Juízes vão ao STF questionar reforma da previdência

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contestam a validade da Emenda Constitucional 41/2003, chamada de Reforma da Previdência 2, que autorizou a instituição da previdência complementar privada dos servidores públicos, o Fundo de Pensão do Servidores Públicos Federais do Judiciário (Funpresp-Jud) — Lei 12.618/2012.

A ação tem como base o julgamento da Ação Penal 470, processo do mensalão, no Supremo, que considerou que a aprovação da Emenda Consitucional é resultado de corrupção. Com isso, segundo as associações, a redação dada pela EC 41/2003, padece de vício de inconstitucionalidade formal, decorrente da violação ao artigo 1º, parágrafo único, porque não houve a efetiva expressão da vontade do povo por meio dos seus representantes na votação da PEC. Além deste, a ADI cita outros vícios, como a violação ao artigo 5º, LV, porque o processo legislativo, que integra o devido processo legal, foi fraudado por meio de conduta criminosa.

“Afinal, ainda que a Corte tenha reconhecido apenas a prática do crime de corrupção no processo legislativo que resultou na promulgação da EC 41/2003, dúvida não pode haver que a conduta ocorrida subsume-se à hipótese de um dos “crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais”, qual seja o previsto no artigo 6º, item 2, da Lei 1.079 (“usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção”), dai resultando a prova da inconstitucionalidade".

A ADI afirma também que seria necessária lei complementar prevista anteriormente para o fim da instituição da previdência complementar. “Sem a edição de uma lei complementar especial para disciplinar a previdência complementar de natureza pública, haverá uma grande insegurança jurídica na criação das dezenas ou centenas de entidades de previdência complementar pela União, Estados e Municípios, diante da incerteza sobre quais normas atualmente existentes — pertinentes à previdência complementar de natureza privada — seriam aplicáveis ou não ao regime de previdência complementar de natureza pública”.

De acordo com a ação, ainda que pudesse ser autorizada a instituição de entidade de previdência complementar para os servidores públicos, por lei de iniciativa do Poder Executivo tal entidade não poderia alcançar a magistratura, pois é de competência do STF a iniciativa de lei complementar que disporá sobre a previdência dos magistrados.

Além disso, segundo as associações, a Lei 12.618/2012 não observou a exigência contida no parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição Federal de que a previdência complementar seria instituída por “intermédio de entidades fechadas ..., de natureza pública”, já que autorizou a criação de uma entidade de previdência complementar com nítido caráter de natureza privada.

Para a AMB e a Anamatra, o acolhimento desses fundamentos inviabiliza a instituição da previdência complementar aos membros da magistratura, pelo menos até que seja editada uma lei complementar de iniciativa do STF, ou editada uma lei complementar especial para dispor sobre a previdência complementar de natureza pública. “Ou ainda, com base no princípio da eventualidade, uma lei ordinária que efetivamente preveja a criação de uma entidade de previdência complementar de natureza pública e não privada”.

Leia aqui a íntegra da ADI

ADI 4885

ENCONTRO DAS ÁGUAS: Beleza natural que o caboclo vigia e aprecia de seu próprio quintal.

Valter Calheiros (*)

Na margem direita dos Rios Negro e Solimões estão localizadas as comunidades ribeirinhas do Catalão e Terra Nova. Situadas no entorno do Encontro das Águas, distantes aproximadamente 30 minutos da agitada vida urbana de Manaus, distância vencida diariamente por seus moradores que são transportados em pequenas canoas e barcos regionais que realizam a travessia do Porto da Ceasa até a outra margem.

Aos manauaras e turistas que visitam este espaço amazônico único, recomenda-se levar um boné ou chapéu para se proteger do sol. Mas, o equipamento obrigatório é sem duvida nenhuma a máquina fotográfica ou filmadora, pois a exuberância do espetáculo proporcionado pela natureza é famoso em todo o mundo.

