quarta-feira, 3 de maio de 2017

A classe Trabalhadora vai à Luta

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Elson de Melo
04/05/2017

O Sindicato não é uma concessão do Estado, é uma necessidade da Classe Trabalhadora! O Sindicato é um instrumento das Lutas imediatas da classe trabalhadora contra as injustiças e por direitos.

Não a Reforma TRABALHISTA!
Não a Reforma da PREVIDÊNCIA!
Não a Lei da TERCEIRIZAÇÃO!

Engana-se o presidente Temer-PMDB/PSDB e seus aliados, pensarem que as Leis propostas nas reformas Trabalhista, Previdenciária e a Terceirização, vai atenuar o conflito de classe, muito pelo contrário, como essas leis retroagem a relação capital e trabalho ao século XIX, ou seja, ao início da industrialização brasileira, será para os donos do capital, a maior tragédia trabalhista que haverão de enfrentar, não haverá braço forte do Estado Brasileiro que contenha a fúria da Classe Trabalhadora quando essas medidas forem levadas a pratica. São medidas impraticáveis e desmedidas para o estágio da civilização mundial.

É a necessidade da Classe Trabalhadora de se proteger das tiranias patronais, que os levou a se unirem em Sindicatos para exigirem do Estado Nacional Leis que protegesse os trabalhadores dos abusos cometidos por patrões inescrupulosos que sugam o suor e sangue do trabalhador, até a última gota.  

As ideias de união e libertação da Classe Trabalhadora, chegou ao Brasil nos idos de 1871 a 1920, ela travessou o atlântico nos porões da terceira classe trazido por 3.390.000 imigrantes italianos, portugueses e espanhóis, todos fugindo da miséria e trazendo na bagagem apenas as ideias libertárias baseadas no anarquismo de Prudhom, Bakunin e Koprotkin.

A classe operária brasileira surge no último ano do século XIX, sua formação se dá em torno da cadeia produtiva do café. Com o lucro das suas principais riquezas, o Brasil agrário se moderniza principalmente o seu sistema de transporte, constrói estradas de ferro, amplia seus portos, estimula a expansão dos centros produtores, nasce as novas industrias, mais cidades e o comércio evolui.

Junto com essa expansão do café, o movimento operário cresce e se organiza na defesa dos seus direitos. Até 1888 o movimento era organizado no sistema de ajuda mutua, o mutualismo porque naquela época não gozavam de nenhuma ajuda do sistema escravagista. A segunda fase ficou conhecida como a da resistência que vai de 1888 a 1919, as categorias passam a se organizar no sistema de associações inspirados nas experiências europeias e nos ensinamentos libertários. No período de 1897 a 1915, foram criadas mais de duzentas ligas de resistência, associações ou uniões operárias na melhor orientação anarquista. Cada uma representava um imenso potencial de luta e propaganda.

Essas organizações faziam reuniões, assembleias, organizavam greves, cuidavam da alfabetização de adultos e crianças, além de terem uma intensa programação cultural com o teatro operário. Criaram a imprensa operária para propagandear o movimento e o anarquismo, só no período de 1858 a 1927 foram editados 343 títulos de jornal de trabalhadores.

Com a predominância dos operários anarquistas, em 1898 é organizado o primeiro Congresso Regional de Trabalhadores em Porto Alegre e em 1906 realizaram o primeiro Congresso Nacional de Trabalhadores no Rio de Janeiro. Há época o Estado a serviço dos senhores do café, respondia com repressão a organização da calasse trabalhadora, o que levou as organizações operárias a só realizarem o segundo Congresso Nacional de Trabalhadores somente sete anos depois em 1913 no Rio de Janeiro.

Foi a partir do primeiro Congresso de Trabalhadores em 1906, que o governo começou a controlar as organizações operárias, passou a exigir que dos Sindicatos fossem formalizados com diretoria composta somente por brasileiros, registro em cartório e aprovou uma Lei que permitia a expulsão de estrangeiros indesejáveis o que provocou uma verdadeira caçada aos dirigentes operários anarquista italianos, portugueses e espanhóis. Os anarquistas foram predominantes nas organizações operárias até 1924.

Em 1917 é realizada a primeira Greve Geral no Brasil, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias num total 2.000 (dois mil) trabalhadores paralisados. Nesse período (1917 a 1920) o país passava por uma crise de produção em razão da primeira Guerra Mundial que provocou uma queda vertiginosa nos salários e causou muitas Greves.

