quinta-feira, 31 de março de 2011

Revolta em Jirau reflete superexploração

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Por Eduardo Sales de Lima

Causas da revolta dos trabalhadores da usina hidrelétrica envolvem “licenciosidade” federal e supere

Em 15 de março, parte dos cerca de 22 mil trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, levantaram-se contra as péssimas condições de trabalho em que viviam. Mais do que isso. Muitos compreenderam que o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Eletro, estão lucrando às custas de sua exploração.

Na ocasião, dezenas de veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras, depredadas. Praticamente todos os alojamentos foram incendiados. As obras estão paralisadas por tempo indeterminado. Uma assembleia já havia sido marcada para o dia 27 de março. Segundo os trabalhadores, o estopim foi a agressão, por parte de um motorista da empresa que transporta os funcionários, a um operário que fora impedido de embarcar porque não possuía autorização para deixar o canteiro. A situação, então, tornou-se incontornável. Por causa da manifestação, cerca de 35 trabalhadores foram presos.

“Vandalismo”

Emergem dúvidas, entretanto, sobre quem praticou o primeiro ato de “vandalismo”. “O funcionários nos relatam constantemente inúmeros desmaios por dia em plena obra, sendo que os ambulatórios não possuem médicos. E o pior: permanecem sob observação por dez minutos, e, depois, são obrigados a retornar ao trabalho”, revela a irmã Maria Ozânia da Silva, coordenadora da Pastoral do Migrante em Rondônia.

O transporte dos operários é de péssima qualidade. Segundo conta o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Rondônia, Océlio Muniz, aquele que perde um ônibus devido à lotação e chega atrasado na rodoviária de distribuição para os canteiros de obras perde o dia de serviço.

De acordo com ele, no almoço, que dura uma hora, todos se apressam para tomar o ônibus. Não há tempo para descanso. O mesmo acontece para quem perde o ônibus que retorna ao alojamento e é obrigado a andar por cerca de 7 quilômetros até o dormitório.

Em junho de 2010, um funcionário do setor de reciclagem de Jirau afirmou à reportagem do Brasil de Fato presente no local que o simples posicionamento de um trabalhador exigindo seus direitos, como a existência de instrumentos básicos de proteção, como máscaras, por exemplo, resultava em sua demissão ou perseguição.

“A falta de diálogo, o autoritarismo da empresa, isso tudo se reflete na violação dos direitos humanos tanto das comunidades atingidas quanto em relação aos operários”, critica irmã Maria Ozânia da Silva. Também existem relatos de trabalhadores que teriam sido agredidos por outros funcionários contratados pela Camargo Corrêa.

Direitos atacados

Não é de hoje que as empresas que constroem a Usina Hidrelétrica de Jirau – que faz parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estão envolvidas em sérios ataques aos direitos trabalhistas.

Em setembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho libertou 38 pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão para a BS Construtora, empresa terceirizada do consórcio dono da barragem que construía a Vila Nova Mutum, para onde serão transferidas as famílias que residem na área que será inundada.

A grande imprensa focaliza o “vandalismo” dos trabalhadores, mas pouco ou nada diz sobre os motivos da revolta que, para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), reside na “insistência em disciplinar e aferrar a mão de obra a cronogramas físico-financeiros autistas e irreais, com condições de trabalho degradantes, e através da repressão policialesca”.

Para Novoa, grande parte dos erros cometidos contra os trabalhadores está inscrita em dois equívocos maiores: na “licenciosidade” por parte do governo federal em relação à implementação das obras no rio Madeira e na busca das empresas pelo lucro imediato, atrelados a tais “cronogramas autistas” mesmo que o custo seja o desrespeito aos direitos dos barrageiros. “O governo federal, em nome da atratividade do negócio, afrouxou ao máximo a regulamentação e a fiscalização em todas as áreas afetadas devidos às obras (ambiental, trabalhista, urbanística, compensações sociais) e blindou política e juridicamente todo o processo de outorga, concessão e licenciamento”, destaca.

“Arranjo financeiro”

Novoa lembra que as hidrelétricas feitas na região amazônica devem ser extremamente flexíveis na sua implementação, oferecendo, nos leilões, tarifas reduzidas que justifiquem o risco nesse investimento. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que constrói Jirau, ofereceu, em leilão ocorrido em 2008, o preço de 71,40 reais por Mwh (megawatt-hora), um considerável deságio de 21,5%.

Quase um ano depois das rebeliões ocorridas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, o sociólogo aprofunda a questão ao elucidar que o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira resulta de um arranjo financeiro, arquitetado pelo Ministério do Meio Ambiente (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que premia a máxima antecipação da operação das usinas com a venda de 100% da energia, gerada antes do prazo contratual, no mercado livre.

“Impõe-se a etapa da construção nas margens mínimas de tempo e de custos e quem paga por isso são os trabalhadores, a população atingida e o meio ambiente. É preciso lembrar que o governo federal, ao defender a construção da Usina de Belo Monte, apresentava as usinas do Madeira como modelo de sustentabilidade e participação. Será esse o paradigma para a construção de novas grandes hidrelétricas na Amazônia?”, critica Novoa. Como ele disse ao Brasil de Fato em 2010, “a fatura está vindo de modo informal, por meio dessas rebeliões”.

Altair Donizete de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), joga mais luz nessa situação. Ele lembra que a Camargo Corrêa não pagou a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que deveria ter sido repassada em novembro.“É dito cinquenta vezes por dia que a Usina de Jirau está um ano adiantada no cronograma, e a empresa não paga PLR porque diz que não teve lucro. Então, como fica a cabeça do trabalhador?”, conta.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau recebeu R$ 7,2 bilhões do BNDES. O salário médio dos funcionários é de R$ 1.500. Grosso modo, os gastos do consórcio com salários gira em torno de entre R$ 33 milhões e R$ 40 milhões. (com informações da Radioagência Notícias do Planalto)

Eduardo Sales de Lima


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A mídia e o golpe militar de 1964

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Por Altamiro Borges

Amanhã, 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:

O golpismo do jornal O Globo

“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada..., atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso... As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos... Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.

“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.

Conluio dos jornais golpistas

“Minas desta vez está conosco... Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.

“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.

“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.

“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.

“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.

“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.

“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República... O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.

Apoio à ditadura sanguinária

“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.

“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.

“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984



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quarta-feira, 30 de março de 2011

KIT CONFLITO TRABALHISTA QUEM VAI QUERER ?.

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*Jorge Luis Martins

Ao ler o jornal de hoje, não resisti á tentação e resolvi escrever por conta e risco sobre a palhaçada da reunião promovida entre o Ministro Gilberto Carvalho e as Centrais sindicais para discutir a situação dos trabalhadores de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

No Script fotos para jornal, imagens para TV, poses de ministros e dirigentes sindicais preocupados com a situação de barbárie que se instalou nos canteiros de obras do PAC.

Depois de certo tempo de reunião, enfim saiu uma grande solução: “Vamos montar uma Comissão tripartite entre Governo, Empresários e representantes das Centrais sindicais” para (pasmem) verificar as condições de trabalho nas obras do PAC. Como se não fosse público e notório a situação de barbárie nas condições de trabalho, em especial e não só da construção civil no país.

Não saiu nos jornais a composição da “combativa Comissão”, por certo a CUT com seu governismo sem limites, bem como a pelegada da Força Sindical estarão á frente da mesma, a dúvida fica por conta de qual será a postura da CSP- Conlutas, que foi “convidada de honra” para reunião.

Importante ressaltar que se pode e certamente se irá argumentar o fato positivo de que a CSP-Conlutas tenha sido convidada é um sinal de reconhecimento de seu trabalho de denúncia da situação dos trabalhadores, na qual dirigentes e entidades sérias da central dirigem.

Por outro lado e do outro lado, bobo é uma coisa que não tem no governo Dilma, pois a cena é completa, com a jogada de cena de convidar a CSP- Conlutas , o governo que cuidando da situação com “todas as centrais do país” passa a idéia de que medidas efetivas serão tomadas.

Assim se propagandeia e se vende o KIT CONFLITO a quem interessar,em especial para iludir a imensa massa de trabalhadores desamparados. Acredito que a direção da Conlutas que ,até segunda ordem é contra as chamadas “Comissões tripartites”, estará fora da Comissão formada na reunião , embora já esteja bem registrado na foto oficial que a formou a malfadada Comissão ainda mais numa situação que governo e empresários tem responsabilidade no crime contra a saúde e dignidade dos trabalhadores.

Desta forma o governo acredita que dentro de poucos dias conseguirá diminuir a tensão, através de medidas já cantadas como a diminuição do número de trabalhadores, ou seja, com a demissão de parte significativa deles. Assim em poucos dias o que ficará é a foto dos jornais na qual se busca dar a impressão de que TODOS estão preocupados com a situação da classe.

È a política do me engana que eu gosto. Pobre classe trabalhadora se depender desses lideres para se libertar.

*Jorge Luis Martins é militante do PSOL e membro da

Coordenação da Intersindical - Advogado Trabalhista
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Sofia não é Maria

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No Big Brother no qual Manaus foi transformada, transar na praça dá em "cana". Não é como no Big Brother da Globo, onde Maria, a sortuda que ontem ganhou R$ 1,5 milhão e provou que não é burra, como insinuava Pedro Bial, sobe em cima de Mal-Mal (Mauricio) e tenta beijá-lo.


- Para Maria, para ! diz Maurício.

Ela - Parar por que ? Eu tô com vontade. Eu não vou ficar passando vontade... Se eu morrer amanhã, eu não aproveitei...