A expectativa de o encontro ser inesquecível transforma o espaço em cenário mágico, onde a natureza dita as normas e o homem com o auxílio da tecnologia registra através das lentes de suas máquinas a grandeza do encontro das águas de dois rios que não se misturam, mas proporciona a união da natureza com os povos ribeirinhos que habitam este espaço privilegiado da Amazônia brasileira.

Ao olhar da outra margem do rio, nem sempre percebemos que o poder econômico, político e o silêncio de parte da sociedade, almejam construir um terminal portuário que irá alterar de forma criminosa a paisagem, a cultura e o ritmo de vida de populações que historicamente se relacionam de forma afetiva e harmoniosa com a natureza. Espaço que podemos considerar uma grande sala de aula a céu aberto com a presença de uma riqueza imensurável de águas e florestas e mais recentemente em outubro de 2010, os registros de gravuras rupestres em rochas submersas no Sítio Arqueológico das Lajes.

Os caboclos das comunidades do entorno do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, até então, vigiaram de seus próprios quintais este espaço onde o fenômeno natural mais conhecido da Amazônia se apresenta. Esta relação de cumplicidade e pertença em favor da preservação da natureza é uma resposta viva da aliança firmada entre o homem amazônico e o Deus Criador de todas as coisas.

É por tudo isso e pela possibilidade que ainda temos de recuperar e conhecer a história de tantos povos que habitaram aquelas paragens, que de cabeça erguida grande parte da sociedade amazonense posiciona-se contrária a construção de um Terminal Portuário de propriedade da Empresa Vale do Rio Doce em consorcio com a Log-In Intermodal, Lajes Logística S/A, Juma Participações, dentre outras. A contenda jurídica se encontra desde maio de 2012 para decisão na Suprema Corte do País.

A abundância de vida e natureza que eclode a cada amanhecer no entorno do Encontro das Águas nos convida a assumir compromissos de luta em favor de pescadores e agricultores, crianças e jovens que habitam nas comunidades desde o Marapatá, Mauazinho, Ilha do Xiborena, Catalão, Lago do Aleixo, Colônia Antonio Aleixo, Igarapé da Lenha, Igarapé da Castanheira, Puraquequara, Terra Nova, Careiro Castanho, Lago dos Reis, Jatuarana e tantas outras.

As reivindicações da sociedade manauara, amazonense e brasileira estão pautadas na defesa deste rico ambiente reconhecido como patrimônio cultural de alta relevância, tombado em outubro de 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em razão do seu elevado valor arqueológico, etnográfico e paisagístico, ato que deve se consolidar com a homologação do tombamento do Encontro das Águas, ação que se encontra nas gavetas do Ministério da Cultura aguardando pelo bom senso e espírito publico de nossos governantes.

A beleza natural que o caboclo vigia e aprecia de seu próprio quintal, deve ser motivo de incansável defesa, assim, ao termino de mais um ano o Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas quer renovar seus compromissos de remar nas águas negras e barrentas de nossos rios, acendendo nos corações a Luz do Cristo Ressuscitado, firmando com a sociedade o propósito de lutar contra o poder econômico e político que não conseguem enxergar que a beleza da vida está na relação intima que o espaço natural nos proporciona, transformando o encontro em um ato humano, social, transcendente e divino!

Feliz Natal e um abençoado ano de 2013!

(*) Educador Salesiano, pesquisador e fotografo do Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas. Pós-Graduado em Pesquisa e Ação Social pela Faculdade Tahirih – Manaus / Amazonas

O mamute incontrolado

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia

O Ministério Público Federal já ajuizou 15 ações civis públicas contra a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Seus argumentos sobre a inviabilidade econômica e socioambiental do empreendimento não parecem ter impressionado a principal instituição de fomento do país.

