congresso Nacional de Trabalhadores somente sete anos
depois em 1913 no Rio de Janeiro.
Foi a partir do primeiro Congresso de Trabalhadores em 1906, que o
governo começou a controlar as organizações operárias, passou a exigir que dos
Sindicatos fossem formalizados com diretoria composta somente por brasileiros,
registro em cartório e aprovou uma Lei que permitia a expulsão de estrangeiros indesejáveis o que provocou uma
verdadeira caçada aos dirigentes operários anarquista italianos, portugueses e
espanhóis. Os anarquistas foram predominantes nas organizações operárias até
1924.
Em 1917 é realizada a primeira Greve Geral no Brasil, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a
solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais
categorias num total 2.000 (dois mil) trabalhadores paralisados. Nesse período (1917
a 1920) o país passava por uma crise de produção em razão da primeira Guerra
Mundial que provocou uma queda vertiginosa nos salários e causou muitas Greves.
Influenciados pela Revolução Socialista Russa de 1917,
uma dissidência anarquista fundou em 1922 o PCB- Partido Comunista Brasileiro, esses
fatos atraíram muitos trabalhadores para o comunismo. É com a fundação do PCB que
se inicia um novo período na organização da classe trabalhadora brasileira que
em 1929 os trabalhadores fundam a Federação Regional do Rio de Janeiro e no
mesmo ano realizam o Congresso Sindical Nacional, que congregou todos os
sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT - Central
Geral dos Trabalhadores.
Nesse novo período o Estado continua tentando cooptar
e controlar o movimento sindica, esse período marcado pelo Movimento Tenentista
(1922-1924), a Coluna Preste e a Revolução de 1930 que leva Getúlio Vargas ao
poder, iniciando então uma outra fase do sindicalismo brasileiro.
Com a chegara de Vargas ao governo, o Ministério do
Trabalhos procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês, com
uma política de conciliação entre capital e trabalho, cabendo a Lindolfo
Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), criar os
pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do
Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração
e cooperação como Estado.
O movimento sindical resisti até meados de 1930, período que somente
alguns sindicatos (25%) do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande
do Sul aderiram a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas
conquistas como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8
horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas
destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como
ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores.
Nessa época predominavam no seio do movimento operário, algumas
tendências, como: Anarco-Sindicalistas - Federação Operária de São Paulo. Socialistas
- Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia
sindical. Comunistas - 1934 - Federação Sindical Regional no Rio de Janeiro e
em São Paulo. Em 1935 realizam a Convenção Nacional de Unidade dos
Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores,
quando reorganizam a Confederação Sindical Unitária, central sindical de todo o
movimento operário no Brasil.
Junto com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das
massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional
Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes. Foi citado no VII
Congresso da Internacional Comunista como exemplo de frente popular democrática
- 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro
comício da ANL. O governo reprimiu e decretou a Lei de Segurança Nacional,
proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária.
Alguns meses depois, Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram
pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de
Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo. Em 1939, Decreto-Lei 1402. O
enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de
sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do Trabalho. Nesse mesmo ano
criou-se o imposto sindical.
Instituída inicialmente como contribuição sindical pela
Constituição de 1937, o Estado conferiu aos sindicatos o poder de impor
contribuições e exercer funções delegadas do Poder público. Em 1940, através de
decreto-lei, essa contribuição foi denominada de imposto sindical e estabeleceu,
entre outros, a época do recolhimento pelas empresas e indicou o percentual a
ser distribuído pelos sindicatos às entidades de grau superior. A Constituição
de 1988 manteve a contribuição sindical compulsória, garantindo assim a
principal fonte de recursos dos sindicatos.
Como é possível perceber, a Contribuição Sindical tem na sua
origem o nítido interesse de controlar financeiramente o movimento Sindical, é
essa natureza que leva o atual presidente impopular e ilegítimo Michel Temer-PMDB/PSDB,
tentar barganhar com as Centrais Sindicais que hoje representam a classe
trabalhadora nas negociações no Congresso Nacional a aprovação das reformas
Trabalhistas, Previdenciárias e a Lei da Terceirização.
