Foi aprovada na tarde desta
quarta-feira, 25, a reforma do Código Florestal. O relatório de autoria
do deputado Paulo Piau (PMDB – MG), modifica significativamente o texto
aprovado no Senado, e defendido pelo governo federal. O texto de Piau é
considerado por especialistas o pior do pior, um “retrocesso espantoso na política ambiental” como afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Já para o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), ela “atende a objetivos de poucos, e não se está falando do pequeno proprietário, mas de grandes investimentos“.
Uma das principais modificações feitas
para atender o interesse dos ruralistas está na exclusão do artigo 1º do
texto aprovado pelo Senado, que definia princípios que caracterizavam o
Código Florestal como uma lei ambiental. Como disse um deputado ao
defender o relatório do Piau, o Código Florestal trata das questões
rurais. Assim, a retirada deste artigo transforma o Código
Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias
ilegais, uma lei para anistiar criminosos.
A
pouco menos de dois meses da Rio +20, o país retrocede
vertiginosamente na legislação ambiental. E dificulta o alcance das
metas de redução do desmatamento objetivadas pelo governo federal. Os
deputados, visando apenas os seus interesses, e o lucro dos ruralistas
que financiam suas campanhas, esqueceram-se de representar a vontade da
população brasileira, que é contra tal aprovação, e impuseram o código
ruralista.
Desta forma, nós, do E esse tal meio
ambiente?, reiteramos nossa posição contrária ao documento aprovado
pelos deputados. Consideramos o documento um retrocesso na política
ambiental brasileira, e também no processo de construção do
desenvolvimento sustentável deste país.
Acreditando na sensatez e
integridade moral da presidente Dilma Rousseff, juntamos nossas vozes à
centenas de outras que pedem a presidente que cumpra a sua promessa, e
vete na íntegra o código aprovado na Câmara.
Fonte: E esse tal Meio Ambiente
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