segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A Jornada do Código Florestal no Senado: mais emendas ao Frankenstein

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E esse tal Meio Ambiente - Se o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados já era uma aberração, o que tramita pelo Senado tornou-se um total Frankenstein. E não é exagero meu. Apesar do apelo da sociedade, e de organizações ambientais e científicas, a reforma do Código Florestal caminha para a iminente aprovação.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde sofreu alterações para evitar conflitos com a Constituição Federal. Na próxima terça-feira, 8, o projeto irá à votação em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O relator do projeto nas duas comissões é o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que afirma que foram feitas mudanças no artigo 8º do projeto, para evitar “a noção de incentivo ao desmatamento”. A principal mudança foi a fixação da data limite máxima de 22 de julho de 2008 para a concessão de anistia a produtores rurais que foram autuados por crimes ambientais, ou seja, quem cometeu qualquer crime ambiental deverá ficar impune.

O relatório do senador Luiz Henrique também prevê que, para rios com largura até dez metros, seja obrigatória a recomposição de apenas 15 metros de mata ciliar, e não de 30 metros como é definido na legislação em vigor, o que atinge mais de 50% da malha hídrica, segundo a SBPC. Contudo, para rios com largura maior, não é citada nenhuma regra no texto do projeto.

Existem mais alguns problemas no texto, entre eles a isenção da obrigação de recompor a reserva legal desmatada em todas as propriedades com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recompor a área desmatada com espécies não pertencentes ao bioma desmatado; a nova definição para tomo de morro, que pode reduzir em 90% o que é considerado APP.

O texto do senador Luiz Henrique deve ser aprovado na terça-feira, e depois seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, com relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC), e deve ser votado no dia 22 deste mês. Essa será a última etapa antes do texto ir para a plenária do Senado.

Desliga essa Motosserra

O Greenpeace e diversas entidades da sociedade – ambientalistas e também religiosas (como CNBB e Conic), de advogados (OAB), de trabalhadores (como CUT e Fetraf), agricultura familiar, via campesina e ex-ministros do Meio Ambiente – participam de uma grande mobilização para tentar impedir a derrubada de mais florestas.

Você também pode se juntar ao movimento, e assinar aqui a petição contra a mudança no Código Florestal. Não deixe de participar e divulgar, ajude a salvar nossas florestas.

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