Em outra cena caliente, ela diz para o rapaz:

- Mal-Mal, se você não quer, tem quem queira...

Depois de beijar o doutor (Wesley) vai contar ingenuamente para Daniel:

- Beijei o doutor lá dentro, mas avisei o Mal-Mal: "Quer, quer, não quer, não quer."

Tudo exibido em horário nobre, com crianças assistindo, inclusive as cenas de sexo debaixo do ededron. E não dá em "cana", não tem polícia, juiz ou promotor que digam: a Globo divulgou cenas obscenas. Vamos prender Maria, o Bial, os Marinhos - donos da emissora - e, por tabela, o Philipe Daou, proprietário da repetidora da Globo em Manaus.

No Big Brother de Manaus a personagem é uma pobre coitada. Se chama Sofia Rodrigues Santos, que as câmeras do Ciops mostraram se esfregando num menor. Nem nua ela estava. Mas foi presa e encaminhada direto para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.

Acusação: "crime por ato obsceno".

Obscena é a hipocrisia de uma sociedade que tolera o sexo entrar em casa via tv, onde a familia fica assistindo com crianças. Obscena é essa polícia que enxerga um casal "fazendo amor" na praça, mas não vê o delinquente que ataca cidadãos indefesos em plena avenida. Vamos salvar Sofia. O crime que ela cometeu não merece o castigo recebido, nem a humilhaçao pública a que foi exposta.


Fonte: http://www.portaldoholanda.com

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terça-feira, 29 de março de 2011

PSOL lamenta morte do ex-vice-presidente José Alencar

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) consternado com o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, lamenta o acontecimento e apresenta condolências aos familiares.

Enfrentou com bravura durante mais de 13 anos a luta contra o câncer e serviu de exemplo e conforto para milhares de brasileiros que lutam contra o mesmo mal.

Exemplo de coragem na defesa de suas convicções democráticas, apesar de sua relação pessoal e política ocupando a vice-presidência durante oito anos, nunca deixou de externar a contrariedade diante da alta taxa de juros que atinge o Brasil.

O heroísmo de sua luta pela vida entra para a História do nosso país.

Afrânio Boppré
Presidente Nacional do PSOL
29 de março de 2011
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Juízes federais marcam greve em abril por reajuste de 14% para seus salários

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Juízes federais marcaram uma paralisação nacional para o dia 27 de abril. Um dos principais objetivos do movimento é forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% para os magistrados que, segundo eles, tem base na Constituição Federal. Paralelamente a isso, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou uma ação no STF pedindo que o tribunal reconheça a suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há setores do STF que entendem que o próprio Supremo pode conceder o reajuste diante de uma omissão do Congresso. Se o aumento for concedido nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para aumentar os contracheques dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu uma liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e acabou com o risco de greve.

Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar hoje a decisão dos juízes federais de paralisar as atividades no próximo dia 27. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso encaminhou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.

Wedy garantiu hoje que no dia da paralisação o Judiciário decidirá casos de emergência. "A população pode ficar tranquila. Vamos atender os pedidos de urgência", afirmou, citando pedidos para concessão de medicamentos e leitos hospitalares e processos envolvendo habeas corpus e prisões. A paralisação de um dia foi aprovada por 74% dos 767 juízes que participaram de uma assembleia realizada na semana passada. Se o movimento não sensibilizar o Legislativo, uma nova assembleia poderá ser marcada para avaliar a necessidade ou não de uma greve.


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Morre o ex´vice-presidente da República José Alencar

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Morreu às 14h41 desta terça-feira, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de câncer e falência múltipla dos órgãos. O ex-vice-presidente da Republica José Alencar, ele lutou contra o câncer há 13 anos. Nos últimos quatro, desde que descobriu um novo tumor, enfrentou 13 cirurgias, durante a esse tempo, sua vontade de viver comoveu o país. Alencar foi decisivo na primeira eleição do Presidente Lula,

O velório do ex-vice-presidente José Alencar será nesta quarta-feira, no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia será aberta às 10h30 para autoridades e populares. O velório deve se estender pela madrugada. O corpo do ex-vice-presidente está no Hospital Sírio-Libanês, onde Alencar faleceu às 14h41 desta terça-feira. Ele será embalsamado durante a noite e, às 6h30 da manhã, seguirá para um dos aeroportos da cidade. O corpo do ex-vice-presidente sai de São Paulo às 7 horas e deve chegar à Base Aérea de Brasília às 9h15 desta quarta-feira, em um avião da Força Aérea Brasília (FAB). No local haverá uma cerimônia com honras militares. Os familiares de Alencar ainda não decidiram se o corpo será cremado ou enterrado. Na quinta-feira, em Belo Horizonte (MG).

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Jornal A Lucta Social completa hoje 97 anos combatendo as injustiças

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Hoje é dia do aniversário deste combatente jornal A Lucta Social, celebramos nesta data a memória de Tércio Miranda (1ª fase), J. Nicoláo Imentel (2ª fase), Nestor Nascimento e Narciso Lobo colaboradores da terceira fase.

Editar um jornal Operário é sempre um grande desafio, não basta vontade, é preciso determinação, persistência e convicção ideológica pra não se deixar abater pelo desanimo ou pelas criticas e ameaças dos poderosos. O aparato de comunicação do capital é simplesmente devastador o seu alcance, através dele os capitalistas, manipulam, corrompem a mente e corações das pessoas, abafam as injustiças, e destroem os instrumentos de luta dos trabalhadores.

Há época em que Tércio Miranda editou o primeiro numero do jornal A Lucta Social, o Movimento Sindical no Amazonas era apenas embrionários, a aglutinação dos trabalhadores nas Sociedades de Ajuda Mutua, era uma forma de sobrevivência dos Operários enquanto vivos e ter um funeral digno depois de morto, as garantias trabalhistas não existiam, o ambiente de trabalho era insalubre e indignas, a proteção social o Estado não garantia. Foi para combater essa pratica assistencialistas, lutar por condições dignas de trabalho, melhores salários e construir os primeiros Sindicatos no Amazonas que o jornal A lucta Social foi criado. hoje temos Sindicatos poderosos, para decepção de Tércio a maioria está ma serviço do capital, no entanto, as condições de trabalho e salário permanecem, dai a importância deste jornal.

O jornal A Lucta Social deve seu resgate histórico ao grande Professor José Ribamar Bessa Freire, de Niteroi no Estado Rio ele mandou a seguinte mensagem Meu amigo e camarada Elson. Os cabelos ficam brancos ou caem, mas é muito bom saber que continuamos lutando, na mesma trincheira. E que nela viveremos e morreremos. Grande abraço Ribamar Bessas. A modéstia do professor, mostra o carinho que ele tem para com esse jornal, foi ele que resgatou nos arquivos das Universidades européias as edições dessa parte da nossa história, volta a Manaus, retomou o sonho de Tércio Miranda, fazendo circular no meio dos novos operários que surgirá com a Zona Franca de Manaus, as paginas do velho Lucta. Professor Bessa, somos eternamente gratos por nos presentear esta ferramenta de luta que mostra-nos como tudo começou. Parabéns mestre!

Não sei se é uma resposta, porém, a intenção de manter esta pagina na rede mundial de computação, tem um significado especial para nós editores, de certa forma, busca responder as inquietações do professor Bessa, expressadas no Artigo abaixo, no ano passado, editamos uma edição impressa do jornal, foi a edição especial de 96 anos, ainda não desistimos do projeto de manter uma periocidade mais constante da versão impressa do A Lucta Social, esperamos que no próximo mano isso seja uma realidade. Confira abaixo o Artigo do professor Bessa, intitulado Cadê A Lucta Social publicado na edição do dia 21/05/2006 do jornal Diario do Amazonas.

Elson de Melo – Sindicalista

CADÊ A LUCTA SOCIAL?
José Ribamar Bessa Freire
21/05/2006 - Diário do Amazonas

- Por que essa luta tem um “c” tão antiquado? A pergunta era inevitável. Estudantes, professores e trabalhadores do Distrito Industrial de Manaus, que recebiam um exemplar do jornal ‘A Lucta Social’, em setembro de 1979, queriam saber que diabo era aquilo. Todo mundo estranhava a grafia antiga, do tempo em que o dr. Canuto Palhano, o phodão da Pharmácia do Povo, usava pincenez e vendia xarope na rua dos Barés.

Bastava, no entanto, folhear o jornal, que a explicação estava lá dentro. Acontece que em 1979 a Comissão Pró-Núcleo do PT no Amazonas decidiu editar um boletim mimeografado e escolheu o nome ‘A Lucta Social’, para homenagear um jornal fundado em 1914, em Manaus, por um tipógrafo anarquista, Tércio Miranda.

A grafia de 1914 foi mantida em 1979 para ativar a memória dos leitores, como uma forma de lembrar que a luta no Amazonas não foi inventada pelo PT, era muito anterior à existência de qualquer partido. A ‘lucta’ conservou o “c” no meio, para mostrar que o combate não começou agora. Mas de onde foi que tiramos aquele jornal anarquista, que nos inspirava a seguir ‘luctando’?

Manaus e Amsterdã

É incrível, mas foi preciso ir lá, na Holanda, para descobrir um jornal editado em Manaus em 1914. Esse locutor que vos fala se encontrava exilado em Paris, fazendo um curso de pós-graduação. Em maio de 1972 realizou pesquisa com o historiador Victor Leonardi no Instituto de História Social de Amsterdã. Lá, emocionado, viu ‘A Lucta Social’ e xerocopiou a primeira página, trazendo-a depois para Manaus.

