EXPLOSÃO NO GOLFO DO MÉXICO: CHENORBYL DO SÉCULO XXI

Por: Joana Salém Vasconcelos

Da equipe Secretaria de

Relações Internacionais do PSOL

A tragédia decorrente da explosão da plataforma Deepwater Horizon, de responsabilidade da British Petroleum (BP), deve nos fazer refletir sobre o petróleo do pré-sal: nas mãos de quem o povo brasileiro deixará essa exploração?

No dia 26 de abril de 1986, um reator nuclear explodiu na cidade de Chernobyl, na Ucrânia, país satélite da União Soviética. A explosão emitiu 400 vezes mais radiação que a bomba atômica lançada sobre Hiroshima. Foi o maior acidente nuclear da história mundial: vilas inteiras tiveram que ser soterradas, milhares de pessoas sofreram graves deformações e doenças, e ainda hoje os efeitos da radiação podem ser sentidos nas gerações seguintes. A inaptidão do governo soviético agravou o desastre… No ocaso de um regime burocrático, que não sustentava o próprio dogmatismo, esse desastre foi um alerta para que o mundo descobrisse formas alternativas de geração de energia.

Em 20 de abril de 2010 a explosão da plataforma Deepwater Horizon, de propriedade da empresa Transocean, causou 11 mortes e um prejuízo ambiental incalculável no golfo do México. Os moradores da costa já sentem o medo da exposição ao petróleo. Hoje o vazamento atinge todos os 5 estados banhados pelas águas do Golfo, somando cerca de 800 km dos litorais de Luisiana, Florida, Alabama, Mississipi e Texas. Dos 60 mil barris que vazam por dia no oceano, a BP declarou ter recolhido 25 mil barris diários. Os especialistas no ecossistema da região declaram que o acidente vai afetar mais de 400 espécies marinhas e 110 tipos de aves. Não se sabe até onde vão os efeitos nocivos do contato humano com petróleo.

As causas deste acidente não são acidentais. A desregulamentação geral da economia, intensificada nas últimas décadas em todas as partes do mundo, produz uma exploração irracional dos recursos naturais. E a desregulamentação é um recurso do capitalismo contra sua própria crise. Mas o veneno que alimenta a crise capitalista, nesse caso, não pode ser o remédio.

A desregulamentação é a alma do negócio

A Transocean, proprietária da plataforma em construção, terceirizou sua exploração para a British Petroleum (BP), cujo contrato estipulava o pagamento de US$ 1 milhão por dia até 2013. Para reduzir custos, a BP quis apressar tudo que fosse possível. O jornal New York Times afirmou que a “BP estava correndo muitos riscos e cortando caminhos na busca de crescimento e lucro” e “independente do contexto de crise e de prejuízos dos últimos anos, a BP foi cronicamente incapaz ou incompetente para aprender com seus próprios erros”. O desastre não pode ser reduzido às suas dimensões técnicas, pois esconde por trás interesses econômicos, destruição ambiental, exploração social e muita ganância.

A onda de desregulamentação da exploração mineral foi especialmente fortalecida em 2001, por meio da aliança de George Bush com os mega-empresários do setor petrolífero. Mas não conseguindo a desregulamentação completa dentro do próprio território, as grandes corporações se articularam na consolidação de “paraísos fiscais especializados”.

As medidas de desregulamentação do setor petrolífero são inúmeras. A mais antiga delas é o Decreto de Limitação de Responsabilidade de 1851, que protege as empresas dos acidentes com embarcações, reduzindo drasticamente os valores de indenização. Por isso, as corporações do petróleo conseguem reivindicar a redução de responsabilidades no caso de qualquer acidente nas plataformas. É a operação que está realizando a BP.

Os paraísos fiscais constituem a maior fortaleza das grandes corporações do petróleo. As Ilhas Marshall, por exemplo, são constituídas por um arquipélago no Pacífico sujeito aos interesses corporativos dos estadunidenses. Em 2009, as Ilhas Marshall registraram expansão no setor, com 221 plataformas de petróleo novas. Isso significa quatro vezes mais que os EUA. A atração está no fato de que lá a legislação é ainda mais favorável ao empresariado. A ausência de regulação consiste em 5 medidas básicas: a inexistência total de impostos sobre a exploração petrolífera; um sigilo comercial absolutamente inédito; a isenção de qualquer taxa sobre produção, transporte e comércio; a desobrigação em relação aos direitos trabalhistas; e a desconsideração de qualquer lei de proteção ambiental. É a fórmula ideal para astronômicos rendimentos capitalistas, e para incalculáveis danos sociais, ambientais e humanos.

Só a BP possui 294 filiais em países com sigilo comercial. A fiscalização da construção, operação e manutenção destas mega-estruturas é, também nos EUA, de responsabilidade da própria empresa exploradora. Assim, os sistemas de segurança anti-explosão, como o que falhou na plataforma Deepwater Horizon, são confiados aos empresários mais interessados na redução inconseqüente dos custos.

