Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil, em Brasília
Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população
economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da
categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue
marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.
“No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse
número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se
exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação
trabalhista”, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) no Brasil.
Integrantes de entidades que representam essas profissionais se
reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em
comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado hoje
(27). Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o
Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de
2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos
países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à
categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a
adesão.
“O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a
outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que
as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A
convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de
que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro”,
explica Laís.
A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres, disse que é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff
ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem
alguns direitos da categoria. “Eu não trabalho com a possibilidade de o
Brasil não assinar a convenção”, disse. O governo federal criou um
comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no
Congresso Nacional.
Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam
no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que
menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa
parte ainda recebe menos do que o salário mínimo.
Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no
Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que ganham R$
300 por mês – menos da metade do mínimo atual. Ela acredita que as
trabalhadoras aceitam a baixa remuneração porque desconhecem seus
direitos e têm vergonha da profissão.
“Acho que a discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas
têm vergonha de dizer que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma
profissão igual a outra”, opinou. Como muitas profissionais, Aureana
saiu ainda criança da casa dos pais para morar com parentes para
estudar, mas acabou assumindo as tarefas doméstica do novo lar em troca
de comida e moradia.
“Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar de
criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo.
Só com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica
profissional, com carteira assinada”, diz.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
(Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da
categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados.
“Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A
mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode
desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são
mulheres, são cidadãs e precisam buscar a cada dia o direito de se
empoderar ainda mais”, defende.
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