Por isso, a cópia do jornal de 1914, apresentada aos leitores 65 anos depois, exibia, ao lado do título, um carimbo estranho, difícil de ler: Internationaal Instituut voor Sociales Geschiedenis (IISG) - Amsterdam. Esse é o nome holandês do Instituto Internacional de História Social. Se der tempo, ainda hoje conto um pouco pra vocês sobre essa instituição. Por enquanto, voltemos à Lucta Social.

Debaixo do título original de 1914, estava escrito: “orgam operário livre”. Em 1979, acrescentamos “Segunda fase. Jornal mensal do PT Amazonas”. Na realidade era uma ‘terceira fase’, mas não sabíamos. A segunda tinha sido em 1924, conforme pesquisas posteriores de Luiza Ugarte e Luís Balkar, que em 2004 organizaram uma bela edição fac-similada da imprensa operária no Amazonas.

Nessa fase petista, a linguagem era panfletária. Denunciamos a demissão de trabalhadores de uma empresa do Distrito Industrial, porque haviam reclamado contra a comida podre servida na hora do almoço. Fizemos um concurso: “a pior comida da Zona Franca de Manaus” e anunciamos as empresas vencedoras.

Outra denúncia foi contra uma conhecida fábrica de ar-condicionado. Seus diretores, bibliofóbicos, eram intelectualmente tão mesquinhos, que proibiam qualquer tipo de leitura nos intervalos. Livros e jornais eram confiscados, o que escandalizou a cantora argentina Mercedes Sosa, de passagem por Manaus em maio de 1980. Numa entrevista que fiz com ela para A Lucta Social, criticou essas empresas e manifestou seu apoio aos lascados e “a los que viven en la mierda”. Ou seja, nós.

O tostão solidário

A fase petista do jornal contou com um time de primeira: o escritor Márcio Souza e vários jornalistas amazonenses, entre os quais Aldisio Filgueiras, Nestor Nascimento (o querido Nego Nestor), Narciso Lobo, Deocleciano Bentes e esse locutor que vos fala, que era o editor responsável.

A periodicidade era irregular. Dois números circularam em São Paulo: o nº 02 distribuído no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, quando mais de 1.200 militantes aprovaram o Manifesto de lançamento do PT; o nº 03 panfletado entre os delegados de todo o Brasil que participaram da fundação do Partido dos Trabalhadores no Instituto Sedes Sapientiae, em 31 de maio e 1º de junho de 1980.

Lá, muita gente perguntava: como é que um jornal amazonense vai parar lá na Holanda? Para entender isso, é preciso conhecer um pouco o Instituto Internacional de História Social (IIHS), que foi inaugurado oficialmente em 1935, com o objetivo de salvar os documentos sobre as lutas sociais de toda a Europa, ameaçados de destruição.

Nos primeiros cinco anos de sua existência, o IIHS adquiriu os arquivos de Marx e Engels, os manuscritos de Bakunin retirados clandestinamente da Áustria durante a invasão nazista, as bibliotecas e arquivos dos mencheviques que haviam fugido da Rússia e a documentação da Federação Anarquista Ibérica transportada da Espanha pelos Pirineus, pouco antes do golpe fascista do general Franco.

Na década de 1960-70, o Instituto comprou documentação histórica de organizações sociais, partidos e sindicatos de outras regiões, como a América Latina, formando um rico acervo referente ao movimento anarquista e anarco-sindicalista. Possui uma quantidade expressiva de exemplares de jornais operários brasileiros, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho, das organizações sindicais.

Na década de 1920, esses jornais aqui no Brasil fizeram uma campanha comovente em defesa de dois operários italianos, Sacco e Vanzetti, acusados injustamente de um assassinato, cometido numa manifestação anarquista nos Estados Unidos, em 1920. Os dois morreram na cadeira elétrica. O processo durou sete anos. Os trabalhadores brasileiros, inclusive amazonenses, se cotizaram para pagar os advogados americanos. Os jornais registram periodicamente a contribuição de cada um: João da Silva - dois tostões, José dos Anzóis Pereira - um tostão, e seguia uma lista interminável.

Agora, esses jornais estão guardados juntos com “A Lucta Social – segunda fase, jornal do PT do Amazonas” (1979-1984), num antigo armazém de cacau na área portuária de Amsterdã, onde estão instalados os arquivos do IIHS. Lá, o Departamento de Documentos Eletrônicos, criado recentemente, conserva cópias dos arquivos do PT microfilmados pela Fundação Perseu Abramo, além de jornais operários de toda a América Latina.

Hoje, só nos resta perguntar aos companheiros honestos que estão resistindo no PT: Cadê a lucta social? Cadê o gesto de solidariedade como aquela bela campanha em favor de Sacco e Vanzetti? Saudades da Pharmacia do Povo, do Canuto Palhano e de seu xarope contra a tosse.

P.S.1 - O PT chegou a editar sete números do jornal “A Lucta Social”. O número 01 apareceu em setembro de 1979. Os quatro números seguintes circularam em 1980: em fevereiro (nº 02), março (nº 03), maio (nº 04) e junho (nº 05). O número 06 é de agosto de 1983, e o nº 07, edição especial, foi editado em maio de 1984, ambos já com o título de “A Luta Social”, abandonando aquela lembrança histórica do “c” original.

P.S. 2 – Eu não vi, porque estava com os índios guarani, sem acesso à TV. Mas quem viu, disse que a Chacha Nasser, em sua entrevista no Programa Jô Soares de quinta-feira, lavou a égua, matando todo mundo de rir. Grande Chachá.


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Estado de Saúde do Ex-Vice Presidente José Alencar é muito grave

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Com a pressão arterial em torno de 3/6 agrava-se o estado de saúde do Ex- Vice Presidente José Alencar. A família aguarda a divulgação de mais um boletim médico que será apresentado agora as 11:00h, segundo informações da equipe médica que o atende no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Ele voltou a ser internado na tarde de segunda-feira.

Alencar está com uma obstrução intestinal, causada por crescimento de tumores. O ex-vice-presidente, de 79 anos, luta há mais de uma década conta um câncer no intestino e já passou por mais de dez cirurgias.

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QUANDO RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO

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Por Fernando Lobato

Trapalhadas de um trapalhão atrapalhado é tudo de bom para quem precisa desestressar da rotina do dia a dia. Nada como uma boa comédia para relaxarmos um pouco e nos deixar ver a vida com mais tolerância e bom humor. Nas últimas semanas, porém, temos visto uma série de trapalhadas do atual prefeito de Manaus que, não fosse o aspecto trágico envolvido, seria motivo de estrondosas gargalhadas.

É ou não motivo de riso vermos um prefeito tentando correr contra o tempo de forma desesperada para ver se consegue fazer pelo menos 10% das mirabolantes promessas que fez em 2008. Nesse desespero, ele vai até uma comunidade visando fazer uma autopromoção, mas, no decorrer do teatro montado, ele se esquece do papel a ser encenado e manda a moradora da área de risco morrer. Trapalhada é isso, ser alvejado pela própria espingarda.

Querendo dar a volta por cima, nosso prefeito agora diz ao povo que revolucionará o sistema de transporte de Manaus. Diz que a cidade, finalmente, vai ter ônibus novos, muito embora não se saiba se conseguirão circular em nossas ruas superengarrafadas. Alheio a isso, ele crê começar a virar o jogo da sua pretensa reeleição em 2012 indo até o Sul do país pressionar os fabricantes para uma rápida entrega das encomendas.

Se o objetivo era impressionar a opinião pública com sua iniciativa, creio que, mais uma vez, o tiro saiu pela culatra. Lendo a notícia no www.d24am.com do dia 25/03, fiquei com a impressão que o prefeito estava ali mais como procurador ou advogado das empresas de ônibus do que como representante do povo de Manaus. Não bastasse isso, de antemão já anuncia o valor da nova tarifa (R$ 2,80) como se fosse uma ninharia diante dos supostos benefícios futuros.

É ou não motivo de riso ver tanta trapalhada. Motivo talvez seja, mas, nesse caso, rir não é o melhor remédio. Se esse aumento passar pela CMM, e tudo leva a crer que passará, Manaus terá a 2ª tarifa mais cara do país, atrás apenas de São Paulo. Em Belém, a tarifa de R$ 1,85 foi congelada até abril e, em Fortaleza, foi reajustada para R$ 2,00. Tem um detalhe: em Belém e Fortaleza, a 1/2 passagem do estudante é ilimitada e, em Fortaleza, permanece a tarifa social de R$ 1,00 nos domingos e feriados.

Em Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Recife já houve reajuste em 2011, mas em todas houve grandes mobilizações de protesto contra o aumento. Nesses locais, o bom humor ficou de lado, apesar dos sistemas mais eficientes e com tarifas menores que Manaus. A situação é grave e afeta com dureza a população trabalhadora de Manaus que se vê na obrigação de reagir diante de mais uma bofetada do poder público. Nesse caso, definitivamente, RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO!

Fernando Lobato é professor, historiador, em 2010 foi candidato a Vice Governador pelo PSOL

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segunda-feira, 28 de março de 2011

Líbia: O desafio de permanecer fiéis à utopia do Reino de Deus e sua justiça!

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Por Frei Altamiro

Nós Discípulos do Cristo temos que nos manter fiéis à UTOPIA do Reino de Deus e sua Justiça num momento em que grande parte da Mídia quer nos encurralar no dilema:

"Ou apóia a intervenção militar da França, Inglaterra, USA et caterva ou apóia a cruel Ditadura de Kadafi!"

