O governo petista de Dilma mobilizou os Ministérios da Fazenda e da Administração para anunciar o contingenciamento de 55 bilhões do Orçamento da União para o exercício 2012, na ocasião o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que em breve o governo vai anunciar a desoneração da folha de pagamento, segundo ele isso vai facilitar os investimentos das empresas em tecnologia e inovação, melhorar a competitividade, diminuir o custo com mão de obra além de manter a trajetória crescente das ofertas de emprego, o que ele não antecipou, foi quais itens sairão da composição do que ele chama de “gorda folha”.
Na verdade o governo deu inicio a esse processo com o lançamento do Plano Brasil Maior em agosto de 2011, que prossegue com a Presidente Dilma sancionando no dia 14/12/2012 a Lei Nº 12.546, relativa à Medida Provisória 540/11, que prevê a desoneração da folha de pagamento para as empresas de software e serviços de TI. O prazo de vigência é de três anos, sendo válida até 2014.
O governo petista retoma o Projeto dos tucanos que flexibilizaram a legislação trabalhista impondo aos trabalhadores o desemprego temporário, banco de horas, trocou a obrigatoriedade de creches por auxilio creche. Com o lançamento em 02/08/2011 do Plano de estímulo industrial, os petistas davam inicio a desoneração da folha de pagamento. Camuflado de nova política industrial, o plano inclui a devolução de PIS/Cofins para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo, dentre ouros.
Agora o governo trabalha para efetivar de uma só vez a desoneração da folha de pagamento de todos os setores da economia, para isso vai mais uma vez retirar da legislação trabalhista pontos importantes que os trabalhadores conquistaram cum muito suor, sangue, vidas e luta, na pauta do governo petista está o fim do 13ª salário já aprovado na Câmara Federal, da contribuição sindical, Contribuição zero para o INSS que hoje as empresas recolhem 20%, Redução do período de férias e o fim do adicional de 1/3 constitucional, fim da multa de 40% do FGTS nas rescisões sem justa causa... É a tucanocrácia petista levando a relação trabalhista de volta a idade medieval!
O Movimento Sindical precisa dar uma resposta urgente ao governo, o que parece pouco provável, uma vez que não é de agora que o empresariado vem forçando e impondo essa condição aos governos que se sucedem, e, as principais lideranças do Sindicalismo brasileiro sequer se manifestam sobre o tema, no entanto, fica o registro.
Elson de Melo...Sindicalista
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