Anunciado o pacotão do governo Dilma para o setor industrial: "e o salário Ó!"

Professor Raimundo personagem de Chico Anysio

Em solenidade bastante concorrida, o Governo anunciou hoje 03/04/2012, um novo pacote que ampliou para 15 setores a desoneração da folha de pagamentos.  No pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê no lugar da contribuição para o INSS, as empresas pagarão ao governo uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto

O pacote tem a finalidade de incentivar a produção industrial brasileira e onze novos setores passarão a se beneficiar da desoneração. São eles: Têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânico, hotéis e design house (chips). Os setores que já eram beneficiados são: confecções, couro e calçados, Tecnologia de Informação e Call Center. A desoneração anual prevista pelo governo foi estimada em R$ 7,2 bilhões para os quinze setores. Para 2012, a desoneração projetada pelo governo é de R$ 4,9 bilhões.

O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.

Segundo o Ministro Mantega "é uma desoneração considerável. A medida veio para ficar e está aberta a outros setores que queiram entrar no programa", afirmou Mantega. "São 15 setores beneficiados, principalmente da indústria, que precisa ganhar mais competitividade e que tem mão de obra intensiva", acrescentou.

Os impactos da desoneração

O pacote de desoneração elimina a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos que será compensada com a cobrança de uma alíquota sobre o faturamento. A nova alíquota não vai incidir sobre a receita das exportações. Já as importações sofrerão aumento do PIS e Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.

As medidas serão enviadas ao Congresso Nacional através de Medida Provisória e terá 90 dias para entrar em vigor, o que só vai acontecer a partir de julho. Os setores citados pelo ministro que passarão a pagar alíquota de 1% são os seguintes: têxtil, confecções, Couro e calçados; móveis, plásticos, material elétrico, autopeças; indústria naval, de ônibus, aéreas e bens de capital e mecânica. Já as áreas de hotéis, tecnologia da informação, call center e designer house terão alíquota de 2% sobre o faturamento.

Setor Portuário 

O Ministro Mantega anunciou também que o governo aumentou a desoneração no Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária). Atualmente, o programa em vigor desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional e são desonerados apenas os investimentos destinados à movimentação de carga e treinamentos. 

A gora, o programa será ampliado para incluir investimentos em armazenagem (galpões), proteção ambiental, tais como máquinas com melhor eficiência energética, sistemas de segurança e de monitoramento, tais como scanners. Mantega informou que o impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e, para 2013, de R$ 246 milhões.

Postergação do PIS/CFINS

Ainda faz parte do pacote a postergação do recolhimento de PIS e Cofins para cinco setores: de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. Com a medida, o pagamento de abril e maio deste ano será adiado para, respectivamente, novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e Cofins são recolhidos no mês subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda).

Os dados do governo apresentados pelo ministro Mantega, durante a solenidade de anúncio das novas medidas do Plano Brasil Maior, o valor total estimado para a arrecadação desses tributos, nos cinco setores beneficiados pela medida, é de R$ 670 milhões relativos ao mês de abril e R$ 727 milhões do mês de maio.

Não foi esquecimento, faz parte do pacote a não melhoria dos salários!

O Governo não anunciou nenhuma medida prevendo a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores como melhoria dos salários, redução da jornada de trabalho, qualificação profissional, ambiente de trabalho seguro e confortável, embora as Centrais Sindicais estivessem mobilizadas para o pomposo lançamento!

É dessa forma que o trabalhador será sempre ignorado pelos governos, seja qual for o pacote a classe trabalhadora só será lembrada para sangrar com os apelos de mais produtividade, cujo principal objetivo é garantir mais riqueza aos patrões e dividendos políticos aos governantes!