Nem uma, nem outra!

Diante de um regime autoritário e violento a solução não é uma violência maior, mas a força da não-violência ativa!

Enfrentamos e vencemos no Brasil uma Ditadura (1964-1985) de 21 anos. Também no Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai.

Estamos agora empenhados em construir a Democracia.

A ditadura se implantou e tentou se impor pela violência das armas. Foi vencida e a democracia está sendo construida pela força popular, sem violência! Estamos irmanados e solidários com o Povo Líbio no seu esforço de vencer uma ditadura e construir uma democracia, mas sem a violência das armas que muito interessa à globalizada Indústria Bélica. Acertadamente diz a sabedoria africana: "QUANDO OS ELEFANTES BRIGAM A GRAMA SAI AMASSADA!"

A UTOPIA do Reino, que norteia o horizonte do Ser e Fazer dos Discípulos do Cristo, é muito clara:
"Não matarás!" (Gênesis,4 - história de Caim e Abel)

"Amai os vossos inimigos; fazei o bem aos que vos odeiam e orai pelos que vos perseguem e caluniam, a fim de serdes filhos do vosso Pai que está nos céus e que faz se levante o Sol para os bons e para os maus e que chova sobre os justos e os injustos. - Porque, se só amardes os que vos amam, qual será a vossa recompensa? Não procedem assim também os publicanos? Se apenas os vossos irmãos saudardes, que é o que com isso fazeis mais do que os outros? Não fazem outro tanto os pagãos?" (S. MATEUS, cap. V, vv. 43 a 47.)

Por isso a guerra, seja qual for até mesmo as Cruzadas, não cabem na pauta do Cristo e seus Discípulos. Exército, Marinha, Aeronáutica e todo o aparato das Forças Armadas, inclusive as Capelanias Militares, não seguem o Espírito daquele que ressucitou Jesus dentre os mortos.

Ele disse:

" Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida!"(João 14,6)
" Deixo-vos a paz; dou-vos a minha paz. Não vo-la dou como o mundo a dá ... " (João 14,27)

Com Francisco de Assis rezemos;
"Senhor, fazei de nós um instrumento de vossa Paz!"

Frei Alamiro
Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil


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Trabalhadores e atingidos por barragens bloqueam a BR 364 em Rondônia

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No início desta manhã (28/3), por volta da 7h00m, mais de trezentos manifestantes, formado por trabalhadores, agricultores e atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel, paralisam a rod ovia BR 364, no kilômetro 100, próximo ao município de Itapuã do Oeste.

A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que realizou uma assembléia na tarde de ontem em Itapuã do Oeste, com participação de atingidos dos municípios de Candeias Jamari, Itapuã do oeste e do Distrito de Triunfo. A atividade contou com a parceria de organizações, sindicatos e uma comissão de moradores de Itapuã. Segundo lideranças do movimento, compareceram na assembléia mais de 600 pessoas, momento em que debateram a dívida histórica social do processo de construção da usina de Samuel e definiram uma pauta de reivindicações.

Entre os pontos da pauta estão um plano de recuperação e desenvolvimento dos municípios atingidos pela usina, o reassentamento de famílias e ações de fortalecimento da pesca e da aqüicultura na região.

De acordo com Cazu, coordenador estadual do MAB, o ato também é uma manifestação de solidariedade à revolta dos trabalhadores de Jirau e a greve dos operários da usina de Santo Antônio. A paralisação da rodovia é por tempo indeterminado e exigimos audiência com a ELETRONORTE, com governador do estado e INCRA, afirmou.
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Morre aos 84 cientista pioneiro da internet Paul Baran

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Pesquisador desenvolveu sistema de fragmentação de dados por medo de ataque nuclear

Baran: informação em pequenos pacotes para facilitar a transmissão (Charles Dharapak/AP)

Paul Baran, cientista pioneiro da internet, morreu aos 84 anos, no sábado, em sua casa em Palo Alto, na Califórnia, Estados Unidos, em consequência de um câncer de pulmão, conforme anúncio feito nesta segunda-feira.

Na década de 60, Baran trouxe ao mundo a ideia de "fatiar" dados digitais em pequenos blocos de informação para facilitar sua transferência entre computadores e torná-la mais segura.

O conceito da fragmentação de dados surgiu com o objetivo de manter a operação de redes de telecomunicações em funcionamento caso parte dela fosse atingida por um ataque nuclear.

O trabalho pioneiro de Baran resultou na Arpanet, uma rede para a comunicação entre cientistas que estabeleceu as bases da internet moderna.


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Jornal A Lucta Social: uma história de Luta

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Amanhã o Jornal A Lucta Social fará 97 anos. O Artigo abaixo do Professor José Ribamar Bessa Freire, publicado na edição do dia 20/07/1984 do jornal A Critica, exortando a criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que foi fundada no Amazonas no 1º Congresso Estadual das Classes Trabalhadoras do Amazonas (CECLAT), realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 1984 em Manaus. O autor fazia uma comparação entre os anseios dos trabalhadores que viveram em i914 período em que criaram o jornal A Lucta Social e nós que na década de oitenta fomos protagonista da retomada do luta consequente dosa trabalhadores amazonenses, digo, nós, porque fiz parte desse momento histórico para o Sindicalismo do Amazonas. O professor Bessa estava lá registrando em nome do combativo jornal aquilo que a época era o começo de uma grande luta. Hoje com a claudicajem da CUT, certamente o Professor deve ter outra leitura sobre a instituição que criamos, porém, mantemos as mesmas esperanças de um dia a classe trabalhadora encontrar o verdadeiro caminho para sua libertação, vamos em frente pois a luta não pode parar. Assim como Tércio Miranda editor da 1ª fase do jornal, J. Nicolau Imentel editor da 2ª fase do jornal, o Professor Ribamar Bessa é hoje o maior responsável pela memoria desse importante órgão da imprensa Operaria do Amazonas, a eles, dedicamos as honrarias de Patronos imortais do jornal A Lucta social.

Confiram abaixo o Artigo alusivo aos 7º anos do jornal, datado de 20 de julho de 1984.

Elson de Melo – Sindicalista

A "LUCTA SOCIAL": 70 ANOS DEPOIS

José Ribamar Bessa Freire
20/07/1984 - A Crítica

Há 70 anos, em março de 1914, um grupo de trabalhadores gráficos, dirigidos por Tércio Miranda, editava em Manaus o jornal mensal “A Lucta Social – orgam operário livre”. O seu conteúdo – as lutas do passado – foi apagado da memória dos trabalhadores da Zona Franca de Manaus, mas vários exemplares podem ser consultados ainda hoje no Instituto de História Social de Amsterdã, na Holanda.

Quando o jornal surgiu, “o milagre” da borracha chegava ao seu fim. Das seringueiras, não saía mais leite. O sangue e o suor dos cabocos, dos arigós e dos índios haviam sido sugados até a sua última gota. Seringueiros esfarrapados e molambentos começavam a via-sacra febril, migrando do interior para a capital, por cujas ruas perambulavam pedindo esmolas. O fantasma do desemprego aterrorizava a classe trabalhadora. A crise apenas começava. No plano internacional, o imperialismo cozinhava a 1ª. Guerra mundial.

Socorro Mútuo

Os trabalhadores do Amazonas se uniram para resistir contra esta situação. Organizados até então em sociedades de socorro mútuo ou em caixas de beneficência, eles decidiram denunciar essas associações “porque ellas são a negação absoluta das ideias reivindicatórias” (A Lucta Social, no. 2).

Os trabalhadores não acreditavam mais nem em assistencialismo de sociedades caritativas, nem no paternalismo, porque “precisamente aqui no Amazonas os poderes públicos – o Governo, a Câmara, o Município – pouco ou quase nada se incomodam ante a triste situação pela qual atravessamos”. Para a Lucta Social, o Governo representava os interesses do “carrasco que se chama capitalista, proprietário ou coisa que o valha” (LS, no. 3).

Sindicatos

Diante de tal quadro, os trabalhadores só tinham uma alternativa: confiar nas próprias forças. Foi o que fizeram. No seu primeiro número, A LUCTA SOCIAL, numa linguagem às vezes ingênua, mas sempre contundente, divulgava um “APPELLO AOS TRABALHADORES DE MANAOS”, onde propunha claramente novas formas de organização e onde aparece pela primeira vez a palavra socialismo.

Segundo o apelo, “a situação precária em que se encontra a vida de Manáos demonstra à evidência a necessidade da organização operária. A constituição de syndicatos de classe é um dever que se impõe ao trabalhador do mundo culto, fortalecendo-se com a solidariedade de todos, debaixo da sacrossanta ideia do socialismo. É com o movimento de classe, com o nome significativo de syndicalismo, que o operário se tem mancomunado na conquista de melhores salários e de menos horas de trabalho”.

O apelo chamava para se organizar em sindicatos as diferentes categorias da época: boleeiros, carroceiros, cigarreiros, barbeiros, alfaiates, sapateiros, estivadores, gráficos, comerciários, operários da construção civil, empregados da limpeza pública, padeiros, marítimos, etc.

No meio da luta

São organizados, então, os primeiros sindicatos no Amazonas: Sindicato dos Gráficos, dos Operários Manipuladores de Pão e tantos outros. Os marítimos, divididos em três associações – Sociedade dos Práticos, União dos Foguistas e Sociedades dos Mestres de Pequena Cabotagem – criaram uma organização única: a Federação dos Marítimos, tentando organizar pelas bases os seus associados: moços, marinheiros, criados da copa, taifeiros, maquinistas, pilotos, práticos e foguistas.