Durante os próximos 30 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social pretende liberar 19,6 bilhões para o projeto, que já recebeu do mesmo BNDES, em duas parcelas, neste ano, R$ 2,9 bilhões. O total do comprometimento, assim, é de R$ 22,5 bilhões. O montante representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para serem usados até tornar Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Os títulos desta transação impressionam. Trata-se do maior empréstimo de toda história de 60 anos do banco. É três vezes maior do que a operação que ocupava até então o primeiro lugar no ranking do BNDES, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A usina do Xingu engolirá quase todos os recursos previstos — R$ 23,5 bilhões — para a área de infraestrutura nesse segmento, excluindo o metrô.

Os elementos de grandiosidade não param aí. Belo Monte é a maior obra em andamento no Brasil e a joia da coroa do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, transmitido por Lula a Dilma.

Com a aprovação do empréstimo, o governo dá o recado: contra todos os seus adversários e enfrentando atropelos pelo caminho, a enorme hidrelétrica continuará em andamento acelerado. Quer que a primeira das 24 gigantescas turbinas comece a gerar energia em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019. Não por acaso, Belo Monte ganhou do governo Lula o título de hidrelétrica estratégica, a primeira com esse tratamento no Brasil.

Principal item do Plano Decenal de Energia (2013/2022), Belo Monte, com seus 11,2 mil megawatts nominais, contribuirá — nos cálculos oficiais — com 33% da energia que será acrescida à capacidade brasileira de produção durante o período da motorização das suas máquinas, entre 2015 e 2019. Teria condições de atender à demanda de 18 milhões de residência e 60 milhões de pessoas, ou ao consumo de toda população das regiões Sul e Nordeste somadas.

Não surpreende que o BNDES, com uma carteira de negócios desse porte, tenha se tornado maior do que o Banco Mundial, sediado em Washington, algo "nunca antes" inimaginável, como diria o ex-presidente Lula. Além dos milionários recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que estão à sua disposição, apesar da paradoxal relação, e da sua receita própria, o banco tem recebido crescentes aportes do tesouro nacional, uma preocupante novidade nos últimos tempos. A opinião pública parece não atentar para a gravidade desse fato.

Tanto dinheiro público chegou ao caixa do BNDES a pretexto de fortalecer o capitalismo brasileiro, que agora se multinacionaliza. Um dos focos das aplicações intensivas do banco é o controverso setor dos frigoríficos, alçado ao topo do ranking internacional pela pesada grua financeira estatal.

Com paquidérmicos compromissos de desencaixe de dinheiro, o BNDES tem sido cada vez mais socorrido pelo governo federal. É o que acontece no caso de Belo Monte. Dos R$ 22,5 bilhões aprovados para a hidrelétrica, apenas R$ 9 bilhões são recursos próprios do banco, que não os aplicará diretamente: R$ 7 bilhões serão repassados através da Caixa Econômica Federal e R$ 2 bilhões por meio de um banco privado, o BTG Pactual. Os outros R$ 13,5 bilhões sairão do caixa do tesouro nacional, o que quer dizer dinheiro arrecadado através dos impostos federais — do distinto público, portanto.

É interessante a composição dessa transação. O BNDES recorreu às duas outras instituições financeiras, ao invés de fazer ele próprio o negócio, sob a alegação de risco de inadimplência. Se o tomador do dinheiro, que é a Norte Energia, controlada por fundos e empresas estatais federais, não pagar o empréstimo, os intermediários responderão pelo calote. Naturalmente, cobrando o suficiente (e algo mais) para se resguardarem desse risco.

Já o dinheiro do cidadão, gerido pela União, terá aplicação direta pelo BNDES. Da nota divulgada ontem pelo banco deduz-se que esta parte do negócio é imune à inadimplência. Provavelmente não pela inexistência de risco, o que é impossível nesse tipo de operação. Talvez porque, se o dinheiro não retornar, quem sofrerá será o erário, e o contribuinte, no fundo do seu bolso.

