A declaração de morte coletiva feita por um grupo de
Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a
Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma
parte de nós por ação, outra por omissão
Eliane Brum (*)
- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem
de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos
aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação
total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e
enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.
O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à
beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por
pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu
(assembleia dos Guaranis-Kaiowás), após receberem a notícia de que a Justiça
Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70
crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o
que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500,
que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer
imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre
os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis-Kaiowás,
escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no
sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de
cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos
princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação
do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos
Guaranis-Kaiowás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas
tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis-Kaiowás avisam-nos por carta que, depois de tantas
décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam
a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas
afirmam:
- Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por
fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso
território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos
denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do
Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências
contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos
morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de
vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui
acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram
por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros
das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem
assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje.
Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o
nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no
centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e
avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados
junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra
opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça
Federal de Navirai-MS.
Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte
coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem
morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos
aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal
intersecção.
Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado
Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra
dos Guaranis-Kaiowás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser
confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os
colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A
visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou
“não há ninguém lá, só índio”.
Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi
confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem
viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com
a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas,
ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na
mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis-Kaiowás, a terra a qual
pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra
não é uma mercadoria – a terra é.
Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato
Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do
que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros
despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem
acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como
“cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.
Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou
uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas
deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não
foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das
terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários
de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que
já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão –
a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –,
aprofundando os conflitos.
Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos
Guaranis-Kaiowás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa.
A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás, o segundo grupo mais numeroso do país, é
considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde
cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares,
eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua
cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo
alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio
da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.
A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte
afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de
Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o
mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que
analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de
Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93
assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de
homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.
A cada seis dias, um jovem Guarani-Kaiowá se suicida. Desde 1980,
cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de
árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de
que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as
perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O
futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos
deles, seja pior do que a morte.
Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que
chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto
internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento,
70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No
Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre
os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de
suicídios entre os Guaranis-Kaiowás, chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados
oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já
que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões
culturais.
As lideranças Guaranis-Kaiowás não permaneceram impassíveis diante
deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio
do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20
delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros
da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou
repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis-Kaiowás
abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras
originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns
grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da
estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora
delas, a desnutrição infantil é avassaladora.
A trajetória dos Guaranis-Kaiowás que anunciaram sua morte
coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens,
mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional,
localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em
sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto
foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano,
os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para
atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois
indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se
suicidaram.
Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os
Guaranis-Kaiowás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo.
Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada.
Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas
fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota,
a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para
reverter a decisão”.
Os Guaranis-Kaiowás estão sendo assassinados há muito tempo, de
todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a
maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do
CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas
interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos
indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos
fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte
dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma
decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.
“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e
massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para
conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e
cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em
que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos
pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e
assustam as crianças, mulheres e idosos.”
Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram
no poder, após a Constituição de 1988, foram incompetentes para cumpri-la. Ao
final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa
dívida junto ao povo Guarani-Kaiowá. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma
Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a
questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos
os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo,
o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que
ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani-Kaiowá e passou a solução
para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar
chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos
continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro
(…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras
tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que
estão nas leis do Brasil e internacionais”.
A declaração de morte dos Guaranis-Kaiowás ecoou nas redes sociais
na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas
anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para
além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada.
Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas
mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos,
considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados:
a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.
Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade
na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão
recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada,
apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as
culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva
única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha
diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome
da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas
visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.
Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização,
é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou
do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a
deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se
rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se
constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em
muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de
forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas
para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões
passadas.
“Entraves” precisam ser
removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a
presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o
impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta
vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte
forma: “Então é isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos:
vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.
É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte
coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos
um pouco, o que é a palavra para os Guaranis-Kaiowás. Em um texto muito bonito,
intitulado Ñe'ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da
Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:
“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida
para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As
experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (...) O
nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar
no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente
o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na cerimônia de nominação, o
xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova
palavra na comunidade. (...) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades
etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra
divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de
volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(...)
Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um
devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu podem ser
traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de
‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...) Assim, alma e palavra
podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou
alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”
A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro
de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do
ser humano para os Guaranis-Kaiowás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem
uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o
futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”
Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil
pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos
Guaranis-Kaiowás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o
invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os
índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis-Kaiowás, são os
índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem
aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos Guaranis-Kaiowás é “palavra que age”.
Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez
valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?
(*)Eliane Brum Eliane Brum, jornalista, escritora e
documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de
reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de
reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que
Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo).
E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme
Estrada. elianebrum@uol.com.br
@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA), escreve às segundas-feiras.
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