Todo mundo participava da briga, até mesmo a antiga ortografia que conservava um “c” bem no meio da luta. O jornal A LUCTA SOCIAL multiplicava os seus apelos (com dois “pp” e dois “ll”) para a formação de sindicatos autônomos, independentes, democráticos e combativos.

Federação e COB

No seu número 2, de maio de 1914, o jornal avançava uma proposta para unir todos os sindicatos em uma entidade única, considerada como “uma instituição mãe do operariado nesta região”. E justificava a sua necessidade com o seguinte argumento:
“Considerando que a solidariedade é indispensável a todos os que trabalham para garantia e bom êxito de suas reivindicações, o grupo operário A LUCTA SOCIAL resolve apresentar aos syndicatos organizados no Amazonas as bases de um agrupamento federativo”.

Os sindicatos responderam criando a Federação do Trabalho no Amazonas, que se filia imediatamente à Confederação Operária Brasileira (COB), fundada em 1908 por deliberação do Congresso Operário realizado dois anos antes no Rio de Janeiro.

O destino desta Federação estava ligado ao da própria COB. De 1914 para cá muita água correu por debaixo da ponte Eduardo Ribeiro: repressão contra as organizações operárias, o corporativismo, o bedelho do Estado metido onde não devia, o peleguismo, joaquinzões e chiquinhos. No entanto, ficou a semente de uma organização combativa, independente do Estado e do Governo. Agora, ela começa a germinar, com raízes na terra. •.

O 1º CECLAT

Em agosto de 1983, mais de 5 mil delegados, representantes de cerca de 12 milhões de trabalhadores do campo e da cidade e filiados a 912 entidades sindicais ou para-sindicais de todo o país, se reuniram em São Bernardo do Campo (SP) no 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) e criaram a CUT – Central Única dos Trabalhadores, como forma de reunificar a luta de todos os trabalhadores brasileiros. Os trabalhadores do Amazonas estiveram representados neste Congresso por 29 delegados de 8 diferentes entidades.

Nestes últimos meses, os quatro membros do Amazonas que pertencem à direção nacional da CUT assistiram assembleias em muitos municípios do Amazonas, discutiram o que é a CUT e acompanharam a eleição dos delegados que participarão do 1º Congresso Estadual das Classes Trabalhadoras do Amazonas (CECLAT), a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 1984 em Manaus.

Desta forma, cerca de 300 trabalhadores amazonenses, delegados de suas bases e atuando em dezenas de sindicatos, estarão em Manaus no final do mês de julho, a fim de discutir um plano de lutas para o Estado do Amazonas e fundar a CUT estadual, sem dúvida alguma um acontecimento carregado de significado histórico, que só tem precedentes em 1914.

CUT pela base

No entanto, o quadro hoje se apresenta muito diferente do de 1914. O “c” saiu do meio da luta e com ele algumas profissões d’antanho que desapareceram como os boleeiros e carroceiros. Porém, este “c” que se perdeu, agora está sendo recuperado e reaparece em CUT, no início da luta, em CECLAT – início e meio, e nas bases do combate dos trabalhadores.

Com a CUT, novas categorias, antes inexistentes, injetam sangue novo no sindicalismo amazonense e resgatam a memória e a consciência do passado.

Neste 1º. CECLAT estarão presentes – todos eles eleitos por suas bases em assembleias gerais – os metalúrgicos e trabalhadores de material elétrico do Distrito Industrial de Manaus, juntamente com os professores, bancários, urbanitários, médicos, comerciários, portuários, marítimos, madereiros, pescadores, operários da construção civil e trabalhadores rurais de diferentes municípios como Careiro, Itacoatiara, Coari, Borba, Novo Aripuanã, Parintins, Urucurituba e até mesmo do município recém-criado denominado Presidente Figueiredo.

Por representar uma grande esperança para os trabalhadores e um apelo formulado há 70 anos, podemos desejar à CUT Estadual a ser criada brevemente os mesmos votos do jornal A LUCTA SOCIAL, dirigidos à Federação antes de sua fundação:

“A Federação das Sociedades Operárias que fica dentro em poucos dias organizadas, damos a nossa adesão. Aucilliemos este organismo com todas as nossas forças, para que sejam produtivos os seus trabalhos. Avante! Avante!” (LS no. 3).
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Coisas da Cidade e nossa

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Por Fracys Junior

Hoje, tentando não pensar nos problemas que afligem a Cidade de Manaus como: Falta de gua de qualidade, não funcionamento do SUS, a caminhada da escola publica rumo à privatização, sucateamento da universidade publica e a má administração publica.

Na infra-estrutura: cidade não planejada, recursos publico jogados pelo ralo, a cidade um verdadeiro picadeiro, andamos nas ruas de Manaus, desviando ora dos entulhos, ora dos caramujos africanos, ora dos assaltos relâmpagos e muitas vezes dos buracos. O transporte coletivo da cidade virou um verdadeiro logro, todos falam e nada acontece.

Poucos anos atrás dois vereadores eleitos chamaram a sociedade para observar a planilha orçamentária do sistema de transporte coletivo, chamaram a sociedade manaura para ir às ruas. Logo o Fórum de Políticas Publica na mesma época, convocou a sociedade e poucos foram em macha fechar os terminais exigir transporte de qualidade e o congelamento da passagem de ônibus – conseguiram – melhor, a sociedade organizada conquistou.

Com toda pressão alguns vereadores e vereadoras saíram dos gabinetes vivenciaram o caus do transporte coletivo. Não passou disso! Colocaram nas ruas microônibus com tarifa mais altas, liberaram o transporte dos motos taxistas, mais não mexeram com o tesouro de poucos, chamado – Sistema de Transporte Coletivo da cidade de Manaus.

A quem pertence às concessões do transporte coletivo? Qual é o verdadeiro problema desse sistema senil? Outra pergunta. Quem gesta a Cidade de Manaus os donos das empresas dos transportes coletivos ou o gestor eleito (no caso o Prefeito)?

Uma coisa não podemos esquecer! A promessa de ônibus novos é mais antiga do que os ônibus que aportam nessa Cidade pintados, maquiados, prontos para desfilar e parar. O aumento da tarifa não significa melhoria do sistema. E só indo pras ruas, isso já vimos que não resolve a totalidade do problema, mais devemos ir, tomar conta das ruas, das praças, das plenárias, dos centros e bairros. Porém nessa conjuntura em que na Câmara Municipal de Manaus os/as representantes do povo eleitos/as, sua maioria são da base do atual Prefeito, outros/as da base do atual governador, outros/as representam suas famílias e suas igrejas, poucos representam o povo. Nesse sentido estratégias de pressão, de posição têm que estar recheadas de saberes. Essas olhadas do jurídico ao orçamentário a exemplo do movimento de pela Moradia, do Fórum de Políticas Publicas.

Outra coisa estratégica. Qual a proposta dos movimentos sociais para melhoria do sistema de transporte coletivo? Como gestar esse sistema? Como tornar transparente as planilhas? Como seria se o sistema fosse gestado pela Sociedade Civil, Poder Publico e Privado? Qual o nosso papel hoje? Não calar? Não aceitar? Ou silenciar? Aceitar?

Qual o papel do usuário/a? Andar ariscando suas vidas dependurados/as nas portas dos ônibus? Ou dar respostas aos empresários e gestores desta Cidade?

Nesse momento da quaresma, onde o jejum, o confessar os pecados, conversão espiritual e reflexão sobre suas ações fazem parte do ritual cristã que significa um recomeço, um renascimento para as questões espirituais e de crescimento pessoal. O cristão deve intensificar a prática dos princípios essenciais de sua fé com o objetivo de ser uma pessoa melhor e proporcionar o bem para os demais. Agir com fé é fazer acontecer. Ser e ter Fé é fazer política. Nessa quaresma somos chamados/as, enviados/as a conversão do ser cristão. Isso se dá no não aceitar o caus da falta de políticas publicas.Não aceitar ônibus sucatas e tarifas descomedido. Não aceitar a violência contra mulheres, violência no transporte, no sistema de saúde, na falta de água e tantas... Somos chamados/as a Luta.

Vamos a Luta! A luta não para, não descansa!

Francy Junior
Movimento de Mulheres Negras da Floresta – DANDARA
Sec. Operativa do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus
Voluntaria da RECID-AM
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domingo, 27 de março de 2011

Nobel da Paz diz que ataque da OTAN à Líbia é ação colonialista

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As Nações Unidas, a coalizão e a guerra na Líbia

Rechaçamos categoricamente a invasão da Líbia, é um ato de colonialismo respaldado pela Organização das Nações Unidas, que desta forma se converte em uma organização a serviço dos interesses das potências que buscam implantar a dominação colonial nos países com recursos petrolíferos, como o Iraque e agora a Líbia. Esta é uma escalada que viola os direitos dos povos e os direitos humanos; o próximo objetivo dessa dominação é a invasão do Irã, que lhes permitirá o controle mundial energético.

É lamentável que a ONU seja cúmplice respaldando os ataques ao povo líbio sob o pretexto de “defesa do povo". Uma vez mais nos deparamos com atitudes hipócritas que prejudica gravemente a humanidade, como foi o caso da mentira das “armas de destruição massiva” que justificaram a invasão do Iraque, e com o objetivo de impor o pensamento único e o monocultivo das mentes.