O orçamento da hidrelétrica de Belo Monte começou com a previsão de R$ 9 bilhões. Hoje está três vezes maior. Nem o "fator amazônico", geralmente considerado complicador imprevisível em virtude das condições das regiões pioneiras, de fronteira, nem a inflação ou os dados disponíveis sobre as obras em andamento, que já absorveram quase R$ 3 bilhões em menos de dois anos, explicam esse reajuste.

Foi assim com a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, a quarta do mundo. Ela começou a ser construída em 1975 e a primeira das 23 turbinas entrou em atividade em 1984. O orçamento era inicialmente de 2,1 bilhões de dólares. Chegou a US$ 7,5 bilhões por cálculos extraoficiais, numa época em que a moeda nacional estava desvalorizada. Mas talvez tenha ido além da marca de US$ 10 bilhões.

O precedente devia estimular a opinião pública a se acautelar, ao invés de se omitir, como se a parte mais sensível do corpo humano já não fosse mais o bolso.

A nave muito louca de Jorge Bandeira

Jorge, Amanda e Fred

Na última terça-feira, dia 20, fui abduzido por uma nave terrestre, mas precisamente pousada na rua Lima Bacuri, 64-C, Centro, no trecho entre a Joaquim Nabuco e a Floriano Peixoto. Na vitrine da nave li num pequeno cartaz "A Casa Alienígena de Van Gogh", hoje, às 20h, Amanda Magaiver (Ex-tela) e Fred Lima (Vicent Van Gogh). Olhei para o relógio e me dirigi à entrada. Um porteiro simpático me passou um folder-programa, o seu rosto me era familiar. Quando fui à bilheteria tomei um susto. A pessoa que me passou o ingresso e me presenteou um livro era a cara do porteiro. Quando vi o contra-regra, o sonoplasta, o iluminador, o chefe de cerimônia e o diretor do espetáculo foi que percebi que os alienígenas eram todos iguais e atendiam pelo mesmo nome Jorge Bandeira, que nos adverte no folder-programa "(...) Nada aqui é novo, talvez o novo seja essa vontade de fazer com um desejo de entrega absoluto ao Teatro, e o que isso implica para um processo que jamais se encerra. Não se busca uma direção ou verdade da cena, apenas a vazão de uma sensibilidade, percorrendo o "jardim-lunar" de Vicent e sua Ex-tela, até os círculos finais do seu ateliê. Uma definição? Teatro Ambiental".

Quando nos é apresentado os outros dois diferentes tripulantes da nave, Fred e Amanda, é impossível não nos encantarmos com a viagem feita no interior da nave. É improvável não nos espantarmos com o encontro com Artaud, com Van Gogh, com Jorge, com Fred, com Amanda, comigo e contigo e até com Roberto e Erasmo Carlos. É uma viagem muito louca pela escuridão e pelas cores mágicas das tintas.

O espetáculo terá as duas últimas apresentações da temporada 2012 nos dias 27/11 e 03/12, sempre às 20h, com ingressos a R$10,00 e classificação 18 anos.

A Casa Alienígena de Van Gogh - Dramaturgia de Jorge Bandeira, a partir do texto "Van Gogh, o suicida da sociedade", de Antonin Artaud.

Elenco:

Amanda Magaiver - Ex-tela

Fred Lima - Vicent Van Gogh

Assistente de direção e produção executiva: Grace Cordeiro

Filmagem: Zé Carlos Freyria

Cartaz - Paulo Queiroz

Iluminação, sonoplastia, figurino, cenografia, pesquisa e identidade visual, concepção geral e encenação - Jorge Bandeira.

O Espaço Alienígena, um acervo de outro mundo

O mesmo espaço também abriga o Alienígena, um acervo do outro mundo! Cd's, Dvd's, Livros, Revistas, Posters, Discos de vinil, objetos, cartazes, Quadrinhos, Bottons, etc.

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta, de 13h às 17h, nos sábados das 8h às 13h,

Contato: 9116-6775 / 9379-1007 / 3233-7316

e-mail: jorgebandeiraamaral@hotmail.com

O multi Espaço ainda conta com uma exposição, é mole?

 Fonte: Blog do Alienista

KÁTIA, A ANTROPÓLOGA, CRIADORA DA ABREUGRAFIA

José Ribamar Bessa Freire

25/11/2012 - Diário do Amazonas

Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles.

Podeis obtemperar que o caderno Mercado, onde a coluna é publicada, não é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e teorizou sobre "aborigenidade", ou seja, a identidade dos "silvícolas" que constitui o foco central de sua  - digamos assim - linha de pesquisa.

A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido justamente a recuperação que fez de categorias como "sílvicola" e "aborígene", muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o que Kátia Abreu fez.

Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de "antropologia imóvel" que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos, mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo assim como Observing Observers Observed. 

Os argonautas do Gurupi

Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico, a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das sociedades indígenas.

Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: Uma antropologia imóvel (17/11), A Tragédia da Funai(03/11/) e Até abuso tem limite (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro intitulado "Os argonautas do Gurupi". São textos imperdíveis, que deviam ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de não-retorno.

A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário - a abreugrafia - que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando caducas as contribuições de Boas e Malinowski. Até então, para estudar as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os nativos, tinha de "viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo a mesma bebida, respirando o mesmo ar" da sociedade estudada, numa convivência prolongada e profunda com ela, como em  'Lama', interpretada por Núbia Lafayette ou Maria Bethania.

A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. Nada de anthropological blues.Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura, numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os antropólogos nunca mais serão observados pelos índios.

Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar entrevistadores terceirizados. Foi o que fez a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso, pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está tudo em casa. Por acaso.

Terra à vista

Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas - um homem e uma mulher - realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos índios têm televisão, 37% tem aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão a gás e 36% telefone celular. "A margem de erro" - rejubila-se o Datafolha - "é de três pontos percentuais para mais ou para menos".

"Eu não disse! Bem que eu dizia" - repetiu Kátia Abreu no seu último artigo, no qual gritou "terra à vista", com o tom de quem acaba de descobrir o Brasil. O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido por ela como a prova de que os "silvícolas" já estão integrados ao modo de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua "antropologia imóvel" que "busca eternizar os povos indígenas como primitivos e personagens simbólicos da vida simples". A antropóloga da Folha, filiada à corrente da "antropologia móvel", seja lá o que isso signifique, concluiu:

- "Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com qualquer um dos seus descendentes atuais".

Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela, incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da terra.

No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios "continuem morrendo de diarreia". Segundo ela, isso acontece, não porque os rios estejam poluídos pelo agronegócio, mas "porque seus tutores não lhes ensinaram que a água de beber deve ser fervida". Esses tutores representados pela FUNAI - escreve ela - são responsáveis por manter os índios "numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres". Numa afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela conclui que os índios não precisam de tutela.

- Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu - retrucam os antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia. Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro:

‎"Os povos mais 'primitivos' do mundo tem poucas posses, mas eles não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. A pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela emergiu com a civilização..."

Miss Desmatamento

A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os "aborígenes", já modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

- "Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e imaginá-lo nu" - escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o índio nu em seu território. "Falar em terra é tirar o foco da realidade e justificar a inoperância do poder público. O índio hoje reclama da falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo".

A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela, significa aumentar os conflitos na área, porque "ocorre aí uma expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro, desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e outra atrás".

Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área Guarani Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a 5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um hectare.

Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título Guarani Kaiowá de boutique (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais.

Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora pelo Tocantins (ex-DEM, atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. É também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que deslumbrariam Nelson Rodrigues.

Bartolomé De las Casas, reconhecido defensor dos índios no século XVI, contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo, questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema econômico colonial:  

- “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos inteligentes e sensíveis”.

O que é que nós podemos escrever na capa do livro "Os Argonautas do Gurupi" de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre os índios? O que diriam os cristão inteligentes e sensíveis contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de 3% para mais ou para menos.

