Manaus - O rigor da legislação eleitoral trabalhista sobre a contratação de cabos eleitorais, cuja fiscalização deve ser mais intensa este ano, obrigou os candidatos ao governo do Estado a retardarem a campanha nas ruas. Na última eleição de 2008, onde foram escolhidos novos prefeitos e vereadores, era comum ver cabos eleitorais nos principais pontos da cidade no mês de julho.
Segundo a assessoria de comunicação do governador Omar Aziz (PMN), a coordenação de campanha de reeleição está analisando os dispositivos legais para respaldar a admissão dos funcionários durante os três meses que antecedem as eleições do dia 3 de outubro.
O mesmo cuidado está tendo o senador Alfredo Nascimento (PR), candidato ao governo do Estado. Segundo a assessoria de imprensa dele, o número de funcionários empregados na campanha ainda é muito pequeno, porque a coordenação da campanha preferiu decidir pela prudência nas contratações.
Já o vereador e também canditado ao governo do Estado Hissa Abrahão (PPS) disse que ainda vai se reunir com partidos de sua coligação, formada com o PV e PSDB, para definir o número de funcionários que vai trabalhar no processo de divulgação da campanha dele e como será feita contratação.
Os outros três candidatos a chefe do Executivo estadual, como Herbert Amazonas (PSTU), Luiz Navarro (PCB) e Luiz Carlos Sena (PSOL) afirmaram que, por enquanto, não arrecadaram recursos suficientes para contratar funcionários e adquirir material de campanha.
Condenação
No mês passado, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida, condenou todos os partidos políticos e candidatos a cargos majoritários, nas eleições de 2008, a cumprir com todas as obrigações trabalhistas em relação aos trabalhadores que atuaram nas campanhas eleitorais, os chamados “cabos eleitorais”.
De acordo com a decisão do juiz, os partidos e os candidatos também estão condenados a pagar multa de R$ 1 mil por trabalhador em situação irregular e a arcar com as custas do processo em partes iguais no valor de R$ 10 mil, calculadas sobre o valor da causa de R$ 500 mil.
Nas eleições de 2008, os candidatos majoritários eram Amazonino Mendes (PTB), Serafim Corrêa (PSB), Francisco Praciano (PT), Luiz Navarro (PCB), Ricardo Bessa (PSTU) e Omar Aziz (PMN).
De acordo com a sentença, os ‘cabos eleitorais’ têm direitos assegurados pela Constituição Federal e devem receber os salários que não foram pagos, vale transporte, folgas não gozadas, entre outros direitos.
Segundo a assessoria de comunicação do governador Omar Aziz (PMN), a coordenação de campanha de reeleição está analisando os dispositivos legais para respaldar a admissão dos funcionários durante os três meses que antecedem as eleições do dia 3 de outubro.
O mesmo cuidado está tendo o senador Alfredo Nascimento (PR), candidato ao governo do Estado. Segundo a assessoria de imprensa dele, o número de funcionários empregados na campanha ainda é muito pequeno, porque a coordenação da campanha preferiu decidir pela prudência nas contratações.
Já o vereador e também canditado ao governo do Estado Hissa Abrahão (PPS) disse que ainda vai se reunir com partidos de sua coligação, formada com o PV e PSDB, para definir o número de funcionários que vai trabalhar no processo de divulgação da campanha dele e como será feita contratação.
Os outros três candidatos a chefe do Executivo estadual, como Herbert Amazonas (PSTU), Luiz Navarro (PCB) e Luiz Carlos Sena (PSOL) afirmaram que, por enquanto, não arrecadaram recursos suficientes para contratar funcionários e adquirir material de campanha.
Condenação
No mês passado, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida, condenou todos os partidos políticos e candidatos a cargos majoritários, nas eleições de 2008, a cumprir com todas as obrigações trabalhistas em relação aos trabalhadores que atuaram nas campanhas eleitorais, os chamados “cabos eleitorais”.
De acordo com a decisão do juiz, os partidos e os candidatos também estão condenados a pagar multa de R$ 1 mil por trabalhador em situação irregular e a arcar com as custas do processo em partes iguais no valor de R$ 10 mil, calculadas sobre o valor da causa de R$ 500 mil.
Nas eleições de 2008, os candidatos majoritários eram Amazonino Mendes (PTB), Serafim Corrêa (PSB), Francisco Praciano (PT), Luiz Navarro (PCB), Ricardo Bessa (PSTU) e Omar Aziz (PMN).
De acordo com a sentença, os ‘cabos eleitorais’ têm direitos assegurados pela Constituição Federal e devem receber os salários que não foram pagos, vale transporte, folgas não gozadas, entre outros direitos.
Fonte:
http://www.d24am.com/noticias/politica/candidatos-adiam-contratacao-de-cabos-eleitorais-no-amazonas
http://www.d24am.com/noticias/politica/candidatos-adiam-contratacao-de-cabos-eleitorais-no-amazonas
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário