CONVITE DAS LIDERANÇAS DO ATY GUASU GUARANI-KAIOWÁ
Aty Guasu (grande assembleia do povo guarani-kaiowá) emergiu no final da década de 1970, é parte da organização social e um movimento político-religioso do povo indígena Guarani-Kaiowá pouco conhecido pelos representantes políticos do Estado Brasileiro (Ver:CF/88). O objetivo da luta central de Aty Guasu foi e é o de fazer frente ao processo sistemático de etnocídio/genocídio histórico, a expulsão forçada dos povos indígenas do seu território tradicional tekoha guasu. Aty Guasu luta reiteradamente pela recuperação de parte do território tradicional tekoha guasu. Assim, Aty Guasu é um foro legítimo de discussão e de decisão de ação para recuperar a parte dos territórios antigos. Aty Guasu é um espaço de avaliação e aprovação de todas as políticas públicas (educação escolar, saúde, segurança pública, etc) que atingem o povo Guarani-Kaiowá. No Aty Guasu é feito a denúncia de violências variadas praticada contra os povos indígenas. Em geral, Aty Guasu representam e defendem os interesses reais do povo Guarani-Kaiowá, dessa forma Aty Guasu se encontra na posição simétrica em relação à posição de várias organizações e representações políticas dos não-indígenas reconhecidas pelo Estado Brasileiro, visto que, Aty Guasu recebe informações diversas, discute o fato, busca, aprova e indica soluções possíveis para o modo de ser e viver do povo Guarani-Kaiowá atual e futuro, isto é, as lideranças ou representantes do povo guarani-kaiowá integrantes do foro Aty Guasu são similares aos representantes políticos de povo não-índio (tais como: sindicatos, associações, vereadores, deputados, senadores, etc ). Portanto, os representantes executivos do Governo do Brasil deveriam ouvir e atender Aty Guasu de modo similar aos representantes não-indígenas.
Importa ressaltar que no dia 11 de fevereiro de 2012, as porta-vozes e comissão/conselho de Aty Guasu se reuniram em Dourados-MS onde aprovaram o local de realização da primeira Aty Guasu/2012 que será em Terra Indígena Jaguapiré-Tacuru-MS. Neste Aty Guasu se reunirão aproximadamente 500 lideranças guarani-kaiowá representando 46.000 indígenas, que pertencem às etnias Guarani Kaiowá e Ñandeva que se localizam em 26 municípios do Cone Sul-MS. A maior parte está distribuída em 08 Reservas/Postos Indígenas (demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios entre 1915 e 1928); outra parcela da população guarani e kaiowá está assentada em parte dos territórios reocupadas por próprios indígenas, as quais se encontram demarcadas e identificadas ou em processo de identificação, regularização fundiária a partir das décadas de 1980, 1990 e 2000. Existem mais de oito (08) grupos de guarani e kaiowá expulsas de sua terra tradicional, hoje, estão acampados na margem da rodovia (BR), outros grupos se acampam no cantinho das reservas do SPI, aguardando identificação e reconhecimento oficial do seu território tradicional reivindicado tekoha guasu. Neste contexto mencionado, a maioria da comunidade indígena tem dificuldade de acessar dignamente ao atendimento de saúde, educação escolar, etc.
Enfim, frente à situação acima citada, centenas de lideranças guarani-kaiowá, participantes do Aty Guasu através de suas porta-vozes, comissão/conselho de Aty Guasu convidam as diversas autoridades executivas, judiciárias, legislativas e operadores de direitos do país Brasil para participar do Aty Guasu que será realizada entre os dias 01/03 /2012 e 03/03/2012 na Terra Indígena Jaguapiré-Tacuru-MS.
Terra Indígena Jaguapiré-Tacuru-MS, 13 de fevereiro de 2012.
Tonico Benites-antropólogo, membros de porta-vozes e conselho do Aty Guasu.
Programação do Aty Guasu em T.I. Jaguapiré-Tacuru-MS
29/02 – Chegada das lideranças e Rituais de acolhida;
01/03 – Situação das Terras Kaiowá e Guarani – Manhã e Tarde
- Mesa de lideranças e rezadores ñanderu que fundaram o Aty Guasu em 1979.
-Confraternização histórica de Aty Guasu- Publicação formal de resumo de três décadas de luta pelos territórios tradicionais tekoha guasu. Narração do antropólogo Rubem Tomaz e tradução antropólogo Guarani-Kaiowá Tonico Benites
-Mesa de todas as lideranças para socializar as situações e as demandas dos integrantes das comunidades das aldeias/reservas, das Terras Indígenas reconsquistadas e das áreas reocupadas guarani-kaiowá em conflito;
Tarde
- Mesa de representante do Ministério Público Federal
-Mesa de representante da FUNAI.
-Mesa de representante do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.
- Debate e encaminhamentos;
02/03 – Informe: conjuntura política local, estadual e nacional
Manhã -Mesa de representante da Presidência da República do Brasil
Tarde -Mesa da Frente Palarmentar Indígenas da Câmara Federal
- Informes APIB; CIMI
- Debate e encaminhamentos;
03/03 – Efetivação de direitos indígenas à educação diferenciada e saúde.
Manhã - Mesa de representantes da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Cone Sul- MEC, SED/MS, MPF, os municípios, universidades, Comissão de professores indígenas pela Educação Escolar Indigena;
Tarde - Mesa de representante do Ministério da Saúde-Informe saúde indígena – CONDISI;
- Debate e encaminhamentos;
- Documento Final;
04/03 – Manhã -Retorno para as aldeias .
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