terça-feira, 19 de abril de 2011

EXTRATIVISTAS APRESENTARÃO RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO

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Documento com reivindicações a ser entregue à ministra do Meio Ambiente foi resultado de intenso debate com a participação de lideranças da floresta



(Parintins 19.4.11) - Alguns setores do governo já entendem o papel do manejo florestal comunitário como estratégia de conservação da floresta amazônica. Isso ficou claro no compromisso público assumido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na abertura do “Grande Encontro em Defesa da Floresta, dos Povos e da Produção Sustentável”, realizado no último final de semana em Parintins (AM). Mas, na prática, ainda falta muito para que os extrativistas que vivem na região possam contar com uma política pública ampla e eficiente que permita explorar legalmente os recursos da floresta, agregar valor aos produtos comunitários e ingressar no mercado.

Não faltaram reivindicações nos dois dias do evento realizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Amazônia Sustentável e cerca de 30 entidades ambientalistas que atuam na região. Participaram cerca de 700 pessoas entre líderes, especialistas, ONGs e representantes de governo.

Organizados em grupos temáticos, os extrativistas relacionaram uma série de providências que eles consideram prioritárias para que possam fazer do manejo florestal comunitário um meio de se desenvolverem economicamente. Entre as propostas que deverão ser encaminhadas ao governo, eles querem a criação da Frente Amazônica de Manejo Florestal Comunitário Familiar para discutir o manejo florestal e a biodiversidade na Amazônia e direcionar demandas aos setores responsáveis, no âmbito federal e nos estados. Os extrativistas pedem ainda para o governo simplificar o acesso à documentação para os pequenos produtores, criando um sistema de atendimento ao comunitário que integre vários órgãos. Atualmente, os assuntos relacionados às florestas ficam pulverizados em secretarias e departamentos públicos que muitas vezes não dialogam entre si.

Prova de que os comunitários amazônicos querem se regularizar para fazer negócios sustentáveis na floresta é que eles esperam que o governo possa facilitar o georeferenciamento das pequenas propriedades, com assessoria técnica e monitoramento, via satélite, dos planos de manejo. As comunidades deverão sugerir a criação de um observatório de manejo florestal, com participação do Ministério Público, das três esferas de poder e dos comunitários.

Regularização Fundiária

No quesito regularização fundiária está um dos principais entraves para o desenvolvimento do manejo comunitário na Amazônia. Por isso, os extrativistas pedem mais rapidez e abrangência ao programa Terra Legal, criado pelo governo para regularizar a situação das propriedades. Para esses produtores, faltam informação e campanhas de esclarecimento sobre como regularizar as terras. Ao mesmo tempo em que eles querem mais força para o INCRA, os extrativistas também cobram o monitoramento dos recursos oficiais aplicados pelo órgão responsável pelos assentamentos de pequenos agricultores familiares.

Os líderes comunitários reunidos em Parintins também alegam que é preciso criar mais áreas protegidas de uso sustentável na Amazônia, pois elas ajudam a deter o avanço do desmatamento e podem gerar renda para os povos tradicionais. Todavia, o processo de criação deve ser conduzido também nas instâncias políticas e não meramente técnicas, dizem eles.

Para as comunidades, é necessária ainda a assistência técnica florestal, a produção de publicações adequadas à realidade cultural das famílias e o fomento à criação de cooperativas de crédito. A implantação de balcão de negócios com ênfase na economia solidária e no comércio justo e a criação de sistemas estaduais de comercialização da agricultura familiar também são iniciativas apontadas pelos extrativistas como fundamentais para o estabelecimento das cadeias produtivas para os produtos da sociobiodiversidade na Amazônia.

Para o presidente do GTA, Rubens Gomes, a enorme lista de reivindicações revela o tamanho das necessidades por que passam as comunidades extrativistas na região. “Com esses pontos levantados pelos povos da floresta alimentaremos o diálogo iniciado pela sociedade civil e que agora tem o aval do ministério do Meio Ambiente. O documento com todas as reivindicações que levaremos ao governo foi resultado de uma ampla participação das comunidades. Isso deverá ter um peso quando elas forem colocadas na mesa”, avalia o líder amazônico.

Fonte: Fórum Amazônia Sustentável

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