A Organização das Nações Unidas foi criada para promover e garantir a Paz no mundo, lamentavelmente hoje desvirtuando seu conteúdo promove a guerra e a dominação, nada mais distante dos fundamentos para os quais foi criada depois dos horrores da II Guerra Mundial.

Kadafi, durante 42 teve aliados e sócios europeus, assim como os Estados Unidos e outros países; que são os mesmos que hoje atacam o povo e o governo da Líbia.

Cabe a pergunta: Por que durante décadas nada fizeram pelos países árabes em defesa da democracia e dos direitos humanos e a proteção da população civil, em defesa dos direitos dos povos, para superar a fome, a pobreza, as enfermidades e a falta de direitos cívicos.

Igual coisa fez os Estados Unidos com Sadam Hussein que foi seu principal aliado usado na guerra contra o Irã e depois defenestrado e morto “por ser ditador”.

O presidente da Venezuela, Hugo Chaves propôs um comissão internacional para encontrar uma saída sem derramamento de sangue na Líbia e evitar maiores males.

Os países invasores não querem escutar e não se detém, sua decisão é continuar a ofensiva militar e os bombardeios contra a Líbia, para apoderarem-se do petróleo, este é o verdadeiro é o verdadeiro objetivo.

Diante da devastação cada dia maior dos seus recursos e bens naturais, e a forte crise econômica que estão vivendo, os países industrializados buscam implantar o colonialismo globalizado, isto é, a concentração do poder e o controle mundial em poucas mãos, utilizando a ONU para justificar o injustificável dessa política imperial.

Existem inúmeros antecedentes dessa política de dominação, como são a instalação de bases militares e o aumento da corrida armamentista, assim como a prática d imposição em diversos continentes.

É urgente a reforma da Organização das Nações Unidas e a democratização de sua estrutura, hoje profundamente contaminada pela falta de credibilidade. Não é possível que o mundo esteja nas mãos de um punhado de países poderosos que decidem de acordo com seus interesses o futuro da humanidade.

Adolfo Pérez Esquivel

Buenos Aires 21 de março de 2011

Tradução livre: Rosalvo Salgueiro

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sábado, 26 de março de 2011

Na semana de aniversário do jornal A Lucta Social os aplausos será para os Autores

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Por Elson de Melo

No próximo dia 29 de março terça feira, o jornal A Lucta Social completará 97 anos, criado para ser o veiculo de comunicação da Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas, transformada em 1914 em Sindicato dos Trabalhadores Gráficos, órgão operário livre, de orientação ideológica anarco-sindicalista. Esse jornal operário já passou por diversas etapas importantes da historia do Estado do Amazonas, acompanhou a derrocada do período áureo da borracha, testemunhou a revolta tenentista de 1924 que consagrou a Ribeiro Junior o cargo de Governador do Estado por 36 dias, e, foi o predecessor do Partido dos Trabalhadores – PT no Estado do Amazonas, que posteriormente passou a ser seu órgão de comunicação. Em novembro de 2009, inspirados nos ideais dos editores anteriores, resolvemos lançar o folhetim na rede mundial de computares, para que o mundo tome conhecimento da luta dos operários amazonenses. Acesse: http://luctasocial.blogspot.com.

Hoje estamos no http://twitter.com/#!/luctasocial, a pagina do A Lucta Social foi ao ar no mês de novembro de 2009 e já foi visitada por mais de 43mil internautas, seu arquivo está composto dos seguintes numero: ano de 2009 24 postagens, ano de 2010, 884 postagens, ano 2011 165 postagens. Reconhecemos que ainda não conseguimos alcançar o publico para o qual o jornal foi criado, porém, fazemos um esforço sobre humano para manter a linha editorial original, ou seja, um blog chamado A Lucta Social só tem sentido de existir, se for um espaço de divulgação das aspirações dos trabalhadores. Um instrumento de luta dos Trabalhadores.

As demandas sociais

As coisas aqui no Amazonas não são tão diferente das que inspiraram os criadores do jornal A Lucta Social no século passado, guardadas as proporções, o êxodo rural provocado pela Zona Franca de Manaus, vem impondo conseqüências sociais desastrosas como as que aconteceram com a derrocada da borracha, desemprego, criminalidade, prostiução, falta de moradia, das doenças só está faltando o bereberé. Na esfera política os déspotas continuam comandando o Estado, na cultura o Berinho mantém elitizada como nos tempos áureo da borracha, já o meio ambiente está cada vez mais degrado, a Vale do Rio Doce quer matar o Encontro das Águas para dar lugar a um porto, no campo Sindical confesso que já foi mais bem dirigido. Nesse particular, a luta operaria passa pela pior crise que este operário lascado nunca antes tinha visto!

Na semana de aniversário do jornal A Lucta Social, vamos publicar artigos e trabalhos que mencionam esse importante órgão de comunicação dos Operários amazonenses, aproveitamos para mais uma vez parabenizar o professor José Ribamar Bessa Freire, pelo carinho que dispensa ao guerreiro A Lucta Social e de modo particular a esse editor, obrigado amigo, esperamos estar dando conta do recado. Tomamos a Liberdade de postar hoje um resumo da obra da professora Iraildes Caldas, a quem pedimos desculpas por não consultá-la previamente, esperamos que ela nos perdoe pela ousadia, confira abaixo:

Amazônia: noções de trabalho, trabalhadores e relações com a nação

Iraildes Caldas Torres *
Resumo

A Amazônia é, certamente, um dos complexos territoriais mais importantes do planeta. Possui traços que lhe emprestam feições tradicionais e modernas; apresenta um quadro diversificado de ocupabilidade que vai desde o usufruto e exploração da terra até aos processos de empregabilidade no âmbito da industrialização; engendra relações de poder autoritárias consubstanciadas no mandonismo, o que torna difícil a interlocução dos trabalhadores com o poder local. Este paper se ocupa do exame destas questões, destacando a organização dos trabalhadores no Estado do Amazonas, em diferentes períodos históricos. Detem-se, por fim, a problematizar as relações do Estado-nação com a região.

A heterogeneidade sócio-cultural e ambiental constitui uma das maiores características da região amazônica. A própria organização do trabalho na Amazônia apresenta diversidade que não pode ser compreendida apenas sob a lógica do capital. Existem formas peculiares de ocupabilidade que remontam a culturas tradicionais e que se inserem no âmbito das estratégias de sobrevivência dos povos da floresta.

No caso da Amazônia, a perspectiva mundos do trabalho (1) parece ser mais adequada para compreendermos as relações de trabalho nesta região. Isto porque a questão do trabalho para as populações amazônicas está relacionada a um conjunto de possibilidades que vai “desde a conquista da terra ou a garantia do crédito agrícola que permita ao pequeno produtor condições de produzir, até ao trabalho assalariado urbano, no mercado formal ou informal” (CASTRO, 1994:469).

Cumpre entender, a este propósito, que as relações de trabalho na Amazônia não podem ser representadas preponderantemente pelo trabalho industrial, que é uma modalidade relativamente nova na Amazônia Ocidental e que ganha visibilidade sobretudo a partir da segunda metade do século XX. Antes, porém, deve-se reconhecer que a economia da Amazônia desde a colonização portuguesa até meados do século XX, tem sido marcada pelo extrativismo. Os diferentes modos de realização da economia e da cultura no âmbito regional – isto é, as múltiplas formas de ocupabilidade existentes – deve-se à combinação de estratégias tradicionais e emergentes voltadas para a garantia da sobrevivência das populações amazônicas. Estratégias tradicionais enquanto “um modo de vida baseado essencialmente na estrutura social familiar e numa economia de subsistência de fraca integração mercantil” (STOCKINGER, 2001:105). As estratégias emergentes estão associadas `aquelas estruturas ocupacionais próprias do sistema capitalista.

A dificuldade teórica que se coloca à compreensão do trabalho na Amazônia, deve-se à vinculação deste à concepção do trabalho assalariado formulada pela sociedade ocidental, onde se inclui determinada tendência da Sociologia e da Economia do Trabalho (CASTRO, 1994). Essas tendências colocam limites à categoria histórica do trabalho, uma vez que encerram a perspectiva do trabalho ao âmbito empresarial, no campo monetário e mercantil.

Aqui, porém, o importante é notar que essa tentativa de linearidade da concepção de trabalho desconsidera a perspectiva de mundos do trabalho, acepção que se aplica a certas realidades do Brasil e da América Latina. No caso da Amazônia que não existe apenas um mundo do trabalho, torna-se difícil falarmos de reestruturação produtiva nos moldes do dominante nacional. Numa região marcada por uma estrutura de poder conflituosa centrada em oligarquias, cujo poder provém da terra (seringalistas, fazendeiros e latifundiários) pode-se dizer que não é simplesmente o emprego que está em crise , mas o trabalho enquanto um direito de usufruto e exploração da terra e de suas riquezas naturais.

A centralização do poder local nas mãos de grupos oligárquicos e dos antigos coronéis de barranco compõe um quadro de violência na Amazônia tendo, pois, nas relações de poder os elementos chaves na configuração do trabalho.

Nesse aspecto, torna-se imperioso reconhecermos a importância do papel político que os trabalhadores da Amazônia passam a desempenhar na interlocução com o poder, sobretudo no período áureo da economia gomífera.

Muitos conflitos entre trabalhadores e patrões ocorreram nos seringais, sendo que poucos podem ser caracterizados como greve. Todas as iniciativas de organização nos seringais eram reprimidas pela política dos coronéis de barranco. Contudo, há vestígios de resistência dos seringueiros que tentavam criar a sua entidade de classe, sempre de caráter efêmero, em função da repressão e morte desses trabalhadores em enfrentamentos com os “capangas” dos patrões.