Influenciados pela Revolução Socialista Russa de 1917, uma dissidência anarquista fundou em 1922 o PCB- Partido Comunista Brasileiro, esses fatos atraíram muitos trabalhadores para o comunismo. É com a fundação do PCB que se inicia um novo período na organização da classe trabalhadora brasileira que em 1929 os trabalhadores fundam a Federação Regional do Rio de Janeiro e no mesmo ano realizam o Congresso Sindical Nacional, que congregou todos os sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT - Central Geral dos Trabalhadores.

Nesse novo período o Estado continua tentando cooptar e controlar o movimento sindica, esse período marcado pelo Movimento Tenentista (1922-1924), a Coluna Preste e a Revolução de 1930 que leva Getúlio Vargas ao poder, iniciando então uma outra fase do sindicalismo brasileiro.

Com a chegara de Vargas ao governo, o Ministério do Trabalhos procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês, com uma política de conciliação entre capital e trabalho, cabendo a Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), criar os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado.

O movimento sindical resisti até meados de 1930, período que somente alguns sindicatos (25%) do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores.

Nessa época predominavam no seio do movimento operário, algumas tendências, como: Anarco-Sindicalistas - Federação Operária de São Paulo. Socialistas - Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia sindical. Comunistas - 1934 - Federação Sindical Regional no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1935 realizam a Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a Confederação Sindical Unitária, central sindical de todo o movimento operário no Brasil.

Junto com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes. Foi citado no VII Congresso da Internacional Comunista como exemplo de frente popular democrática - 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu e decretou a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois, Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo. Em 1939, Decreto-Lei 1402. O enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.

Instituída inicialmente como contribuição sindical pela Constituição de 1937, o Estado conferiu aos sindicatos o poder de impor contribuições e exercer funções delegadas do Poder público. Em 1940, através de decreto-lei, essa contribuição foi denominada de imposto sindical e estabeleceu, entre outros, a época do recolhimento pelas empresas e indicou o percentual a ser distribuído pelos sindicatos às entidades de grau superior. A Constituição de 1988 manteve a contribuição sindical compulsória, garantindo assim a principal fonte de recursos dos sindicatos.

Como é possível perceber, a Contribuição Sindical tem na sua origem o nítido interesse de controlar financeiramente o movimento Sindical, é essa natureza que leva o atual presidente impopular e ilegítimo Michel Temer-PMDB/PSDB, tentar barganhar com as Centrais Sindicais que hoje representam a classe trabalhadora nas negociações no Congresso Nacional a aprovação das reformas Trabalhistas, Previdenciárias e a Lei da Terceirização.

Não haverá barganha dessa natureza. Temer-PMDB/PSDB não logrará sucesso nessa tentativa de barganha, primeiro pelo fato da maioria do movimento sindical, entender que embora seja relevante essa receita, não é e nem nunca será a única fonte de renda das Entidades Sindicais. Segundo por entendermos que a retirada da Contribuição Sindical, fará com que, uma parte significativa de dirigentes sindicais, saiam do conforto de contarem apenas com essa fonte e partam para uma relação mais orgânica com a sua categoria. Portanto, erra o governo em pensar que afronta o movimento sindical com essa proposta. Grifo nosso!

Seguindo com a narrativa da história do movimento operário brasileiro, a partir do Estado Novo em 1945 até 1964 ano do golpe militar que instituiu no Brasil a Ditadura Militar, foram muitos os acontecimentos que uma hora impulsionava o movimento sindical, em outra hora restringia a sua pratica, vejamos; em 1945 o movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia ampla e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas que estiveram presos durante todo o Estado Novo e ainda conseguiram a Legalização do PCB; em dezembro de 1945 as Eleições presidenciais e a Convocação de Assembleia Nacional Constituinte; a Lei Antitruste que Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas aos interesses nacionais; fechou a Organização Sociedade Amigos da América, representante do imperialismo norte-americano; reatam as relações diplomáticas com URSS. Vargas é deposto e no mesmo ano acaba a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos.

Ainda em 1945 criou-se o MUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores. Objetivos: romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta da classe operária; liberdade sindical; fim do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Segurança Nacional; em setembro de 1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores.

O Golpe de 29 de outubro de 1945. Reacionário e antipopular, freou os avanços das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de dezembro de 1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido comunista da América Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado para presidente da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luís Carlos Prestes, o mais votado da República.