22 de Novembro: Dia da Música e dos Músicos

Não importa o gênero musical que você faz. Rock, Baião, Xote, Xodó, Frevo, Sertanejo, Bolero, Mambo, Rumba, twist, Valsa... 

O que importa é a expressão da sua inspiração, a sensibilidade para compor, arranjar, interpretar ou reger com amor a música que você faz para ser feliz e faz os outros felizes.

Você faz Musica para alegrar as mentes e corações das pessoas.

Nós a escutamos, cantamos, assoviamos, murmuramos, para curtir as nossas alegrias, fossas, desparecer os sofrimentos, distrair as tensões, seja lá qual for o motivo, a música é sempre nosso maior consolo, alento e conforto.

Você faz cantigas de ninar para que as crianças adormeçam serenas e felizes.

Cada musica que você faz quem canta, assovia ou murmura mergulha na sua longa e especial viagem.

A tua música nos leva aonde o nosso imaginário alcança, com ela somos livres para navegar, voar, sorrir e chorar.

Seja lá qual for o pensamento, pensado seja lá por quem, somente a tua musica é capaz de florir qualquer caminhada seja lá onde for.

Se a poesia é capaz de alimentar a nossa alma, imagine ela cantada, orquestrada o que ela é capaz de fazer...

Celebramos o Dia da Musica e do Musico Homenageando os Homens e Mulheres que fazem música, que cantam, encantam e regem nossos corações e almas.

Nossa homenagem é para todos os instrumentistas, percussionistas, cantores, compositores, regentes e todas as pessoas ligadas diretamente à música, de modo profissional ou amador.

O dia 22 de novembro é o Dia da Música e dos Músicos. Nesta data se comemora também o dia de Santa Cecília, considerada desde o século XV pela Igreja Católica como padroeira da música. Segundo conta a história, ela era de família nobre e dedicou sua vida a estudar música.

Feliz Dia dos Músicos!

Joaquim Benedito Barbosa Gomes tomou posse na Presidência do STF

"O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."

Ministro Joaquim Barbosa

Em meio a uma grande campanha na mídia oficial orquestrada pelo PT, que na semana passada, por sua Executiva Nacional publicou uma nota tentando desqualificar o resultado do julgamento do mensalão, que condenou a prisão seus principais dirigentes por diversas praticas ilícita e corrupção. Tomou pose na Presidência do STF, o Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação Ação Penal 470 “MENSALÃO DO PT”.

Quando Lula foi eleito Presidente da Republica na eleição de 2002, o marqueteiro Duda Mendonça inventou o slogan “A esperança venceu o medo”, acontece que para fazer prosperar a esperança é preciso superar todos os males oriundos da abertura da "caixa de pandora", coisa que Lula não fez, pelo contrario, ele escancarou de forma desavergonhada e não teve coragem de fechar a “caixa de pandora”, liberando todos os males principalmente a corrupção onde o seu governo foi protagonista de inúmeros escândalos como ‘nunca antes visto neste País!!!’.

Caixa de Pandora

Conta a mitologia grega que Pandora foi criada pelos deuses do Olimpo sob a ordens de Zeus. Pandora teria sido a primeira mulher, surgida como punição aos homens por sua ousadia em roubar aos céus o segredo do fogo.

A vingança de Zeus contra a humanidade veio em forma de uma linda donzela. Pandora, a que possui todos os dons, recebeu uma caixa onde guardou os presentes recebidos de cada um dos deuses do Olimpo.

Afrodite deu-lhe a beleza, Hermes o dom da fala, Apolo, a música. Mas além dos dons, a caixa de Pandora recebeu também uma série de malefícios.

A história é longa, mas importa saber que Pandora abriu sua caixa e a humanidade passou a conhecer não só as bondades, como os males que até hoje nos assolam: mentira, doenças, inveja, velhice, guerra e morte. Os presentes saltaram de forma tão violenta da caixa que Pandora teve medo, e a fechou antes que a última delas escapasse: a esperança. Pandora tornou-se, assim, a provedora natural dos talentos divinos e dos males da humanidade.