Não haverá barganha dessa natureza. Temer-PMDB/PSDB não logrará
sucesso nessa tentativa de barganha, primeiro pelo fato da maioria do movimento
sindical, entender que embora seja relevante essa receita, não é e nem nunca será
a única fonte de renda das Entidades Sindicais. Segundo por entendermos que a
retirada da Contribuição Sindical, fará com que, uma parte significativa de
dirigentes sindicais, saiam do conforto de contarem apenas com essa fonte e
partam para uma relação mais orgânica com a sua categoria. Portanto, erra o
governo em pensar que afronta o movimento sindical com essa proposta. Grifo nosso!
Seguindo com a narrativa da história do movimento operário
brasileiro, a partir do Estado Novo em 1945 até 1964 ano do golpe militar que instituiu
no Brasil a Ditadura Militar, foram muitos os acontecimentos que uma hora
impulsionava o movimento sindical, em outra hora restringia a sua pratica,
vejamos; em 1945 o movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia
ampla e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas que estiveram presos
durante todo o Estado Novo e ainda conseguiram a Legalização do PCB; em dezembro
de 1945 as Eleições presidenciais e a Convocação de Assembleia Nacional
Constituinte; a Lei Antitruste que Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas
aos interesses nacionais; fechou a Organização Sociedade Amigos da América,
representante do imperialismo norte-americano; reatam as relações diplomáticas
com URSS. Vargas é deposto e no mesmo ano acaba a intervenção do Ministério do
Trabalho nos sindicatos.
Ainda em 1945 criou-se o MUT - Movimento Unificador dos
Trabalhadores. Objetivos: romper com a estrutura sindical vertical; retomar a
luta da classe operária; liberdade sindical; fim do DIP - Departamento de
Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Segurança Nacional; em setembro de
1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do
Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confederação Geral dos
Trabalhadores.
O Golpe de 29 de outubro de 1945. Reacionário e antipopular, freou
os avanços das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de dezembro de
1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido
comunista da América Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de
eleitorado para presidente da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luís
Carlos Prestes, o mais votado da República.
Apesar do avanço dos setores operários e populares, a elite
conservadora através da União Democrática Nacionalista - UDN e PSD, detinham
70% do parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na ação
parlamentar fazia alianças com o PTB.
Em 1946 o presidente Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu
as eleições sindicais e em 1947 coloca na ilegalidade do PCB, cassando o
mandato de seus representantes no parlamento.
Em 1950 no último governo Vargas. Novamente o movimento sindical
atinge grande dimensão. Em 1940 a 1953 a Classe trabalhadora dobra seu
contingente. 1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se
constantes; em 951, quase 200 paralisações com 400.000 trabalhadores paralisados;
em 1952, 300 paralisações; em 1953 a Luta da classe operária contra a fome e a
carestia atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais
de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São
Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos),
participação intensa do PCB. Foram movimentos de cunho político, acima das
reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade sindical, contra a presença
das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais - campanha pela criação
da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil - EUA.
Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA
(Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na
região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros
paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região foram resultadas de
ações intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.
Se a grande revolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal
atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros e atingindo os
anarquistas que tinham muito peso principalmente na colônia italiana. Meio
século depois, o movimento proletário cresceu surgindo o novo sindicalismo, que
retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de sindicato livre da
estrutura sindical atrelada e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído
inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo,
São Caetano do Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de
esquerda, concluindo o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis
por inúmeros movimentos de trabalhadores.
Retomada das lutas sindicais e criação do Comando Geral dos
Trabalhadores - CGT
Em 1960, o III Congresso Sindical Nacional, fundação o CGT -
Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI,
dominada por Ari Campista.
No período do governo JK - Juscelino Kubistchek não houveram novidades;
da mesma forma foi o período do governo Jânio Quadros - 7 meses (1961); já no governo
João Goulart, de setembro de 1961 a 31 de março de 1964 foi um período de
intensa agitação política, foi instituído o Parlamentarismo e depois, em Janeiro de 1962, plebiscito e retorno ao
presidencialismo.