Apesar do avanço dos setores operários e populares, a elite conservadora através da União Democrática Nacionalista - UDN e PSD, detinham 70% do parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na ação parlamentar fazia alianças com o PTB.

Em 1946 o presidente Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições sindicais e em 1947 coloca na ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no parlamento.

Em 1950 no último governo Vargas. Novamente o movimento sindical atinge grande dimensão. Em 1940 a 1953 a Classe trabalhadora dobra seu contingente. 1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se constantes; em 951, quase 200 paralisações com 400.000 trabalhadores paralisados; em 1952, 300 paralisações; em 1953 a Luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos), participação intensa do PCB. Foram movimentos de cunho político, acima das reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade sindical, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais - campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil - EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região foram resultadas de ações intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.

Se a grande revolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros e atingindo os anarquistas que tinham muito peso principalmente na colônia italiana. Meio século depois, o movimento proletário cresceu surgindo o novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda, concluindo o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis por inúmeros movimentos de trabalhadores.

Retomada das lutas sindicais e criação do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT

Em 1960, o III Congresso Sindical Nacional, fundação o CGT - Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada por Ari Campista.

No período do governo JK - Juscelino Kubistchek não houveram novidades; da mesma forma foi o período do governo Jânio Quadros - 7 meses (1961); já no governo João Goulart, de setembro de 1961 a 31 de março de 1964 foi um período de intensa agitação política, foi instituído o Parlamentarismo e depois, em  Janeiro de 1962, plebiscito e retorno ao presidencialismo.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma Agrária. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e os sindicatos rurais pelo PCB.

Em 1963 foi fundada a CONTAG-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em 13 de março de 1964 foi realizado o Comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.

 A represália da elite conservadora foi a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade e em 31 de março de 1964 foi a longa noite do sindicalismo brasileiro, a noite do Golpe militar é instituído o governo da ditadura militar que em 1966, acaba com a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS.

A Retomada do movimento operário

Em 1967, é criado o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho; em 1968 foi realizada a Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da COBRASMA. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato, quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.

Em Maio de 1978 - (Dez anos depois). As máquinas param, a classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados, começa a nascer a democracia. No dia 12 de março de 1978. Os trabalhadores marcam cartão, mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve.

De 979 e 1989. Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luís Inácio Lula da Silva para presidente.

Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva, em 1981 o PT-Partido dos Trabalhadores cresce, em 1983, 1992 e 1995. Greve dos PETROLEIROS e em agosto de 1983 é fundada a Central Única dos Trabalhadores - CUT. Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical.

O sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social, duas características básicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. Sua capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo como perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato.

No mesmo período e fundado a CGT-Central Geral dos Trabalhadores cujo principais características eram; conciliação de classes; estrutura sindical fascista e burocrática antidemocrática; peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964; sindicalismo de resultados; populismo e controle sobre a estrutura sindical.

Nos anos seguintes setores da CGT rompem com a central e fundam a Força Sindical e mantem as mesmas características da CGT, ou seja: conciliação de classes; estrutura sindical fascista e burocrática antidemocrática; peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964; sindicalismo de resultados; populismo e controle sobre a estrutura sindical. Na pratica era uma resposta dos empresários e do Estado darem uma resposta a decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT. Isso os forjarem uma opção confiável. Uma opção que aceitasse e não busque romper com os limites consentidos pela classe dominante para a prática sindical, o Neopeleguismo; o Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com objetivo de promover a conciliação de classes.

Com o fim do regime militar e a eleição indireta de Tancredo Neves no colégio eleitoral e, posteriormente com a morte de Tancredo e a posse de José Sarney, o Brasil passa por inúmeros pacotes econômicos oriundas da do que passaram a chamar Nova República, no período do governo Sarney, a economia entrou em descontrole, inflação alta e arrocho salarial, os diversos planos econômicos não foram capazes de equilibrar a economia e o movimento sindical promoveu inúmeras greves por categorias e duas Greves Geral, no Amazonas os trabalhadores da empresa Moto Honda conquistam a primeira Greve julgada legal pós golpe militar. Em 1988 na Constituinte houve uma intensa disputa entre o Centrão bloco liderado por parlamentares da direita conservadora e o bloco de esquerda e centro liderado por parte do PMDB e o PT. Nesse embate, foi possível aprovar a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, estabilidade da gestante, multa do FGTS contra a demissão imotivada, desvinculação dos sindicatos do Estado dentre outros direitos.