A esperança

O mágico desta lenda está no papel desempenhado pela esperança. Crescemos e vivemos sob o jugo masculino. Todas as formas de poder são exercidas há séculos por homens, que com liberdade preferiram escolher os piores caminhos para atingir objetivos duvidosos.

O mundo está devastado. Na caixa de Pandora ainda resta a última bondade não destruída por nosso egoísmo e ambição. Uma maneira lúdica de nos mostrar o caminho da redenção. A esperança! Ainda há tempo para aprendermos a lição.

Nós vivemos, lutamos permanentemente pela sobrevivência e procuramos sempre nos aprimorar como ser humano e indivíduo que somos porque temos a esperança em nosso pensamento, sempre presente.

Quanto maior o nível de esperança, melhor enfrentamos e superamos com disposição e boa vontade os obstáculos que a vida nos apresenta.

A esperança com Joaquim Barbosa

Para este esperançoso escrevinhador, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, representa hoje a ESPERANÇA de milhões de brasileiros ávidos por dignidade e justiça.

A esperança é fruto da crença do fazer parte e do sentir-se em comunhão com o todo, tendo como referencial uma grande corrente, que se chama vida, principalmente porque somos todos, a imagem e a semelhança de um só ser supremo!

E nos sentindo assim, ela nos faz generosos e dadivosos. Aprendemos a ouvir o outro e também às nossas necessidades mais essenciais. Aprendemos a olhar o melhor lado: o nosso e o do outro. Desta forma, colaboramos para que a superação de toda e qualquer situação ocorra para o nosso bem e para o bem do outro também.

No dia da posse desse grande brasileiro a frente do STF, a Corte mais importante do Estado Brasileiro. Aproveitamos para parabenizá-lo pelo brilhante desempenho como relator do maior processo envolvendo a corrupção de agentes de um governo, o “Mensalão do PT”.

Da mesma forma, apresentamos nossos votos de solidariedade e exaltamos a sua postura como guardião da Constituição, da Democracia e da Ética, que dignifica a Corte e enche de esperança a população brasileira.

Parabéns e vida longa ao Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, novo Presidente do STF. Saudamos a sua gestão que se inicia, rogando por dignidade e Justiça para todos os brasileiros!

Elson de Melo - Sindicalista

Movimentos organizam tuitaço por direito de resposta aos Guarani Kaiowá na revista Veja

Campanha Guarani

Na quinta-feira, 22, apoiadores, movimentos e indígenas se mobilizam para denunciar casos de racismo na mídia e exigir direito de resposta aos indígenas na principal publicação da editora Abril e maior revista semanal de informação do Brasil, a Veja. O tuitaço #RespostaGuaraniKaiowa começa às 15h, horário de Brasília.

No dia 14, os indígenas e dezenas de entidades lançaram uma carta pública intitulada “Revista Veja: direito de resposta aos Guarani e Kaiowá já”, denunciando o teor anti-indígena e discriminatório da matéria, exigindo apuração por parte da Justiça e o direito de resposta nas páginas do veículo, e lançaram uma abaixo-assinado que será entregue ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul.

Em reportagem assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura e publicada dia 4 de novembro sobre a situação fundiária do Mato Grosso do Sul, a revista não perdeu “a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes.

Fomos considerados como selvagens e truculentos”, conforme denunciaram os indígenas em nota pelo Facebook.

Time Agro Brasil: o outro lado da história

A Campanha Time Agro Brasil que está sendo vinculada nas emissoras de televisão há algumas semanas é fruto de uma parceria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o Sebrae. A campanha será realizada até 2014, ano em que a Copa do Mundo acontecerá no Brasil.

Segundo os organizadores, seu objetivo é divulgar as práticas sustentáveis adotadas pelos produtores rurais brasileiros, além de outras iniciativas que asseguram a boa qualidade do produto nacional.

