Depois do desastre chamado Belo Monte, aos poucos o
governo brasileiro começa a preparar terreno para outro desastre, considerando
a construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, na Amazônia. A
bacia hidrográfica do rio Tapajós é globalmente considerada o maior complexo de
biodiversidade do planeta e é protegido por doze Unidades de Conservação (UCs),
incluindo o Parque Nacional da Amazônia, que juntas formam o maior mosaico de
áreas naturais protegidas da Terra.
Eis uma pergunta que deve ter ficado no ar: se o Tapajós é
protegido por Unidades de Conservação integrais, como querem construir algumas
hidrelétricas nele? A resposta é assombrosa. Em janeiro desse ano a
nossa presidente da república, Dilma Rousseff, editou a Medida Provisória (MP)
n° 558, que exclui vastas áreas de Unidades de Conservação na Amazônia para
abrigar canteiros de obras e reservatórios de grandes hidrelétricas, sem
estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade
brasileira em geral. Em junho, o Senado Federal converteu essa MP na Lei
12.678, de 25 de junho de 2012. Trocando em miúdos, o governo federal diminuiu
as UCs para dar lugar ao seu atual modelo desenvolvimentista irracional, e tudo
na surdina. Quando perguntado sobre isso, o presidente do ICMBio – órgão
federal responsável pela gestão das UCs e conservação da biodiversidade –
Roberto Ricardo Vizentin disse: “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o
potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em
áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área
tinha que ser desafetada. É uma questão lógica.”
Só para ter uma breve ideia dos danos. A construção de
apenas uma das barragens do Tapajós irá inundar uma área de 1.368 km² de
floresta amazônica primária, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo,
equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica
de Belo Monte, caso seja terminada. Além do óbvio dano a biodiversidade (por
sinal, de inigualável expressão), o enchimento irá afetar negativamente as
populações indígenas e ribeirinhas que dependem do Tapajós para sobreviver. Tal
absurdo levou a sociedade civil a organizar um movimento de defesa chamado Tapajós Vivo.
O que a gente vê é mais uma ação absurdamente irresponsável
e inconsequente advinda de um governo desenvolvimentista que mantém sua
principal matriz energética baseada em um método caro, ambientalmente
insustentável e arcaico, eu já falei sobre isso aqui nesse blog. Mas o pior de tudo é
que o governo está se baseando em projetos utópicos e agindo por baixo dos
panos, sem participação da sociedade e usando argumentos mentirosos para
ludibriar aqueles que se levantam contra. Durante o debate de conversão da MP
em Lei, a relatora que defendeu a proposta do governo foi a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB – AM). Segundo ela, a decisão foi para “assegurar uma matriz energética
nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar
da população”. Sou só eu, ou mais alguém aqui
sabe que a hidrelétrica de Tapajós, assim como Belo Monte, Jirau e Santo
Antônio, Telles Pires, Araguaia, etc., é exatamente o oposto do que disse a
senadora?
Para criar um clima ainda mais fúnebre dentro do atual
cenário de políticas públicas, além da Lei 12.678, no altar de sacrifícios
ambientais temos a reforma do Código Florestal, a Portaria 303, a PEC 215,
entre outros absurdos. Para ler mais sobre as perigosas ações governamentais e
as consequências desse empreendimento, clique aqui.
Enfim, eu não quero parecer alarmista e nem quero ser
sensacionalista, mas acho extremamente preocupante todas essas atitudes vindas
da cúpula que governa esse país. No ponto de vista biológico e social condeno
veementemente a matriz energética brasileira baseada em hidrelétricas. Já no
ponto de vista sociopolítico é preocupante que o governo esteja agindo como uma
máquina independente, com decisões tomadas no escuro, sem participação e
consulta popular, de forma irresponsável e que provavelmente está manipulando a
mídia, já que notícias contrárias às intenções do governo não se vê. Para você,
caro eleitor, contribuinte e cidadão brasileiro, que achava que Belo Monte era
uma iniciativa que embora perigosa fosse isolada, vos anuncio que esse pode ser
apenas o início do fim.
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