Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da
Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental,
acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia
Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda,
paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto
contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.
A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a
recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o
pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e
notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito
possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador
federal e especialistas indígenas,
devendo apresentar Relatório Circunstanciado a cada 24 horas de trabalho,
descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus
motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.
De acordo com os manifestantes – que já
chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do
atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas
e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da
Funai.
Segundo participantes, houve tensão no inicio
da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter
cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de
extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia
federal, de que não haveria negociação em área ocupada, mas apenas em Altamira,
gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas
deverão ocorrer no acampamento.
Reivindicação
Tanto indígenas quanto ribeirinhos,
pescadores e agricultores haviam preparado suas respectivas pautas de
reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as
demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo
com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão
da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento
básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino
diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as
comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades;
estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no
oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF;
julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão
das consulta indígena e realização da mesma em todas as comunidades indígenas
afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos
já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes
indígenas não presentes na carta.
Já pescadores, ribeirinhos e agricultores
apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o direito de pescar e andar livremente no rio;
inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e
territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que
dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das
obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos
na cidade, respeitando a lei
habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais
potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia
produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o
setor.
Segundo representantes dos manifestantes, a
coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as
demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força,
drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados
deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das
negociações.
Presença
policial e discriminação
Apesar de não ter deferido o pedido de
despejo da Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que
considerou a ocupação um esbulho possessório, determinou que a Polícia Federal “coordene
o trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer
uma contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”,
além de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais
não-índios participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na
íntegra).
Para prevenir ataques e tentativas de
criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta,
lida durante a reunião desta tarde:
Declaração
dos povos acampados na ensecadeira Pimental
Nós, das comunidades tradicionais atingidas
pela UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas
citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores,
ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:
1. Por conta das violações repetidas de
direitos dos povos supracitados, no dia 8.10.2012 a ensecadeira de pimental foi
ocupada e as obras paralisadas. Tal ação foi seguida de 24 dias de um
acampamento de resistência próximo à obra;
2. A manifestação é pacifica e tem por
objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e
indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das
condicionantes, ações emergenciais e acordos já firmados;
3. Em nenhum momento houve de nossa parte
nenhum ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou
a Norte Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e
os nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos
desembargadores da 5a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone
e coação através do corte de água potável e eletricidade;
4. Nenhum manifestante irá se retirar da
ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos
sejam de fato cumpridas e/ou iniciadas;
5. Qualquer situação e/ou consequência
violenta que possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo
federal e da Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as
violações sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e
indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.
Por ser
verdade, assinam:
Indígenas da
rota Iriri/Xingu
Indígenas
citadinos
Indígenas
ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de
voadeira
Extrativistas
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