O garoto propaganda do Time Agro Brasil é o ex-jogador de futebol Pelé, considerado o melhor do mundo. Para os organizadores, Pelé tem credibilidade internacional, e o uso da sua imagem mostra o quanto os produtos produzidos no Brasil são saudáveis e confiáveis.

Mas o quão saudáveis são os alimentos produzidos aqui?

Para quem não sabe, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. São usados aqui aproximadamente um bilhão de litros por ano para uma área cultivada de 50 milhões de hectares. Em média, cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxico por ano.

Em entrevista publicada no site da revista Galileu, o pesquisador Wanderley Pignati, doutor em Saúde Pública e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, afirma que as sementes melhoradas geneticamente, usadas aqui no Brasil, já são selecionadas para dependerem do uso de agrotóxicos.

O pesquisador afirma  ainda que não existe uso seguro para o agrotóxico, nem mesmo para quem estiver aplicando o produto, quanto mais para o meio ambiente. O uso de agrotóxicos sempre deixará resíduos em alimentos, contaminará rios, ar, lençóis freáticos e seres vivos.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, pediu ano passado ao ministro da Saúde agilidade no processo de liberação de agrotóxicos. Segundo a senadora “essa morosidade é insuportável para o setor agropecuário”, causando grandes impactos no custo da produção.

Na última quarta-feira, 14, o gerente-geral de Toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado após denunciar graves irregularidades na liberação de agrotóxicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular”, disse Luís Cláudio em carta divulgada pela impressa.

Os agrotóxicos liberados com assinatura falsa do então gerente-geral seriam utilizados para combater a ferrugem da soja, o que estaria ligado aos interesses do agronegócio brasileiros, aos grandes produtores do Time Agro Brasil. Na carta divulgada, Meirelles ainda relata as pressões que a ANVISA vem sofrendo para liberar cada vez mais agrotóxicos sem o devido estudo e preocupação com a saúde da população brasileira.

No documentário “O veneno está na mesa” é exibida uma fala da senadora Kátia Abreu tentando justificar o uso de agrotóxicos na agricultura nacional, e mostra que os líderes do agronegócio não se preocupam com a saúde da população. Segundo a senadora, as pessoas que ganham salário mínimo “e que, portanto, precisam comer comida com defensivo, porque é a única forma de se fazer o alimento mais barato”.

Acredito que a senadora Kátia Abreu saiba dos malefícios dos agrotóxicos à saúde das pessoas. Alguns desses produtos podem causar câncer, problemas neurológicos, má formação fetal e desregulação endócrina. Mas parece que a senadora não se importa com os danos a saúde da população brasileira.

Senadora Kátia Abreu ambientalista?

Já tem um tempo que a senadora Kátia Abreu tenta passar uma imagem ligada as causas ambientais, chegando mesmo a propor que outros países utilizem do conceito de áreas de preservação permanente. Vale ressaltar que as APPs foram praticamente extintas com aprovação do Código Florestal defendido pela senadora e pela bancada ruralista, da qual é uma das lideranças mais influentes.

Agora a senadora tenta mais uma vez ligar a imagem da agropecuária nacional, e principalmente a sua imagem, com a preservação ambiental, entrando na casa de milhões de brasileiros através da campanha Time Agro Brasil. “Somos campeões em produção e preservação”, diz no vídeo o garoto propaganda, o Rei Pelé.

Não sabemos ao certo o que a senadora Kátia Abreu pretende com essa tentativa de ligar sua imagem à preservação ambiental, ou ao idolatrado Pelé. Mas de fato é uma tentativa de popularização de sua imagem, uma campanha de relações públicas bem bolada. Quem sabe ela quer ganhar mais espaço na política nacional, mais espaço no governo – ganhar um ministério como o Aldo Rebelo, talvez o ministério da Agricultura, ou, a senadora está preparando o terreno para uma possível candidatura a presidência da republica?