Obama e a dependência tecnológica das multinacionais

A desregulamentação não isenta de responsabilidade o governo Obama. Até agora o governo paralisou e deixou a solução do desastre nas mãos da iniciativa privada. Declarações e ultimatos sequer amenizam a tragédia. Além disso, está comprovado que a Mineral Management Services (MMS), isentou a BP de respeitar as regulamentações petroleiras de segurança. É até difícil de imaginar o tamanho do esquema corrupto por trás desse tipo de concessão. A incapacidade técnica da BP para conter o vazamento deveria ser punida com algo mais que a captura de seus títulos pelo governo. Mas o governo assume uma postura retórica diante do seu Chernobyl. Diz e rediz, mas na realidade não têm a menor idéia de como melhorar a situação.

O que vemos é o retrato da dependência do governo em relação à tecnologia privada. O governo dos EUA, assim como qualquer governo do mundo, não está nem perto de acessar os segredos produtivos das grandes corporações mundiais. Essa é uma cilada criada pelo próprio sistema econômico. Por isso resta à Casa Branca lastimar e blasfemar. Se alguém pode resolver o problema criado pela explosão, serão as indústrias de petróleo, que detêm patentes, capacitação técnica e recursos específicos que nenhum poder público possui.


Por isso, antes que no Brasil construamos a nossa própria tragédia anunciada, é preciso garantir que o povo controle e decida sobre a extração de petróleo do pré sal. Ou então, num piscar de olhos, estaremos nas mãos de BP’s ou corporações equivalentes: gananciosas, predatórias, destruidoras do meio ambiente, exploradoras de seus operários, em busca da desregulamentação total para garantir altos rendimentos.

Problema sanitário

O petróleo que atinge dia a dia a costa do golfo está causando problemas de saúde aos moradores. O Dr Scott Barnhart, da Universidade de Washington em Seattle, alertou que os efeitos da exposição ao petróleo podem se manifestar após algum período.

Diz que “o petróleo cru contem uma mescla complexa de metais pesados e de hidrocarbonetos que podem ser cancerígenos”. A BP afirmou que “os trabalhadores que participam da limpeza do vazamento não correm riscos de saúde”. Gina Solomon, cientista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais desmentiu esta afirmação: “a BP não leva em consideração que seus próprios dados mostraram níveis de hidrocarbonetos superiores ao ‘nível de ação’ da própria multinacional assim como níveis de beceno e de 2-butoxietanol superiores ao limite de exposição recomendado pelo Instituto Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”. Além de problemas físicos, estudos realizados após outros episódios de vazamento de responsabilidade da Exxon mostram que houve aumento significativo de transtornos mentais na população afetada pela substância. A recuperação do ecossistema pode levar centenas de anos, e a saúde da populacão está ameaçada.

Plataformas que viram sucata

Como se não bastasse sua responsabilidade em relação à destruição ambiental, a BP possui 600 plataformas abandonadas que se converteram em uma sucata oceânica. Só no golfo do México existem 27 mil poços de petróleo e gás abandonados. As corporações secam o petróleo e abandonam suas carcaças como se o ambiente fosse reabsorvê-las.

Lições para Dilma e Serra: por que o pré sal deve ser do povo.

O pré sal, se for submetido à exploração privada, estará sujeito a este tipo de desastre decorrente da ganância. Até agora, os prejuízos com a tragédia já passam de US$ 3 bilhões, sem contar as indenizações. A plataforma que explodiu realizava explorações em até 500 metros de profundidade. A exploração no pré sal ocorrerá a mais de 5 mil metros de profundidade, ou seja, 10 vezes mais pressão atmosférica. Isso quer dizer que um acidente desta mesma proporção na exploração do pré sal, que é ainda mais perto da costa, implicaria em conseqüências extremas para nossos país. Se deixarmos que a iniciativa privada controle essa atividade, mesmo que seja em parceria com o governo, estaremos sujeitos a uma gana para redução de custos da exploração que pode acarretar em acidentes.

Imaginemos a cratera da linha amarela do metrô de São Paulo em 2007, de responsabilidade do governo, da Camargo Correa e Odebrecht, convertida num desastre natural sem precedentes no fundo do oceano. É o mesmo tipo de relação econômica. Totalmente provável.

A exploração do petróleo deve respeitar o interesse público, do contrário veremos nossos recursos naturais mais uma vez evaporarem por trás da atividade das multinacionais. A única forma de explorar esse recurso com segurança é se o governo constituir uma Comissão de Cientistas e Técnicos para estudar todos os detalhes do pré sal. Além disso, precisamos estudar formas alternativas de geração de energia limpa em nosso país, como a energia eólica, que pode ser viável em algumas regiões. Se dependermos do petróleo, corremos o risco de depender também de determinadas tecnologias detidas somente pelas corporações. Não podemos deixar um recurso natural tão crucial para o desenvolvimento do país à deriva das rentabilidades privadas, como fizemos com a Vale do Rio Doce. Por isso, após os estudos das possibilidades de exploração do pré sal realizadas pela Comissão de Cientistas e Técnicos, é preciso realizar um Plebiscito Popular sobre quem deverá explorar o pré sal e deter o controle sobre sua riqueza: as multinacionais ou o povo brasileiro.


Fontes: New York Times – http://www.nytimes.com/