Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal
de Pernambuco
A Alemanha foi à primeira
nação industrializada a ter um plano de abolir a energia nuclear do seu
território. A data para por fim a esta era de insegurança foi dia 29 de maio de
2011, por decisão da coalização de governo da chanceler Ângela Merkel. Até 2022
não haverá mais reatores nucleares neste país emblemático, particularmente para
o Brasil, que assinou em 1975 um acordo de cooperação
técnico-científico-econômico prevendo a instalação de 8 usinas nucleares em
nosso território. Juntas, as 17 usinas existentes em solo alemão que produziam
menos de 1/4 da energia alemã serão desativadas. Este exemplo está sendo
seguido, e paises como a Itália, Áustria, Suíça, Bélgica, Japão, entre outros,
já começaram a revisar suas políticas nucleares.
A tomada de decisão do governo alemão de deixar de usar a energia
nuclear mostra que basta visão e vontade política para livrar um país desta
fonte de energia indesejável, pelo perigo que representa; suja pelos resíduos
que produz, e não se sabe o que fazer com eles; e cara, implicando em tarifas
mais onerosas para o consumidor. Enquanto a Alemanha virava a página do
nuclear, técnicos e políticos brasileiros duvidavam que este país pudesse
“sobreviver” sem a nucleoeletricidade. Os mais exaltados alegavam até que o
desligamento progressivo das usinas nucleares forçaria o país a importarem
combustíveis fosseis, contribuindo assim para o aquecimento global. Mais uma
vez estes “experts” (?) em energia mostraram o quanto estavam errados.
Passado pouco mais de um ano da decisão histórica, no dia 1 de
agosto de 2012 a Associação Nacional de Energia e Água (BDEW) anunciou que 25 %
de toda energia consumida pela Alemanha no primeiro semestre deste ano foi
gerada a partir de fontes renováveis, e que todas estas fontes registraram crescimento
no período comparado a 2011, quando representavam 17% do consumo energético
total.
O setor eólico forneceu 9,2% de toda energia demandada pela
Alemanha, produzindo 24,9 bilhões de kWh, respondendo pela maior contribuição
das renováveis. A biomassa representou 5,7% da demanda, produzindo 15,3 bilhões
de kWh. E o setor fotovoltaico 5,4%. Sendo este o que mais cresceu, 47%,
aumentando sua geração do 1º semestre de 2011 de 9,8 bilhões de kWh, para igual
período em 2012, de 14,4 bilhões de kWh.
O recado parece dado para o Brasil e para o mundo. As fontes
renováveis podem e devem substituir os combustíveis fósseis, além da
indesejável energia nuclear.
No Brasil, apesar do crescimento das instalações eólicas, ainda
sua participação na demanda energética é pífia, menos que 2%. Apesar de todo o
estardalhaço midiático que governos estaduais e federal fazem, as políticas de
incentivo desta fonte de energia ainda são pontuais e pouco expressivas diante
do enorme potencial estimado de mais de 350 GW. O caso mais bizarro, que
demonstra na prática a falta de interesse,
diz respeito ao atraso incompreensível, na atualização do Atlas Eólico
Brasileiro de responsabilidade do Centro de Pesquisas da Eletrobrás (CEPEL),
instrumento imprescindível para atração de novas instalações.
Com relação aos agrocombustíveis, mesmo com a propaganda
encantando o mundo, em torno da produção do etanol e do agrodiesel, a realidade
é outra. Etanol está sendo importado, e o preço se aproximando mais e mais da
gasolina, resultando numa retração do consumo. E em relação à propalada e
alardeada alavancagem da agricultura familiar, com as oleaginosas (quem não
lembra dos discursos pró-mamona na região nordeste como redenção dos pequenos
agricultores) para a fabricação do agrodiesel, nada aconteceu. Hoje mais de 3/4
da produção do agrodiesel é oriunda da soja.
Sobre a energia solar fotovoltaica, nem se fala. Mesmo tendo
alguns projetos privados implantados nas arenas esportivas, e uma usina de 1 MW
no interior do Ceará, continua sendo apenas “traço” na matriz energética
nacional. Existe uma expectativa com a resolução da Aneel 482/2012 de 17 de abril ultimo, estabelecendo
o acesso da pequena geração distribuída na rede elétrica, e assim estimular a
energia fotovoltaica instalada em domicílios e pequenos comércios. Mesmo com
mais de 20 anos de atraso em relação à Alemanha que lançou o projeto “1000
telhados solares” em 1991, no nosso caso “a esperança é a última que morre”. O
aquecimento solar da água ainda patina com a iniciativa “Cidades Solares”,
legislação municipal que atende hoje a menos de 50 municípios brasileiros. E o
programa “Minha Casa, Minha Vida”, incorporando sistemas de aquecimento solar,
ainda é uma incógnita.
O Brasil é bem ensolarado, possui muita água, fortes ventos e
grandes áreas agrícolas para a produção da biomassa, podendo utilizar tudo isso
para seu desenvolvimento e assim melhorar a qualidade de vida de sua população
respeitando o meio ambiente. Que pais é este que opta pela energia nuclear,
combustíveis fósseis e mega-hidrelétricas na região Amazônica?
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