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Entardecer no rio Tapajós
Foto: Telma Monteiro
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Telma Monteiro
O governo federal está acelerando os procedimentos para
licenciamento das cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós.
Em 1º de março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para
ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e
dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) do complexo
hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá,
Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.
No edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo
de cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte,
Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução da AAI
e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos novos parceiros
no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo global para a elaboração
dos estudos, que consta do aditivo, é de R$107.907.000,00 (cento e sete
milhões, novecentos e sete mil reais).
O que mais chama a atenção, além do valor do contrato, é que já em
fevereiro de 2012, sem AAI e sem EVTE, começou, no Ibama, o processo de
licenciamento do complexo hidrelétrico do Tapajós, com os procedimentos para
elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA.
Dois projetos do complexo do Tapajós, UHE São Luiz do Tapajós e
UHE Jatobá, já têm Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA. Embora a
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e os estudos de Viabilidade Técnica e
Econômica (EVTE) ainda não estejam concluídos, os processos de licenciamento
ambiental das usinas já tramitam céleres no Ibama.
Em fevereiro deste ano o Ibama emitiu o Termo de Referência (TR)
para elaboração do EIA/RIMA da UHE São Luiz do Tapajós e em maio o TR da UHE
Jatobá.
A manifestação da Funai
A polêmica Portaria Interministerial nº 419, de 28 de outubro de
2011, regulamentou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos
processos de licenciamento ambiental.
Tanto no projeto da UHE São Luiz do Tapajós como no da UHE Jatobá, a
Funai se manifestou ao Ibama, para elaboração do Termo de Referência do
EIA/RIMA, citando a portaria.
Em dois ofícios, de 17 de fevereiro (nº136/2012) sobre a UHE São
Luiz do Tapajós e de 26 de março (nº 197/2012) sobre a UHE Jatobá, dirigidos à
Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, a Funai se
reporta à portaria nº 419 no que "estabelece presunção de interferência em
Terras Indígenas para aproveitamentos hidrelétricos localizados, na Amazônia
Legal, até 40 km de distância de terras indígenas, ou situados na área de
contribuição direta do reservatório, acrescido de 20 km a jusante".
Com relação ao projeto de São Luiz do Tapajós, a Funai recomenda
que seja feito o Estudo do Componente Indígena para as Terras Indígenas
Andirá-Marau, km 43, Pimental e São Luiz do Tapajós e as TIs Praia do Mangue e
Praia do Índio, com 32 ha, em Itaituba,
que se enquadram nos limites estabelecidos na Portaria 419/2011.
No segundo ofício, sobre a UHE Jatobá, a Funai esclareceu que as
Terras Indígenas Munduruku e Saí-Cinza se enquadram nos termos da Portaria
419/2011 e, portanto, deverão ser objeto de Estudo do Componente Indígena
(ECI). O ofício ainda ressalta que há uma divergência de 8 km entre as
coordenadas de localização do reservatório apresentadas pelo empreendedor e as
apresentadas pela equipe da Funai, com relação à TI Munduruku.
Em ambos os ofícios a Funai ressaltou que a Coordenação Geral de
Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) reconhece a existência da
"Referência nº 9", de indígenas isolados (ver mapa), localizada no
interflúvio com a bacia hidrográfica onde se pretende implantar as duas usinas
que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Informa, ainda, que
a CCGIRC estabeleceu como prioridade, em 2012, o estudo da "Referência nº
9" e que pode haver necessidade da "adoção de medidas cabíveis para
garantir aos povos isolados a plena utilização de seus territórios, em função
do seu alto grau de vulnerabilidade."
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| Mapa da Funai: Referências dos Índios Isolados |
Agora, diante da confirmação da Funai, perguntamos: está,
finalmente, comprovado que os empreendimentos hidrelétricos do Tapajpos
afetarão diretamente as Terras Indígenas? Os processos de licenciamento
continuarão sem as oitivas aos povos indígenas? Como será tratada a questão de
vulnerabilidade dos indígenas isolados da "Referência nº 9?
Fonte: Blogger Telma Monteiro
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