Na eleição de 1989 o eleitorado brasileiro decidiu em segundo turno entre Lula e Collor, optaram por Collor que fora caçado na metade do mandato, assumindo o vice Itamar Franco, nesse período a economia sofreu a intervenção de muitos pacotes econômicos, mas continuou desequilibrada, o movimento sindical também exerceu forte mobilizações com a realização de inúmeras greves por categorias, no final do mandato, FHC- Fernando Henrique Cardoso Ministro da Fazenda e sua equipe, criam o Plano Real que controla inflação e a economia volta a ser controlada.

Em 2994 Fernando Henrique é eleito presidente e passa a controlar a economia com mão de ferro, começa o desmonte do estado para instituir o Estado Mínimo, vende estatais e reprime violentamente a greve dos petroleiros, FHC á início a uma nova forma de controle do movimento sindical, aproveita-se dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e a pretexto de uma mobilização pela qualificação profissional, controla as Centrais Sindicais e os principais sindicatos do país, distribuindo proporcionalmente os recursos do FAT. Em seus oito anos de mandato, existiram apenas algumas greves de servidores públicos.

Lula e o PT chegam ao poder, o velho operário tem como mote dos seus dois mandatos o combate a fome, faz do bolsa família seu principal instrumento de controle da sociedade proletária, seduz os sindicalistas a fazerem parte da sua gestão e com isso reduz o sindicalismo ao mais ridículo avestruz que por 13 anos e meio enfiou a cabeça no buraco e não foi capaz de olhar o que acontecia em sua volta, essa pratica foi predominante nos governos Lula e Dilma. Com o programa habitacional minha casa minha vida, as quatro gestões do PT, foram capazes de manipular não só o movimento sindical, mas também, todos os demais movimentos sociais que passaram a exercer suas influencias frente as camadas populares da sociedade, para cadastrem pretendentes a uma casa para morar.

Essa manipulação ostensiva que os governos petistas exerceram sobre os movimentos sindical e sociais, foram nocivos para ambos. O PT quando se viu acuado na eminencia de perder o governo, tentou de toda maneira reanimar esses movimentos a reagirem contra o golpe parlamentar e não conseguiram. Agora, quando o governo ilegítimo e impopular do presidente Michel Temer-PMDB/PSDB se insurge aniquilando as conquistas sociais, democráticas, politicas, trabalhistas e previdenciárias, ainda tem dirigente sindical que continua como avestruz com a cabeça enfiada no buraco sem saber o que está ocorrendo de fato.

Nem tudo está perdido

De forma tímida, mas bem mais determinada e a revelia de muitas direções sindicais, a classe trabalhadora vai à luta na defesa dos seus legítimos direitos. Isso mostra que as chantagens do governo, não ganharam eco, mostra também que mesmo com o adormecimento da grande parte dos dirigentes sindicais desde FHC até os dias atuais, a classe trabalhadora continua sendo uma força viva que move a economia, que exige respeito, que não vai permitir que a maioria da atual classe política, roube os seus direitos e os sojiguem a mais violenta espoliação como querem os patrões.

O governo e seus aliados, precisam entender o que é legal e legitimo, e assim pergunta-se. É legal os deputados e senadores ligados ao presidente Temer-PMDB/PSDB legislarem em favor única e exclusivamente dos empresários? Nós respondemos, pode até ser, mas é ilegítimo, porque subtrai o direito que protege a classe trabalhadora para dar a quem não está precisando de proteção, nosso especifico, os empresários. Essas reformas do governo Temer-PMDB/PSDB são injustas, portanto ilegítimas e ilegais. É contra tudo isso que nos insurgimos indignados, portanto, se o parlamento insistir em aprovar essa sórdida injustiça, nós, a classe trabalhadora brasileira, no uso do nosso legitimo direito de viver com dignidade e, no uso das próprias razões, vamos exercer o nosso direito a desobediência civil, não aceitando e não cumprindo as leis delas decorrentes.  

Não a Reforma da PREVIDENCIA!
Não a Reforma TRABALHISTA!
Não a Lei da TERCEIRIZAÇÃO!

Elson de Melo é militante do PSOL Amazonas

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Fonte:
1. Solles Isa – Um Cadáver ao Sol.
2. Site do SINTSEF

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