As formas de organização em grupos por seringal e um poder de mobilização interseringal traziam as marcas de um movimento de resistência ao mandonismo local, especialmente na última década do século XIX, sendo que atingiu maior poder organizativo nas duas primeiras décadas do século XX. Era o potencial organizativo dos seringueiros contra a opressão e dominação dos coronéis de barranco nos seringais amazônicos.

As conquistas dos seringueiros vão desde ao não pagamento da dívida (2) ao patrão até a regulamentação das relações de trabalho como, por exemplo, não realizar serviços nos armazéns dos seringais depois de uma jornada de trabalho.

Esse germe de sindicalismo foi importante para a organização dos trabalhadores no Estado do Amazonas. Dele derivou a organização dos trabalhadores da Estiva em 1899 que vai ser a entidade mais forte nas primeiras décadas do século XX, na cidade de Manaus.

Atualmente a entidade sindical dos seringueiros não tem mais um papel relevante na região, mesmo porque essa entidade já cumpriu o seu papel histórico. Embora exista o Sindicato dos Soldados da Borracha com sede na cidade de Manaus, a entidade não tem mais função, uma vez que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado do Amazonas incorporou a luta no campo.

A organização política dos trabalhadores no Estado do Amazonas, pós-movimento da Cabanagem (1835 – 1840), pode ser compreendida em cinco momentos historicamente delimitados. O primeiro momento remonta ao período áureo da economia gomífera que vai de 1890 a 1911, sendo os dois últimos anos o período de apogeu do ouro negro no mercado internacional, atingindo o primeiro lugar na exportação brasileira.

Trata-se de um momento histórico de grandes contradições sociais, cujos reflexos faziam-se notar no abismo existente entre as classes: de um lado estava a cidade de Manaus com seus palacetes e outras construções suntuosas; de outro estava o contingente majoritário da população morando em casebres e submetendo-se ao trabalho explorado. Aqueles indivíduos sem ofício e sem trabalho que chegavam a Manaus, por seus próprios meios, e que não se mostravam propensos a trabalhar nos seringais, iam ser carregadores e estivadores no porto de Manaus. Dado o aviltamento das condições do trabalho, os trabalhadores da estiva começam a se organizar em 1899, marco histórico de “ingresso dos estivadores na cena política com um enorme movimento grevista que literalmente parou a cidade por quase um mês” (PINHEIRO, 1999: 08).

Em 1909, é criada a União Operária Beneficente Mútua dos Estivadores, em 1910 é fundada a Associação Beneficente dos Estivadores e Carroceiros, além de outras associações mutualistas criadas nesse período como: “Sociedade Italiana de Mútuo Socorro, 1900; Sociedade Beneficente União dos Foguistas, 1906; Corporação dos Maquinistas do Amazonas, 1906; Associação dos Empregados do Comércio do Amazonas, 1906; Sociedade Beneficente dos Práticos no Amazonas, 1906; Associação Beneficente dos Oficiais Aduaneiros de Manaus, 1908” (PINHEIRO, 1999:188). Este é, portanto, o segundo momento da organização sindical no Amazonas.

O terceiro momento está associado à emergência dos sindicatos de categorias de trabalhadores, como: o Sindicato dos Estivadores, criado em 29 de março de 1914; a “Federação Marítima (1914), Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas (1913), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos (1914), Comitê Obreiros Unidos (1914), União Operária Nacional (1917), União dos Foguistas (1914), União dos choferes, Carroceiros e Bolieiros (1914)” (Idem, ibidem: 188).

O período que vai de 1920 até ao final dos anos 1950, é caracterizado pela emergência de outras categorias de trabalhadores no cenário político do Amazonas como: o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (1925); Sindicato dos Trabalhadores da Seringa que ressurge com grande potencial de mobilização e organização no Pós-Segunda Guerra.

Outras entidades de trabalhadores surgiram nesse momento, agora com a presença dos trabalhadores pertencentes às frações médias da população, como era o caso das Associações de profissionais liberais: Associação Profissional dos Engenheiros, dos Médicos, dos Assistentes Sociais, etc.

Note-se que este é um período que marca o atrelamento das entidades de trabalhadores à política governamental, via Ministério do Trabalho, sobretudo em função do benefício do imposto sindical /assistencial que as entidades passaram a receber do governo federal. Enfim, esse é o quarto período do sindicalismo no Amazonas. O último está associado à expansão do capital na região nos marcos do Projeto Zona Franca e à efervescência dos movimentos sociais no pós-64.

Destaque-se que tanto o Sindicato dos Estivadores como outras associações de trabalhadores, criadas no período pré-30 pelos estivadores, não possuíam qualquer relação com as correntes políticas da época como as do “sindicalismo revolucionário, fosse ele de orientação anarquista ou comunista” (PINHEIRO, 1999:197).

Pode-se dizer que a corrente comunista teve uma participação inexpressiva junto à organização política dos trabalhadores no Amazonas. O modelo bolchevique era alvo de críticas e de rejeição a essa corrente por parte das entidades sindicais, fato que levou o “Jornal Vida Operária” a publicar, ao longo do ano de 1920, algumas matérias esclarecendo os propósitos do comunismo bolchevique (Idem, ibidem)

No caso dos anarquistas, há registros de que essa tendência teve mais aceitabilidade junto a algumas entidades de trabalhadores, como, por exemplo, a Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas, que passa a compor o quadro de filiados da Confederação Operária Brasileira – COB, a partir de 1913.

A Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas, transformada em 1914 em Sindicato dos Trabalhadores Gráficos, criou um jornal operário livre, denominado Lucta Social. Esse veículo de comunicação assumia claramente a linha anarco-sindicalista, fazendo críticas às organizações de trabalhadores que não comungavam dessa corrente política, sendo vistas como reformistas (PINHEIRO, 1999).

A perspectiva de classe como relação histórica evidenciada por Thompson é, certamente, um elemento possível para estabelecermos conexões com a organização sindical no Amazonas. Em THOMPSON (1987:09), a classe “estava presente ao seu próprio fazer-se”. Este autor assume posições contrárias à noção de classe como uma categoria estática, quantitativamente possível, considerando a proximidade dos indivíduos com os meios de produção, como sugere a ortodoxia marxista, segundo a qual as pessoas dizem pertencer a esta ou `aquela classe.

A pedra angular da reconstituição do conceito de classe na vertente da história social inglesa, reside na crítica aos estruturalistas marxistas que consideram a existência das classes independemente do processo histórico que as articulam, que é o processo de luta. Ou seja, primeiro as classes existem depois elas se organizam e lutam, ao invés de virem a existir a partir da luta.

Na perspectiva thompsoniana, as classes se constituem no processo social através do tempo, de formas diferentes. É um movimento de “autofazer-se... ao longo da história” (Idem, ibidem). Não há razão para impor um modelo de classe clássico e hermético como o modelo inglês do séc. XIX, na medida em que inexiste um modelo ao qual se deva seguir como um esquema preestabelecido. Antes, “a classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns, sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem dos seus” (Idem, Ibidem p. 10).

A organização da vida no espaço da cidade e do campo deve ser entendida como uma construção humana. A questão do espaço aqui empregada não quer significar territorialidade, não apresenta necessariamente um corte geopolítico. Estamos nos referindo a um espaço de desenvolvimento de processos sociais que reúne desde os interesses do capital, passando pela ação mediadora do Estado até as várias formas de organização da sociedade civil, numa dinamicidade das relações sociais que inclui, exclui e gera riquezas.

Os sujeitos sociais são os protagonistas dos processos sociais, ou seja, eles vão se fazendo nesses processos como seres individuais e coletivos. Não estão dentro dos processos, mas fazem e se fazem em meio às práticas sociais. Portanto, as classes sociais enquanto significações valorativas vão tomando forma no entrelaçamento das relações sociais.

A história da luta dos trabalhadores na Amazônia é uma história de massacre e extermínio desde o período colonial até o século atual. A resistência política tem sido uma estratégia fundamental na reivindicação da causa amazônica envolvendo, inclusive, sacrifícios de vidas humanas.

Essa situação nos leva a refletir sobre o conceito de trabalhador (seringueiros, estivadores, operários,...) e o conceito de sindicato enquanto categoria histórica e transitória na Amazônia.

A região norte sempre teve uma relação diferenciada com o dominante nacional, evidenciando-se uma certa distância entre a sociedade nacional e a sociedade amazônica. Em outras palavras, poder-se-ia dizer que há uma distância entre a instância política de mediação na res publica e de proteção da soberania e a nação/região enquanto povo. Nação aqui entendida como o espaço político-social de um povo com seus usos, costumes, tradições, língua, divisão econômica, étnica, racial e organização política. O termo nação deriva do latim nascor correspondente ao verbo nascer. Este verbo associado a um substantivo da mesma regência verbal denominado natio vai dar origem à palavra nação que significa parto de animais, o parto de uma ninhada. “Por significar o parto de uma ninhada” , a palavra natio/ nação passou a significar, por extensão, os indivíduos nascidos ao mesmo tempo de uma mesma mãe, e depois, os indivíduos nascidos num mesmo lugar” (CHAUÍ, 2000:14). Com o passar dos tempos o termo vai ganhando outras significações como, por exemplo, nationes usado pela Igreja, no início da Idade Média, para designar os não batizados ou pagãos, em nítida separação do populus Dei, povo de Deus. É por isso que até a segunda década do século XIX, o termo nação vai ser aplicado apenas aos índios, negros e judeus, considerados gentios ou pagãos.

