Por um PCS Nacional e o fim dos "penduricalhos" salariais!

Por Jornalismo Carlos Costa

A implantação de um Plano de Cargos e Salários igual para todo o país, estruturado na formação acadêmica e não “no cargo que ocupa” ou “por quem tenha sido indicado” (QI), resolverá a greve dos professores e de todas as demais categorias dos órgãos federais brasileiros que decidiram paralisar, com justa razão. Mas os “penduricalhos”, apresentados de várias formas e disfarces, “engordam” os salários e são a ilusão amarga na hora da aposentadoria porque nem sempre os valores que recebiam são incorporados às aposentadorias. O os grevistas só reivindicam um aumento no valor real dos salários, em qualquer início de carreira!

Para que o PCS se torne possível, sem onerar os cofres públicos, bastará reduzir os “penduricalhos” e incorporá-los uma parte desses adicionais aos salários dos servidores grevistas, mas respeitando o critério piramidal das graduações que tiverem e os garantidos por Lei.  Há muitas desigualdades entre salários nos diversos Ministérios do Governo Dilma, sobretudo no Ministério da Educação, quando um PHD, doutor, mestre, especialista, bacharel recebe menos do que um membro de outros Ministérios, como o da Justiça, por exemplo, que não sofrem essa mesma exigência!

Não é justo que um pós–doutor, doutor, mestre ou especialista em qualquer área de conhecimento ou bacharel ou apenas com o ensino médio, mesmo que completo, tenham entre si tantas diferenças salariais como ocorre hoje nos serviço públicos federal,  estadual ou municipal, sem exigência de qualificações mais elevadas,  mas com salários altíssimos! Isso ocorre, principalmente, com os funcionários das duas casas políticas mais elevadas da República – Câmara e Senado! Mas ocorre também, dentro dos vários Ministérios. Isso precisa ser corrigido!

É inaceitável que funcionários públicos - pós-doutorado, doutorado, mestrado, especialista, bacharelado - que estudaram, abdicaram de horas com seus familiares, receberem menos do que outros profissionais que estudaram menos, mas ganham generosamente valores bem superiores, alguns até o triplo do que é pago a um professor.  Para alguns cargos de nível médio apenas, o salário chega ser bem maior do que para um pós-doutor, doutor ou bacharel. Isso é inconcebível, dentro de uma mesma estrutura de um Governo!

Sem uma verdadeira democracia salarial e não “penduricalhos” que engordam os salários, o Brasil nunca chegará a ser um país que pratique uma verdadeira democracia; muito menos abandonando os professores! Com o Governo Federal embolsando 77% em impostos diretos entre folha salarial e indiretamente com impostos em cascatas que ainda pagam em compras que realizam em supermercados, shoppings e quaisquer outras realizadas.

Os impostos de 77%, de forma direta na folha salarial e indiretamente em contas de água, luz, gasolina, roupas e outras coisas, resultam em quê? Em péssimos serviços médicos, hospitais precários, segurança deficiente, habitação quase inexistente e outras necessidades e servem muito bem a para de corrupção política, desvios de verbas, super faturamentos em licitações e outras artimanhas que deixam a desejar todos os serviços básicos  oferecidos à população em geral. Dos 77% que o governo arrecada o que volta em termos de serviços? Quase nada! Dos 23% que restarão ao trabalhador, terá que viver com a falsa ilusão que os “penduricalhos” colocados em seu contracheque sejam incorporados em sua aposentadoria ao fim de seu tempo de serviço.

Mas com os “penduricalhos” ao salário base iniciais da carreira que nunca é reajustado, dá a falsa impressão que o servidor ganha muito bem e, em alguns casos, “engordam” o salário base em até três vezes mais. Uma triste ilusão na hora da aposentadoria.

E não é apenas com a instituição de um Plano de Cargos e Salários que se resolverá a questão da corrupção pública, porque isso depende de caráter individual de cada pessoa, mas, pelo menos, deixaria o Brasil andar para frente, ser uma democracia forte e respeitada. E, a partir disso, poderá criar leis mais duras contra a corrupção no serviço público.

A presidente Dilma Rousseff, ao assumir a presidência, prometeu que priorizaria todas as Carreiras de Estado, mas não é o que está acontecendo na prática. Pelo menos se observa somente um Brasil parado e os políticos brincando de se dar aumento ou reajustando suas verbas de gabinete!