No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização
desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano
antes, em 1954, foi criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do
Brasil. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O
movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma Agrária. As ligas
camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e os sindicatos rurais pelo
PCB.
Em 1963 foi fundada a CONTAG-Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura, em 13 de março de 1964 foi realizado o Comício na
Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.
A represália da elite
conservadora foi a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade e em 31 de março
de 1964 foi a longa noite do sindicalismo brasileiro, a noite do Golpe militar é
instituído o governo da ditadura militar que em 1966, acaba com a estabilidade
no emprego e cria-se o FGTS.
A Retomada do movimento operário
Em 1967, é criado o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram
os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e
Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco
propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho; em 1968
foi realizada a Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16
de julho, com a ocupação da COBRASMA. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho
declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato, quatro
dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em
Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o
movimento quatro dias depois.
Em Maio de 1978 - (Dez anos depois). As máquinas param, a classe
operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados, começa
a nascer a democracia. No dia 12 de março de 1978. Os trabalhadores marcam cartão,
mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira
fábrica a entrar em greve.
De 979 e 1989. Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luís
Inácio Lula da Silva para presidente.
Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva, em 1981 o
PT-Partido dos Trabalhadores cresce, em 1983, 1992 e 1995. Greve dos
PETROLEIROS e em agosto de 1983 é fundada a Central Única dos Trabalhadores -
CUT. Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz
o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta
condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua
ação sindical.
O sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um
horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social, duas
características básicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1.
Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. Sua
capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter
classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto
histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo como
perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores,
inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato.
No mesmo período e fundado a CGT-Central Geral dos Trabalhadores
cujo principais características eram; conciliação de classes; estrutura
sindical fascista e burocrática antidemocrática; peleguismo, imposto pelo Golpe
Militar de 1964; sindicalismo de resultados; populismo e controle sobre a
estrutura sindical.
Nos anos seguintes setores da CGT rompem com a central e fundam a Força
Sindical e mantem as mesmas características da CGT, ou seja: conciliação de classes; estrutura sindical
fascista e burocrática antidemocrática; peleguismo, imposto pelo Golpe Militar
de 1964; sindicalismo de resultados; populismo e controle sobre a estrutura
sindical. Na pratica era uma resposta dos empresários e do Estado darem uma
resposta a decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da
CUT. Isso os forjarem uma opção confiável. Uma opção que aceitasse e não busque
romper com os limites consentidos pela classe dominante para a prática sindical,
o Neopeleguismo; o Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como
opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com
objetivo de promover a conciliação de classes.
Com o fim do regime militar e a eleição indireta de Tancredo Neves
no colégio eleitoral e, posteriormente com a morte de Tancredo e a posse de
José Sarney, o Brasil passa por inúmeros pacotes econômicos oriundas da do que
passaram a chamar Nova República, no período do governo Sarney, a economia
entrou em descontrole, inflação alta e arrocho salarial, os diversos planos econômicos
não foram capazes de equilibrar a economia e o movimento sindical promoveu inúmeras
greves por categorias e duas Greves Geral, no Amazonas os trabalhadores da
empresa Moto Honda conquistam a primeira Greve julgada legal pós golpe militar.
Em 1988 na Constituinte houve uma intensa disputa entre o Centrão bloco
liderado por parlamentares da direita conservadora e o bloco de esquerda e
centro liderado por parte do PMDB e o PT. Nesse embate, foi possível aprovar a
redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, estabilidade da
gestante, multa do FGTS contra a demissão imotivada, desvinculação dos sindicatos
do Estado dentre outros direitos.
Na eleição de 1989 o eleitorado brasileiro decidiu em segundo
turno entre Lula e Collor, optaram por Collor que fora caçado na metade do
mandato, assumindo o vice Itamar Franco, nesse período a economia sofreu a
intervenção de muitos pacotes econômicos, mas continuou desequilibrada, o
movimento sindical também exerceu forte mobilizações com a realização de inúmeras
greves por categorias, no final do mandato, FHC- Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Fazenda e sua equipe, criam o Plano Real que controla inflação e a
economia volta a ser controlada.