É a partir de 1830 que a modernidade vai dar sentido político ao termo e, ainda assim, travestido de idéias conservadoras como, por exemplo, o “princípio de nacionalidade” (1830 – 1880) advindo dos economistas para delimitar e definir a extensão e os domínios do Estado-nação. HOBSBAWN (1990) considera que os economistas liberais tinham dificuldades em trabalhar com a idéia de nação e de Estado Nacional, haja vista que o liberalismo opera com a idéia de indivíduo que, em última análise, diz respeito à individualização das pessoas no tecido social sendo, pois, a empresa a única perspectiva de “coletividade”.

Tributário das idéias liberais o termo nação vai sendo reformulado e adaptado para articular a chamada “idéia nacional” (1880 a 1918) e “questão nacional” (1918 – 1950/60). “Nessa periodização, a primeira etapa (1830 – 1880) vincula nação e território, a segunda a articula à língua, à religião e à raça, e a terceira enfatiza a consciência nacional, definida por um conjunto de lealdades políticas” (CHAUÍ, 2000:16).

Nos termos desta reflexão, a perspectiva de nação está sendo utilizada em relação ao povo e, mais especificamente, em relação aos povos da Amazônia no sentido social e político. Talvez o termo região seja mais apropriado para compreendermos a relação da Amazônia com o Estado brasileiro e sua reciprocidade. Para BRUSEKE (1993:17), “a nação de região sinaliza tanto o distanciamento do local quanto do global. Ela não tem fronteiras precisas como o Estado Nacional, ela é menor do que ele e, ao mesmo tempo, maior”.

A região amazônica, sem fronteiras fixas, foi sempre o celeiro do saque e da usurpação das suas riquezas naturais desde o período colonial. É o palco da cobiça internacional, pois, dá a impressão de ser um território aberto, sem proteção e soberania. É isto sem que o poder público atente para o fato de que “A Amazônia oferece ao Brasil – e aos outros países amazônicos – uma das chaves para ingressar, pelo alto, no topo de um sistema produtor de valor de uso, voltado para as necessidades humanas, a partir de sua imensa biodiversidade” (OLIVEIRA, 1994: 95).

A Amazônia é órfã de Estado Nacional. Até o presente momento, o Estado brasileiro só interveio na região para impor a militarização. Quando se volta para a Amazônia é de forma delinqüente para exterminar os movimentos de resistência das populações locais como foi o caso da organização dos cabanos. Historicamente, o Estado brasileiro vem assumindo uma postura silenciosa e omissa frente ao genocídio indígena, impondo a violência física nos inúmeros e sucessivos conflitos de terra tendo, no massacre de “Eldorado do Carajás” , a sua expressão mais recente.

A impressão que se tem é que há um sentimento local de perda da soberania, cada vez que ocorrem saques e contrabandos de nossas riquezas no âmbito da biodiversidade.

Sob o véu da arbitrariedade e autoritarismo, o Estado brasileiro tem respondido aos apelos das entidades locais com uma estratégia de militarização sendo que, ao mesmo tempo que impõe leis de segurança nacional nos quadrantes da região, permite a rota do narcotráfico; silencia-se frente aos crimes de lavagem de dinheiro e abre fragorosamente a política de venda de nossas divisas e patentes.

É por isso que, quando se fala de redução do Estado não tem muito eco na região, haja vista que sequer o Estado-Providência gestou e/ou desenvolveu políticas públicas na Amazônia. Então, perguntar-se-ia a partir de OLIVEIRA (1994:94), “onde começa e onde acaba o território legal do moderno Estado-Nacional? A supranacionalidade dos conflitos e das nações indígenas interroga gravemente o conceito e a prática do Estado-Nacão”.

Há um mito destrutivo relacionado à idéia de que o Estado está acabando. O Estado enquanto instância política de concentração de poder continua a regular os impostos, a abertura de empresas, a política monetária, política fiscal, enfim, regula o território nacional em meio às relações de poder e às forças políticas e econômicas em presença. Quer dizer, o Estado só é mínimo em alguns casos (3) , noutros é sobejamente máximo. Portanto, neste debate gravita a idéia de inexistência de fronteiras militares e princípios de territoriedade.

É preciso, pois, que o Estado brasileiro formule uma política internacional que estabeleça princípios claros de territoriedade e soberania, que disponha sobre leis de patentes e propriedade intelectual evitando, dessa forma, o epistemicídio ou a apropriação indébita de produtos nacionais como foi o caso das sementes de seringueiras da Amazônia levadas para a Malásia e a marca da rapadura do Nordeste, patenteada por uma empresa norte-americana há um ano atrás. Existem muitos outros casos como, por exemplo, as frutas acerola e camu-camu patenteadas por um certo laboratório de manipulação sediada nos Estados Unida. O Estado precisa redimensionar as suas relações com as populações regionalizadas para evitar a perda absoluta do seu objeto, pois o Estado-nação enquanto categoria heurística e histórica acena para uma situação-limite.

Se analisássemos o discurso da integração nacional sob o ponto de vista da geopolítica, poderíamos dizer que estávamos diante de um fato inusitado: a integração nacional propugnada pelo regime militar do pós-64 estava associada aos acordos internacionais para a instalação dos chamados Grandes Projetos da Amazônia como: Tucuruí, Carajás, Albrás, Alunorte, Ford, Icomi, Transamazônica, Zona Franca de Manaus e outros gestados pelo grande capital internacional .

Importa, outrossim, construir uma integração social e democrática que evoque a equidade e a justiça social, num esforço ético de buscar resolver o problema da pobreza, miséria e exclusão que compõem o quadro da situação social na região. Para CORREA DA SILVA (1998:21), “o termo exclusão, na Amazônia, pode ser expresso, de modo amplo, em relação à renda, educação, condições da população infantil, carências habitacionais e condições de moradia, acesso às atenções básicas de saúde, perspectivas de ocupação da força de trabalho e outros indicadores reveladores da situação humana na Amazônia”.

Enfim, deve-se buscar resoluções para o problema dos índios, ribeirinhos, das famílias atingidas pelas barragens, criança e adolescente mulheres, negros e outras minorias sociais em situação de risco.

É significativo, a esse propósito, reiterar a idéia de que a Amazônia comporta estruturas de poder autoritárias, apresentando dificuldades em operar com a democracia e com a composição de forças políticas. Os movimentos sociais clamam pela presença do Estado-nação ou da nacionalidade brasileira; clamam pelo direito às diferenças sugerindo, pois, que sejam recriadas novas relações de poder na Amazônia e que a esfera pública assuma a sua função de palco da grande política.
______________
* Professora da Universidade do Amazonas, Mestre em Educação e doutoranda em Ciências Sociais junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: ictorres@zaz.com.br , ircaldas@zaz.com.br

NOTAS
1 - A perspectiva mundos do trabalho de forma plural vem sendo trabalhada por Helena Hirata em seus estudos sobre o trabalho no Brasil e na América Latina.

2 - Os trabalhadores que migravam para a Amazônia no período da economia gomífera, a partir de 1869, já assumiam o trabalho nos seringais com dívidas junto ao patrão/seringalista, que era justamente a dívida da sus passagem de deslocamento paga pelo patrão. À esta dívida vinham somar outras relativas à compras de mantimentos nos armazéns do seringal. Os seringueiros eram obrigados a realizar o aviamento nesses armazéns, que consistia em manter compulsoriamente o trabalhador no seringal, daí as proibições de não plantar e adquirir gêneros alimentícios em outros locais.

3 - A minimização do Estado ancorada nas idéias neoliberais diz respeito, sobretudo, às políticas de proteção social e ao estado de direitos.

Referências Bibliográficas

BRÜSEKE, Franz Josef.“O Regional nas Categorias Espaço, Tempo e Energia” IN: Novos Paradigmas e Realidade Brasileira. Belém: UFPA/NAEA, 1993, pp. 20

CASTRO, Edna Mª Ramos.”Processo de Trabalho e Relações de Poder na Carajás”. IN: D’INCAO, Mª Angela e SILVEIRA, Isolda Maciel (Orgs). A Amazônia e a Crise da Modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994., pp 16

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000, pp 103
CÔRREA DA SILVA, Marilene “Agenda Amazônia 21: valorização Humana e Social”. IN: Caderno NEPS – Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais. Manaus: Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Amazonas, 1998, pp 13
HIRATA, Helena.“Reestruturação produtiva, trabalho e relações de gênero”.IN: Revista Latinoamericana del trabajo “ Gênero, Tecnologia e Trabalho” . Ano 4, nº 7. Campinas/SP: Unicamp, 1998. pp 23

HOBSBAUM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: Programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, pp 298

OLIVEIRA, Francisco de. “A Reconquista da Amazônia”. IN: D’INCAO, Mª Ângela e
SILVEIRA, Isolda Maciel da (orgs). A Amazônia e a Crise da Modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994, pp 11

PINHEIRO, Mª Luiza Ugarte. A Cidade Sobre os Ombros: trabalho e conflito no Porto de Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1999, pp 296

STOCKINGER, Gottfried.” A Reestruturação de Relações Tradicionais na Amazônia Numa era de Modernização forçada”(1960 – 1980). IN: COSTA, Maria José Jackson (orgs). Sociologia na Amazônia – debates teóricos e experiências de pesquisa. Be: Editora da Universidade Federal do Pará, 2001, pp 36

THOMPSON, E. P. A Formação da Classe Operária Inglesa. I Tradução de Denise Bottnan. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, pp 204.


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