quarta-feira, 13 de abril de 2011

Seminário discute energia e desenvolvimento na Amazônia.

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O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre,a Rede FAOR, juntamente com os mandatos do Dep. estadual Edmilson Rodrigues e da Senadora Marynor Brito (ambos do Psol - PA) realizaram no dia 12 de abril de 2011, no Auditório da Universidade Estadual do Pará (UEPA) o Seminário Energia e Desenvolvimento: A Luta contra as Hidrelétricas na Amazônia.

O evento buscou apresentar a sociedade os impactos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA) e a inviabilidade econômica da obra, além de desmontar a grande farsa jurídica que foi criada pelo governos e empresas para legitimar o que já é visto como o maior crime ambiental do país, caso a obra seja realmente efetivada.

O Professor Francisco Hernandez del Moral, apresentou dados que desmistificam as informações de que a hidroeletricidade é limpa e barata e renovável. Para Del Moral o que existe na verdade é uma parceria entre empreiteiras, governos, políticos e meios de comunicação visando tirar o foco do debate, já que renovável é apenas o ciclo das águas e não às hidrelétricas, pois as mesmas tem prazo de validade e não podem gerar energia para sempre, resolvendo apenas os problemas de oferta de energia de forma imediata. Del Moral acrescenta ainda que os impactos das mudanças climáticas na Amazônia, ocasionando enormes secas em nossos rios, são mais um fator a se avaliar na construção das barragens, pois podem tornar inviável o funcionamento das Usinas, pela simples falta de água para mover as turbinas.

Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) informou que Altamira já recebeu algo em torno de dez mil pessoas, ocasionando um grande aumento no preço dos alugueis de imóveis. Melo disse também que é visível tanto o aumento da violência como o aumento da prostituição, inclusive infanto juvenil pelas ruas da cidade. Melo finalizou dizendo que somente com o povo nas ruas é que conseguiremos barrar Belo Monstro.

Para Dion Monteiro do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra em função do potencial prejuízo que a construção da usina poderá trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu, não fere a soberania nacional além de ratificar o que o MXVPS vem denunciando a muito tempo. Monteiro afirma ainda que esta decisão da OEA precisa sim ser cumprida de imediato pelo Estado Brasileiro, para que o Brasil não corra o risco de ser tratado como um pária internacional quando o assunto for Direitos Humanos de populações indígenas.

No final do Seminário foi aprovada uma Carta com o posicionamento da Sociedade Cívil. (abaixo)

CARTA DE BELÉM
EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.

Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:

- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;

- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;

- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

BELO MONTE NÃO!

TERRA SIM!

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

Belém, 12 de abril de 2011
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