Em 2994 Fernando Henrique é eleito presidente e passa a controlar
a economia com mão de ferro, começa o desmonte do estado para instituir o
Estado Mínimo, vende estatais e reprime violentamente a greve dos petroleiros,
FHC á início a uma nova forma de controle do movimento sindical, aproveita-se
dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e a pretexto de uma mobilização
pela qualificação profissional, controla as Centrais Sindicais e os principais
sindicatos do país, distribuindo proporcionalmente os recursos do FAT. Em seus
oito anos de mandato, existiram apenas algumas greves de servidores públicos.
Lula e o PT chegam ao poder, o velho operário tem como mote dos
seus dois mandatos o combate a fome, faz do bolsa família seu principal instrumento
de controle da sociedade proletária, seduz os sindicalistas a fazerem parte da
sua gestão e com isso reduz o sindicalismo ao mais ridículo avestruz que por 13
anos e meio enfiou a cabeça no buraco e não foi capaz de olhar o que acontecia
em sua volta, essa pratica foi predominante nos governos Lula e Dilma. Com o
programa habitacional minha casa minha vida, as quatro gestões do PT, foram capazes
de manipular não só o movimento sindical, mas também, todos os demais
movimentos sociais que passaram a exercer suas influencias frente as camadas
populares da sociedade, para cadastrem pretendentes a uma casa para morar.
Essa manipulação ostensiva que os governos petistas exerceram
sobre os movimentos sindical e sociais, foram nocivos para ambos. O PT quando
se viu acuado na eminencia de perder o governo, tentou de toda maneira reanimar
esses movimentos a reagirem contra o golpe parlamentar e não conseguiram.
Agora, quando o governo ilegítimo e impopular do presidente Michel
Temer-PMDB/PSDB se insurge aniquilando as conquistas sociais, democráticas,
politicas, trabalhistas e previdenciárias, ainda tem dirigente sindical que
continua como avestruz com a cabeça enfiada no buraco sem saber o que está
ocorrendo de fato.
Nem tudo está perdido
De forma tímida, mas bem mais determinada e a revelia de muitas
direções sindicais, a classe trabalhadora vai à luta na defesa dos seus legítimos
direitos. Isso mostra que as chantagens do governo, não ganharam eco, mostra
também que mesmo com o adormecimento da grande parte dos dirigentes sindicais
desde FHC até os dias atuais, a classe trabalhadora continua sendo uma força
viva que move a economia, que exige respeito, que não vai permitir que a
maioria da atual classe política, roube os seus direitos e os sojiguem a mais
violenta espoliação como querem os patrões.
O governo e seus aliados, precisam entender o que é legal e
legitimo, e assim pergunta-se. É legal os deputados e senadores ligados ao
presidente Temer-PMDB/PSDB legislarem em favor única e exclusivamente dos
empresários? Nós respondemos, pode até ser, mas é ilegítimo, porque subtrai o
direito que protege a classe trabalhadora para dar a quem não está precisando
de proteção, nosso especifico, os empresários. Essas reformas do governo
Temer-PMDB/PSDB são injustas, portanto ilegítimas e ilegais. É contra tudo isso
que nos insurgimos indignados, portanto, se o parlamento insistir em aprovar essa
sórdida injustiça, nós, a classe trabalhadora brasileira, no uso do nosso
legitimo direito de viver com dignidade e, no uso das próprias razões, vamos
exercer o nosso direito a desobediência civil, não aceitando e não cumprindo as
leis delas decorrentes.
Não a Reforma da PREVIDENCIA!
Não a Reforma TRABALHISTA!
Não a Lei da TERCEIRIZAÇÃO!
Elson de Melo é militante do PSOL Amazonas
_________________________
Fonte:
1. Solles Isa – Um Cadáver ao Sol.
2. Site do SINTSEF
O Ministério
Público do Trabalho-MPT através do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo
Fleury, divulgou nota técnica nº 7 na terça-feira (9/5) defendendo a rejeição
parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o
tema. De acordo com a nota, o PLC nº
30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate
social com todos os setores interessados. 
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